Em resposta aos índios, Norte Energia apresenta levantamento do PBA indígena

A Norte Energia entregou na manhã desta segunda-feira (26/5) sua resposta às reivindicações apresentadas ao Governo Federal por indígenas que bloqueiam parcialmente a BR-230 (Transamazônica) e impedem, desde a noite de quinta-feira (22/5), o acesso dos trabalhadores às obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. No manifesto, denominado “Carta Aberta das Lideranças Indígenas do Xingu, Iriri, Kuruá, as associações AIMA e Kirinapãn em repúdio aos órgãos FUNAI DF e Norte Energia”, os manifestantes pediram informações sobre obras programadas no Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI).

Os indígenas também cobraram a assinatura de um Termo de Compromisso entre a Norte Energia e a Funai, que já estava assinado dois dias antes do início do bloqueio da rodovia, e apresentaram novas exigências, algumas das quais são atribuições do Estado brasileiro, apoiadas pela Empresa, mas não de sua responsabilidade direta. Foi solicitada, ainda, a extensão por 35 anos do fornecimento gratuito de combustível às aldeias e a manutenção de barcos e veículos que foram doados pela Norte Energia no âmbito do Plano Emergencial.

A Norte Energia destaca que nenhuma área indígena será inundada pelas águas do reservatório da UHE Belo Monte. As obras citadas se destinam à melhoria da qualidade de vida dos moradores das aldeias existentes, que permanecerão nos seus lugares atuais. Os únicos índios que serão remanejados para novos bairros em Altamira são os que já moram atualmente na cidade, juntamente com outros povos ribeirinhos e pescadores.

Esclarecimentos da Norte Energia sobre ações em benefícios dos indígenas da região do Xingu

CASAS - A Norte Energia já construiu, ou está em fase final de conclusão, 372 casas em oitos terras indígenas. As casas de madeira, solicitadas pelos indígenas, destinam-se às Terras Indígenas Apterewa (69 casas), Kuruaya (48), Xipaya (27), Cachoeira Seca (20), Arara (49), Araweté (102), Kararaô (12), Paquiçamba (45). As aldeias Koatinemo e Ita-aka, da Terra indígena Koatinemo, pediram casas de alvenaria, cujos projetos executivos estão sendo elaborados, seguindo as exigências dos órgãos fiscalizadores (CREA e FUNAI). A Norte Energia esclareceu que o número de casas a serem construídas foi definido pelo censo realizado no momento da solicitação e não pode ser ampliado continuamente para atender o crescimento da população, conforme solicitado por algumas Terras Indígenas.

TELEFONIA CELULAR- A Norte Energia esclareceu que seu compromisso de estrutura de comunicações para os povos indígenas, previsto no Licenciamento Ambiental, é o de prover um sistema de rádio, que está em plena operação há mais de três anos. O pedido de implantação de sistema de telefonia celular está fora da competência da Empresa, pois tal sistema é regido por concessão pública federal atribuída às operadoras de telefonia celular.

ENERGIA ELÉTRICA- O próprio PBA-CI, aprovado pela FUNAI, indicou que existem políticas públicas para a universalização do acesso à energia elétrica como as desenvolvidas pelo Programa “Luz Para Todos”, do Governo Federal. Portanto, esta demanda será atendida conforme cronograma aprovado pelos órgãos de governo, cabendo à Norte Energia o papel de manter a articulação para que essas áreas indígenas tenham prioridade no atendimento.

UNIDADES DE PROTEÇÃO TERRITORIAL (UPT) - Já foram construídas oito bases de um total de 21 previstas. Para continuar a construção das demais, a Norte Energia aguarda aprovação da Funai para o processo construtivo e escolta da Polícia Federal em algumas localidades para garantir a segurança dos trabalhadores.

PISTAS DE POUSO - Uma nova empresa contratada pela Norte Energia já começou a movimentar equipamentos para concluir pistas de pouso deixadas incompletas por uma construtora que havia sido imposta pelos indígenas e que abandonou o serviço antes de sua conclusão. Para outras aldeias também está em processo de contratação uma nova empresa.

COMBUSTÍVEL - Até a implantação do PBA-CI, que se encontra atualmente em curso, a Norte Energia continuará entregando mensalmente o combustível acordado com as aldeias.

MANUTENÇÃO - A Norte Energia realiza a manutenção de embarcações, motores de popa e geradores, sendo estes os itens constantes do acordo de encerramento do Plano Emergencial. Não será possível continuar esta manutenção por 35 anos, conforme solicitado agora. O Termo de Doação dos equipamentos da Norte Energia às aldeias já previa que a manutenção futura seria de responsabilidade dos novos donos.

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - A Norte Energia desenvolverá capacitações e formações de indígenas conforme dispõe o Plano Operativo aprovado pela FUNAI em conformidade com o desenvolvimento das ações e atividades do Programa de Fortalecimento Institucional e demais programas específicos do PBA-CI.

EDUCAÇÃO - A Educação Indígena é uma responsabilidade do Estado Brasileiro para com os povos indígenas. A Norte Energia continuará desempenhando seu papel de apoio ao Estado no processo de educação escolar indígena, através do Programa de Educação Escolar Indígena estabelecido no PBA-CI e seu respectivo Plano Operativo aprovado pela FUNAI. Este apoio se dá na forma de aperfeiçoamento de professores, melhoria de gestão e em apoio material.

SAÚDE - A saúde indígena também é uma responsabilidade do Estado Brasileiro e à Norte Energia cabe continuar a prestar o apoio aos entes governamentais, por meio do Programa Integrado de Saúde Indígena estabelecido no PBA-CI e seu respectivo Plano Operativo aprovado pela FUNAI. Uma das principais ações desenvolvidas é a implantação de sistemas deabastecimento de água, com perfuração de poços artesianos e instalação de redes de distribuição. Parte das obras será concluída neste ano (2014). Estão sendo realizadas também ações educativas de saúde nas aldeias com temas como manejo de lixo, de água e prevenção ao alcoolismo. Está sendo discutida com o Ministério da Saúde a construção de unidades Básicas de Saúde em aldeias selecionadas.

NOVO BAIRRO - Sobre o pedido de reassentamento dos “índios citadinos” que moram na cidade de Altamira na área denominada Pedral, a Norte Energia já esclareceu à Funai que a mesma não apresenta os requisitos exigidos pelo IBAMA no processo de Licenciamento Ambiental.

Fonte: O Xingu