Norte Energia obtém êxito em ação movida pelo MPF do Pará

A Norte Energia obteve êxito na Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal do Pará, que pretendia suspender as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte na região do Xingu. Nas alegações, o MPF pedia um prazo de 60 dias para a conclusão do cadastro socioeconômico da população atingida e a conclusão do cadastro fundiário em até 120 dias. O MPF também solicitou que a empresa fosse impedida de ingressar nas casas dos moradores sem autorização.

A tese acolhida pelo juiz Arthur Pinheiro Chavez, da Justiça Federal do Pará, destacou que a fixação do prazo de 60 dias para conclusão do cadastro socioeconômico na região não encontra amparo na lei, nem nas licenças ambientais, além disso, não há mora ou atraso que justifique a imposição deste prazo, já que o cadastramento encontra-se finalizado.

Quanto ao prazo de 120 dias para a regularização fundiária, Chavez entendeu que o prazo proposto não condiz com a complexidade e a extensão dos trabalhos e reconheceu também que a lei não fixou prazo para a implantação do programa.

A sentença pontuou que o processo ocorre respeitando as fases do Licenciamento Ambiental, ou seja, se o empreendimento encontra-se licenciado, as exigências do Estudo de Impacto Ambiental, do respectivo relatório e do PBA (Projeto Básico Ambiental) vem sendo cumpridas, não se verifica omissão grave e abusiva. A decisão diz que a utilização de prazo maior não fere o princípio da razoabilidade, como tentou demonstrar o MPF.

Além disso, a Justiça Federal entendeu que não há elementos que sustentem a tese de que os princípios da publicidade e da informação são violados, uma vez que o sistema para o cálculo do valor das indenizações se encontra explicitada e consta nos autos o cronograma de realização de reuniões e visitas às comunidades.

Diante desses e de outros argumentos, a ação proposta pelo MPF foi julgada totalmente improcedente.

Blog Belo Monte

Ônibus que faz linha para Altamira cai em abismo

Um ônibus com 42 passageiros caiu em um abismo, na madrugada de domingo (8), na rodovia BR-422, no município de Novo Repartimento, sudeste paraense, quando fazia a linha Belém/Altamira. As vítimas estão internadas no hospital do município, de Marabá e Tucuruí, muitas em estado grave.
O acidente aconteceu por volta de 4h, quando o ônibus passava pela localidade chamada de "Pão de Queijo". De acordo com os usuários da estrada, uma carreta teve problemas mecânicos após a forte chuva que caiu na região na noite anterior. O veículo ficou parado na rodovia ocupando parte da pista. Somente o outro lado da via que ficava ao lado da área do abismo estava livre para o tráfego.
Mesmo com a dificuldade de trafegabilidade da rodovia, alguns carros pequenos ainda conseguiram passar ao lado da carreta, mas o ônibus acabou tombando para o abismo. Após girar várias vezes, o veículo parou dentro de um igarapé com as rodas para cima.
Os passageiros ficaram bastante feridos apresentando lesões no corpo e na cabeça. Outros tiveram fraturas expostas nos braços e pernas. Momentos depois, ambulâncias chegaram ao local para socorrer as vítimas, sendo encaminhadas aos hospitais da região. Todos estão em estado de observação. Nenhuma morte foi registrada até o momento.

(DOL com informações de Wellington Hugles/Diário do Pará - Sucursal Novo Repartimento)

Gasolina subiu 2,86% nos postos de Uruará após reajuste

O consumidor uruaraense está pagando, em média, 2,86% a mais para encher o tanque de seu automóvel com gasolina após o reajuste anunciado pela Petrobrás de 4% nas refinarias. O preço da gasolina que antes era de R$ 3,38 o litro agora subiu para R$ 3,43. Para o diesel, o aumento ficou em 4,82%, em média, em comparação aos 8% autorizados pela empresa para as refinarias.

De R$ 2,65 subiu para R$ 2,85 nos postos de Uruará.

O aumento entrou em vigor há uma semana.

ACIDENTE MATA TRÊS E DEIXA CINCO FERIDOS NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.

A Policia Militar de Rurópolis foi informada por volta das 09:30 hs do dia 08/12/13, pelo hospital municipal, de um acidente automobilístico a poucos minutos na Rodovia Transamazônica(BR 230), onde teria ocorrido um capotamento de um veículo. A ambulância municipal seguiu para o local sendo logo seguida por uma guarnição de Policiais Militares de serviço em duas viaturas compostas pelo SUBTENENTE PM QUEIROZ, SD'S PM VANDER, MOTA e ELTON. No local, cerca de 9 km de distância sentido Rurópolis-Placas, havia realmente um capotamento de um veículo fiat uno, vermelho, placa de Santarém NSX-5414, com três pessoas já mortas devido o acidente, além de cinco feridos, sendo confirmado pelo motorista, o qual está bem, que eram oito pessoas que vinham no mencionado veículo, todos a passeio do município de Placas para Santarém, onde o mesmo iria deixar em Rurópolis alguns dos ocupantes.

O motorista DIULLISON MIRANDA FALLG, nascido em 15/04/1993, é maior de idade, habilitado, e conta que perdeu o controle do veículo, o qual era locado, devido um buraco na Rodovia. Disse também aos Policiais Militares, que chegou a trafegar cerca 100 km por hora no mencionado trecho. Pessoas que vieram a óbito: pré nomes WEMERSON, 19 anos; VITÓRIA, 15 ANOS e MAIARA, 13 anos, a qual era companheira do motorista Diullison. Os ocupantes eram moradores dos Bairros Nova República e Vitória Régia em Santarém, para onde estavam indo. Ficaram hospitalizados: JHONATA PEREIRA DE SOUSA, 22 ANOS e FELIPE, 17 ANOS. Ficaram aparentemente bem: o motorista Diullison Miranda Fallg, Andrelice Batista da Silva, 27 ANOS, Ronério da Silva e Silva, 20 anos. A Policia Militar deu total e importante apoio aos funcionários do Hospital Municipal no socorro dos feridos e condução dos corpos ao necrotério do hospital local. O motorista foi encaminhado pela Policia Militar e prestou esclarecimentos na Delegacia de Policia Civil de Rurópolis a respeito das circunstâncias do acidente. 

Informações e fotografias. 17º CIPM/RURÓPOLIS.

Jovem comete suicídio em Altamira

Mais um caso de suicídio é registrado em Altamira, no interior do Pará, dessa vez no bairro Brasília.

O suicídio aconteceu no local de trabalho do rapaz. Um colega encontrou o corpo de Heron Vanilson de Moura, 20 anos, no início da tarde de ontem (08).

O jovem cometeu um suicídio por enforcamento. O motivo ainda é desconhecido. A Polícia Militar foi acionada para resguardar a área até a chegada do IML.

O levantamento cadavérico foi realizado pelo Instituto Médico Legal.

Fonte: O Xingu

Foto: Internet - Patrulhão do José Antonio 

Homem é esfaqueado e fica com a arma enfiada nas costas

Na noite de sexta-feira (06) um homem foi agredido e ficou com uma faca enfiada nas costas, em Altamira, no Pará.

Segundo a Policia Militar (PM), o caso aconteceu por volta das 23h30 na Avenida João Pessoa, Orla da cidade. A vítima foi localizada com alguns ferimentos e com a arma introduzida na parte de cima das costas, próximo ao pescoço.

Testemunhas que presenciaram a cena não quiseram relatar o que realmente aconteceu. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital São Rafael.

Durante o patrulhamento nenhum suspeito foi encontrado.

Fonte: O Xingu

Foto: Marcos Alves 

Homem é preso acusado de abusar sexualmente de concunhada

Na madrugada de sábado, 07/12, a Polícia Militar do 16° Batalhão de Polícia Militar de Altamira prendeu um homem acusado de abusar sexualmente de sua concunhada.

Os policiais foram acionados pelo vizinho da vítima por volta das 04h30 para comparecer no local onde possivelmente teria ocorrido um estupro.

No local, a mulher relatou que o acusado chegou na casa com uma faca e ameaçou matar ela e a filha de um ano. O homem tirou a roupa e estuprou a vítima.

O autor tentou fugir, mas foi detido pelos policiais e algemado, sendo encaminhado, em seguida, para a Delegacia de Polícia Civil de Altamira. O acusado foi autuado em flagrante por estupro, onde se encontra a disposição da Justiça.

Fonte: O Xingu

NELSON MANDELA UMA HISTÓRIA DE LUTA CONTRA O RACISMO.

Nelson Mandela, 95 anos, foi o primeiro presidente negro da África do Sul. Ele comandou o país entre 1994 e 1999 e foi símbolo da luta contra o racismo.

Mandela ficou preso por 27 anos por ter lutado contra o regime do apartheid, que foi oficializado em 1948 na África do Sul e negava aos negros (maioria da população), mestiços e asiáticos (uma expressiva colônia de imigrantes) direitos políticos, sociais e econômicos. Após ser libertado, em 1990, Mandela assumiu a presidência do país.

Em 1993, ganhou o prêmio Nobel da Paz, junto com o último presidente do apartheid, Frederick de Klerk. Foi um reconhecimento por sua atuação na negociação para instaurar a democracia no país.

Nelson Mandela morre aos 95 anos na África no Sul

A saúde debilitada, principalmente pelos anos de prisão e trabalhos forçados na ilha de Robben Island, afastou "Madiba", como é chamado em seu país, da política.

Mandela deixou a presidência em 1999 e passou a se dedicar a campanhas para diminuir os casos de Aids na África do Sul, emprestando seu prestígio para arrecadar fundos para o combate à doença.

Em 2004, aos 85 anos, ele anunciou que se retiraria da vida pública para passar mais tempo com a família e os amigos. a última aparição pública foi em 2010, durante a cerimônia de encerramento da Copa do Mundo, na África do Sul. Já aos 92 anos, o líder sul-africano dificilmente participava de qualquer tipo de evento, devido à saúde frágil.

Foi hospitalizado diversas vezes por problemas de saúde, principalmente respiratórios, até vir a falecer nesta quinta-feira, 5.

Fonte: O Guardião da Amazônia

Lider Comunitário acusa promotor de Altamira Edmilson Leray

A promotoria estaria fazendo vista grossa em favor de Edmilson Leray

O líder comunitário Mariano de Sousa Neto, portador da Cédula de Identidade nº 6085290/SSP-PA, de 65 anos, morador do município de Vitória do Xingu – Pará, encaminhou documento à nossa reportagem denunciando a morosidade do Ministério Público do Estado (MPE) em não apurar várias irregularidades praticadas pelo promotor de justiça Edmilson Barbosa Leray. Ele já exerceu sua função na Comarca de Altamira e também no município de Vitória do Xingu, mas devido alguns deslizes, foi transferido para outra jurisdição.

Em documento assinado, Mariano de Sousa Neto, mostra revolta com a situação e procurou a imprensa para denunciar. Veja o teor do documento:

Diversas pessoas do povo, bem como representantes de instituições como OAB, Conselho de Segurança, Conselho de Direito, Conselho Tutelar, Igrejas Católicas e Protestantes, Movimentos das Mulheres, Polícia Civil, dentre outras, além de servidores do Ministério Público, incluindo Promotores de Justiça, enfim, uma gama que abrange todos os setores das sociedades de Altamira e Vitória do Xingu denunciaram o Promotor de Justiça, Dr. Edmilson Barbosa Leray, por diversas práticas ilícitas, que vão desde abuso de poder até corrupção e coação. Tais fatos vêm sendo noticiados desde meados de 2010 e diversos procedimentos foram instaurados pelo Ministério Público do Estado e pelo CNMP, para apurar as possíveis práticas ilegais do referido Promotor. Um caso clássico já foi estampado na capa deste veículo de comunicação, quando uma ex-conselheira Tutelar o representou perante a Corregedoria do Ministério Público, e esta, por sua vez, ofereceu denúncia contra o Promotor perante o Tribunal de Justiça do Estado, cujo processo tramitou naquela Corte sob o nº 0000138-83.2012.8.14.0000 (para consultar recomendo o acesso ao sítio www.tjpa.jus.br – 2º Grau).

Ocorre que, por desídia do próprio órgão ministerial, o processo foi arquivado uma vez que se operou o instituto da prescrição, como bem asseverou o Desembargador-Relator João Maroja, cuja decisão merece parcial transcrição: “Compulsando os autos, observo que os fatos delituosos em tese ocorreram, segundo a versão dos próprios acusadores, em 6.8.2010, seguindo-se a instauração de procedimento administrativo disciplinar no âmbito do Ministério Público, a partir de representação da Ordem dos Advogados do Brasil, formulada no dia seguinte.

Mais informações »

Fonte: Blog do Xarope

DOIS CARROS SE CHOCAM NA BR-230 RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PRÓXIMO DE BRASIL NOVO NO KM 40 VICINAL 12

Reportagem: Gleyson Araújo
http://www.tvcidadebrasilnovo.com.br/

CCBM tem até o dia 15 deste mês para apresentar ao MPT plano corrigindo falhas de segurança

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) tem até 15 de dezembro para apresentar um plano de ação ao Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de mudar a cultura organizacional do trabalho e corrigir desvios identificados na gestão de segurança, especialmente nos ambientes de trabalho em altura. As irregularidades foram constatadas em fiscalização interinstitucional, que ocorreu entre os dias 18 e 29 de novembro, integrada por procuradores do trabalhado e auditores fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Durante o período em que a equipe fiscal esteve na região do Xingu, foram visitados os 4 sítios que compõem a Usina Hidrelétrica de Belo Monte – sítio de Belo Monte, Bela Vista, Canais e Diques e Pimental –, realizadas reuniões com o Ministério Público Federal (MPF), CCBM e empresas terceirizadas, além de audiências extrajudiciais. Em uma destas, o MPT apresentou à diretoria de segurança do trabalho do Consórcio Construtor e aos gerentes dos sítios Belo Monte e Pimental os pontos críticos constatados pela fiscalização.

Os problemas principais encontrados diziam respeito a irregularidades na gestão de segurança no trabalho em altura, levando à lavratura de autos de infração; a superioridade hierárquica do setor de produção perante as decisões do setor de segurança no trabalho do CCBM; ausência de ventilação mecânica em atividade de subsolo, mais especificamente na perfuração do túnel de drenagem do canal de fuga no sítio de Belo Monte, o que ocasionou termo de embargo lavrado pela equipe fiscal; e vazamento de amônia no reservatório localizado e utilizado na fabricação de concreto, no sítio Pimental.

O MPT expôs, durante a reunião com os dirigentes do CCBM, que tais irregularidades direcionariam para o ajuizamento de uma ação civil pública perante a Justiça do Trabalho, porém, o Consórcio comprometeu-se voluntariamente a sanar os problemas encontrados sem a necessidade de adoção de medidas judiciais. O Ministério Público do Trabalho concedeu, então, um prazo de 15 dias para apresentação de um plano de ação com o intuito de corrigir as irregularidades constatadas.

Uma reunião da Comissão de Acompanhamento das obras de Belo Monte do MPT com o Coordenador do GMAI deve acontecer em 9 de janeiro, quando será averiguada a pertinência do plano de ação a ser apresentado pelo CCBM.

O CCBM informou que ainda não foi notificado.

Fonte: O Xingu

Pará dá aval para mina da Belo Sun

A canadense Belo Sun conseguiu obter a licença prévia ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para instalação do projeto Volta Grande, que prevê a exploração de uma mina de ouro em Senador José Porfírio (PA), no mesmo município onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. A licença será assinada pelo presidente da Sema, José Alberto Colares. A autorização não permite o início efetivo das operações - já que a Belo Sun ainda precisa obter a licença de instalação (LI) do projeto -, mas atesta a viabilidade socioambiental do empreendimento. Para conseguir a LI, a empresa terá de elaborar um estudo de impacto ambiental mais detalhado, incluindo as medidas que irão minimizá-los.

A aprovação do projeto teve a quase unanimidade do Coema. Dos 12 membros do conselho, apenas o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou voto contrário. Para a promotora de Justiça, Eliane Moreira, o projeto deveria ser reanalisado, por conta de impactos atrelados a questões indígenas, além de possíveis sinergias com a hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção a apenas 17 quilômetros do local previsto para ser minerado. O licenciamento do projeto, argumenta o MPE, deveria ser realizado pelo Ibama, órgão federal responsável pelo licenciamento da usina de Belo Monte.

O projeto está atrasado. O plano inicial previa o início da exploração ainda no primeiro semestre deste ano. A Belo Sun pretende investir até US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro em Senador José Porfírio, município vizinho a Altamira. A previsão é produzir 4.684 quilos de ouro por ano e colocar para funcionar o "maior projeto de exploração de ouro do Brasil".

A Belo Sun pertence ao grupo Forbes & Manhattan, banco de capital fechado que desenvolve projetos de mineração. Para tirar ouro do Xingu, a empresa pretende manipular 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina. A previsão é de que a exploração avance por até 20 anos.

A região onde está prevista a mineração pela empresa tem sido alvo da ação de aproximadamente 2 mil garimpeiros que, atualmente, trabalham de forma irregular. Até início deste ano, pelo menos três garimpos estavam em plena atividade na Volta Grande do Xingu, extraindo ouro da região sem autorização.

Valor

Caçamba estacionada desce ladeira e bate em veículos em Altamira

Uma caçamba que estava estacionado em uma ladeira desceu desgovernada e bateu em um carro e três motos. O acidente aconteceu ontem, 04/12, na rua 1 do conjunto Ivalandia, em Altamira, no Pará. Os veículos ficaram bastante danificados. Ninguém ficou ferido.

Fonte: O Xingu

Foto: Arlito Ramos

Agricultores podem diversificar a produção em Castelo dos Sonhos

Agricultores familiares do distrito de Castelo dos Sonhos, município de Altamira, no oeste paraense, já começaram a receber informações técnicas sobre a viabilidade do cultivo de hortaliças pelo método da hidroponia. A iniciativa é da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e propõe uma alternativa de renda local, que tem como base econômica a pecuária.

Para trabalhar a ação junto aos agricultores, a Emater utiliza a experiência, bem sucedida, do agricultor familiar Rony Clécio, que há seis meses recebeu financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo projeto técnico tem a assinatura da Emater. A experiência é inédita em Castelo dos Sonhos. O espaço produtivo é utilizado para a realização de palestras e para dar orientações a agricultores que tenham aptidão com o cultivo de hortaliças ou que estejam interessados em trabalhar com a cultura.

O projeto hidropônico, conforme orientação da Emater, deverá ser expandido e, ao invés do cultivo apenas do alface, também serão incluídas outras folhosas, como couve e agrião, e o plantio de tomate. Hoje o agricultor familiar colhe, por mês, quatro mil pés de alface que abastecem o mercado local. “Queremos incentivar o cultivo como alternativa de renda, além disso, pela ausência dos produtos aqui na localidade, hortaliça tem mercado garantido”, disse Leonardo Sampaio, técnico da Emater.

Segundo Rony Clécio, desde a implantação do projeto, no último mês de julho, a renda familiar aumentou pelo menos 50%. “Antes eu já trabalhava com hidroponia, mas muito timidamente. Depois que comecei a receber orientação técnica minha produção triplicou. Agora quero expandir o negócio”, afirmou o agricultor. O projeto com hidroponia deverá ser estendido para outras famílias de agricultores da Região das Chácaras, no perímetro urbano de Castelo dos Sonhos.

Fonte: O Xingu

Polícias Civil e Militar apreendem armas e munição na zona rural de Placas

Vaqueiro preso, armas e munição apreendidas

As Polícias Civil e Militar apreenderam quatro armas e dezenas de munições durante operação realizada na zona rural de Placas, oeste paraense. A apreensão realizada nesta quinta-feira, 5, teve comando do delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho, que contou com policiais civis e militares. A ação policial ocorreu na comunidade Sombra Santa, às margens do RioCuruaúna, localizada na fronteira com Santarém. Na operação, foi preso em flagrante o vaqueiro Hildebrando Ferreira de Carvalho, 31 anos, natural de Pedreira, no Maranhão. Ele vai responder por crimes de porte e posse irregular de arma de fogo e de munições. Os policiais entraram na estrada conhecida como Vicinal do Km 140, na área de invasão Gleba do Léo, em Sombra Santa, após investigações e levantamentos feitos para apurar denúncia de porte e posse de armas na região.

Assim, a equipe formada pelos investigadores Hércules dos Santos Araújo, Marcos Aldrin Amorim e Fagner dos Anjos e os policiais militares, cabo Edimilson Alves e soldado Diego Alessandro, prendeu o vaqueiro durante a incursão policial. Ao ser abordado, ele tentou reagir à prisão, sacando contra os policiais um revólver calibre 38, mas acabou rendido.

Os policiais fizeram revista na casa do preso e ali encontraram quatro armas de fogo (duas espingardas calibres 16 e 28; um Rifle calibre 22 com sete munições intactas tipo ponta oca e uma arma caseira calibre 20 municiada e intacta); dez cápsulas deflagradas de munição calibre 22; oito munições deflagradas de calibre 38; 21 cartuchos de calibre 16 deflagrados; quatro munições de calibre 28 deflagradas; três munições deflagradas de calibre 20; duas munições intactas carregadas artesanalmente de calibre 28 e uma munição carregada artesanalmente de calibre 16. Tudo será encaminhado para perícia.

Segundo o delegado, as investigações tiveram início após denúncias de moradores locais sobre disparos constantes com armas de fogo, ameaças e espancamentos de pessoas vítimas do vaqueiro. “Ele costumava andar armado naquela redondeza causando medo aos colonos”, explica o delegado. Ao ser ouvido em interrogatório, Hildebrando Carvalho negou as denúncia. Ele alega que andava armado por causa da existência de onças que costumam atacar o gado e outras criações de animais na região. De acordo com Ariosnaldo da Silva Vital Filho, o procedimento de flagrante já foi comunicado ao fórum de Uruará para apreciação e julgamento da autoridade judiciária.

As informações são do policiacivil.pa.gov.br