Mulher e crivada a balas em Tucuruí

Por volta das 21 h desta terça-feira (27), mais um assassinato foi registrado com suspeita de crime de execução da nacional Suely Lima Nunes, 27 anos, que transitava em um veículo Logan,de cor vermelha pela Rua São paulo, nas proximidades da Rua Pernambuco no bairro do Getat, em Tucuruí, sudeste do Pará, sendo abordada por dois elementos não identificados em uma motocicleta, que dispararam diversos tiros contra o veículo na direção do condutor.

Suely Lima Nunes foi surpreendida com os tiros e ainda chegou a ser socorrida pela equipe do 192, e levada para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Tucuruí, mais em função as inúmeras perfurações de bala, os profissionais de saúde ainda tentaram realizar a reanimação da vítima, mas sem sucesso, sendo confirmada sua morte as 21:30 h.

Suely Lima Nunes, 27 anos

Segundo informações da vizinhança, Suely Lina Nunes, teria saído de sua casa que fica a pouco menos de 500 metros do local do crime, com a intenção de comprar lanche para o marido Eliezer Neves e seus três filhos, foi quando dois homens que estavam de capacetes, passaram ao lado do veículo Logan e dispararam diversos tiros, ao observarem que quem conduzia o carro era uma mulher, ficaram surpresos e fugiram do local do atentado.

Tudo leva a crer, que a ação homicida seria para dar cabo da vida de Eliezer Neves companheiro de Suely, pessoa bastante conhecida na região e que sempre trabalhou na defesa dos sem terras, bem como sempre esteve envolvido emcampanhas políticas em função ao trabalho que realiza junto às comunidades da região.

Esta linha de investigação poderá ser uma das metas dos delegados Sandro Rivelino e Eduardo Paisani da Seccional de Tucuruí.

O corpo de Suely Nunes foi removido pela equipe do IML de Tucuruí para necropsia e será liberado na manhã desta quarta-feira (28) para os familiares.

A Polícia Civil solicitou ainda que os peritos do Instituto Renato Chaves realizassem pericia no local do crime e no veículo conduzido pela vítima.

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Wellington Hugles

Belo Sun inaugura Centro de Treinamento de moradores da Vila Ressaca

Amanhã, 29 de maio, a Belo Sun Mineração,empresa do grupo canadense Forbes & Manhattan, lança uma importante agenda de cursos do Programa de Educação e Capacitação e para isso inaugura o seu Centro de Treinamento, na Vila Ressaca, localizado ao sul do município de Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.

O Programa de Educação e Capacitação da Belo Sun será executado por meio da parceria entre a mineradora e um conjunto de instituições formado pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) / Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Estado do Pará (Redes), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) / Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

OPORTUNIDADES – Juntamente com as instituições parceiras, a mineradora irá oferecer mais de 30 cursos e eventos, disponibilizando, de forma inédita, cerca de 1400 vagas aos moradores das comunidades da Vila Ressaca, Galo, Itatá, Ilha da Fazenda, Gambá e cercanias, resultado de compromissos sociais da empresa que objetivam ofertar educação e qualificação profissional, mas também a geração de alternativas profissionais, oportunidades e renda às comunidades. Inserção social, educação e qualificação profissional, além de estruturação da economia regional e a melhoria dos indicadores de qualidade de vida da região também são objetivos do trabalho. Em uma segunda fase, ainda a ser instalada este ano, será contemplada a população da sede de Senador José Porfírio.

De acordo com a Belo Sun Mineração, esta programação atende somente para o primeiro ano e corresponde a fase de pré-implantação. Trata-se portanto, dos alicerces de uma verdadeira transformação da região.

VOCAÇÕES REGIONAIS – Com base no planejamento, a grade de cursos foi direcionada, além da parte técnica, às vocações regionais com ênfase à agricultura, extrativismo e artesanato, mas atenderão ainda ao desenvolvimento do empreendedorismo e do associativismo. No planejamento deste Programa, foram utilizadas as experiências de sucesso de cada uma das instituições parceiras envolvidas.

No enfoque industrial, o Programa de Educação e Capacitação oferecerá, neste primeiro momento, formação de mão-de-obra para atender a construção civil, visando à absorção de pessoal na construção da futura vila de moradores, da mesma forma que irá qualificá-los para contratação em qualquer outro empreendimento na região. A Belo Sun assinou com as instituições parceiras, em março deste ano, um termo de Cooperação no valor de R$ 1,5 milhão, investimento para atender o primeiro ano de atividades.

CURSOS – De maneira geral, a agenda de cursos estará aberta à participação de moradores, de ambos os sexos, das comunidades vizinhas ao PVG. Pedreiro, auxiliar de construção civil, ferreiro armador, eletricista instalador predial, carpinteiro de formas, além de noções de empreendedorismo rural, inclusão digital, associativismo e cooperativismo, capacitação de alfabetizadores, gestão ambiental e saneamento, empreendedorismo e formação de condutor são alguns dos cursos e eventos oferecidos pelo Programa.

CENTRO DE TREINAMENTO– Para execução da agenda de cursos e eventos, com início previstos para junho, um espaço na Vila Ressaca foi totalmente reformado. O Centro de Treinamento contará com duas (2) amplas salas de treinamento com capacidade para 30 alunos cada, uma sala para inclusão digital para dez (10) alunos, além de banheiros masculino e feminino (inclusive para cadeirantes), área de lanches e refeições, recepção, copa, sala de apoio e almoxarifado.

Fonte: O Xungu

Protesto de índios chega ao fim após 6 dias de bloqueio na Transamazônica

Manifestantes decidiram encerrar na noite desta terça (27) o protesto que bloqueava do acesso aoscanteiros de obras da usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. Índios de quatro etnias e ribeirinhos protestavam há cerca de 6 dias na rodovia Transamazônica, exigindo agilidade da Norte Energia na execução do plano básico ambiental, uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica no rio Xingu. Uma reunião com foi marcada para o dia 4 de junho em Brasília.

O acordo foi decidido após doze horas de negociação entre representantes do governo e lideranças indígenas. Foi decidido que, na reunião do dia 4, estarão presentes representantes da Norte Energia, da Casa Civil, do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na rodovia, pneus e paus foram incendiados para bloquear a passagem de veículos, que foram revistados pelos manifestantes durante toda a tarde desta terça. O transporte de operários e mantimentos para os canteiros de obras foi impedido, e dois ônibus que tentaram furar o bloqueio receberam flechadas.

Entenda o caso

Cerca de 320 índios de 4 etnias e ribeirinhos das regiões do Xingu e Iriri exigem agilidade da Norte Energia na execução do plano básico ambiental, uma das condicionantes para aconstrução da usina de Belo Monte, como por exemplo, a construção de de postos de saúde e escolas nas aldeias. De acordo com os índios, a empresa firmou compromissos durante ocupações anteriores que jamais sairam do papel.

Os manifestantes impediram o acesso de operários aos canterios de obras desde a noite de quinta (22), permitindo apenas a passagem de veículos não relacionados às obras. Durante o protesto de sexta-feira (23) um ônibus foi incendiado, e o caso é investigado pela polícia. No domingo (25), três índios ficaram feridos após tentativa de ocupação em um dos canteiros de obras, e denunciaram que foram agredidos por homens da Força Nacional.

A norte energia informou que a empresa assinou com a funai o termo de compromisso do projeto básico ambiental-componente indígena. O documento, de acordo com a empresa, firma acordo para a realização de ações que beneficiam 11 aldeias da região. A Justiça determinou que os índios desbloqueiem os acessos aos canteiros de obras ainda nesta segunda-feira.

G1 PA

Policia Civil encontra Aparelho de Raio-X do Município de Ruropolis escondido no Hospital Municipal de Placas

O Investigador Hércules da  Policia Civil de Rurópolis, veio ao Município de Placas nesta Terça-feira dia 27 de Maio de 2014 juntamente com dois funcionários da Prefeitura Municipal de Rurópolis, efetuar a apreensão de um aparelho de Raio-X que havia desaparecido do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Rurópolis em Dezembro de 2012.

O Prefeito de Rurópolis Pablo Genuíno já havia registrado ocorrência do desaparecimento do aparelho de Raio-X, e a policia Civil Investigava denuncias sobre o desaparecimento do mesmo.

O Fato é que o aparelho foi encontrado nesta Terça-feira dentro do Hospital Municipal de Placas, eu (Gilberto Leite) acompanhei a apreensão do mesmo, e registrei o momento em que o mesmo foi recuperado e levado para a Delegacia de Policia de Placas para fazer o flagrante.

Segundo informou o Investigador da Policia Civil Hércules, o flagrante não pode ser feito na delegacia de Policia de Placas, pois tanto os Policiais Civis quanto os militares estavam em uma missão no interior do Município, portando o aparelho foi encaminhado para a Delegacia de Rurópolis, onde será feita a ocorrência por furto e serão intimados os responsáveis.

Espero que os responsáveis sejam realmente punidos, pois o que presenciei foi a recuperação de um patrimônio público que pertencia ao município de Rurópolis e foi recuperado e devolvido para a população que realmente é a dona do aparelho, vamos acompanhar o andamento das ações da Polícia Civil que fez um excelente trabalho e recuperou o Raio X furtado.

Fonte: Blog do Gilberto Leite

Vão abaixo algumas fotos do momento da recuperação do Aparelho no Hospital Municipal. 

Uruará: Mulher é estuprada por um adolescente após ser levada a força para balneário

Uma equipe de policiais da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar de Uruará apresentou na delegacia de polícia civil do município o adolescente das iniciais WCS de 17 anos apreendido depois de estuprar uma que saía do trabalho no centro de Uruará. Na delegacia o menor foi apresentado a autoridade policial e foi ouvido pela escrivã Janaina Pompeu, o menor confessou o estupro e contou detalhes do ato que cometeu, segundo ele a vítima saía do trabalho por volta das 23 horas desta terça-feira, 27, quando ele de posse de uma faca a abordou e a fez levá-lo a força em sua moto para uma balneário afastado da cidade as margens da transamazônica e ao chegar no local cometeu a violência sexual sem o uso de preservativo. Depois de cometer o estupro ele conduziu a motocicleta retornando com a vítima para a cidade. Ele ainda disse que estava observando a vítima já há algum tempo. A mulher estuprada comunicou a violência sofrida a polícia militar que imediatamente conseguiu fazer a apreensão do menor.

 

Fizeram a apreensão, cabo PM Manuel, soldado PM M. Sousa, soldado PM Marcos Novais e soldado PM Salmo.

 

A escrivã Janaína Pompeu lavrou um Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional em desfavor do adolescente e segundo a escrivã será pedido a justiça o encaminhamento do menor para cumprir medida socioeducativa na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), em Santarém, devido a gravidade do ato cometido pelo adolescente.

Por: Joabe Reis

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Luciana Gimenez é vítima de ataque epilético em programa ao vivo

Embora os noticiários publicam como desmaio o que ocorreu com Luciana Gimenez, a coisa é mais séria segundo relatos. Não foi simples desmaio, afirmaram os presentes. Luciana teve um desmaio quando fazia chacota das religiões, mas mesma atribui a pressão o desmaio.

"Tive uma queda de pressão brusca e estou bem me recuperando em casa. Gostaria de agradecer a todos pelo carinho", disse Luciana com exclusividade para a CARAS Digital nesta terça-feira, 27.

A assessoria da própria apresentadora confirmou para a CARAS Digital que Luciana está bem após o mal estar e que não recebeu nenhuma "entidade" durante o programa que discutiu o tema da religião (veja abaixo), mas continua em repouso em sua casa no bairro de Cidade Jardim.

Segundo a assessoria da RedeTV!, a apresentadora teve uma queda de pressão e precisou receber atendimento médico durante um intervalo comercial da atração. A assessoria também confirmou a gravação de uma edição do Luciana By Night na noite de hoje na sede da emissora Quando a miss Viviane (ex Ronaldinha) estava falando, se escuta um barulho e imediatamente ela grita por Jesus, Jesus olhando pra Luciana.

Depoimentos das pessoas próximos à apresentadora afirmam que ela caiu no chão e ficou estrebuchando e falando algo com uma voz grave e babando. Os médicos foram até ela, mas ela só voltou ao normal com a oração de um dos Pastores que estava lá discutindo com umbandistas.

A assessoria da emissora pediu que não fosse divulgado a situação presente da apresentadora no momento que ela foi atendido pelos médicos e por pastores que oraram por ela. Religiosos presentes atribuíram a "possessão demoníaca" conforme relataram as pessoas no local.

Fonte: http://noticias.gospelprime.com.br/

            http://gospelrevista.blogspot.com.br/

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BRASIL NOVO ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO DE ABERTURA DE PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO NASF.

O Secretário Municipal de Saúde, Ser. Noédson Carvalho, assinou na semana passada o Termo de Cooperação de Abertura do Projeto 124/2013 de Estruturação e Adequação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, o chamado NASF que de acordo com o Secretário, significará mais uma equipe para auxiliar os Postos de Saúde da família onde terá à disposição dos usuários da saúde uma Fonoaudióloga, uma Nutricionista, Fisioterapeuta e outros profissionais que darão suporte aos PSFs. “Existe todo um processo burocrático e as etapas vão sendo vencidas. Como a gente assinou agora o termo de cooperação, o próximo passo será abrir o processo licitatório o que demora certo período, mas acho que depois de licitado acredito que em um espaço de 60 ou 90 dias estaremos aptos a começar a construção”. – disse Noédson ao ser perguntado sobre a previsão de início de construção da obra.

Noédson Carvalho não tem medido esforços na busca por melhorias na saúde de Brasil Novo desde que assumiu a Pasta no município. Desde que emancipou a saúde, após o fechamento do Hospital Natália Arraes, o Secretário tem trabalhado incansavelmente para que os usuário tenha aceso ao melhor serviço e os resultados tem sido satisfatório.

Veja os números do mês de maio:

UNIDADES	ENFERMEIRO	DENTISTA	MÉDICOS	Nº DE ATENDIMENTO
B. NOVO	366	375	949	1.690
KM 40	60	150	150	360
KM 50	56	102	109	267
VIC. 10	15	50	63	128
VIC. 20	20	90	136	246
CAMURIM	30	15	40	85
MALVINAS	30	15	40	85
LARANJAL	18	15	40	73
C. NOVA	25	90	151	266
C. ALTA	20	DEFEITO NO GABINETE	146	166
ORTOPEDIA	-	-	121	121

A Sala de Estabilização, que funciona como Hospital com leitos de internação, emergência, enfermeiros e médicos de plantão foram realizadas 751 atendimentos, um parto normal, 20 transferências para o hospital das Clínicas e 04 para o Hospital Regional da Transamazônica em Altamira até o fechamento desta matéria.

As novas instalações serão construídas entre a USF Brasil Novo e o Centro de Fisioterapia.

Por: Valdemídio Silva

MPF apura agressão a índios em canteiro de obras de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (26) que vai ouvir o comandante da Força Nacional em Altamira, no sudoeste do Pará, para apurar as denúncias de agressão a um grupo de índios que tentaram entrar nos canteiros de obra da usina de Belo Monte neste domingo (25). De acordo com as denúncias, cerca de vinte índios Xikrin entraram desarmados para conversar com representantes da Norte Energia S.A, empresa responsável pela construção e operação da usina, mas teriam sido recebidos com bombas e balas de borracha por homens da Força Nacional de Segurança, e três índios ficaram feridos. O G1tentou contato com a Força Nacional e aguarda posicionamento.

De acordo com o MPF, esta não é a primeira denúncia de supostos abusos de homens da Força Nacional dentro dos canteiros de Belo Monte, e investiga a legitimidade da ação após receber relatos de trabalhadores das obras da usina. O órgão informou que vai solicitar à Procuradoria Geral da República que requisite, junto ao Ministério da Justiça, informações sobre os limites, objetivos e justificativas para a presença da Força Nacional nas obras. Após as denúncias desta segunda, a investigação do MPF passou a ser criminal.

De acordo com as lideranças indígenas, um índio Kaiapó levou um tiro de bala de borracha na perna e dois índios da étnica Xicrin foram feridos na barriga e no pé. O MPF solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que os feridos sejam encaminhados para exame de corpo de delito ainda nesta segunda. Após o conflito, as lideranças indígenas decidiram reforçar o protesto que é realizado desde a última quinta-feira (22) na região, e outros 100 índios chegaram à rodovia Transamazônica.

Entenda o caso
Índios e ribeirinhos exigem agilidade da Norte Energia na execução do plano básico ambiental, uma das condicionantes para a construção da usina de Belo Monte, como por exemplo, a construção de de postos de saúde e escolas nas aldeias. De acordo com os índios, a empresa firmou compromissos durante ocupações anteriores que jamais sairam do papel. Os manifestantes impedem o acesso de operários aos canterios de obras desde quinta, permitindo apenas a passagem de veículos não relacionados às obras. Durante o protesto de sexta-feira (23) um ônibus foi incendiado, e o caso está sendo investigado pela polícia.

A norte energia informou que a empresa assinou com a funai o termo de compromisso do projeto básico ambiental-componente indígena. O documento, de acordo com a empresa, firma acordo para a realização de ações que beneficiam 11 aldeias da região. A Justiça determinou que os índios desbloqueiem os acessos aos canteiros de obras ainda nesta segunda-feira.

G1 pará

Obras de saneamento avançam no Centro de Altamira

A Norte Energia dá continuidade esta semana a campanha de informações à população sobre os locais onde serão realizados trabalhos para instalação de redes de esgoto e água potável no Centro de Altamira. Além de inserções em emissoras de rádio e televisão, a campanha “Saneamento é saúde”, desenvolvida com a Prefeitura Municipal, presta orientação direta em tendas instaladas em pontos doCentro da cidade.

Em Altamira, serão instalados 220 km de rede de esgoto e 170 km de tubulações de águapotável. Já foram concluídas das obras 65% de saneamento e 69% das de água potável. A Norte Energia já destinou ou tem contratado investimentos da ordem de R$ 820 milhões para as obras que fazem parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Saiba onde as obras de saneamento serão realizadas de 26 de maio a 31 de maio no Centro de Altamira:

Rua Magalhães Barata no trecho entre a Travessa Dez de Novembro e Travessa Rua Coronel

Avenida João Pessoal nos trechos entre a Travessa Agrário Cavalcante e Dez de Novembro e entre Rua Comandante Castilho e Lindolfo Aranha.

Rua Primeiro de Janeiro nos trechos entre Rua Comandante Castilho e Travessa Lindolfo Aranha.

Rua Dez de Novembro no trecho entre a Rua Coronel José Porfírio e Avenida João Pessoa.

Rua Lindolfo Aranha no trecho entre a Rua Manoel Umbuzeiro e a Avenida Djalma Dutra.

Travessa Coronel Gaioso no trecho entre a Rua Coronel José Porfírio e a Avenida João Pessoa.

Blog Belo Monte

Usuários da Transamazônica sofrem com bloqueios

Os usuários da rodovia Transamazônica, BR-230 enfrentam desde a última quinta-feira, 22/05, dias caóticos. Em busca de cumprimento com urgência do plano básico ambiental, condicionante para construção da Usina de Belo Monte, indígenas do Xingu bloqueiam a estrada na altura do quilômetro 27.
Na entrada de Altamira carroceiros também bloquearam a estrada, estes querem indenização por parte dos empreendedores da Usina, usuários enfrentam uma longa espera para conseguir entrar na cidade. 
De acordo com a Norte Energia, a empresa e a Funai assinaram na quarta-feira (21) o termo de compromisso do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), um dos condicionantes do licenciamento ambiental da hidrelétrica, expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Justiça ordenou que os índios desocupassem a rodovia, mas até o momento a ordem não foi cumprida.
No bloqueio da entrada da cidade uma reunião ainda acontecia no início da noite.
Enquanto nada é resolvido, o povo espera.

Fonte: O Xingu

MAB bloqueia saída de Altamira

No final da manhã desta terça-feira, 27/05, cerca de 100 pessoas ligadas ao Movimentos dos Atingidos por Barragens bloquearam a saída da cidade de Altamira, sudoeste do Pará.

O protesto é contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Durante a tarde, veículos formaram uma grande fila na rodovia Ernesto Acioly e as pessoas sde obrigavam a fazer baldeação para poder adentrar a cidade.

Fonte: O Xingu

Fiscalização do Ibama causa revolta em moradores no sudoeste do Pará

Uma fiscalização de combate ao desmatamento na região da BR-163 gerou protestos no distrito de Cachoeira da Serra, no sudoeste do Pará. Carretas foram incendiadas durante operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) causando revolta nos moradores, que interditou a rodovia e invadiu o hotel onde os fiscais do instituto estão hospedados, em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira.

Os veículos foram destruídos durante a operação 'Onda Verde', que o Ibama realiza continuamente para combater o desmatamento na região. Segundo o órgão, os veículos incendiados estavam no entorno de uma reserva indígena. Segundo Leandro Aranha, superintendente em exercício do Ibama, a destruição dos veículos é uma ação prevista na legislação. "Havia madeira dentro da terra indígena, pronta para ser retirada. É feita a destruição desse veículo para que não retorne a cometer esses mesmos crimes", relatou Aranha.

A queima das carretas causou revolta entre os moradores, que bloquearam a rodovia BR-163 durante dois dias em protesto. O madeireiro Lotário Tarca, dono de uma das carretas, questionou a ação do órgão. "O excesso, a truculência, a forma empregada é que está exagerada. O caminhão estava carregado? Não viram toras em cima do caminhão, e por estar próximo da área indígena não significa que eu iria na área indígena", disse Tarca. Os manifestantes chegaram a invadir o hotel que hospeda os agentes do Ibama. Policiais Militares usaram spray de pimenta para dispersar a multidão.

De agosto de 2013 a abril deste ano, o Ibama aplicou 188 multas no valor de mais de R$ 133 milhões na região da BR-163, além de apreender 74 veículos e 57 motoserras. Durante o período, 306 km² de florestas foram desmatadas, quase 60% da área que corta a rodovia Santarém-Cuiabá. "É um lugar que, enquanto tiver este nível de crime ambiental, o Ibama se fará presente ano após ano. É um alvo prioritário do governo brasileiro no combate ao desmatamento", afirma Leandro Aranha.

Em Cachoeira da Serra a maioria das áreas não é titulada, e a população pede a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no distrito para que a regularização das terras seja feita. "Nós queremos que venham e documente, e deem títulos para que a gente possa trabahar dentro da legalidade", disse o agricultor Dirceu Zanatta. A questão será tema de uma reunião prevista para esta semana em Brasília, com representantes do Incra e de outros órgãos ambientais.

G1 PA

Em resposta aos índios, Norte Energia apresenta levantamento do PBA indígena

A Norte Energia entregou na manhã desta segunda-feira (26/5) sua resposta às reivindicações apresentadas ao Governo Federal por indígenas que bloqueiam parcialmente a BR-230 (Transamazônica) e impedem, desde a noite de quinta-feira (22/5), o acesso dos trabalhadores às obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. No manifesto, denominado “Carta Aberta das Lideranças Indígenas do Xingu, Iriri, Kuruá, as associações AIMA e Kirinapãn em repúdio aos órgãos FUNAI DF e Norte Energia”, os manifestantes pediram informações sobre obras programadas no Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI).

Os indígenas também cobraram a assinatura de um Termo de Compromisso entre a Norte Energia e a Funai, que já estava assinado dois dias antes do início do bloqueio da rodovia, e apresentaram novas exigências, algumas das quais são atribuições do Estado brasileiro, apoiadas pela Empresa, mas não de sua responsabilidade direta. Foi solicitada, ainda, a extensão por 35 anos do fornecimento gratuito de combustível às aldeias e a manutenção de barcos e veículos que foram doados pela Norte Energia no âmbito do Plano Emergencial.

A Norte Energia destaca que nenhuma área indígena será inundada pelas águas do reservatório da UHE Belo Monte. As obras citadas se destinam à melhoria da qualidade de vida dos moradores das aldeias existentes, que permanecerão nos seus lugares atuais. Os únicos índios que serão remanejados para novos bairros em Altamira são os que já moram atualmente na cidade, juntamente com outros povos ribeirinhos e pescadores.

Esclarecimentos da Norte Energia sobre ações em benefícios dos indígenas da região do Xingu

CASAS - A Norte Energia já construiu, ou está em fase final de conclusão, 372 casas em oitos terras indígenas. As casas de madeira, solicitadas pelos indígenas, destinam-se às Terras Indígenas Apterewa (69 casas), Kuruaya (48), Xipaya (27), Cachoeira Seca (20), Arara (49), Araweté (102), Kararaô (12), Paquiçamba (45). As aldeias Koatinemo e Ita-aka, da Terra indígena Koatinemo, pediram casas de alvenaria, cujos projetos executivos estão sendo elaborados, seguindo as exigências dos órgãos fiscalizadores (CREA e FUNAI). A Norte Energia esclareceu que o número de casas a serem construídas foi definido pelo censo realizado no momento da solicitação e não pode ser ampliado continuamente para atender o crescimento da população, conforme solicitado por algumas Terras Indígenas.

TELEFONIA CELULAR- A Norte Energia esclareceu que seu compromisso de estrutura de comunicações para os povos indígenas, previsto no Licenciamento Ambiental, é o de prover um sistema de rádio, que está em plena operação há mais de três anos. O pedido de implantação de sistema de telefonia celular está fora da competência da Empresa, pois tal sistema é regido por concessão pública federal atribuída às operadoras de telefonia celular.

ENERGIA ELÉTRICA- O próprio PBA-CI, aprovado pela FUNAI, indicou que existem políticas públicas para a universalização do acesso à energia elétrica como as desenvolvidas pelo Programa “Luz Para Todos”, do Governo Federal. Portanto, esta demanda será atendida conforme cronograma aprovado pelos órgãos de governo, cabendo à Norte Energia o papel de manter a articulação para que essas áreas indígenas tenham prioridade no atendimento.

UNIDADES DE PROTEÇÃO TERRITORIAL (UPT) - Já foram construídas oito bases de um total de 21 previstas. Para continuar a construção das demais, a Norte Energia aguarda aprovação da Funai para o processo construtivo e escolta da Polícia Federal em algumas localidades para garantir a segurança dos trabalhadores.

PISTAS DE POUSO - Uma nova empresa contratada pela Norte Energia já começou a movimentar equipamentos para concluir pistas de pouso deixadas incompletas por uma construtora que havia sido imposta pelos indígenas e que abandonou o serviço antes de sua conclusão. Para outras aldeias também está em processo de contratação uma nova empresa.

COMBUSTÍVEL - Até a implantação do PBA-CI, que se encontra atualmente em curso, a Norte Energia continuará entregando mensalmente o combustível acordado com as aldeias.

MANUTENÇÃO - A Norte Energia realiza a manutenção de embarcações, motores de popa e geradores, sendo estes os itens constantes do acordo de encerramento do Plano Emergencial. Não será possível continuar esta manutenção por 35 anos, conforme solicitado agora. O Termo de Doação dos equipamentos da Norte Energia às aldeias já previa que a manutenção futura seria de responsabilidade dos novos donos.

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - A Norte Energia desenvolverá capacitações e formações de indígenas conforme dispõe o Plano Operativo aprovado pela FUNAI em conformidade com o desenvolvimento das ações e atividades do Programa de Fortalecimento Institucional e demais programas específicos do PBA-CI.

EDUCAÇÃO - A Educação Indígena é uma responsabilidade do Estado Brasileiro para com os povos indígenas. A Norte Energia continuará desempenhando seu papel de apoio ao Estado no processo de educação escolar indígena, através do Programa de Educação Escolar Indígena estabelecido no PBA-CI e seu respectivo Plano Operativo aprovado pela FUNAI. Este apoio se dá na forma de aperfeiçoamento de professores, melhoria de gestão e em apoio material.

SAÚDE - A saúde indígena também é uma responsabilidade do Estado Brasileiro e à Norte Energia cabe continuar a prestar o apoio aos entes governamentais, por meio do Programa Integrado de Saúde Indígena estabelecido no PBA-CI e seu respectivo Plano Operativo aprovado pela FUNAI. Uma das principais ações desenvolvidas é a implantação de sistemas deabastecimento de água, com perfuração de poços artesianos e instalação de redes de distribuição. Parte das obras será concluída neste ano (2014). Estão sendo realizadas também ações educativas de saúde nas aldeias com temas como manejo de lixo, de água e prevenção ao alcoolismo. Está sendo discutida com o Ministério da Saúde a construção de unidades Básicas de Saúde em aldeias selecionadas.

NOVO BAIRRO - Sobre o pedido de reassentamento dos “índios citadinos” que moram na cidade de Altamira na área denominada Pedral, a Norte Energia já esclareceu à Funai que a mesma não apresenta os requisitos exigidos pelo IBAMA no processo de Licenciamento Ambiental.

Fonte: O Xingu