Presos de 31 unidades no Pará prestarão exame que dá acesso ao ensino médio

Quinhentos e trinta e um detentos de 31 unidades penais do Estado do Pará farão o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no próximo dia 14 de maio. O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tem como objetivo avaliar as habilidades e competências básicas de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de acesso à escolaridade regular na idade apropriada.

A gerente da Divisão da Educação Prisional do Encceja no Pará, Marizângela Fuckner, disse que no ano passado o exame não foi realizado pelo Inep no Pará e, por conta disso, houve uma grande procura de candidatos. O exame, que não foi aplicado no ano passado no território paraense, é destinado para quem tem a partir de 18 anos, não concluiu o ensino fundamental e está em situação de privação de liberdade.

"A aplicação desta prova é importante, porque de 60% a 70% do grupo carcerário do Estado não concluiu o ensino médio. Então, para garantirmos o direito básico à educação, este é um momento importante para o futuro deles, porque terão como fazer regularmente o ensino médio", enfatizou Marizângela.

As provas ocorrerão no período da manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Eles farão provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; Matemática; Historia e Geografia; e de Ciências Naturais.

As provas serão aplicadas nas unidades prisionais indicadas pelas Secretarias de Segurança Pública e de Justiça dos Estados, órgãos da Administração Penitenciária e pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em cada unidade indicada haverá um responsável pedagógico que fará as inscrições dos candidatos e acompanhará os resultados.

Índice - Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010, o Pará tem alto índice de detentos com Ensino Fundamental incompleto.

Para tentar diminuir essa estatística, alguns presos já fazem parte do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), programa de escolarização feito em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Diante disso, quem conseguir a nota de aprovação poderá dar continuidade ao ensino médio até mesmo nas unidades onde cumprem pena.

Fonte: Amazonia Jornal

Em protesto, índios invadem Plenário da Câmara e suspendem votação

Manifestantes cobram compromisso para evitar a criação de uma comissão especial sobre terras indígenas

Centenas de índios ocuparam nesta terça-feira os escritórios de uma comissão da Câmara dos Deputados para protestar contra um projeto que visa alterar as leis de demarcação das reservas indígenas e afirmaram que não sairão do local até que a proposta seja arquivada.

Os índios se instalaram na Comissão de Constituição e Justiça e exigiram ser recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que embora tenha conversado com o grupo, não conseguiu que os indígenas desistissem da ocupação.

Alves garantiu que os índios serão convidados a expor suas queixas e dúvidas perante o Congresso, a fim de "construir um acordo respeitoso" que seja fruto de "amplas consultas" com os setores e órgãos envolvidos na questão indígena.

No entanto, o numeroso grupo de índios, que o próprio Congresso calcula que seja integrado por cerca de 300 pessoas, se negou a deixar a sala e disse que só irá se retirar do local uma vez que o projeto de lei seja retirado "definitivamente" da pauta parlamentar.

Alguns dos manifestantes abandonaram por um momento o local, mas para se dirigirem ao salão do plenário, que teve que interromper sua sessão devido ao protesto dos índios, que depois retornaram aos escritórios da Comissão de Constituição e Justiça.

O cacique Neguinho, da tribo Truká, disse aos jornalistas que se o projeto não for arquivado, os índios "permanecerão" nessa sala o tempo que for "necessário".

A indígena Sonia Guajajara afirmou, por sua parte, que a ocupação foi decidida em nome dos "ancestrais" dos índios, que são os responsáveis por "guiar" a "luta pelas reivindicações e os direitos dos povos indígenas".

O projeto que gerou os protestos é tramitado desde 2000 na câmara baixa e, após 12 anos e quase ser arquivado, voltou a ser assunto no ano passado e aprovado já em várias comissões.

O ponto mais polêmico do texto propõe que a demarcação de novas terras indígenas, que corresponde na atualidade ao Poder Executivo, passe ao Parlamento.

Segundo líderes de diversas tribos, essa mudança diminuirá poder da Fundação Nacional do Índio (Funai), organismo do Governo que é responsável pelo atendimento e cuidado dos povos indígenas.

Fonte: Portal Terra

Força Nacional: Nota de esclarecimento do CCBM

Caros (as), boa tarde.

Os veículos de imprensa têm discutido muito a presença da Força Nacional de Segurança em canteiros de obras do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Aproveitamos esse debate para lembrar àqueles que costumam cobrir esse tema o que levou o Ministério da Justiça a autorizar o envio de efetivo para a região do Xingu: a sequência de invasões, depredações e incêndios praticados em frentes de obras do CCBM, tendo como responsáveis integrantes de ONGs, indígenas e membros de instituições sindicais que sequer têm poder legal de representar os trabalhadores.

Abaixo, segue breve histórico com resumo das principais paralisações e depredações ocorridas desde junho de 2011, quando o CCBM iniciou as obras da UHE Belo Monte. A presença de agentes da FNS em canteiros de Belo Monte, em momentos de crise, visam garantir a segurança dos mais de 22 mil funcionários que, muitas vezes, ficam reféns de minorias que com suas ações violentas põem em risco a vida desses milhares de trabalhadores.

Depredações e paralisações - Principais episódios

2011

Out - Impedimento de acesso com obstrução feita por manifestantes (ONGs) no acesso ao Sítio Belo Monte (Seminário Mundial contra Belo Monte);

Nov - Greve de trabalhadores;

2012

Jan - Invasão do Sítio Pimental (Xingu Vivo);

Mar - Greve de trabalhadores;

Jun – Integrantes do Xingu Vivo e indígenas invadem e depredam escritório administrativo do Sítio Belo Monte (Xingu +23). Nesta ocorrência, foram constatados furtos de equipamentos;

Jul - Paralisação da produção no Sítio Pimental, com ocupação de indígenas na Ilha Marciana;

Set - Impedimento do acesso fluvial do CCBM à área de construção do Sistema de Transposição de Embarcações nas Ilhas de Serra e Pedra do Sítio Pimental (manifestação de pescadores);

Out - Paralisação de atividades no Sítio Pimental, por invasão de indígenas;

Nov – Depredação generalizada no Sítio Belo Monte (movimento de trabalhadores), que teve também incêndios de veículos em canteiro e em via de acesso;

2013

Jan - Impedimento de acesso ao Sítio Pimental, em ação promovida por indígenas;

Mar – Produtores rurais e indígenas ocupam e causam paralisação da produção no Sitio Pimental;

Mar – Homem é encontrado com dinamite em alojamento do Sítio Belo Monte;

Mar – Sítios Canais e Diques e Belo Monte sofrem depredações e têm alojamentos incendiados;

Abr – Conlutas invade canteiros e paralisa produção nos Sítios Belo Monte e Pimental.

Att,

Gutemberg Cruz

FSB COMUNICAÇÕES / CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

Prefeita de Brasil Novo Marina Sperotto faz solicitações a Norte Energia em Brasília.

Durante um encontro que aconteceu em Brasília no último dia dez de abril, os prefeitos das cidades de abrangência da Hidrelétrica de Belo Monte se reuniram com a presidência da Norte Energia para discutirem assuntos relacionados ás condicionante.

O encontro foi realizado pela própria Norte Energia, empresa responsável pela construção, operação e manutenção da considerada terceira maior hidrelétrica do mundo. Foi durante a reunião que os prefeitos de Altamira, Vitoria do Xingu, Brasil Novo, Anapu, Senador José Porfirio, Medicilândia ,Uruará, Placas e Pacajá puderam reivindicar recursos que possam de uma forma direta e indireta colocar em prática projetos desenvolvidos pelos  gestores municipais para compensar a população antes e após a implantação da Usina Hidrelétrica.

O prefeito de Altamira Domingos Juvenil, por exemplo, solicitou a presidência da Norte Energia, a construção do Hospital Regional com cinquenta leitos, para atender a cidade de Uruará, Placas e Medicilândia.

 Preocupado com o meio ambiente ele também pediu recursos na ordem de dois milhões e quinhentos mil reais para desassoreamento do rio Xingu e do rio Tucuruí para melhorar a trafegabilidade até o porto da cidade de Vitoria do Xingu.

Marina Sperotto prefeita de Brasil Novo concordou com Domingos Juvenil prefeito de Altamira quanto à solicitação do repasse de três milhões de reais para construção em Altamira do Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, segundo o prefeito a área já esta disponibilizada pelo município para atendimento de toda região. Marina Sperotto deixou clara a concordância por enfrentar dificuldades em Brasil Novo com o numero de dependentes químicos vindos também de outros municípios. A prefeita  se demonstrou preocupada com  os investimentos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. De acordo com a gestora municipal é necessário uma atualização de repasses de recursos ou analise nos projetos existentes no município de Brasil Novo, haja visto que a nova gestão possui projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos Brasilnovenses. A gestão necessita de atenção para desenvolver estes projetos, em como na área de saneamento básico/infraestrutura.

  Todas as reivindicações dos prefeitos farão parte de um relatório que será analisado por uma comissão orçamentária da empresa Norte Energia que em seguida deve comunicar aos gestores o parecer  da comissão.

Por: Sidalécio Souza

Preso acusado de homicídio é preso em Brasil Novo e transferido para Altamira.

Ontem (15) a  polícia civil de Brasil Novo encaminhou para Altamira um rapaz preso acusado de homicídio. 

Trazido para superintendência regional de polícia civil de Altamira, Mario Paulo  Rodrigues Nunes de 23 anos se resumiu na acusação que pesa sobre ele(homicídio) segundo Edson Ferreira investigador de policia civil de Brasil Novo disse que a justiça já havia decretado a prisão de Mario porque ele “teria participado “ de um homicídio registrado em Brasil Novo a 46 km de Altamira em novembro do ano passado.

 Levado para uma cela da delegacia local, o próximo passo da justiça é encaminha-lo para o Centro Regional de Recuperação de Altamira.

Por: Sidalécio Souza

Tentativa de fuga no centro de triagem da SUSIPE em Altamira.

Correria durante a noite nas selas da SUSIPE que ficam nas dependências da Delegacia de Polícia Civil em Altamira, na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes. Policiais do Grupo Tático Operacional deram apoio aos agentes prisionais.

O diretor da SUSIPE em Altamira foi chamado às pressas e logo convocou todos os agentes que estava de folga na cidade. Vários materiais foram encontrados nas celas onde um buraco estava sendo escavado.

"Nos chegamos a tempo, um buraco já estava sendo escavado, na sela tinha pelo menos 17 detentos, todos foram alojados em outro local, e a sela isolada, as grades de todas as selas também estavam sendo serradas para a fuga" Explica Cap. Wendel Gomes, Diretor da SUSIPE Altamira.

No total mais de 20 celulares, material metálico tipo faca, carregadores e bebida alcoólica. O diretor do presídio acredita que um terreno baldio ao lado das carceragens facilita que pessoas joguem objetos para dentro das selas. Na noite desta segunda-feira, os agentes descobriram a tentativa de fuga a tempo de evita-la.

"Nossa equipe está atenta à toda movimentação 24 horas por dia, ninguém vai fugir das celas, quanto a entrada de celulares dentro das carceragens, isso é facilitado pela existência de um tereno baldio ao lado das celas, o proprietário já está sendo contactado para manter o local limo, o que facilita o trabalho dos nossos profissionais" Diz Cap. Wendel 

"Durante a revista, encontramos bebidas, várias facas artesanais, eles estavam bem organizados para uma fuga em massa, chegamos lá e eles não apresentaram resistência, apenas gritavam bastante" Diz Sgtº Antonio Lopes, da polícia militar.

Essa não é a primeira vez que detentos tentam escapar das selas do centro de Triagem, no ano passado também houve uma tentativa de fuga, recentemente foram encontrados celulares e carregadores dentro das selas. Autoridades reconhecem que o sistema é frágil, mas a vigilância dos agentes é intensa, porém já dá pra ver que Altamira precisa de prédios novos e estruturados para o bom e eficiente trabalho de agentes prisionais.

Por: Felype Adms.

Imagens: Arlito Ramos.

Agricultores do Assurini ocupam prefeitura de Senador José Porfírio.

Cerca de 40 agricultores de Senador José Porfírio (SOUZEL), estão a 11 dias na sede do município, cobrando das autoridades, melhores condições para as estradas na região, escolas de qualidade e transporte escolar. A grande maioria das pessoas foram para Senador José Porfírio e ficaram no salão paroquial da cidade, porém nesta terça-feira pela manhã resolveram ocupar o saguão de entrada da prefeitura que fica na Rua Marechal Assunção no centro da cidade.

O prefeito do município, Fernando Uchôa ainda não deu respostas satisfatórias aos agricultores, por esse motivo eles continuam na cidade, já foram feitas na semana passada, manifestação durante sessão na Câmara de vereadores da cidade, representantes dos agricultores foram ouvidos pelos parlamentares, que devem elaborar projetos de lei e emendas que possam auxiliar os agricultores.

Período chuvoso agrava o problema de trafegabilidade na região do TransUnião e Novo União, além da PA RESSACA e PAVÃO DOURADO, comunidades da TransAssurini que pertencem ao município de Senador José Porfírio.

Até o meio dia desta terça-feira, os agricultores ainda continuavam na prefeitura da cidade.

Por: Felype Adms.

Concurso Estadual de Quadrilhas abre inscrições no dia 22 deste mês

A preparação para a quadra junina paraense já começou. Na próxima segunda-feira (22) iniciam as inscrições para as quadrilhas juninas interessadas em participar da 10ª edição do Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas Adulto e Mirim. O evento integra o 'São João do Pará', do Governo do Estado, e o 'Arraial de Todos os Santos', da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.

As dez melhores da categoria adulta e mirim ganham premiação em dinheiro e as três melhores nas categorias Adulto e Mirim ganham troféus, assim como os primeiros colocados nas categorias Marcador, Coreógrafo, Estilista e Misses.

A inscrição de quadrilhas de todos os municípios paraenses, com exceção da região metropolitana de Belém, devem ser feitas nos dias 22 e 23 de abril. Já os grupos da capital paraense, Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Santa Izabel e Benevides devem se inscrever no dia 24 deste mês, sempre das 9h às 16h, no Centur. As senhas das quadrilhas adultas e mirins serão distribuídas na bilheteria do Cine Líbero Luxardo, a partir das 8h30.

Para se inscrever no concurso, os grupos interessados devem apresentar cópia de RG e CPF do primeiro e segundo responsável pela quadrilha; comprovante de residência; release da quadrilha junina (histórico resumido); nome completo de cada miss (se tiver), do marcador, estilista, coreógrafo; número de pares; título e compositor da música de apresentação da quadrilha junina.

Para as inscrições das misses é preciso apresentar nome completo; cópia de RG e CPF; título e nome do compositor da música de apresentação de cada miss. Para menores de 18 anos é necessária declaração de autorização dos responsáveis, cópias de RG e CPF do responsável. As candidatas das quadrilhas Adulta e Mirim podem participar em três categorias: Miss simpatia, Miss mulata cheirosa e Miss caipira. Na categoria adulta, ocorre ainda a inscrição da Miss Caipira MIX.

Serviço: As inscrições para o X Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas Adulto e Mirim devem ser feitas nos dias 22 e 23 de abril (municípios paraenses, exceto região metropolitana) e no dia 24 de abril (região metropolitana). Sempre das 9h às 16h, no Centro de Eventos Ismael Nery (1º andar térreo do Centur, Sala G). Mais informações: 3202-4371.

Redação Portal ORM com informações da FCPTN

Poluição sonora dá prejuízo de 10 mil reais para altamirense.

Barulho e bagunça no jardim primavera durante a noite deste domingo, esse proprietário de uma caminhonete preta foi detido, ele estava com o som no mais alto nível de decibéis, a polícia fez a abordagem, mas o rapaz que estava completamente embriagado ainda queria ter razão, porém foi conduzido para a delegacia.

O guincho do Demutram deu apoio para a polícia militar que fez a apreensão, o som do veículo avaliado em 10 mil reais ficou em poder da polícia civil. Assim que o acusado de perturbação do sossego alheio foi encaminhado para depoimento com delegado de plantão, um policial militar não aceitava que fizéssemos imagens do baderneiro, o motivo não foi explicado para nossa equipe, apenas o policial se irritou com o livre trabalho da imprensa e agiu com grosseria e truculência e não justificou sua prematura e infantil atitude de cerceio a liberdade de imprensa prevista no Art. 5º da Constituição Federal.

NOTA: Que fique claro, que procuramos o policial, tentamos entender o motivo da censura, procuramos colegas de trabalho, mas se quer foi ouvidos, deixo claro que sou profissional e não capacho de que se acha, convenhamos, se um dia encontrarmos a polícia fazendo uma prisão e chegarmos a pedir para não prender uma determinada pessoa, eles vão nos atender? Duvido, pois é o trabalho deles, então que esse polícia (não devemos generalizar) respeite o nosso.

Atenção Corregedoria comandada pelo Cel. PM Laury, é bom investigar.

Por: Felype Adms.

Imagens: Arlito Ramos.

BRASIL NOVO: GOVERNO SE REUNI COM BENEFICIÁRIOS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA E CRIA GRUPO DE FISCALIZAÇÃO

Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

Em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do município de Brasil Novo, oeste do Pará, reuniu os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida para discutir o andamento do Projeto nesta nova gestão.

Izaelma Lima

Durante a reunião, foram apresentados às famílias beneficiadas pelo projeto, a situação em que se encontra as negociações do projeto que recebeu a liberação por parte do governo federal em 12 de Abril de 2012. Um dos objetivos da reunião era de criar um grupo de fiscalização do projeto o que, segundo a Comunicadora Izaelma Lima da Rádio Popular FM, dá mais transparência no projeto – “A criação democrática deste grupo é muito importante para que a população tenha mais acesso à informação do projeto e dá mais transparência nos trabalhos” – afirmou Izaelma Lima que foi uma das escolhidas para compor o grupo de fiscalização do Projeto Minha Casa Minha Vida em Brasil Novo.

O grupo de fiscalização foi composto por 05 (cinco) pessoas, sendo quatro representantes dos beneficiárias e 01 (um) representante do governo e submetidos à apreciação do plenário sendo eleitos

Representantes dos usuários: Izaelma Lima da Silva; Queliane Dias Santana; Antônia Nilda Moreno e Ana Maria Paulino Macedo;

Representante do Governo: Otoniel Costa (Presidente).

Maria José Caetano Sec. da SEMUTS

O Governo Compromisso Como o Povo está pleiteando mais 180 casas populares para o município, sendo 120 pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e mais 60 pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB-PA). Segundo a secretária de Trabalho e Promoção Social, Maria José Caetano, não será admitido que pessoas que não se enquadram no programa estejam tomando posse das casas populares – “Esse projeto é para as pessoas carentes e não iremos tolerar que pessoas usem de má fé para se tornar beneficiário do programa” – informou a secretária.

Otoniel Costa

Para Otoniel Costa, Coordenador de Divisão de Planejamento, Projeto e Captação de Recursos e eleito presidente da comissão de acompanhamento do projeto, a  construção das oitenta casa tem previsão de  início para o mês de junho o que ainda depende de alguma ajustes burocráticos – “Atualmente o que temos de concreto que já tem contrato com a Construtora IZANETO e a financiadora CHD, é a construção de 80 casas com a previsão de que seja iniciado o processo de construção ainda mês de junho deste ano, mas ainda depende de alguns processos legais o que a prefeita tem desempenhado esforço para ajustar as coisas para que possa começar o mais rápido possível a construção destas casas” – comentou Otoniel Costa.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

BRASÍLIA: PREFEITOS DA REGIÃO SE REÚNEM COM DIRETORIA DA NORTE ENERGIA

Prefeitos de 10 municípios da região Transamazônica e Xingu, se reuniram no dia 10 de abril com a diretoria da Norte Energia, na sede da empresa em Brasília –DF. Durante o encontro os administradores da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina de Belo Monte, apresentaram aos prefeitos o andamento de projetos estabelecidos pelo licenciamento ambiental como condicionantes para a instalação da obra na região do Xingu. Os prefeitos também receberam informações atualizadas sobre o status das atividades nos municípios.

Esta é a primeira reunião que acontece entre a diretoria da Norte Energia e a maioria prefeitos da região transamazônica, já que eles assumiram o cargo a pouco mais de três meses.

Ao final do evento Domingos Juvenil, prefeito de Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte, que é representando por 11 municípios da área de influencia da hidrelétrica, entregou uma pauta de reivindicações a diretoria da empresa.

Participaram da reunião: o presidente do Conselho de Administração da empresa, Valter Cardeal, o presidente da Norte Energia, Duilio Figueiredo, a diretora de Relações Institucionais, Clarice Coppetti, e o sub-chefe da Casa Civil, Johanee Eck.

Para Erivando Amaral, vice-presidente do Consórcio Belo Monte e prefeito de Vitória do Xingu, município que abriga mais de 90% das obras da usina, a reunião foi bastante positiva. "Este é o papel do gestor municipal, acompanhar de perto o que está sendo feito para a melhoria do nosso município, bem como da região transamazônica e Xingu", afirmou o vice-presidente do CBM.

Fotos e texto: Wilson Soares

Entra em vigor o Decreto que proíbe garimpagem no rio Tapajós

Entra em vigor hoje, dia  (15) o decreto assinado pelo governador Simão Robson Jatene, proibindo a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira em áreas do rio Tapajós. De acordo com o Decreto a concessão ou renovação de licenças ambientais minerais no leito do rio somente serão possíveis após análise técnica da pasta estadual de Meio Ambiente (Sema). As balsas, dragas, chupadeiras e similares que estão trabalhando hoje com amparo de licenças e/ou autorização ambiental devem paralisar as suas atividades por 60 dias.

 LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA D E C R E T O Nº 714, DE 5 DE ABRIL DE 2013 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a atuação do Estado do Pará na promoção da política mineral, desenvolvimento tecnológico, o fomento técnico e financeiro às atividades minerais de forma sustentável; Considerando o dever do Poder Público na promoção do equilíbrio ambiental e desenvolvimento sustentável apto a garantir a sadia qualidade de vida da coletividade; Considerando que a atividade garimpeira, se praticada de forma indisciplinada, é impactante ao meio ambiente, utilizando recursos hídricos que devem atender múltiplos usuários, com geração de resíduos e efluentes que prejudicam a biodiversidade aquática e também terrestre; Considerando o teor do Decreto Estadual no 7.432, de 7 de dezembro de 1990, que proibiu o funcionamento de balsas e dragas escariantes no Estado do Pará, porque as condições hidrológicas do Estado não suportam a ação sistemática desses equipamentos que causam poluição das águas, assoreamento e a mudança natural dos rios, alterando seus ecossistemas; Considerando que a exploração mineral no leito do Rio Tapajós e seus tributários diretos e indiretos precisa estar regularizada ambientalmente e face benefícios do leite de cabra a produção de impactos ambientais sinérgicos, inclusive com utilização de maquinário pesado com visíveis prejuízos ao meio ambiente; Considerando a necessidade de salvaguardar o Rio Tapajós e seus tributários diretos e indiretos em avançado estado de degradação, de modo à promover a recuperação e preservação do meio ambiente e garantia de acesso aos recursos minerais, de forma a não prejudicar a biodiversidade às futuras gerações, com impacto ambiental reduzido, D E C R E T A:

Art. 1º Fica proibida a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira nos leitos e margens dos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós, ressalvados aqueles constituídos de correntes não navegáveis nem flutuantes, até que seja editado ato normativo pelo órgão ambiental competente que regule ambientalmente a atividade garimpeira, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar esta atividade. Parágrafo único. As licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira com Escavadeira Hidráulica e Equipamento Flutuante – Dragas, Balsas Chupadeiras e Balsinhas, nos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós, que porventura tenham sido concedidas pelo órgão ambiental ficam no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste Decreto, com sua validade suspensa, devendo ser desmobilizado todo o maquinário. 

Art. 2º A concessão ou renovação de licenças e/ou autorizações ambientais minerais no leito do Rio Tapajós somente será possível após análise técnica motivada da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, que considerará o impacto sinérgico das atividades já existentes, em estrita observância à legislação em vigor. 

Art. 3º O descumprimento do disposto neste Decreto sujeita o infrator a imediato embargo da atividade e às penalidades administrativas, cíveis e penais, na forma da legislação em vigor. 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de abril de 2013.

Fonte: André Paxiúba

Duas carretas se envolvem em grave acidente na BR163

A tragédia ocorreu próximo ao Município de Trairão. 

Um gravíssimo acidente ocorrido na manhã deste domingo (14) na BR-163, próximo ao Município de Trairão, mais precisamente a 18 quilômetros da sede da cidade (sentido Campo Verde) envolvendo duas carretas, deixou uma vítima fatal e dois feridos. A colisão entre as carretas teria acontecido por conta de um dos motoristas ter desviado de um automóvel gol que teria freado em sua frente, ao fazer a manobra para desviar do carro, a carreta que vinha de Sorriso-MT, carregada de soja, bateu de frente com outra carreta que retornava de Santarém, a batida foi inevitavelmente violenta, tão forte que a vítima fatal ficou dilacerada entre as ferragens. O motorista da carreta branca e seu filho de aproximadamente dez anos, que ficaram em estado grave receberam os primeiros socorros no Hospital Municipal de Trairão, imediatamente a Prefeitura disponibilizou um avião para encaminha-los para Santarém, a vítima fatal era sua esposa e o corpo foi conduzido para a sua cidade de origem, Sorriso-MT. 

O motorista da carreta vermelha sofreu apenas ferimentos leves.

Após o trágico acidente muito óleo ficou derramado na Rodovia, a carreta vermelha estava carregada de soja e como quebrou parte da carroceria, derramou parte da carga na pista (deixando-a mais perigosa já que não tem sinalização horizontal). A Prefeitura de Trairão disponibilizou imediatamente um carro pipa para lavar a rodovia que havia ficado 

 

 

 

Fonte: Portal Trairense

Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 em 2014

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano) O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78.

Na proposta da LDO, o governo também informou a previsão de que o IPCA, índice que mede a inflação oficial, terá variação de 4,5% em 2014. Para este ano, a previsão é de 5,2%.

O governo também apresentou a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,5% para este ano e 4,5% em 2014.

 (G1)

Comunicadores respondem às críticas sobre atuação da imprensa na região.

Após publicação no Blog Fort Xingu, entidade participativa e com ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social da região, a Associação dos Profissionais da Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu – ASPIATX –, vem a público declarar sua atuação junto aos profissionais da categoria e informar que apesar das alegações feitas pela entidade, os profissionais que produzem informação na região, não vêm sofrendo nenhum tipo de desrespeito ou discriminação por parte da empresa que constrói o empreendimento Belo Monte.

A associação destaca que entende a preocupação do Fort Xingu com o futuro da região, mas esclarece, após o início das obras em Altamira e Vitória do Xingu, a imprensa vem contando com o apoio da Norte Energia para a realização de projetos antigos, como o custeio para a participação de vários profissionais locais no seminário de jornalismo em Santarém em 2012, e total apoio para a realização do I seminário de jornalismo em Altamira, marcado para o final do mês de maio.

A ASPITATX sempre entendeu que apesar de toda a valorização e apoio dado a imprensa, a relação com a empresa dona do empreendimento e suas contratadas sempre foi e será como o jornalismo profissional responsável prevê, com imparcialidade e distancia, para que notícias não sejam confundidas com propaganda irresponsável, e informações não deixem de ser repassadas, para dar salvaguarda a qualquer proposta.

Por fim, informamos nosso total respeito às intenções do FORT Xingu ou de qualquer outra entidade que pretenda defender os interesses da sociedade, empresariado e região de Altamira, mas deixamos claro que desde meados de 2012, os profissionais da imprensa regional estão organizados e representados por uma entidade legal, reconhecida pelo Sindicato de Jornalistas do Pará – SINJOR PA –, e pela Federação Nacional dos Jornalistas – FENARJ, contanto com apoio jurídico, orientação ética e profissional. Sendo esta associação, a representante legal da categoria, em qualquer situação que diga respeito à produção jornalística em Altamira e na região que recebe o empreendimento UHE Belo Monte.

Presidência ASPITAX.