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quarta-feira, 3 de abril de 2013

ENERGIA: Faleiro quer municípios do entorno do complexo do Tapajós contemplados em contrato especial

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT), apresentou na manhã desta quarta-feira, 03, junto à mesa diretora da Assembléia Legislativa, requerimento solicitando à Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, à Eletrobrás e Eletronorte a execução de contrato especial para atender os municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós (Rurópolis, Aveiro, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Itaituba e Belterra).

A efetivação deste contrato especial se justifica pela justiça social e compensação socioambiental às famílias moradoras e empreendedores residentes nestes municípios, ante ao grande impacto que a obra traz. A iniciativa de Faleiro se baseia em evitar erros cometidos no passado, como por exemplo, o caso da Hidrelétrica de Tucuruí, em que apesar da geração de energia para todo o país, a população local ficou esquecida no que se refere ao recebimento de energia.

“Solicito à presidenta Dilma (Rousseff), ao ministro Edison Lobão (MME) e à ministra Mirian Belchior (coordenadora do PAC) esse contrato especial aos municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós, pois tem amparo legal e têm prioridade para receber energia”, disse Faleiro na tribuna.

O complexo do Tapajós estará localizado na bacia do Rio Tapajós, na confluência dos rios Tapajós e Jamanxim, no sul do Pará. É um conjunto de cinco usinas (São Luíz do Tapajós, Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos). Após a sua conclusão, o complexo terá a potência instalada de 10.682MW.

Por: assessoria
Fonte: Blo do Airton Faleiro

Índios acusam governo de atropelar negociação com uso da polícia para garantir estudos de usina


Numa ação inédita, União envia tropas militares para assegurar sequência dos estudos de impacto ambiental dausina São Luiz do Tapajós-PA. Índios Munduruku dizem que não foram consultados e acusam governo de quebrar acordo para pactuar consulta prévia.

A reportagem é do portal do Instituto Socioambiental - Isa, 01-04-2013.

O governo federal enviou, no início da semana passada, uma força militar à Itaituba, no oeste do Pará, para garantir o trabalho de 80 técnicos que estão colhendo dados, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), para o estudo de impacto ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a maior usina prevista para o Rio Tapajós.

Não há confirmação oficial do contingente, que poderia ser de cerca de 60 agentes da Força Nacional, das polícias Federal e Rodoviária Federal, de acordo com o (MPF) Ministério Público Federal no Pará. É a primeira vez que a União usa a polícia para assegurar a finalização de estudos de uma usina.

Operação Tapajós acontece em uma área habitada por índios Munduruku, em processo de identificação pela Funai(Fundação Nacional do Índio) desde 2007, a montante de Itaituba, na região da Flona de Itaituba II. Eles não foram consultados sobre a ação e têm se manifestado contra a implantação de hidrelétricas na região.

Lideranças Munduruku acusam o governo de atropelar a negociação que ele próprio conduzia, desde setembro, por meio da (SGP) Secretaria Geral da Presidência da República, para definir os procedimentos de consulta a essas comunidades sobre a obra.

“[A operação] é uma afronta. Parece que o governo não quer conversar, não quer discutir. Nós, por outro lado, queremos negociar”, diz Francisco Iko, coordenador da Associação Indígena Pahyhyt, que representa os Munduruku do Médio Tapajós. “Não aceitamos que policias entrem em nossas terras sem a nossa autorização para qualquer tipo de operação”, afirma carta divulgada pela Associação Indígena Pusuru, do Alto Tapajós (leia o texto).

Clima tenso
Em setembro, índios abordaram técnicos que coletavam dados para os mesmos estudos, sem autorização das comunidades locais, e pediram que se retirassem da área. O governo alega que eles foram ameaçados e que, por isso, a polícia foi convocada agora para escoltá-los. A Operação Tapajós deve durar 30 dias e acontece depois que outra operação da Polícia Federal, em novembro, resultou na morte de Adenilson Munduruku, na aldeia Teles Pires, perto de Jacareacanga, na mesma região. O objetivo era desativar garimpos ilegais na TI Munduruku, área já oficializada.

Segundo a SGP, a Operação Tapajós não prevê visita a aldeias. O MPF e líderes Munduruku, no entanto, temem um confronto por causa do clima tenso instalado na região depois da morte de Adenilson.

Na segunda (25/3), o MPF pediu à Justiça Federal de Santarém (PA) a suspensão da Operação Tapajós (veja o documento). Em resposta, o juiz José Airton de Aguiar Portela chancelou tanto a continuidade das pesquisas quanto a presença dos policiais (leia a decisão).

“No mínimo, esses estudos são inoportunos e acirram os ânimos que já não estavam calmos”, alerta o procuradorUbiratan Cazetta.

Dias antes, o governo já tinha enviado a Força Nacional para impedir manifestações no canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). As ações sinalizam o endurecimento da posição do governo Dilma Rousseff na implantação de hidrelétricas na Amazônia, que sofre oposição da sociedade civil e do movimento social.

A Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, obrigam a realização de consulta prévia às populações indígenas sobre qualquer empreendimento que afete seus territórios.

Versão diferente

Numa reunião no dia 15/3, em Itaituba, representantes da SGP entregaram às lideranças indígenas decisão anterior de Portela, de novembro, que concedia parcialmente pedido de liminar do MPF para suspender todos os procedimentos relacionados à implantação da usina de São Luiz do Tapajós. A decisão não suspendeu os estudos de impacto ambiental, mas apenas proibiu a concessão da licença prévia até que os indígenas fossem ouvidos. Determinou ainda que o MPF definisse como as oitivas deveriam ocorrer e que o governo fizesse a AAI (Avaliação Ambiental Integrada) dos impactos de todas as hidrelétricas previstas para a Bacia do Tapajós.

Apesar de notas publicadas pelo MME e pela AGU (Advocacia-geral da União), na semana passada, mencionarem apenas São Luiz do Tapajós, a SGP afirma que os dados serão incluídos na AAI.

O coordenador de Movimentos do Campo e Territórios da SGP, Nilton Tubino, diz que, no encontro do dia 15/3, comunicou a líderes Munduruku que os estudos de São Luiz do Tapajós prosseguiriam, independente da consulta. Na mesma reunião, os representantes do governo entregaram uma proposta própria para a consulta aos índios sob o argumento de que o prazo da Justiça para que o MPF se manifestasse sobre o assunto estava terminando.
“Estamos desde setembro tentando conversar com as comunidades. Quando começa a avançar a conversa, há um recuo novamente. Na verdade, isso [a operação] faz parte da decisão judicial também. Se temos de cumpri-la para fazer a consulta, também temos de cumpri-la para fazer os estudos”, defende Tubino.

Os Munduruku têm uma versão diferente. Francisco Iko conta que o combinado na reunião do dia 15/3 foi que os índios dariam uma resposta sobre a proposta em 15 dias. Para isso, precisariam reunir representantes de mais de cem aldeias do Alto e Médio Tapajós. Iko argumenta que não ficou claro para as lideranças que, enquanto isso, os estudos seguiriam. Quase uma semana antes do fim do prazo, a Força Nacional desembarcou em Itaituba. Os Munduruku consideram que houve uma quebra de acordo.

Há uma nova reunião marcada entre índios e governo para o dia 10/4. Os Munduruku pretendem ter uma posição sobre o caso até lá.

MPF ainda não se manifestou sobre como a consulta prévia deve ocorrer. Ubiratan Cazetta argumenta que essa não é atribuição da instituição. Ele lembra que a própria SGP está conduzindo um debate com a sociedade civil e o movimento social sobre a regulamentação do tema.

Decisão tomada

A questão para os Munduruku é saber qual será sua influência efetiva sobre a construção da usina. Eles avaliam que a continuidade dos estudos de impacto ambiental mostra que o projeto avança sem que possam opinar sobre o assunto.

“Esse tipo de postura [do governo] transmite um sinal muito ruim, de prepotência, de que o diálogo com a comunidade será apenas formal, para ratificar uma decisão previamente tomada e que a opinião do grupo indígena afetado não será relevante”, comenta Ubiratan Cazetta.

A impressão é reforçada diante das informações que confirmam que o governo já tomou a decisão não apenas de seguir com os estudos de viabilidade, mas de tirar do papel as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, alguns quilômetros rio acima.

As duas obras têm recursos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o MME pretende inclui-las no leilão de energia que deve ocorrer no início de 2014, ano eleitoral. A pressa também explica a decisão inédita de enviar a força militar ao Pará: se os estudos não forem concluídos nos próximos meses, a expectativa pode ser frustrada.

No ano passado, o Palácio do Planalto já havia deixado clara sua determinação de implantar os empreendimentos, quando, para acomodá-los, alterou, por meio de Medida Provisória, os limites de seis UCs (Unidades de Conservação) na Bacia do Tapajós. Só o Parque Nacional da Amazônia perdeu 43,7 mil hectares, incluindo áreas desafetadas por causa da hidrelétrica e de invasões de produtores rurais (leia mais).

São Luiz do Tapajós
 tem 6,1 mil MW de potência instalada prevista, mas produzirá 3,3 mil MW de energia firme, com um reservatório de 722 quilômetros quadrados. Jatobá terá 2,3 mil MW de potência instalada prevista, 1,2 mil MW de energia firme e reservatório de 646,3 quilômetros quadrados.

Além delas, estão previstas mais uma usina no Rio Tapajós e outras em afluentes: mais uma no Apiacás, quatro noJamanxim e mais seis no Teles Pires. Neste último, a usina Teles Pires já está em construção.
Fonte: IHU

OPOSIÇÃO É SUSPEITA DE TER ENCOMENDADO O FURTO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA DE RURÓPOLIS


Por Marinaldo Braga
Prédio da prefeitura de Rurópolis  
Enquanto os prefeitos anteriores passavam um ano ou até dois anos com o discurso que não poderiam fazer nada porque estavam tampando buraco que o gestor anterior teria deixado, o Prefeito de Rurópolis PABLO GENUINO tem arregaçado as mangas e vem mostrando para a população de Rurópolis que quando se tem interesse e respeito pelo povo é possível trabalhar, mesmo depois de receber a Prefeitura sucateada, com uma dívida de mais de 10.000.000,00 (dez milhões de reais), deixado pelo ex-prefeito APARECIDO FLORENTINO DA SILVA.  Vale ressaltar também o absurdo arquitetado pela maioria da Câmara de Vereadores anterior, onde seis dos nove vereadores da Legislatura  anterior,resolveram aprovar um pedido ABSURDO do ex-prefeito Aparecido Florentino, para o parcelamento de mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), retirados de maneira ilegal do IMPMR, o que nos leva a concluir como “furto do IPMR ou desvio de finalidade”, retirada essa sem dizer os verdadeiros motivos para tal atitude o que deixou os funcionários municipais boquiabertos, sendo que tudo isso foi feito com o aval de 06 (seis) vereadores que foram eleitos para trabalhar pelo povo, será mesmo que tomando tal atitude esses vereadores representaram realmente o povo, ou o prefeito corrupto de outrora? Fundo que deveria dar garantia aos servidores municipais em suas aposentadorias, pensões, licenças.
Ressalta-se ainda, que a oposição ao prefeito Pablo Genuíno, vem de alto e bom som em discursos inflamados tanto na Câmara Municipal, quanto na Rádio Local que trabalha exclusivamente para o grupo opositor, que iriam conseguir documentos de licitação e contratos realizados pela Nova Administração, porém o que é estranho é que em momento algum o Presidente da Câmara de Vereadores Jonas Lourenço encaminhou requerimentos ao Prefeito Pablo Genuíno 
solicitando tais documentos.
O que deixa a população perplexa é que na noite do dia 26.03.2013, por volta das nove horas da noite, a Prefeitura Municipal foi invadida por dois elementos encapuzados que renderam o vigilante em serviço e se direcionaram exatamente para a sala onde funciona o setor de licitação da Prefeitura Municipal, levando todos os documentos licitatórios e os contratos ali arquivados o que leva a grande massa da população a acreditar que tal ato tenha si
do encomendado, trata-se de crime político, nas atitudes dos ladrões ficou muito claro que quem mandou roubar sabia muito bem os documentos que queria e onde eles estavam. A quem esses documentos realmente interessam? Talvez para pessoas de mau caráter que estão querendo denegrir a Administração do Prefeito Pablo Genuíno “Renovando com a força do Povo”?
Prefeito Pablo Genuíno 
Enquanto isso, Pablo Genuíno em menos de três meses de governo deu cara nova ao município de Rurópolis, já mostrou que tem uma filosofia própria de trabalho, não é do tipo de dar desculpas para não trabalhar, tem limpado as ruas de Rurópolis, recuperados alguns trechos críticos de algumas vicinais, trouxe cinco médico para o município, reformou salas de aulas, recuperou o maquinário da Prefeitura, realizou mutirões de saúde, pagamento de todos os funcionários estão em dia, iniciou as aulas no tempo certo, depois de muitos anos sendo prejudicados, os professores graduados e especialistas, que inclusive foi uma das pautas de reivindicação da greve dos servidores da educação, no governo anterior, no governo Pablo teve seus salários reajustados no mesmo percentual do nível médio, antes todos os reajustes dos graduados e especialistas eram inferiores a este, o que desvalorizava o trabalhador da educação, realizou a festa cultural de carnaval de forma digna ao povo de Rurópolis, criou a Copa de Futsal Ruropolense, sem contar que a Prefeitura encontra-se em fase de organização e reestruturação interna de seus trabalhos.
Isso tem incomodado a oposição, depois que o Prefeito Pablo Genuíno falou que quem quiser se reeleger vai ter que trabalhar para povo. Essa frase tem tirado noites de sonos daqueles que viam a Prefeitura como uma forma de ganhar dinheiro fácil, e enganar o povo em véspera de eleição raspando uma rua aqui, jogando barro em uma vicinal ali, prometendo o que não iam fazer. Pablo tem respeito pelo povo de Rurópolis, também não é para menos o cara manteve a popularidade e aumentou o índice de aprovação do seu governo. E, “psiu”, oposição, seu tempo passou! Vocês não fizeram nada, paciência! Rurópolis está cansada de ser desprezada. Agora é a vez do povo, e o povo escolheu Pablo, deixa o “cara” trabalhar e ensinar como é que se administra Rurópolis.

Belo Monte será vigiada contra tráfico de pessoas


A Norte Energia se comprometeu ontem, 2, em Brasília, em manter atenta a segurança no entorno das obras de construção da usina de Belo Monte, em Altamira e região. O compromisso foi uma resposta aos integrantes da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados, que questionaram o diretor do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, Antônio Carlos de Oliveira, a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, onde foi flagrada exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras.
Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na Boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do País e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.
Antônio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia.
Apesar de localizada em propriedade privada, a boate está dentro dos 3,5 mil hectares sujeitos à desapropriação pelo consórcio responsável por Belo Monte, conforme resolução autorizativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O diretor informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na boate próxima ao canteiro de Belo Monte. “Vamos ampliar um pouco nossas ações das fronteiras do canteiro, para que, se por ventura identificarmos situações semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para que ações sejam tomadas. Com isso, contribuir com o objetivo da CPI.”
A comissão vai acompanhar as ações do consórcio Norte Energia, não só para prevenir outros casos de exploração sexual como também para exigir o cumprimento dos condicionantes ambientais e sociais do empreendimento.
Fonte: DOL

Julgamento de acusados de matar extrativistas começa sob ameaça de fechamento de ponte em Marabá


Começou na manhã de quarta-feira, dia 3, no Fórum de Marabá, o julgamento dos irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, em 24 de maio de 2011. Movimentos sociais pretendem fazer manifestações em frente ao fórum e circula em Marabá a possibilidade do fechamento de uma das pontes sobre o Rio Itacaiúnas, localizada ao lado do fórum, como forma de chamar a atenção da comunidade para o bárbaro assassinato.
O Tribunal do Júri da Comarca de Marabá, presidido pelo juiz Murilo Lemos Simão. O crime ocorreu no Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, na zona rural de Nova Ipixuna, a 46 quilômetros de Marabá.
José Rodrigues é acusado de ser o mandante do crime, enquanto Lindonjonson e Alberto são apontados como os executores no duplo homicídio. O casal, conhecido por defender a floresta, foi assassinado em uma vicinal que dá acesso ao assentamento, a 6 km de casa. Os dois iam de motocicleta para Nova Ipixuna e, ao diminuírem a velocidade para passarem por uma ponte, foram surpreendidos pelos disparos. O casal morreu ainda no local e José Cláudio teve, inclusive, uma das orelhas decepadas pelos pistoleiros.
Nas investigações policiais consta que José Rodrigues comprou ilegalmente um terreno no assentamento
que era ocupado por três famílias. Ele teria expulsado essas famílias do local, mas elas acabaram retornando com o apoio de José Claudio e Maria, desagradando o acusado e resultando na decisão de executá-los.
Em março os três acusados foram pronunciados pela prática de homicídio triplamente qualificado. Ou seja, motivo torpe, meio cruel – já que uma das orelhas de José Cláudio foi cortada – e recurso que  dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas, referindo-se à emboscada.
NEGATIVA DE AUTORIA
Os advogados dos três acusados informaram que negarão a autoria do crime perante o corpo de  jurados convocado. Wandergleisson Fernandes, que representa os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva, atualmente recolhidos no Centro Regional de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” (CRRAMA), afirmou que a defesa está à vontade, tranquila e confiante. “É muito fácil defender alguém de quem você tem certeza da inocência”, declarou.
Para o advogado, são claros, dentro do processo, os indícios de inocência dos clientes. “Um dos indícios
é público e notório porque tem ampla quantidade de vídeos das vítimas dizendo que estavam sendo ameaçadas e indicando de quem partiam as ameaças.
De acordo com a própria vítima [José], as ameaças partiam de madeireiros, carvoeiros e fazendeiros. Em qual perfil meu cliente se encaixa?”, questionou, acrescentando que José Rodrigues não é fazendeiro,
carvoeiro e nem madeireiro.
Sobre a disputa de terra que supostamente havia entre José Rodrigues e as famílias, na qual os extrativistas teriam se envolvido, Wandergleisson informou que ela era inexistente. “Eles não tinham disputa. Eles pouco se conheceram, pouco se encontraram. Eles viviam em uma mesma região, mas as propriedades de um e de outro eram muito distantes. Eles nunca conflitaram”.
Sobre as pessoas ouvidas pela polícia e em juízo, o advogado destacou que não existem testemunhas oculares do crime e as demais, que afirmam ter percebido a presença de uma dupla estudando a área nos dias anteriores ao crime, não apontam claramente para Lindonjonson e Alberto. “Existe uma testemunha que afirma ter visto uma pessoa branca e uma pessoa negra, apenas. E foi o que gerou o retrato falado. O interessante ainda é que esse retrato foi feito depois que a polícia já possuía fotos dos suspeitos”. Wandergleisson diz ainda que Lindonjonson estava em Novo Repartimento no momento do crime e que possui testemunhas e provas técnicas disso. “Tem muita carta na manga e tem muita coisa que ainda vai aflorar”.
A defesa do réu Alberto Lopes será feita pelo advogado Erivaldo Santis, que também se diz tranquilo em
relação ao processo. “A própria estrutura do processo de acusação nos dá uma tranquilidade de dizer que nessa acusação ele realmente é inocente”. Alberto está preso em Tucuruí, onde já respondia por um crime de assalto e de onde estava foragido no dia do assassinato. Segundo o advogado a acusação é de crime de  pistolagem, mas a modalidade, de forma geral, não acontece da maneira como se deram as execuções.
“Eles foram mortos de tocaia e pistoleiro não age dessa maneira”. Ele explicou, ainda, que a movimentação das vítimas dentro do projeto de assentamento fugia à rotina comum daquela manhã, outro ponto positivo na defesa de Alberto. “Ao cair da tarde anterior, eles [o casal] pediram dinheiro emprestado para determinada pessoa que ligou para a cidade, conseguiu os valores e ficou combinado que o José Claudio iria apanhar essa quantia pela manhã. Esse era um diálogo que estava restrito a três pessoas, então como os acusados poderiam saber que eles iriam, naquele momento, passar naquele local?”, questionou.
Ele destaca ainda a perícia realizada em uma máscara de mergulho encontrada no local do crime e que
apontou DNA compatível com os irmãos acusados. “Desta máscara foi coletado DNA e foram encontrados quatro pelos diferentes, dois de animais e dois de seres humanos. Do Alberto também foi coletada amostra e não bateu”, disse.
Ele afirmou, também, que Lindonjonson havia se machucado dias antes e não poderia estar pilotando moto e, em tese, Alberto seria o piloto durante o crime. Mas, de acordo com o advogado, seu cliente não sabe pilotar. Santis ressalta que Alberto não foi reconhecido pela testemunha responsável pela confecção do retrato falado. “Está comprovado pelo depoimento da testemunha que o Alberto não era a pessoa que estava no bar. Ela ajudou na confecção do retrato falado e não o reconheceu”. O advogado chega a acreditar que o próprio Ministério Público, responsável pela acusação, poderá solicitar a absolvição de Alberto. “Não é possível que o MP não perceba a real situação processual do rapaz. Não vejo o órgão como opositor e sim como um parceiro da verdade real”.
Fonte: Zé Dudu

Por: Ulisses Pompeu – de Marabá

Polícias Civil e Militar desarticulam pontos de venda de droga em Altamira

Flagrados em pontos de venda de drogas

Uma operação integrada resultou nas prisões de quatro homens acusados de tráfico de drogas e na apreensão de um adolescente envolvidos em um esquema de tráfico de entorpecentes em dois pontos de venda de drogas, as chamadas ''bocas de fumo'', em Altamira, sudoeste paraense.
A ação policial foi comandada pelo delegado Paulo Mavignier, da Superintendência Regional do Xingu, com apoio do GTO (Grupo Tático Operacional), da Polícia Militar, sob comando do cabo Herzen. Inicialmente, foram presos Dalzimar Santos da Silva e Robson Drosdoski Salles, que estavam ao lado de um adolescente, em um ponto de venda de entorpecentes na Rodovia Transamazônica.
No decorrer das investigações, outro ponto de tráfico de drogas foi desarticulado. Desta vez, foram presos Edna Cardoso dos Santos e Antônio Aluísio da Silva Lima, apontados como responsáveis em comandar outro ponto de venda de entorpecentes localizado na Rua da Amizade, bairro Boa Esperança. Com eles, foram aprendidas dezenas de pedras de crack, droga de maior incidência na região. O delegado titular da Superintendência Regional do Xingu, Cristiano Marcelo do Nascimento, afirma que a operação policial deflagrada visa combater o tráfico de drogas na região. 

MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo na região da Terra do Meio


O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida.
Situada no Pará, na região da Terra do Meio, a área, de cerca de 4,5 milhões de hectares, corresponde aos territórios da Holanda e Bélgica juntos e é considerada o maior caso de grilagem (invasão de terras públicas) do mundo.
A solicitação, assinada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., foi encaminhada no final de março à 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. O MPF pediu que seja certificado o trânsito em julgado da sentença referente ao processo em que o juiz federal Hugo da Gama Filho decretou a nulidade da matrícula do imóvel.
O MPF requereu à Justiça que encaminhe ofício ao cartório de registro de imóveis da comarca de Altamira, determinando o cancelamento da matrícula e das averbações decorrentes. Também foi solicitado que a Justiça Federal envie ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a autarquia apresente informações sobre a existência, na gleba grilada, de áreas de Terras Indígenas (TIs) habitadas por não-índios.
Na sentença de 2011, além cancelamento da matrícula, o juiz federal determinou que partes de TIs que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas que detêm a legítima posse das respectivas áreas. A sentença entendeu como procedente o pedido da Funai para que algumas áreas da fazenda grilada sejam devolvidas às famílias das TIs Baú, Xipaya e Kuruaya, sobrepostas à Fazenda Curuá.
Fonte: Ascom MPF

Atendimento ao público segue tranquilo, diz Detran


Apesar da paralisação de 48 horas anunciada pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Sindetran/PA), nesta segunda (1º) e terça-feira (2), o setor de atendimento ao público funcionou com cerca de 50% do efetivo na sede, localizada na avenida Augusto Monetenegro, segundo informou o próprio órgão.
"Apesar do número reduzido de funcionários o atendimento está ocorrendo de forma tranquila, sem transtornos", disse a nota enviada à imprensa.
De acordo com o Detran, até as 11h de hoje, foram realizados 119 atendimentos. Ontem (1º), no primeiro dia de paralisação houve 249 atendimentos somente na sede. "Em dias normais são efetuados cerca de 350 atendimentos/dia", informou a nota.
Os servidores paralisados devem se reunir ainda hoje para avaliar os dois de manifestação. No próximo dia 8, às 9h, a categoria irá se reunir com a secretária de Administração, Alice Viana, e com o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
Em seu perfil no Twitter, o Detran informou que o expediente na sede, no Ciretrans e Postos, será facultativo nesta quinta-feira (28), em virtude da paralização do sistema Serpro.
(DOL)

EX-DELEGADO EM ALTAMIRA MATA SUA ESPOSA EM CAPANEMA-PA

Vítima
Na manhã desta terça-feira (02/04), a Polícia Militar de Capanema foi acionada, via denuncia anônima, que disparos teriam sido ouvidos na BR-316 próximo a uma nascente de água popularmente conhecida por "bica". O Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar ao chegar no local deparou-se com um carro Voyage de cor prata e placa OFN 5545, estacionado as margens da BR-316 e com uma mulher já sem vida no interior do veiculo, a mulher foi identificada apenas como Andreia e havia sido alvejada com dois tiros de pistola.
Francisco Pinto (Delegado)
O GTO, ao realizarem buscas no local, encontraram uma pistola ponto quarenta e em seguida um homem identificado como Francisco Pinto, Delegado de Polícia Civil que se escondia na mata próximo a BR. Segundo o acusado, o casal seguia de Augusto Corrêa, no nordeste do Pará, para Belém, a mulher era sua companheira e devido várias brigas do casal, Francisco teria saído do carro e efetuado os disparos a queima-roupa. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover o corpo, que foi levado para Castanhal e aguarda realização de perícia.
O delegado Francisco Pinto foi preso e conduzido para a Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif), em Belém, onde deverá ser autuado em flagrante por homicídio. Segundo a Decrif, ele ainda não prestou depoimento sobre o caso.

FONTE: http://www.capanema.info

terça-feira, 2 de abril de 2013

AGRICULTOR É ASSASSINADO EM ASSENTAMENTO DE ANAPU


ENIVAL SOARES MATIAS FOI MORTO NA QUARTA-FEIRA, 27.

POLÍCIA PROCURA SUSPEITOS NO PDS ESPERANÇA.

A Polícia Civil do Pará ouviu, na tarde desta quinta-feira (28), uma testemunha do assassinato do agricultor Enival Soares Matias, morto na tarde da última quarta em Anapu, sudoeste do estado. A testemunha seria uma adolescente de 12 anos, que estava na garupa da moto da vítima quando ele foi abordado por dois homens, também em uma motocicleta, que atiraram cinco vezes na cabeça do lavrador.

A morte ocorreu no PDS Esperança, mesmo lugar onde a missionária Dorothy Stang foi morta em fevereiro de 2005. Segundo informações do Incra, o crime não teria ligação com disputas de terra, já que a área do PDS estaria pacificada. Os policiais continuam procurando pelos suspeitos de terem matado o agricultor.

Entenda o caso: O corpo de Enival Soares foi liberado pelo IML de Altamira, e deve seguir para Anapu na noite desta quinta. Os peritos acreditam que a vítima foi morta com tiros de revólver, mas ainda não sabem afirmar o calibre da arma.

Enival Soares Matias foi morto por volta de 13h da quarta-feira (27), quando andava de moto na estrada principal do assentamento. Ele teria sido abordado por dois homens em uma motocicleta, que atingiram o agricultor com cinco tiros na cabeça. A jovem que estava com Enival desmaiou, percebendo que o agricultor estava morto ao acordar.

Segundo o delegado Melquiesedeque Ribeiro, a vítima já havia sido alvo de violência na região. "A casa dele foi queimada aproximadamente um ano atrás, e ele também foi vítima de uma tentativa de assalto. Ele era muito temeroso com esses assaltantes", disse o delegado.

Fonte: G1 PA

MÃE QUE MATOU FILHA DISSE QUE ESTAVA POSSUÍDA


Uma mãe assassinou a própria filha de seis anos por estrangulamento no começo da tarde desta terça-feira (2), no bairro do Guamá, em Belém, no Pará. Ela afirmou à polícia que cometeu o crime por estar possuída pelo demônio.

O caso foi registrado pelo pai da vítima. Ele contou que estava trabalhando em uma obra quando a esposa, Aldenora Costa do Vale, de 36 anos, ligou, por volta das 12h, dizendo que a filha do casal havia morrido.

Ao chegar em casa, ele encontrou muitos vizinhos ao redor da residência afirmando que a própria Aldenora havia espancado e matado a criança. Ao questionar a mulher, ela se trancou em um quarto, pegou um terçado e afirmou que cometeria suicídio.

Uma equipe da polícia militar foi ao local e conseguiu imobilizar a mulher. Ela foi encaminhada até a Seccional Urbana do Guamá, onde afirmou aos policiais que cometeu o crime por estar possuída pelo demônio e que não conseguia lembrar de nada do ocorrido.

Os policiais atribuem o crime à um ataque psicótico. Aldenora foi autuada em flagrante por homicídio qualificado. O corpo da vítima possuía marcas de espancamento e estrangulamento e foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passa por exame de perícia.

(DOL)

Em Uruará menores embriagam alunas da 5ª série e acabam presos



Três menores foram presos na madrugada desta terça-feira, 02 de abril, na cidade de Uruará, os adolescentes de 13, 14 e 16 anos são acusados de embriagarem duas estudantes na tarde desta segunda-feira.

Os menores foram apreendidos em suas residências por policiais da rotam sob o comando do sargento Miranda e pelos policiais civis Investigador Eládio e Investigador Tadeu sob o comando do delegado Godofredo Borges, após investigações realizadas durante a noite que apontam os três como autores do delito.

Por volta das 16 horas de ontem as alunas, estudantes da 5ª série, de 12 e 14 anos, foram encontradas por populares na ponte sobre o rio que corta o travessão 180 sul entre o Bairro Pimentolândia e o centro da cidade de Uruará. De acordo com a polícia elas haviam saído de casa para irem para a escola no início da tarde e teriam sido induzidas a ingerir uma mistura de várias bebidas alcoolicas que as deixou embriagadas. As duas foram levadas para o hospital municipal onde foram medicadas. As menores serão submetidas a exames para constatar se houve alguma agressão física as duas ou não. Já que há a suspeita de tenha acontecido uma tentativa de estupro das menores. Em caso do resultado dos exames das estudantes for positivo os menores irão responder pelo crime de estupro de vulnerável. O caso está sendo investigado.

Os menores estão apreendidos na delegacia de polícia de Uruará enquanto a definição do caso é aguardada e os mesmos poderão ficar a disposição da justiça caso forem autuados pelo delito cometido.

Por: Joabe Reis

Justiça suspende liminar que desobrigav​a investigad​ores de registrar B.O.'s


Justiça suspende liminar que desobrigav​a investigad​ores de registrar B.O.'s
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará suspendeu a liminar judicial concedida ao Sindicado dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol) que desobrigava os investigadores a registrar o boletim de ocorrência policial nas unidades policiais, como Seccionais Urbanas e Delegacias de Polícia, no Estado. A determinação do desembargador Roberto Gonçalves de Moura revoga a decisão da 3ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, que deferiu medida liminar para suspender a Resolução de número 003, de 2012, do Conselho Superior da Polícia Civil do Pará (Consup). Com a suspensão da liminar, a Resolução do Consup, que obriga o investigador de Polícia a registrar o boletim de ocorrência, na ausência ou impossibilidade de o escrivão fazê-lo, sem prejuízo das atividades profissionais, volta a vigorar.
A suspensão da liminar foi fundamentada na supremacia do interesse público. “A Resolução número 003/2012, do Consup, num juízo perfunctório, nada mais fez do que resguardar o interesse público, atendendo as demandas a população, em respeito ao princípio da eficiência da administração pública”, definiu o desembargador na decisão. Para ele, a liminar continuasse em vigor, ocorreria, na linguagem do Direito, o chamado “periculum in mora inverso”, que representa o perigo jurídico, que a manutenção da liminar representaria à preservação da ordem, da segurança e, por fim, à supremacia do interesse público. “Pelos motivos expostos, atribuo efeito suspensivo ao presente recurso tão somente para determinar a suspensão da decisão agravada até o pronunciamento definitivo do Tribunal”, decidiu.
O delegado-geral, Rilmar Firmino, explica que a liminar judicial que desobrigava os investigadores a registrar o boletim de ocorrência, em momento algum, afetou o atendimento nos plantões nas Delegacias e Seccionais, onde o funcionamento ocorreu sem interrupções. Firmino agradeceu ao empenho de investigadores da Polícia Civil que, em grande maioria, prestaram o atendimento à população nos horários de plantões, em períodos noturnos, finais de semana e feriados, inclusive, registrando boletins de ocorrência sempre que solicitado pelo cidadão, mesmo durante o vigor da liminar judicial.
Foi a segunda liminar judicial impetrada pelo Sindpol cassada, este ano, pelo Tribunal de Justiça do Pará. A primeira decisão, de 25 de janeiro, revogou a liminar que suspendia a operação da Polícia Civil denominada “Mão Amiga”. No despacho, a Justiça concluiu que “a atividade não se caracteriza como de policiamento ostensivo, pois está entre as atribuições da Polícia Civil, nos termos do artigo 5º, IX, e artigo 45, ambos da Lei Complementar Estadual nº 022/94”. A Justiça decidiu que a operação policial se trata de uma ação policial destinada à repressão da criminalidade de forma genérica com finalidade específica de fiscalizar a regularidade das atividades de bares, boates e similares, localizados na Região Metropolitana de Belém, de forma a atender os reclamos da sociedade quanto aos abusos cometidos em estabelecimentos que exploram essa atividade comercial, que vão desde ausência de alvará de funcionamento, presença de adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas, poluição sonora (o mais comum), exploração sexual infanto-juvenil, dentre outros.

Polícia Civil desarticula quadrilha de assaltantes na região oeste do Pará


Presos
A Polícia Civil desarticulou, na manhã desta terça-feira (02), em Santarém, oeste do Pará, uma quadrilha especializada em diversas modalidades de crimes, como arrombamentos de cofres e de caixas eletrônicos; assaltos em via pública com uso de motocicletas; roubos de motocicletas; fornecimento de armas de fogo e veículos para assaltos, e ainda comércio ilegal de munições. Denominada de Operação “Caixa-Forte”, a ação policial resultou nas prisões de seis pessoas, entre elas um policial militar apontado como líder do bando e responsável pelo planejamento dos crimes.
As investigações apontaram que a quadrilha tinha como base de atuação a cidade de Santarém, onde mantinha parcerias com assaltantes do Estado do Amazonas, para praticar crimes na região oeste do Pará. Somente em Santarém, mais de 10 postos de combustível foram alvos de assaltos cometidos pela quadrilha. Os bandidos também são apontados como os autores do arrombamento no caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), na cidade.
Presos
A Polícia Civil contabilizou na região do oeste paraense ações criminosas cometidas pelo bando nas cidades de Itaituba, Rurópolis, Alenquer, Monte Alegre, Terra Santa, Juruti e Placas. Todos os crimes foram registrados em boletim de ocorrência e estão sob investigação. O trabalho policial foi coordenado pela Superintendência Regional da Polícia Civil no Baixo e Médio Amazonas, com acompanhamento do Comando de Policiamento Regional I de Santarém, do Grupamento Tático Operacional e da Corregedoria Regional da Polícia Militar em Santarém. Os presos são o cabo da PM, Zoilo Cerdeira de Sousa, conhecido como "Cabo Cerdeira"; Jackson Douglas Mendes Mota, de apelido "Jeremias"; Josimar Rui Pinho da Silva, conhecido como "Jobinha" ou "Grugue"; Aldemir Júnior de Oliveira, de apelido "Júnior" ou "Bebezão"; Fábio Rodrigues de Sousa e Marcos Jonatas Araújo da Silva. Conforme a equipe de policiais civis de Santarém, "Jobinha" ou "Grugue" é um conhecido assaltante considerado perigoso com atuação em vários crimes já investigados e com registro de prisões anteriores. Já Aldemir de Oliveira, o "Júnior" ou "Bebezão", é assaltante que já foi preso em outras operações e tem envolvimento em diversos assaltos, tráfico de drogas, com passagem pela penitenciária por diversos crimes.
Objetos Apreendidos
O policial militar é apontado nas investigações como o mentor intelectual do grupo. A prisão do militar foi acompanhada pelo coronel Eraldo Sarmanho, titular do CPR-1, em Santarém. Em poder dos presos, foram apreendidos veículos, motocicletas, armas de fogo, computadores e ferramentas utilizadas nos arrombamentos, além de documentos de veículos, cartões de crédito, munições, cartões de contas de funcionários públicos usados na prática de agiotagem e outros documentos que passarão por análise. Na operação, esteve em atuação todo efetivo operacional da Polícia Civil em  Santarém, e das Unidades de Polícia em Mojuí dos Campos e de Alter-do-Chão, e da Delegacia da Mulher de Santarém, com participação dos delegados Jamil Casseb, Mardnes Tiago, Djalma Pereira e Luiz Paixão. A operação teve na condução das investigações a equipe da 16ª Seccional Urbana de Santarém, sob direção do delegado Nelson Nascimento e procedimentos lavrados pelo delegado Jardel Guimarães, com apoio do delegado Sílvio Birro, titular do NAI (Núcleo de Apoio à Investigação), ligado ao Núcleo de Inteligência Policial.
Segundo o delegado Gilberto Aguiar, superintendente da região do Baixo e Médio Amazonas, a operação resultou de investigações e esforço de equipe policial que acompanhava as atividades criminosas na região. Ele destacou, na operação, a apreensão de equipamentos utilizados nas práticas criminosas que, segundo o delegado, atende as diretrizes operacionais da Polícia Civil, com uso das mais modernas tecnologias de combate ao crime. Ele destaca também a integração entre as unidades da Polícia Civil na região, e o Núcleo de Inteligência Policial (NIP), para o êxito da operação, além da parceria com outros Estados da federação visando identificar os criminosos e desarticular quadrilhas que tentam se instalar nos municípios do oeste paraense, como forma de dar mais segurança à população.

Ministério da Saúde lança programa para diminuir falhas em procedimentos de hospitais


O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram ontem (1º) o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que tem o objetivo de diminuir "eventos adversos" em pacientes internados, como quedas, administrações incorretas de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos. Em coletiva à imprensa, a pasta divulgou estudo apontando que 7,6% dos paciente internados passam por esses incidentes e 66% deles são evitáveis.

O programa determina a obrigatoriedade da implantação de Núcleos de Segurança do Paciente em todos os hospitais, públicos ou particulares, para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas. Segundo o Ministério da Saúde, os núcleos devem entrar em funcionamento em 120 dias.

O programa prevê ainda o estabelecimento de seis protocolos nacionais de prevenção de falhas no atendimento, que ainda vão passar por consulta pública. Eles vão trazer regras sobre higienização das mãos em hospitais, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação de pacientes, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos.

“É importante que os conceitos sejam consensos nacionais, até para que a cobrança sobre a responsabilidade dos profissionais sejam baseadas nesses consensos. [Os protocolos] vão desde coisas bastante simples como a forma e quantas vezes lavar a mão, a forma de identificar um medicamento”, explicou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os hospitais serão obrigados a notificar mensalmente a Anvisa sobre a ocorrência desses eventos adversos. Caso os hospitais não sigam as normas do programa, podem ser punidos até mesmo com a suspensão do alvará de funcionamento.

Para Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, o programa vem reposicionar e reafirmar o que deve ser prática no cotidiano dos hospitais. “ Achar que todo mundo faz é o primeiro passo para errar. Muitas vezes os protocolos falam o óbvio, mas ele vem chamar a atenção para essas coisas do dia a dia que permitem uma troca de medicamento, que permitem que um paciente seja tratado no lugar do outro, que um membro seja operado no lugar do outro” disse Barbano.

Fonte: Agência Brasil