Embate jurídico sobre trabalho escravo termina com fazendeiro condenado pelo TRF1

Tese do Ministério Público Federal é acatada e abre precedente para casos semelhantes que estão na Justiça Federal
Submeter alguém à condição análoga de escravo é crime, segundo o art. 149 do Código Penal. Apesar da previsão em lei, Wilson Ferreira da Rocha, fazendeiro do Pará, foi absolvido pela Justiça Federal em 2009, mesmo após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatar que os trabalhadores na propriedade do acusado estavam sendo impedidos de se locomover, por conta de dívidas e trabalhando em condições degradantes e insalubres.

O fato, constatado pelo MTE entre 28 de abril e 9 de maio de 2003, aconteceu antes da entrada em vigor da lei 10.803/03, que deu nova redação ao art. 149 do Código Penal. O Código prevê que é crime reduzir alguém a condição análoga à de escravo, já a lei 10.803, acrescentou condutas que se enquadram nesse tipo penal, como sujeitar alguém a condições degradantes de trabalho ou restringir a locomoção de trabalhador em razão de dívida com o empregador.

O juiz federal, apesar de ter registrado as condições degradantes a que eram submetidos os trabalhadores, considerou que Wilson não poderia ser condenado com base em uma lei posterior ao suposto cometimento do crime e que deveria responder de acordo com a redação original do Código, que não traz especificações de conduta. O Ministério Público Federal recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1).

Segundo o MPF, a lei 10.803/03 não criou uma nova conduta, apenas exemplificou os meios pelos quais se pode reduzir alguém à condição análoga a de escravo. No recurso, alegou que submeter alguém a condições degradantes/insalubres encaixa-se no crime previsto pelo art. 149 do CP, quer na redação conferida pela Lei 10.803/03, quer na original.

Em parecer, o procurador regional da República Juliano Baiocchi pediu a condenação do fazendeiro. “Reduzir alguém a condição análoga a de escravo, é diminuir, até mesmo suprimir, a imagem que a vítima tem de si. É lesão direta ao núcleo fundamental da Constituição Federal”, afirmou.

A 4ª turma do TRF1 acatou o parecer do MPF, por acreditar que a Lei 10.803/03 não criou conduta incriminadora, mas apenas conferiu nova redação ao dispositivo que já repudiava criminalmente a prática de redução de trabalhadores a condição análoga à de escravos. A decisão, da qual não cabe mais recurso, abre um precedente para o julgamento de casos semelhantes que tramitam na Justiça Federal.


Notícia Postada em 01/06/2012 por: MPF

APENDICITE MATA PROFESSORA DO BAIRRO CIDADE ALTA.

Maria Auxiliadora do Nascimento, chamada carinhosamente  pelos amigos como “CILINHA”, de 27 de idade, morreu nesta quarta-feira (30) vítima de uma Apendicite.

Segundo informações da família Maria Auxiliadora já vinha sentido os sintomas há aproximadamente 10 dias. A família informou também que ela ela procurou atendimento no Hospital Natá Harraes aqui em Brasil Novo, onde recebeu medicação para aliviar as dores e mandada de volta para casa. Daí em diante o quadro foi se agravando ainda mais. Somente no sétimo dia de busca pelo atendimento médico é que foi internada e passou por uma Ultrassonografia. O resultado do diagnóstico dado após a ultrsonografia era de ela estaria com uma forte inflamação renal e que parte do intestino não estava funcionando.

Na terça-feira o quadro se agravou e por volta da meia noite a Maria Auxiliadora foi encaminhada para o Hospital São Rafael em Altamira onde detectaram que tratava-se de Apendicite e imediatamente foi tranferida ao Hospital Regional da Transamazônica em Altamira. Lá a professora foi submetida ao prcesso cirúrgico mais não rexistiu e faleceu por volta daas 10:00 horas da manhã de quarta-feira .

Natural de Serrita no estado de Prenambuco, Maria Auxiliadora do Nascimento morava no Bairro Cidade Alta há 19 anos, e começava a trabalhar como educadora na Escola Padre Léo Schineider no Programa Brasil Alfabetizadio.

Por: Valdemídio Silva

www.rpopularfm.com.br

Fotos//Album da Família

Depois das negativas de fiscalização, MPF quer saber condições do financiamento de Belo Monte

Banco Central e Superintendência de Previdência Complementar receberam solicitação para fiscalizar o financiamento do BNDES e os investimentos de fundos de pensão, mas recusaram
O Ministério Público Federal no Pará enviou questionamentos em maio ao Banco Central (Bacen), à Superintendência de Previdência Complementar (Previc), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Norte Energia S.A (Nesa) sobre as condições detalhadas do financiamento público e dos investimentos dos fundos de pensão na usina hidrelétrica de Belo Monte. Recentemente, a Nesa anunciou para junho a confirmação do financiamento pelo BNDES.

O MPF quer saber, do BNDES e da Nesa, exatamente qual o arranjo financeiro alcançado e a classificação de risco do empréstimo. À Previc, o MPF pediu uma análise sobre a política de investimento em Belo Monte feita pelos fundos Petros, dos funcionários da Petrobrás, e Funcef, dos economiários federais. A decisão dos fundos de fazer investimento na usina é da época do leilão (abril de 2010) e na época o custo da usina era de R$ 19 billhões. Em 2011, passou a ser de R$ 30 bilhões.

O MPF questiona se a política de investimento dos fundos de pensão foi planejada com base no cenário inicial, de R$ 19 bi, ou se foi levado em conta o custo atual. “Caso tenha sido feita a análise com o custo da obra em R$ 30 bi, requisitamos que informe a rentabilidade esperada em números absolutos e comparativamente à projeção no primeiro cenário”, diz o questionamento enviado à Previc e aos fundos de pensão.

Pela legislação que regulamenta a previdência complementar, os investimentos feitos com o dinheiro dos fundos precisam alcançar níveis satisfatórios de rentabilidade, para que seja assegurado o retorno aos pensionistas. Como os custos de Belo Monte foram reajustados em mais de 50% menos de 2 anos depois do leilão, o MPF teme prejuízos aos fundos que estão investindo na usina.

Entre os fundos, o Petros já respondeu os questionamentos do MPF, informando que os investimentos foram analisados por consultorias que calcularam o potencial de geração de caixa de Belo Monte. Mas não informou se os cálculos foram feitos com base em R$ 19 bilhões ou R$ 30 bilhões.

As preocupações do MPF com os empréstimos do BNDES e os investimentos dos fundos em Belo Monte já foram traduzidas em dois pedidos de fiscalização, mas as instituições do sistema financeiro procuradas se recusaram a fazer as fiscalizações alegando problemas de planejamento.

O primeiro pedido foi recusado pelo Banco Central, para que fiscalizasse o empréstimo do BNDES para o consórcio construtor da usina. A segunda recusa foi da Previc. As duas instituições recusaram com base na mesma alegação: os cronogramas de fiscalização estariam fechados e não poderiam ser alterados.

Por: MPF

Incra publica novas regras sobre reforma agrária

A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir de hoje (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).
Os procedimentos relacionados à venda de lotes, por exemplo, acabavam por dificultar e impedir o acesso de famílias. A venda de lotes era prática irregular. A partir de agora, o beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado sem autorização do Incra, desde que atenda a alguns requisitos. Um deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos.

As normas foram publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União de hoje (30). Elas foram elaboradas por um grupo de trabalho criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro.

A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais. Em abril deste ano, a minuta foi entregue e, após ser submetida à Procuradoria Federal Especializada e à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, teve o texto aperfeiçoado e aprovado pelo Conselho Diretor.

A instrução normativa também trata das ações e medidas a serem adotadas pelo Incra nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamento de reforma agrária.
Fonte//Agência Brasil

MP denuncia mãe que jogou bebê no poço em Uruará‏

O Ministério Público de Uruará, por meio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, ofereceu denúncia contra Cristiane Santos Fantin, acusada de jogar o próprio filho recém nascido num poço, provocando sua morte. O caso ganhou repercussão pelo fato de, antes de confessar o crime, a mulher ter afirmado que a criança havia sido sequestrada. A denúncia foi recebida pelo juiz da comarca.
Cristiane foi denunciada pelos crimes de homicídio por motivo fútil, com uso de meio cruel, ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime. A promotoria pediu a instauração da ação penal, e que a ré seja pronunciada e submetida ao tribunal do júri.

No dia 25 de abril deste ano a acusada denunciou o suposto seqüestro de seu filho, nascido no dia anterior. Cristiane relatou que no momento de falta de energia na cidade, o bebê havia sumido. A polícia de Uruará foi mobilizada para descobrir o paradeiro da criança, inclusive com deslocamentos para municípios vizinhos.

Contudo, relata o MP, no dia 28 de abril, o proprietário da casa onde a mãe do menino estava hospedada notou um forte odor oriundo do poço da residência, de cerca de 20 metros de profundidade. O local foi verificado, sendo encontrado o corpo do recém nascido.

Questionada, a mãe confessou o crime, afirmando que se aproveitou de um momento de distração da pessoa que a acompanhava para jogar o filho. O motivo teria sido a não aceitação da gravidez pelo pai da criança. Relatou ainda que já havia tentado abortar o bebê meses antes do nascimento.

O promotor ressalta na denúncia a inexistência de alegação de crime cometido pela condição do estado puerperal, que pode causar perda de razão, seguido de quadro característico de distúrbio hormonal, o que não ocorreu com a denunciada, de acordo com laudo psicológico apresentado.

Ao contrário do quadro causado pela depressão pós-parto, a promotoria afirma que, de acordo com os relatos, os crimes foram planejados com vários meses de antecedência e que a “denunciada demonstrou, a todo momento, saber exatamente o que fez e como fez, relatando com frieza todos os detalhes dos crimes perpetrados”, diz a denúncia.


Fonte: MP

Ibama finaliza plano de retirada de madeira de Belo Monte.

Objetivo é evitar comércio ilegal de madeira da Amazônia. Usina hidrelétrica é uma das principais obras do governo federal

Equipes do Ibama realizaram vistorias aéreas e terrestres nos canteiros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no sudoeste do Pará. A ação foi realizada na semana passada, e teve como objetivo definir o plano de fiscalização da retirada de madeira dos locais que serão alagados pela obra.

Através de vistorias aéreas e terrestres, o Ibama verificou as rotas de escoamento da madeira da região, para poder acompanhar de perto a saída deste material de acordo com a lei, garantindo que o produto chegue ao mercado.

Além disso, o órgão esclarece que irá realizar fiscalizações em toda a madeira que for extraída do lugar antes de gerar os créditos no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), do Governo Federal, e do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), do governo do Pará.

Com esta medida, o Ibama tenta evitar a retirada ilegal da madeira, além de impedir que os créditos gerados pelo produto cortado das áreas que serão afetadas pelo lago da usina sejam utilizados para esquentar o comércio ilegal de madeira no Pará. Para isto, serão feitas análises nas movimentações nos sistemas do DOF e no Sisflora.

"A ação completa de fiscalização, da retirada da madeira até seu consumo, é importante para garantirmos a legalidade da madeira extraída da área que será alagada na usina de Belo Monte", comentou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Martins-Costa.

Obra

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.
Apesar de ter capacidade para gerar 11.200 MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de 1.000 MW. A energia média assegurada é de 4.500 MW.

Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta diz que a geração menor evita um alagamento maior e que a energia é fundamental para o país.

 

(G1, 21/05/2012)

RECISÃO DO CONTRATO DA SEMENGE COM O DNIT FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Foi publicado no Diário Oficial da União, edição de 17 de maio a rescisão do contrato que a empresa Semenge tinha com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, para pavimentação da rodovia Transamazônica, trecho Altamira/Medicilândia.

Os problemas com a empresa Semenge vêm se arrastando desde julho de 2010, causando uma série de transtornos e prejuízos para os moradores dos três municípios, Altamira, Brasil Novo e Medicilândia, consequentemente toda a região.

O próximo passo agora será a assinatura do novo contrato de pavimentação entre o DNIT E a empresa SANS TRIPOLONI, segunda colocada na licitação deste trecho. Segundo o Deputado Zé Geraldo, PT/PA, já será possível recomeçar as obras nos próximos 30 dias.

O deputado Zé Geraldo liderou, no dia 16 de maio, uma caravana de prefeitos representando a FAMEP – Federação de Associações de Municípios do Estado do Pará, que foram até a sede do DNIT/ Brasília, para pedir pressa na solução de vários problemas das rodovias federais no Estado do Pará.

Depois de vários acidentes graves ocorrido no trecho e com as manifestações populares ainda não se pode afirmar concretamente que teremos as obras iniciadas. Apenas alguns sinais efetivados, como as tímidas sinalizações nas proximidades do km 30 e km 40 entre Brasil Novo a Altamira. Algumas placas e faixas de redução de velocidades foram concretizadas. Na foto a esquerda, o representante do DNIT recebe uma das pautas de reivindicações.

Segundo Antônio Nilson, membro da comissão de justiça e paz, o diretor do DNIT em Altamira, o Sr. Antonildes informou que os trabalhos serão paralisados devido à falta de material para a confecção das placas.

Veja abaixo a rescisão publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de maio de 2012.

124 ISSN 1677-7069 Nº 95, quinta-feira, 17 de maio de 2012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 585/2010
Nº Processo: 50600010788200918. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE-INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 76491620000132. Contratado: SEMENGE S/A ENGENHARIA
E-EMPREENDIMENTOS. Objeto: Serviços remanescentes
das obras de implantação e pavimentação na Rod. BR-230/PA.
Fundamento Legal: Art. 78 e 79, I da lei 8666/93 e alterações no item
13.3 do edital 584/2009. Data de Rescisão: 15/05/2012.

Por Arildo Mardegan

Confusão na ADEPARA com os funcionários em greve e usuários.

Na manhã desta quinta feira (24) a polícia foi chamada até a ADEPARA para acalmar os ânimos dos funcionários em greve. Segundo informação foi uma discursão entre clientes, funcionários que são contratados e os grevistas. No momento em que nossa equipe chegou ao local a policia tentava acalmar os ânimos dos envolvidos. “Estamos com 80% dos serviços parados em 8 municípios da região, e o governo do Estado ao invés de dialogar manda é funcionários com diárias pagas pra tentar furar nossa greve” disse Lamarck Bezerra Veterinário do órgão. Os serviços foram reduzidos em até 80%, mantendo o mínimo em funcionamento, regido por lei, porém, com a diminuição do quadro de funcionários, serviços com a emissão do GTA- Guia de Trânsito Animal, que autoriza o transporte de animais esta reduzido. Segundo o diretor regional da ADEPARA , a regional de altamira atende mais de 2500 propriedades rurais e a maior preocupação e a campanha de vacinação contra aftosa. Por: Cleane Xavier.

Tamanduá Bandeira vira atração depois de aparecer na Orla de Altamira.

O TAMANDUÁ BANDEIRA É UM BICHO QUE PODE CHEGAR À 45Kg E MEDIR ATÉ DOIS METROS DE COMPRIMENTO, E FOI UM ANIMAL DESSE TAMANHO QUE VIROU ATRAÇÃO ONTEM À TARDE NA ORLA DE ALTAMIRA NO PARÁ, UMA PLATÉIA DE PELO MENOS 300 PESSOAS ACOMPANHARAM DE CAMAROTE O TRABALHO DE RESGATE DOS BOMBEIROS.

ERAM POR VOLTA DAS 17 HORAS E CENTENAS DE PESSOAS PARAM NA ORLA DE ALTAMIRA, UM VISITANTE INESPERADO RESOLVEL APARECER NA ORLA DA CIDADE, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS E PESCADORES DAS PROXIMIDADES DO PORTO DA FUNAI TENTAVAM ORGANIZAR UMA FORMA DE CAPTURAR O ANIMAL QUE FICOU EMBAIXO DE TÁBUAS POR ALGUNS MINUTOS, ATÉ QUE O BOMBEIRO CLEITON SOUZA CONSEGUIU LAÇAR O BICHO, DAÍ PRA FRENTE FOI MUITO TRABALHO.

A PLATÉIA DE ALUNOS DA ESCOLA MARIA DE MATIAS DISSE QUE JÁ TINHAM VISTO TAMANDUÁS APENAS NOS LIVROS, E APROVORAM OS TRABALHOS DOS BOMBEIROS.

O ANIMAL ATRAVESSOU A ILHA DO ARAPUJA NA POPA DE UMA EMBARCAÇÃO, DEPOIS DE VENCER O RIO XINGU ELE COMEÇOU A SER APEDREJADO POR CRIANÇAS, PESCADORES DAS PROXIMIDADES RESOLVERAM ACIONAR OS BOMBEIROS, O TAMANDUÁ BANDEIRA CHEGOU A MACHUCAR UM DOS MILITARES JÁ QUE O ABRAÇO DO TAMANDUÁ É A DEFESA CONTRA PREDADORES. DEPOIS DE MUITA LUTA O ANIMAL FOI CONTIDO.

POR: FELYPE ADMS.

VEREADOR NETO PORTUGAL É ELEITO O MAIS ATUANTE DE BRASIL NOVO

Vereador Neto Portugal e o Diretor Presidente Ângelo Cheqer

O Vereador Neto Portugal (PT) recebeu na noite de sexta-feira (18) em Belém, a medalha de Honra ao Mérito Dr. TRANCREDO NEVES, por ter sido eleito o vereador mais atuante no município de Brasil Novo.

O mérito é entregue aos Vereadores, Secretários e Prefeitos mais atuantes nos 143 municípios do Estado do Pará. Os critérios observados são: compromissos pela transparência, seriedade e pelos destaques na busca de melhorias para os seus munícipes.

O prêmio oferecido é de responsabilidade do Instituto Tiradentes. Segundo o vereador, a medalha é fruto de um grande esforço e dedicação. “fico muito feliz pelo reconhecimento e agradeço principalmente a todos que contribuíram direto e indiretamente para que isso acontecesse”. Disse.

Parabéns Vereador. O mérito vem pelo reconhecimento e confirma o importante trabalho desenvolvido no município de Brasil Novo nestes três anos e meio de mandato.

Arildo Mardegan 
Studio Cidade Comunicação
www.estudiocidadebrasilnovo.blogspot.com.br

HOMEM É MORTO A FACADA NA COMUNIDADE DE NOVO PARAISO NO MUNICÍPIO DE PLACAS

Diomir Matos Corrê

Na data de 21/05/2012, por volta das 08hs, compareceu na delegacia de polícia civil, o senhor Jonas Rodrigues de Almeida, apresentando o adolescente com as iniciais “J.P. M”, 15 anos de idade, informando que o mesmo teria praticado crime de homicídio contra o padrasto DIOMIR MATOS CORREA, fato ocorrido ontem por volta das 22hs30min, na comunidade Novo Paraíso, no interior da residência da vítima, Km 164 da BR 163, zona rural de Placas. Imediatamente, o delegado de polícia civil, titular do município de Rurópolis, Doutor Ariosnaldo da Silva Vital Filho determinou a presença de representantes do Conselho Tutelar para assistir o menor durante a oitiva, observando as normas do Estatuto de Criança e do Adolescente. Na presença do delegado, Doutor Ari Vital Filho, o adolescente informou que DIOMIR era seu padrasto e que convivia com sua genitora há três anos, parte deste tempo, em Santarém, mas desde lá eles sofriam violência doméstica por parte de DIOMAR, que agredia fisicamente muito a sua genitora, senhora Maria de Fátima Pessoa Guimarães, principalmente quando ele chegava embriagado em casa. Maria de Fátima resolveu se separar de DIOMIR, mas logo eles reataram e ela comprou uma casa na comunidade Novo Paraíso, município de Placas, onde todos foram morar lá. Entretanto, as agressões físicas continuaram e na data de ontem, por volta das 22hs40min, DIOMIR chegou a casa embriagado e passou a bater, empurrar e agredir Maria de Fátima, diante de tal situação, o adolescente foi até a cozinha pegou uma faca e deferiu-lhe no peito de DIOMIR que caiu e morreu logo em seguida.  

Corpo com proteção feita por populares

 O investigador de polícia civil Hércules dos Santos recebeu determinação para ir até o local do crime
para ouvir a comunidade e conduzir testemunhas até a delegacia de policia para melhor instruir o inquérito, bem como remover o corpo até o hospital municipal de Rurópolis para ser submetido a exame cadavérico. No local, deparou-se com o local do inidôneo, ou seja, populares colocaram folhas de palmeiras para preservar o local e o corpo, contudo foi possível contatar visivelmente o local da facada na altura do peito da vítima.De acordo com o delegado de polícia civil, Doutor Ari Vital, embora o crime tenha sido praticado em outra circunscrição, por se tratar de crime de ação penal pública incondicionada, determinou a imediata instauração do procedimento policial cabível e comunicando o fato relevante a Superintendência Regional de Polícia Civil do Tapajós. O procedimento policial observará as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e deve ser concluído no prazo legal e encaminhado para apreciação da autoridade judiciária de Uruará, uma vez que o fato aconteceu no município de Placas, cuja jurisdição é daquele município.


FONTE: POLICIA CIVIL
Edição: H. Marinho (http://ehmarinho.blogspot.com.br/)

Antônia, uma vida pelo Xingu.

Foi em busca de terra que Antônia Melo acompanhou a primeira batalha na vida, aos 4 anos, no colo da mãe. O ano era 1953 e a viagem era longa. A família saíra da cidade de Piripiri, no interior do Piauí, onde todos trabalhavam como meeiros, direto para o Norte do país, em busca de lugar para plantar. O destino era a cidade de Altamira, no Xingu, onde a família viveu bem, até a terra se tornar problema novamente. O salto foi para a década de 1970, quando Antônia não só já andava com as próprias pernas como havia se tornado defensora do território. Como mulher, ela cresceu junto com a luta contra a devastação do Xingu.

Tinhosa e forte, como é descrita por companheiros do movimento, Antônia é um dos ícones do Xingu Vivo para Sempre, que articula lideranças indígenas e outros povos atingidos pelas barragens da hidrelétrica de Belo Monte, um dos principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro.

Oficialmente, a luta tem 23 anos, contados desde o dia em que a índia Tuíra encostou o facão no rosto do diretor da Eletronorte por conta das obras.

Em vez de perder a força com o tempo, Antônia desabrochou como liderança junto com o projeto de Belo Monte. Está no auge da luta agora, após o início da construção da hidrelétrica: - Belo Monte é inviável, está trazendo muitos impactos. A zona urbana de Altamira está superlotada. Chegaram cerca de 30 mil pessoas a mais, e não há infraestrutura. Não tem saneamento básico, água encanada.

Falta moradia, a especulação imobiliária está chegando.

Famílias estão indo embora.

Sem falar nos índios e ribeirinhos que foram desalojados e estão sem destino. É por isso tudo que luto todos os dias.

Segundo Antônia, os problemas que têm paralisado as obras, desde licenças ambientais a greves de trabalhadores, dão gás ao movimento.

A esperança das lideranças locais é que os obstáculos façam com que o governo desista de Belo Monte, mesmo depois de tanto dinheiro investido. É para esse motivo que a cearense adotada pelo Xingu se articula todos os dias com movimentos no Brasil inteiro.

Não é a toa que ela foi a única escolhida entre os 13 filhos da família para sair da zona rural, onde eles plantavam arroz e feijão, além de criar gado. Ela foi enviada pelo pai, na adolescência, para estudar em regime de internato. Depois de nove anos, formou-se no magistério e voltou à comunidade rural de onde saiu para dar aulas. Era o momento de efervescência das comunidades eclesiais de base, onde ela começou a luta política, primeiramente ligada à defesa das mulheres.

- Matavam muitas mulheres aqui, em nome da honra.

Era um machismo absurdo e culturalmente aceito. Se achassem que, de alguma forma, a mulher estava traindo, matavam. E as autoridades não se importavam. No bojo disso tudo, surge a Transamazônica, que só piora a situação, trazendo mais crimes. Aí a luta se intensificou.

Já casada, Antônia voltou para a zona urbana de Altamira, onde teve dois filhos. Belo Monte ainda não tinha saído do papel, mas voltou à pauta em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O empreendimento continuou no papel, quando, em 2008, com a discussão em alta, os povos indígenas se encontram em Altamira para programar a resistência. É nesse evento que surge o nome Xingu Vivo Para Sempre, mantido até hoje.

Às vésperas da Rio+20, o grupo pretende chamar atenção para o início das obras no empreendimento, e fará uma reunião preparatória para a participação na Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência das Nações Unidas, que se chamará Xingu+23. É essa luta que faz hoje Antônia bater a porta de cada morador da cidade de Altamira e dos governantes, para falar sobre Belo Monte. E a esperança não morre, porque, para ela, terra é assunto sério.

O Globo

LIMINAR PENALIZA PREFEITA DE ALTAMIRA ODILEIDA SAMPAIO, A MULTA JÁ ULTRAPASSA 70 MIL REAIS.

Terça-feira (8) foi publicado no jornal Diário do Pará (impresso de circulação estadual) que o Ministério público Federal pediu que a Justiça Federal aplique multa pessoal á prefeita de Altamira, Odileida Sampaio (PSDB), por desobediência á ordem judicial que mandou resolver graves problemas do hospital municipal.

Liminar, a sentença é de fevereiro e até agora não foi observada melhoria no atendimento.

A multa é de 1 mil reais por dia de descumprimento da sentença, contando a partir de 27 de fevereiro, quando a prefeitura foi oficialmente comunicada.Mais de 70 mil reais de multa acumulados em nome de Odileida Sampaio.

Por: Diário do Pará.

Juízes de Altamira participaram de reunião no 51º BIS Batalhão de Infantaria de Selva

Objetivo foi promover integração entre o Poder Judiciário e o Exército Brasileiro

(18.05.2012 - 11h36) Os juízes da Comarca de Altamira, Cristina Collyer Damásio, Geraldo Neves Leite e Horácio de Miranda Lobato Neto, participaram, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião no 51º BIS Batalhão de Infantaria de Selva, com o Tenente Coronel Volber Freire e representantes da Justiça Federal.

O objetivo do encontro foi promover integração entre o Poder Judiciário local e o Exército Brasileiro. Os participantes acompanharam ainda uma formatura e assistiram palestra proferida pelo Comandante do Batalhão acerca das atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na Amazônia.

O encontro também foi  oportuno em razão da  grande visibilidade que a região adquiriu em função da construção da Usina de Belo Monte.

Fonte// TJ/PA

GRADEAMENTO DE TERRA CHEGA AOS AGRICULTORES DE HORTALIÇAS EM BRASIL NOVO

Na ultima quarta-feira (16) o Secretario de Agricultura João Zeli e a equipe de gradeamento de terra, visitaram os produtores de hortaliças da do ramal Cacaulândia em Brasil Novo. O objetivo da visita foi beneficiar áreas para novos canteiros.

Secretário João Zeli e Agricultor Catarino

A primeira parada foi na propriedade do senhor Antonio Catarino, ele ficou feliz por mais uma vez receber a aração de terra. O produtor comentou com a equipe do STUDIO CIDADE; “é uma iniciativa excelente para o pequeno produtor, esse é o governo que está no caminho certo, agora nosso lucro é maior, pois não pagamos a aração e com essa ajuda da prefeitura eu consigo ter uma renda mensal de R$ 2.500,00 só na venda do cheiro verde, pois eu vendo para Brasil Novo e Altamira”.

Secretário João Zeli Agricultor Sandão da Verdura

Ainda na Cacaulândia a equipe da Secretaria de Agricultura visitou o produtor Sandro mais conhecido por Sadrão da verdura. Segundo ele: "com essa iniciativa do Governo Municipal as suas vendas chegam a uma rende mensal de até R$12.000,00", Sandão ainda fala que não da conta de produzir para a demanda de consumidores de Brasil Novo e região. A plantação desse produtor é toda orgânica, o que gera uma maior procura dos consumidores, por exemplo: no dia 15 de maio ele vendeu para o Consorcio Belo Monte 1.520 pés de alface a um valor de R$1,25.

Para o Secretário de Agricultura João Zeli é uma grande alegria poder ver que todos os produtores estão produzindo e com sua renda melhorada. Zeli comentou “a prioridade da Secretaria de Agricultura foi fazer o município voltar a produzir, com esse incentivo de beneficiar as terras, alcançamos o nosso objetivo e ainda aumentamos a renda das famílias no campo”.

Em entrevista hoje (17) no programa Espaço Aberto da Radio Popular FM , o Secretário João Zeli informou que os tratores estavam em manutenção, mas com a grande necessidade de beneficiamento de terra para o plantio de hortaliças, adiantaram os serviços em dos tratores para que pudesse realizar esse trabalho.

Ainda no programa de radio ele convidou todos os agricultores que trabalham com cultiva de hortaliças para que procurem a secretaria e agendem os serviços de aração de terra para suas propriedades.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por: Hugo Deleon

Studio Cidade Comunicação