Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

CORPO SEM CABEÇA É ENCONTRADO EM PARAUAPEBAS

Crédito: Reprodução/Correio de Carajás
Um corpo sem cabeça foi encontrado, na tarde de hoje, 13, em Parauapebas, no sudeste do Estado. Familiares reconheceram as roupas como sendo do jovem Ygor Galvão, desaparecido desde o domingo, 11.

O corpo do homem estava no córrego conhecido como Sebosinho, entre os bairros Vale do Sol e Ipiranga. Curiosos acompanharam a retirada do corpo do local. 

A família não quis falar sobre o assunto. A Polícia investiga o caso.

Fonte: Correio de Carajás

SEMED SE PRONUNCIA SOBRE OS KIT’S DE ALIMENTO ESCOLAR QUE ESTÃO SE PERDENDO NAS ESCOLAS DE ALTAMIRA

A Secretaria de Educação de Altamira se pronunciou nesta terça-feira 13, através das redes sociais, sobre a denúncia apresentada ontem pelo Portal A Voz do Xingu, em que havia kit’s de alimentação escolar jogados na cozinha da Escola Rilza Acácio, no bairro São Domingos.

Na postagem que fez na página do Facebook da Semed, a Secretaria reconhece que realmente existem 18 kits disponíveis na referida escola, que não teriam sido entregues porque os pais dos alunos não teriam ido retirá-los.

A nota da Semed afirma ainda que a direção da escola já teria entrado em com esses pais por mais de três vezes, mas os mesmos não compareceram para retirá-los ou assinar o termo de doação para outra pessoa.

Depois que foi postado a matéria no site nesta segunda 12, o Portal A Voz do Xingu tomou conhecimento que há dezenas de kits como esses denunciados guardados em todas as escolas do município desde abril, quando foi feita a única entrega dos alimentos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

De acordo com informações do Portal FDNE do Governo Federal, o município de Altamira, só este ano, já recebeu o valor de R$ 2.178.181,80 (dois milhões cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para atender a merenda escolar do município através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou seja, o município de Altamira recebeu até o momento aproximadamente cerca R$ 680 reais por aluno, para atender a merenda escolar e até o momento forneceu apenas um kit que não vale R$ 50 reais.

Em relação ao questionamento do Site A Voz do Xingu sobre novas remessas de alimentação aos alunos. A SEMED afirmou na nota postada nas redes sociais que duas empresas foram as vencedoras do certame e que até o final desta semana deve receber as mercadorias e que um novo cronograma de entrega dos kits será disponibilizado.

Por: Wilson Soares 

Fonte: A Voz do Xingu

URUARÁ REGISTRA TEMPESTADES ISOLADAS E CHUVA DE GRANIZO. ESSA É A TERCEIRA VEZ QUE O FENÔMENO É REGISTRADO NA REGIÃO DO XINGU E TRANSAMAZÔNICA.

Não é comum na região norte ouvir falar em chuva de granizo. Mas, isso tem se tornado mais comum do que podíamos pensar. Tempestade e chuva de granizo em Uruará, foi a vez do município de Uruará registrar tempestades com rajadas de vento, que assustou os moradores da cidade, e trouxe também, chuva de granizo. Um produtor rural gravou vídeos dos estragos e também do momento em que o temporal passava pelo local.

As tempestades aconteceram em duas localidades da área rural do município, durante dois dias. Nas comunidades do Travessão Km 130 Norte e Castelo De Areia, e também Travessão Km 190 Sul. Mas, o que chamou mesmo a atenção foi o fenômeno até então considerado incomum, chuva de granizo.

Apesar de estarmos no período do verão amazônico, o último registro de chuva surpreendeu os moradores, e causou estragos. O vento forte quebrou árvores ao meio, derrubou a rede de energia, destelhou casas, destruiu viveiros e deixou árvores caídas na estrada obstruindo o trânsito.

No último dia 05 de setembro um vídeo feito por moradores da Comunidade Vila Nova, localizada em Senador José Porfírio, mostra as pedras de gelo caindo em pleno verão amazônico. Em Medicilândia, a chuva de granizo foi registrada no último dia 28 de setembro, e agora, Uruará, sendo o terceiro município da região, a apresentar o fenômeno. Todos os registros ocorreram nos finais de semana.

Fonte: Confirmanotícia

URUARÁ: CAMINHONETE COM 3 OCUPANTES CAI DA PONTE CACHOEIRINHA NA TRANSAMAZÔNICA

A Caminhonete seguia do km 190 para a cidade de Uruará quando caiu na ponte da cachoeirinha na BR-230

Ponte da Cachoeirinha na BR-230, Transamazônica, volta a ser ponto de mais um acidente de trânsito no município de Uruará (PA). No início da noite desta terça-feira, 13, uma caminhonete amarok com 3 ocupantes acabou caindo da ponte. Segundo informações de populares, o veículo retornava do km 190, zona rural de Uruará, para a sede do município. Os três ocupantes felizmente tiveram só ferimentos leves. Foram socorridos e encaminhados para o Hospital Municipal de Uruará (HMU) onde receberam atendimento médico. 

Segundo informou o HMU, o motorista teve corte na testa e nariz, apresentando dor torácica. Um dos passageiros apresentou dor na região pélvica e o outro ocupante apresentou algia torácica. Todos receberam medicação para dor.

O veículo ficou bastante danificado e permanecia no local até o fechamento da matéria. O local do acidente fica a 2km do centro da cidade de Uruará, sentindo cidade de Placas.

Já são 3 acidentes na mesma ponte em menos de 90 dias, sendo que nos dois acidentes anteriores um motorista e um motociclista morreram ao cair da referida ponte.

Fonte: Gazeta Uruará

URUARÁ: MENINA DE 13 ANOS DESAPARECE AO SAIR PARA JOGAR BOLA NA RUA DAS FLORES

Adolescente sai para jogar bola na rua das Flores e desaparece, a mãe está desesperada

A adolescente, Mailde Solto Ribeiro, 13 anos, desapareceu por volta das 19 horas desta segunda-feira, 12, ao sair para jogar bola no campo que fica na Rua das Flores, bairro onde a mesma reside com a família, na região nordeste da cidade de Uruará (PA). O caso foi registrado na Delegacia de Polícia (Depol) em Uruará na tarde desta terça-feira, 13. A mãe da menor, Zenilda Souto de Oliveira, está desesperada a procura da filha e contou à polícia que a filha estava jogando bola no campo da  Rua das Flores usando uma saia azul e blusa de manguinha na cor rosa e desapareceu por volta das 19 horas.

Segundo a mãe, Mailde tem 1,70 de altura, possui sarnas no rosto, tem cabelo preto cacheado e toma remédio para controle da epilepsia.

Quem souber do paradeiro da mesma entre em contato pelo telefone 93991269208, falar com Maisa que é irmã da jovem desaparecida.

Mailde Solto Ribeiro volte para casa, pois a sua família está muito preocupada com você!

Fonte: Gazeta Uruará

terça-feira, 13 de outubro de 2020

NO PARÁ, MAIS DE 70 CANDIDATOS ESTÃO INAPTOS PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES 2020

Dos 23.448 pedidos de registros de candidaturas cadastrados no Pará, para as eleições desse ano, 1.092 haviam sido deferidos, até a manhã de segunda-feira (12). Outros 74 candidatos foram considerados inaptos por diferentes motivos, entre eles, renúncia (desistiu de concorrer); cancelamento (pelo partido); indeferimento (não reuniu as condições necessárias para entrar na disputa) ou pedido não conhecido (não será apreciado pelo juiz eleitoral). Os dados, publicados pela própria justiça eleitoral nas estatísticas de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em conta tanto os que concorrem a vereador, como os candidatos a prefeito e vice-prefeito, nos 144 municípios do Estado.

Em Belém, dos 12 candidatos à Prefeitura, oito já tiveram o pedido de registro analisado e deferido – ou seja, estão em situação regular, com dados e documentação completos e atendem aos requisitos exigidos. São eles: Cleber Rabelo (PSTU), Dr. Jerônimo (PMB), Edmilson Rodrigues (Coligação “Belém de Novas Ideias” – PT / REDE / UP / PC do B / PSOL / PDT), Guilherme Lessa (PTC), Gustavo Sefer (Coligação “Frente Democrática Reconstruir Belém” – PSD / PP); Thiago Araújo (Coligação “Renova Belém” – PMN / CIDADANIA / PSDB / DEM / PV), Priante (Coligação “Juntos por Belém” – MDB / PTB / PSL / PODE / PSC / PL / DC) e Vavá Martins (Republicanos). Os candidatos a vice nas chapas encabeçadas por esses políticos também tiveram os registros deferidos.

Ainda aguardam o julgamento de seus pedidos o delegado federal Everaldo Eguchi (Patriota); Cássio Andrade (Coligação “Inovar para mudar” – SOLIDARIEDADE / AVANTE / PROS / PSB); Jair Lopes (PCO) e Mário Couto (PRTB).

Além de Belém, com mais de um milhão de eleitores, outras duas cidades paraenses – Ananindeua e Santarém – podem ter segundo turno, por contarem com mais de 200 mil eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral. Em Ananindeua, onde há cerca de 330 mil votantes, todos os sete candidatos a prefeito e seus respectivos vices já tiveram o registro deferido pela Justiça. Estão na disputa ao cargo máximo do Poder Executivo Municipal: Allan Bitar (Cidadania); Carlito Begot (PSD); Dr. Daniel (Coligação “Ananindeua de Coração” – REPUBLICANOS / DEM / PSDB / SOLIDARIEDADE / PROS / PC do B / PSL / MDB / PSC / PL / PSB / PV / AVANTE / PODE / PATRIOTA); Jackson Azevedo (PRTB); João Bernardes dos Santos (PTC); Lívia Norinha (PSOL) e Pedro Soares (PT).

Já Santarém, cidade com cerca de 220 mil eleitores, tem oito candidatos e todos ainda aguardam julgamento de seus processos. São eles: Coronel Tomaso (Coligação “Santarém, rumo ao desenvolvimento inteligente” – PATRIOTA / PMN); Jesson Santos (PRTB); João Pingarilho (Coligação “Renovar e Transformar” – PTC / PSC); Maria do Carmo (Coligação “Juntos por Santarém” – PT / PSB / PC do B / PP / PROS / PDT / REDE); o atual prefeito Nélio Aguiar, que tenta a reeleição (Coligação “Santarém seguindo em frente” – REPUBLICANOS / PTB / CIDADANIA / PMB / PSD / AVANTE / PODE / PL / SOLIDARIEDADE / DEM / MDB); Paulo Barrudada (PSL) e Valdir Matias Jr (Coligação “Santarém Merece Mais” – PV / DC).

Com aproximadamente 180 mil votantes, Marabá é o quarto maior colégio eleitoral do Pará. A cidade tem cinco nomes tentando chegar à Prefeitura e todos aguardam o julgamentos dos seus pedidos de registro de candidatura. São eles: Doutor Veloso (Coligação “Marabá pode mais” – PSL / MDB); Irismar (Coligação “Marabá de oportunidade para todos” – PL / PP); Professor Rigler (PSOL); o atual prefeito Tião Miranda, que tenta a reeleição (Coligação “Trabalhando por Marabá” – CIDADANIA / PT / PDT / REPUBLICANOS / PC do B / PSDB / PSD / DEM / SOLIDARIEDADE); e Toni Cunha (Coligação “Liberta Marabá” – PTB / PMN / PATRIOTA / PODE / PSB).

PRAZOS

Pelo novo calendário eleitoral, todos os registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e respectivos recursos, precisam estar julgados até o dia 26 de outubro. Esse prazo é necessário para que haja um período definido para inclusão das informações na urna eletrônica. Ou seja, os juízes eleitorais têm cerca de duas semanas para analisar todos os processos.

Final de outubro, será realizada a cerimônia de geração de mídia, quando as informações dos candidatos são carregadas nas mídias que serão adicionadas às urnas. Em seguida, é feita a carga de urnas, que no interior está programada para o período de 3 a 6 de novembro, e na Região Metropolitana de 30 a 7 de novembro. Em alguns casos, em que o registro é indeferido, pode haver recursos e esses recursos serão analisados pelas instâncias superiores. Normalmente, os candidatos que caem nessa situação, concorrem sub judice. Dependendo da decisão (do recurso), pode impactar na validade dos votos e influenciar na totalização.


Fonte: O Liberal

OPERAÇÃO NO COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS E EXTRAÇÃO DE MADEIRA É REALIZADA EM ANAPU

A operação ‘Forte Ruído’ está sendo realizada no município de Anapú, sudoeste do Pará com o objeto de combater crimes ambientais e a extração de madeira. Essa ação faz parte da operação ‘Verde Brasil 2’, que conta com a participação no Batalhão de Infantaria de Selva do Exército, Ibama, PRF e Força Nacional.

Houve um reforço para que fosse realizada essa operação no município de Anapú de militares que vieram de outros locais para participar dessa missão. Em Anapú estão sendo realizadas ações preventivas, e também repressivas aos infratores identificados como responsáveis pelos crimes ambientais, como o desmatamento ilegal e comércio irregular de madeira.

O Ibama está fiscalizando as madeireiras do município e já no primeiro dia de operação identificou uma empresa irregular. Cerca de 160 m³ de madeira foram apreendidos, além disso foram aplicadas duas multas que totalizaram R$ 360.000,00.

A operação causou revolta entre madeireiros, funcionários do setor e também comerciantes que disseram que esse tipo de ação prejudica a economia do município. Esses trabalhadores bloquearam a Br-230 localizada na Transamazônica no último sábado (10), onde eles pediam o encerramento da operação. Uma reunião foi realizada entre um grupo de manifestantes e os coordenadores da operação, mas a ação não foi encerrada.

Fonte: G1 Pará 

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Mãe é presa suspeita de quebrar perna da filha de 3 anos por ela não conseguir acionar descarga, diz polícia

Foto ilustrativa/reprodução
Uma mãe foi presa nesta quarta-feira (7) suspeita de quebrar a perna da filha de 3 anos e manter a criança em casa por sete dias, mesmo com a menina em estado febril e com a perna inchada. O caso ocorreu em Chapecó, no Oeste catarinense. O motivo das agressões seria que a menina não sabia acionar a descarga do vaso sanitário.

A mulher foi indicada pela prática de tortura qualificada. Ao ser entrevistada pela psicóloga policial, a menina acabou revelando que havia sido agredida pela própria mãe.

"Foi apurado que, após os fatos, a mãe manteve a criança em casa por sete dias sem qualquer tipo de assistência médica, embora a criança estive impossibilitada de se locomover adequadamente, com a perna bastante inchada e apresentando alterações até na coloração, e estado febril", explicou o delegado responsável pelo caso, Estevão Vieira.

Socorro

A menina só foi socorrida quando uma vizinha notou que a criança não estava brincando, como de costume, e desconfiou que poderia ter algo errado.

A polícia foi acionada pela equipe do Hospital Regional do Oeste, onde a criança foi socorrida. A menina disse inicialmente que quebrou a perna caindo da escada. Segundo a polícia, a mãe orientou a filha a dizer isso, mas exames apontaram que não havia lesões características de queda.

Quando abordada pelos policiais, a mulher negou as agressões e manteve a mesma versão de que a menina se machucou ao cair da escada. A mulher foi levada para a unidade prisional da cidade.

A criança teve alta, está com a perna engessada e está sob os cuidados da avó paterna.


Fonte: Plantão 24 horas News com informações de G! SC

FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA PROTESTAM POR FALTA DE PAGAMENTO

Os funcionários que atuaram no Hospital de Campanha de Altamira realizaram ontem (07), e deram sequência nesta quinta-feira (08), a uma manifestação onde afirmam que até o momento, não foram pagos pelos órgãos responsáveis pelo hospital.

A manifestação foi pacífica durante a manhã, os profissionais de saúde afirmam que até o momento não receberam o salário e direitos trabalhistas que estariam atrasados.

O HC foi instalado através de um convênio fechado entre o governo do estado e a prefeitura de Altamira. Os atendimentos só começaram em 17 de julho, quase um mês depois da estrutura estar pronta. E desde sua instalação, atendeu ao todo 149 pacientes. Os manifestantes informam que não recebem o pagamento integral dos salários há pelo menos dois meses. Além disso, os funcionários denunciam a ausência do depósito deFGTS  e INSS na conta dos mesmos.

Os pagamentos são de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado — Sespa e da empresa que gerenciava a estrutura, o Instituto  Pan-americano de gestão, IPG.

Em nota enviada pela prefeitura de Altamira foi informado que toda a responsabilidade de contrapartida do convênio, que cabia a gestão municipal, foi executada. Os manifestantes foram recebidos pelo prefeito Domingos Juvenil.

Já a Sespa informou que os recursos não foram repassados porque faltam documentos que são de responsabilidade da prefeitura. O pagamento é feito pelo estado, junto ao instituto.

 

Fonte: Confirmabotícias

CANDIDATO A PREFEITO DE DOM ELISEU É ASSASSINADO COM TIROS NA CABEÇA

Crédito: Facebook
O candidato a prefeito de Dom Eliseu, município do nordeste paraense, Adriano Sousa Magalhães (Solidariedade) foi assassinado na noite desta quinta-feira, 7. Informações preliminares dão conta de que o político foi baleado na cabeça e não resistiu aos ferimentos.

Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte precoce do candidato. "Vá em paz, amigo. Infelizmente até na ganância da polícia acontece esse tipo de coisa", escreveu Vitor Atm no Facebook.

Adriano era natural de Teresina - PI, vindo em seguida a passar a morar na cidade de Imperatriz - MA, local onde residiu até os seus 17 anos de idade. Em 2008 se mudou para Dom Eliseu, onde trabalhava desde então como advogado.

Nota de pesar

O partido de Adriano, Solidariedade, se manifestou sobre situação de violência ocorrida e afirmou que vai cobrar da Justiça uma investigação sobre os responsáveis pelo o assassinato. 

Leia na íntegra:

"Consternada, a família Solidariedade Pará manifesta sua profunda tristeza com o brutal assassinato do candidato a prefeito no município de Dom Eliseu, Adriano Magalhães, um dos quadros mais promissores do partido. Seu entusiasmo e esperança  para construir uma cidade melhor e mais justa serão para sempre lembrados. Homem público valoroso e competente, o piauiense Adriano sempre defendeu os interesses de Dom Eliseu, a cidade de seu coração. 

Hoje a democracia sofreu um duro golpe. Vamos defender intransigentemente a rigorosa apuração até a efetiva prisão dos assassinos. 

Nesse momento de profunda dor, nos unimos em orações e nos solidarizamos com seus familiares, amigos e com o povo domeliseuense."

Fonte: Roma News

SINDICALISTA É EXECUTADO NA PORTA DE CASA EM PARAUAPEBAS

Crédito: Reprodução
O sindicalista João Inácio da Silva, de 72 anos, foi morto na frente de casa no bairro Vila Rica, em Parauapebas, sudeste do Pará. A vítima, conhecida como "Joãozinho", era presidente da Cooperativa Agrícola e Habitacional Montes Belos.

De acordo com a Polícia Civil, João estava na frente de casa, por volta de 18h, na última terça-feira, 6, conversando com amigos quando dois homens armados chegaram em uma motocicleta. Segundo testemunhas, o suspeito na garupa teria começado a disparar na direção do sindicalista com o veículo ainda em movimento.

João teria tentado fugir, mas foi perseguido pelo atirador. O sindicalista morreu no local. Segundo informações de testemunhas a vítima estava recebendo ameaças de morte.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, na seccional de Parauapebas. Até o momento, ninguém foi preso.

Fonte: Roma News

URUARÁ: CAMINHÃO COM CARGA DE TOMATE TOMBA NA TRANSAMAZÔNICA SENTIDO CIDADE DE PLACAS

Número de acidentes de trânsito na BR-230, rodovia Transamazônica segue aumentando neste período de verão amazônico. Nesta quarta-feira, 07, um caminhão Mercedes que transportava uma carga de tomate acabou tombando numa ladeira do km 194, no município de Uruará sentido cidade de Placas. Segundo informações de populares, o motorista não se feriu.

Várias caixas de tomate ficaram espalhadas na beira da rodovia. O trecho onde o acidente ocorreu não é asfaltado e tem bastante poeira. Possivelmente o motorista perdeu o controle da direção e o caminhão acabou tombando na margem da BR. 

Ainda segundo informações, o caminhão teria engolido 'o caroço' (denominação que se dá quando o veículo não consegue engrenar uma marcha mais forte) na ladeira onde há muita poaca (grande concentração de poeira) e acabou voltando de ré e tombando.

A nossa reportagem não conseguiu contato com o motorista.

A rodovia Transamazônica é de estrada de chão (sem asfalto) entre as cidades de Medicilândia, passando por Uruará e Placas, até a cidade de Rurópolis e em 2020 diversos acidentes já aconteceram. Motoristas precisam manter a atenção redobrada.

 

Fonte: Gazeta Uruará

TRANSAMAZÔNICA: MICRO-ÔNIBUS DA COOTAIT E ÔNIBUS DA OURO E PRATA SÃO ASSALTADOS NO KM 224

OS ASSALTOS OCORRERAM DURANTE A MADRUGADA

Dois homens armados assaltaram um micro-ônibus da cooperativa Cootait e um ônibus da empresa Ouro e Prata, na madrugada desta quinta-feira, 08. O assalto ocorreu na altura do km 224 da rodovia Transamazônica (BR-230), no município de Uruará (PA), sentido cidade de Placas e foi confirmado pela Cootait. 

Segundo informações, os veículos de transporte de passageiros haviam saído de Uruará com destino a Santarém.
Os dois criminosos estavam armados e após realizarem o assalto fugiram tomando rumo ignorado. Ainda não há mais informações sobre valores roubados.
O caso possivelmente será investigado pela Polícia Civil.


Fonte: Gazeta Uruará 

ELETRONORTE ANUNCIA INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NESTA QUINTA

 O CGRT ( Centro de Gerenciamento de Redes de Telecomunicações), divulgou uma nota comunicando que no período de 07h às 13h desta quinta-feira, os serviços de Telecomunicações fornecidas pela Eletronorte, ficarão indisponíveis no Estado do Pará.

A informação foi confirmada por proprietários de provedores de internet na região.

No início do mês de setembro, a Eletronorte já havia feito interrupções na telecomunicação fornecida pela Eletrobras, onde também seria para implementações de melhorias na rede óptica de uma empresa terceira, o que causou oscilações nas redes de comunicação durante os dois dias.

Fonte: Portal Giro

ENTENDA O PAPEL DOS VEREADORES E O QUE MUDA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações – união de diferentes partidos para a disputa do pleito – nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.

Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários – prefeito, senador, governador e presidente da República.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) – que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo – e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.

Cálculo das vagas

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) – número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.

O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.

Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.

Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

Candidaturas

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.

Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.

Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.

Fonte: Agência Brasil