Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Belo Monte vira palco de noivado

O mirante da Casa de Força Principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi palco da realização de um sonho de dois trabalhadores do empreendimento. A fisioterapeuta Marinise Fernandes Barbosa, 34 anos, e o operador de máquinas Roberto dos Santos Luna, 38 anos, reuniram familiares e amigos e oficializaram o noivado na manhã do dia 31 de outubro.A história de amor da fisioterapeuta com o operador de maquinas tem a obra como cenário e fio condutor. O casal se conheceu a bordo de um avião em junho deste ano, quando os dois estavam saindo para a folga regular do trabalho. Mesmo atuando profissionalmente no mesmo local, não se conheciam, mas na primeira conversa já perceberam afinidades e interesses em comum. Meses depois, em agosto, oficializaram o namoro.
Marinise é capixaba. Os pais dela moram em Brasil Novo, município localizado na Área de Influência Direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e são produtores de cacau e pecuaristas. Vieram para a região na época da construção da Rodovia Transamazônica.

Marinise saiu de sua terra natal por uns anos para estudar Fisioterapia na Bahia, mas retornou para trabalhar na obra como fisioterapeuta, em janeiro de 2015.
Já Roberto dos Santos Luna é pernambucano, veio para região de Belo Monte em dezembro de 2014 com o sonho de ser barrageiro e melhorar de vida. Ele é operador de motoniveladora, vira a noite na frente de trabalho no Canal de Derivação, um dos quatro sítios do complexo de obras da usina. Ela reside na Vila Residencial de Belo Monte e ele mora em um dos alojamentos de operários dentro do canteiro de obras.
Felizes, Marinise e Roberto esperam casar no ano que vem, depois das bênçãos e da aprovação da família da noiva, concedidas no canteiro de obras, com direito a festa surpresa e troca de anéis.



As informações são da Norte Energia.
Foto: Jaime Souzza/Pupunha Produções

Governo quer impedir greve dos caminhoneiros, marcada para a próxima semana



Passa Pelos portos brasileiros passam 98% de nosso comércio exterior. Infraestrutura portuária moderna e ágil seria, portanto, condição básica para que a economia do país continue a crescer, sem obstáculos.

O governo reforçou as conversas para impedir a greve dos caminhoneiros, marcada para a próxima segunda-feira, em todo o país. No Palácio do Planalto, a avaliação é que a greve, se concretizada, pode provocar muita confusão e protestos contra a presidente Dilma Rousseff, justamente num momento em que a ameaça de impeachment contra ela começa a perder força.
A paralisação é vista no Planalto como mais uma agenda negativa quando o governo tenta sair da crise política e votar até o mês que vem as medidas do ajuste fiscal, para dar um sinal de recuperação econômica.
Os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) foram encarregados por Dilma de monitorar o movimento e tentar impedir a greve. Preocupa o governo o fato de grupos favoráveis ao impeachment da presidente se infiltrarem na paralisação dos caminhoneiros.
Para auxiliares de Dilma, o movimento é de cunho “político” e pode provocar grave desabastecimento no País, agravando a crise econômica.
A greve foi convocada pelo Comando Nacional do Transporte, que se declara independente de sindicatos. No comunicado distribuído no fim do mês passado, os trabalhadores informaram que a manifestação conta com o apoio de grupos que pedem a saída de Dilma da Presidência, como o Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua, o Revoltados On Line e o Movimento Brasil Livre (MBL).
Por meio de redes sociais, caminhoneiros tentam organizar a nova paralisação. Os trabalhadores pedem redução no preço do diesel, anulação de multas referentes à paralisação anterior, ocorrida em fevereiro, e crédito com juros subsidiados.
De acordo com informações repassadas por Liliane Oliveira do Movimento Juventude Patriota via Whats App, já estão fechados o Porto de Santos SP, o Porto de Rio Grande RS, a Refinaria de Paraná e que a partir do dia 09 todas as rodovias estarão fechadas para todo tipo de transportes exceto para veículos pequenos ônibus para viagem.

Ganhe uma cesta e doe para famílias carentes.

NOVO PRAZO DE FILIAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES EM 2016.

Por: Hiroito Tabajara (*)

Até recentemente, para concorrer às eleições o candidato precisava estar com a filiação deferida pelo partido político há pelo menos um ano. Com a chamada reforma eleitoral 2015, aprovada pela lei nº 13.165/2015, veio a inovação e o prazo caiu para seis meses.

A lei 13.165/2015 foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 29 de setembro de 2015, e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

Mas, mesmo assim, ainda havia aqueles que teimavam em querer negar vigência à referida lei e afirmando e reafirmando, não sei por que razão, que a dita lei não valeria para as eleições de 2016.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão máximo da Justiça Eleitoral, já esta definindo as regras das Eleições 2016 e, como de costume, deu inicio às audiência públicas para discussão sobre as resoluções que irão regulamentar as eleições.

Anteontem (29/10), foi realizada audiência pública para discutir a Minuta de Resolução sobre o Registro de Candidaturas, que em seu artigo 13 não deixa qualquer dúvida sobre o prazo mínimo para filiação partidária, ou seja, seis meses antes das eleições.

Não houve qualquer questionamento sobre este tema, seja por integrantes da Corte Eleitoral, seja por qualquer partido politico.

Portanto, fica claro que o prazo mínimo exigido para filiação partidária do candidato que quer concorrer as eleições é de seis meses antes das eleições.

Nas próximas eleições, os candidatos que queiram participar do pleito terão que estar com sua filiação deferida por partido político até o dia 2 de abril de 2016.
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* Santareno, é advogado.

Contratação de temporários no Pará será menor neste ano, afirma Dieese

Trabalhadores desempregados que vêem uma oportunidade de conquistar uma vaga com a chegada das festas de fim de ano, quando os setores de comércio e serviços investem na contratação de temporários, deverão encontrar maiores dificuldades para uma colocação profissional no Pará. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Dieese-PA, a estimativa é que o mercado oferte cerca de 4 mil vagas para contratações temporárias até dezembro de 2015, número que corresponde quase à metade se comparado ao mesmo período do ano passado.
Atualmente desempregada, Izaura Rocha conta que trabalhava como auxiliar administrativa em uma escola no bairro do Bengui, em Belém, mas após o encerramento do contrato de prestação de serviços, há 3 anos está sem emprego. Durante esse tempo, ela decidiu se qualificar e espera conseguir uma oportunidade de trabalho até o fim deste ano.
“Eu gostaria muito de conseguir porque esse é o final de ano em que a gente mais gasta, consome, né”, afirma.
Segundo a Associação Brasileira de Trabalho Temporário, no ano passado a expectativa de contração em 2014 era de 14%, e em 2015, por conta da crise econômica, despencou para 5%.
Porém, a especialista em Recursos Humanos Larissa Dias diz que apesar da baixa, as vagas existem e dá orientações que podem ajudar a conquistar uma delas.
“Esse temporário tem que se dedicar, então tem várias coisas que ele pode fazer para conseguir virar um efetivo. Uma dessas dicas é trabalhar nessa empresa como temporário, mas já como se ele tivesse sido contratado, com aquele ‘gás’ de quem está começando no emprego novo. Fora isso, tem que se esforçar, mostrar que está disposto a aprender”, declara.

Freira do Xingu entra na fila da canonização


Se para uma minoria de católicos envolvidos com a vida da Igreja, a escolha de um bispo, ou de um arcebispo, ainda é um mistério, para o rebanho de um bilhão e duzentos milhões de almas, submetido (pelo menos em tese) às vontades e decisões do bispo de Roma - que vem a ser o Papa - é um assunto que praticamente não existe.
Para que se faça um santo, é preciso que alguém se anime a dizer que uma pessoa muito boa foi santa. Se o bispo da diocese acreditar na proposição e estiver convencido de que o candidato a santo pode ser, um dia canonizado, autoriza a pesquisa histórica. A decisão, porém, será do Papa, depois de ouvir um grupo formado por homens ligados à ciência (médicos, cientistas e professores), com ou sem fé, que estudarão os casos e dirão à Sagrada Congregação Para a Causa dos Santos, que a intervenção deles junto a Deus produziu resultados inexplicáveis para a compreensão humana. Diante de fatos incontestáveis, o sucessor de Pedro cumprirá a lei.
A vice-postuladora da causa de irmã Serafina, a freira Marília Menezes, filha do poeta Bruno de Menezes e integrante da congregação de Serafina, a das Adoradoras do Sangue de Cristo, que, em Belém, trabalham no Hospital Guadalupe, teve grande ajuda de padre Alberto no trabalho. Chamada de Anjo da Transamazônica, a freira foi um exemplo de amor ao próximo. Quando Bruno de Menezes morreu, em 2 de junho de 1963, Serafina se dispôs a acompanhar Marília a Belém e deu a ela todo apoio de que necessita uma pessoa que acaba de perder o pai. “A minha irmã Belém, a Maria de Belém (aqui eu interrompo a narrativa para um testemunho pessoal: ela era tão santa, que nem carecia de processo para ser elevada à glória dos altares) me disse assim: “Marília, esta irmã que tu trouxeste aqui em casa é uma santa”. A palavra premonitória de Maria de Belém se revelou verdadeira.

ONU planeja usar chip para identificar toda a humanidade

O Brasil é um dos apoiadores da iniciativa
Por: Jarbas Aragão

O programa Fantástico mostrou no último domingo (01), como o governo brasileiro quer retomar a confecção do Registro Civil Nacional que reunirá todos os dados do cidadão em um único chip, incluindo a identificação biométrica (digitais). A proposta não é nova, foi lançada pelo presidente Lula 10 anos atrás.


O motivo da retomada desse cadastro é por que o Brasil assinou e está promovendo os 17 novos “Objetivos Globais” que a ONU lançou dia 25 de setembro.
Segundo o Prophecy News, escondida na proposta 16, que atende pelo nome genérico de “Paz” está o compromisso de cada nação em fazer cartões de identificação biométricos de cada homem, mulher e criança no planeta até 2030. Já existe uma base de dados central em Genebra, Suíça, que fará o controle dos dados. Chama-se Plataforma Única de Serviços de Identidade (UISP, na sigla em inglês).
O Sistema de Gestão de Identidades da Accenture (BIMS, na sigla original), guardará dados biométricos como impressão facial, da íris e as digitais. O objetivo é fazer um cadastro para posterior rastreamento, se necessário.
O texto do subponto 9 da resolução afirma: “Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento”. Uma leitura cuidadosa de outros documentos recentes da ONU, a aposta é no registro que já está sendo usado para o cadastramento dos refugiados na Europa.
O site da ONU afirma: “O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) está a avançar com os seus planos para usar a tecnologia biométrica para identificar e rastrear os refugiados, e selecionou um fornecedor para o projeto. Accenture, um fornecedor internacional de serviços de tecnologia, ganhou no concurso e irá supervisionar a implementação da tecnologia em um contrato de três anos”.

Mulher mata o próprio filho de 05 anos a facadas e tenta suicídio

O garoto de 05 anos foi morto pela própria mãe
A VÍTIMA FOI ASSASSINADA COM GOLPES DE FACA NO PESCOÇO E NO PULSO
Neste último domingo (01) um menino de apenas 05 anos foi morto pela própria mãe em Palmas (375 km de Curitiba). De acordo com a Polícia Militar, Victor Gabriel Silveira Oliveira usava prótese nas pernas e tinha problemas de locomoção. Ele foi encontrado pelo pai que é vigia e estava trabalhando no momento em que o crime foi cometido. Victor apresentava um corte no pescoço e no pulso e estava ao lado da mãe que também estava com um corte no pulso.

A CRIANÇA FOI ENCONTRADA MORTA NA CAMA PELO PRÓPRIO PAI
Uma faca e vários frascos de remédios vazios estavam próximos ao corpo da mulher que segundo o marido tinha depressão. Ela está internada em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Pelizzari em Palmas. O delegado Getúlio de Morais Vargas informou que há indícios de que a mulher matou o filho e em seguida tentou suicídio e quando tiver alta ela será ouvida e indiciada por homicídio.

VICTOR TINHA APENAS 05 ANOS E TINHA PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO
O Conselho Tutelar de Palmas afirmou que a mãe já foi chamada há cerca de 07 meses para prestar informações sobre uma denúncia anônima de agressão contra o filho. O corpo do garoto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Pato Branco. O sepultamento ocorreu na tarde desta última segunda-feira (02) no Cemitério Municipal de Palmas.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Hospital Regional consulta mais de 500 com relação a doenças da mama


O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) realizou em Altamira, sudoeste do Pará, ações de combate e prevenção ao Câncer de Mama. Com palestras para as colaboradoras, o hospital participou da campanha Outubro Rosa, incentivando o auto-exame.
Este ano, o hospital abriu um consultório oncológico, que garante consultas preliminares e pré-diagnósticos de câncer. O serviço amplia o tratamento precoce do câncer no interior do Estado.
O câncer de mama é uma alteração na mensagem genética das células da mama que passam a crescer indefinitivamente e invadir outros tecidos. É o tipo de câncer que mais acomete as mulheres, mas, se diagnosticado e tratado precocemente, as chances de cura são bem elevadas.
Além das ações educativas dirigidas aos usuários do hospital, foram realizadas, de janeiro a setembro, 544 consultas ambulatórias e 21 cirurgias na área da mastologia.
Mastologia é a especialidade médica que estuda as doenças da mama, dentre elas o câncer da mama.

Fonte: O Xingu

Direito da posse de arma reduz criminalidade, afirma Harvard


Os recentes acontecimentos em Ottawa, Canadá, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma população pacífica ainda mais vulnerável. O desarmamento não apenas deixa uma população menos livre, como também a deixa menos segura. E não existe liberdade individual se o indivíduo está proibido de se proteger contra eventuais ataques físicos. Liberdade e autodefesa são conceitos totalmente indivisíveis. Sem o segundo não há o primeiro.
Respeitar o direito de cada indivíduo poder ter armas de fogo ainda é a melhor política de segurança, como os fatos listados abaixo mostrarão. Já restringir, ou até mesmo proibir, o direito de um indivíduo ter uma arma de fogo o deixa sem nenhuma defesa efetiva contra criminosos violentos ou contra um governo tirânico.
A Universidade de Harvard, que não tem nada de conservadora, divulgou recentemente um estudo que comprova que, quanto mais armas os indivíduos de uma nação têm, menor é a criminalidade. Em outras palavras, há uma robusta correlação positiva entre mais armas e menos crimes. Isso é exatamente o oposto do que a mídia quer nos fazer acreditar.
Mas o fato é que tal correlação faz sentido, e o motivo é bem intuitivo: nenhum criminoso gostaria de levar um tiro.
Se o governo de um país aprova um estatuto do desarmamento, o que ele realmente está fazendo é diminuindo o medo de criminosos levarem um tiro de cidadãos honestos e trabalhadores, e aumentando a confiança desses criminosos em saber que suas eventuais vítimas — que obedecem a lei — estão desarmadas.
A seguir, 20 fatos pouco conhecidos que comprovam que, ao redor do mundo, mais armas deixam uma população mais segura.

01) Um estudo publicado pela Universidade de Harvard — Harvard Journal of Law & Public Policy — relata que países que têm mais armas tendem a ter menos crimes

02) Ao longo dos últimos 20 anos, as vendas de armas dispararam nos EUA, mas os homicídios relacionados a armas de fogo caíram 39 por cento durante esse mesmo período. Mais ainda: “outros crimes relacionados a armas de fogo” despencaram 69%.

PM EMITE NOTA DE PESAR – SOLDADO VICTOR LACERDA

A Polícia Militar do Pará comunica com pesar o falecimento do soldado PM Victor Rafael de Moraes Lacerda, lotado no 16º Batalhão PM, sediada em Altamira; ocorrido neste domingo, 1 de novembro, quando o mesmo estava em serviço na localidade de Medicilândia, em circunstâncias que estão sendo apuradas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM em Altamira.
O militar, que estava com 28 anos de idade e há 5 na Corporação, na ocasião que resultou em seu falecimento, compunha uma guarnição com mais dois policiais militares na viatura 7704 quando foram acionados para o atendimento de uma ocorrência e, durante o atendimento, um dos presentes disparou contra a guarnição, atingindo de forma fatal o soldado Lacerda e depois se evadido pela mata próxima ao local do ocorrido.
Equipes da PM estão empenhadas na busca pelo acusado e demais envolvidos no crime e todo o trabalho de atendimento à família do militar falecido já teve início por parte do Comando da PM em Altamira. Toda a família miliciana, amigos e camaradas do soldado Lacerda estão sentindo a dor de sua precoce partida mas tem a certeza da acolhida de sua alma e do conforto à família enlutada por parte de Deus e da justiça dos homens aos responsáveis por este crime hediondo que tira da sociedade mais um valoroso guardião.    
Por: Tencel. Carmo
Fonte: PM/PA

PM PRENDE ACUSADO DE ROUBO DE VEÍCULOS EM MARABÁ

No domingo, 1 de novembro, uma guarnição do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM em Marabá, composta pelo cabo Batista e soldados Craveiro, H. Bruno e Conde, do 4º Batalhão da PM, unidade sediada no município receberam a denúncia, via Núcleo Integrado de Informações – Niop (190), que dois homens armados tinham roubado duas motocicletas no município de São Domingos, a 50 km de Marabá. Após o roubo, segundo ainda as informações recebidas, os mesmos haviam fugido em direção ao município.
De posse das informações, a guarnição PM seguiu pela rodovia BR 230, sentido São Domingos e às proximidades da vila “Primeiro de Março”, avistou um homem com as mesmas características informadas na denúncia em uma motocicleta e logo atrás deste, um segundo motociclista. Abordado o primeiro condutor, o outro seguiu em fuga, sendo acompanhado pelos policiais até o momento em que o homem abandonou o veículo e seguiu a pé pelo matagal que circunda a estrada.
O primeiro condutor foi pego e identificado como Jairo Nunes, residente à rua Moju, 160, bairro novo, em Jacundá, tendo confirmado que a motocicleta que estava conduzindo havia sido furtada na cidade de São Domingos, retirada da frente de um supermercado e que a outra motocicleta, conduzida pelo comparsa, que mesmo armado, fugiu; foi roubada também em São Domingos.
O homem foi então conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São Domingos, juntamente com as motocicletas que estavam em poder da dupla criminosa e o alerta encaminhado para as demais guarnições que estão empenhadas na localização e captura do infrator que, acredita-se, estar ainda escondido na mata, uma vez que as rondas na rodovia foram intensificadas para conseguir sua captura.
Por: Tencel. Carmo
Fonte: PM/PA

Caixa abre inscrições para vagas de estágio

A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu pré-inscrição para o processo seletivo 2016.
A pré-inscrição para Caixa 2016 segue até às 23:59h (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2016. Os nbenefícios aos selecionados são os seguintes:
- Jornada: 5h/dia e 25h semanais
- Bolsa auxílio: Nível médio R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal
- Nível superior: R$ 1.000,00 (mil reais) mensal
- Auxílio transporte: R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensal
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever estudantes de nível superior que tenham idade mínima de 18 anos no momento da contratação e que estudem nos turnos matutino ou noturno. Já estudantes de nível médio que tenham idade mínima de 16 anos no momento da contratação e que estudem nos turnos matutino ou noturno também podem se inscrever.
Só podem participar dessa lista de espera, os candidatos que não estão na lista de classificação (aprovados ou reprovados) dos processos seletivos anteriores;
A lista de espera, gera ao candidato apenas a expectativa de ser convocado para realização de prova on-line e entrevista, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga de estágio na região escolhida.
O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou ainda que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste descritivo, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que o fato seja constatado posteriormente.
O candidato convocado fará uma prova on-line. Dos candidatos aprovados na prova, serão selecionados 3 (três) para realização de entrevista pessoal na Caixa.
Observação do Processo de Seleção Caixa 2016
Entende-se por Ensino Médio: Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio;
Entende-se por Ensino Técnico: O curso voltado à profissionalização não integrado ao Ensino Médio;
Inscreva-se
Para se inscrever, basta acessar o site ou o site da Caixa

Zé Geraldo sorteado pelo Conselho de Ética vê 'muitas evidências' contra Cunha


Um dos três sorteados para disputar a relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado petista Zé Geraldo (PA), disse na tarde desta terça-feira, 3, que "são muitas" as evidências contra o peemedebista. O deputado do PT foi sorteado junto com Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Um dos três será escolhido relator pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), nesta quarta-feira, 4.
"As evidências são bastantes. As evidências são muitas. Isso quem está dizendo não somos nós, membros da Comissão. São os delatores. Nós, membros da comissão, temos que agir com isenção" afirmou Zé Geraldo após a sessão em que foi sorteado.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta terça-feira, o petista avaliou que Cunha tornou-se "indefensável". "Ele está muito anêmico, não tem mais fôlego para ser a ofensiva contra o governo, contra a Dilma e contra o PT", disse o deputado à reportagem na tarde de segunda-feira, 02.
Ele disse nesta tarde que, se escolhido, não será um "engavetador", optando por apontar ausência de admissibilidade. "Sendo o relator, tenho que relatar. Não posso engavetar", afirmou. José Carlos Araújo quer conversar com os três sorteados justamente para evitar escolher alguém que não leve o processo adiante.
Zé Geraldo negou ter sido procurado por emissários do governo ou do PT, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nossos três membros da comissão de ética nunca receberam nenhuma manifestação de ninguém. Nem de governo, nem de partido, nem de Lula, nem de ninguém", afirmou. "A posição nossa vai ser uma posição de Comissão de Ética. Partido é partido, governo é governo, religião é religião e Comissão de Ética é Comissão de Ética".

Secretaria da Fazenda lança Portal da Cidadania Fiscal

A partir de hoje, 3, entra em produção o Portal da Cidadania Fiscal, organizado pela Secretaria da Fazenda (Sefa). O objetivo do Portal é reunir, em um só local, as informações de programas e serviços relacionados a cidadania fiscal. “Com a criação do Portal da Cidadania, a Sefa cria um ambiente institucional na internet que remeta às ações realizadas pela Sefa e pelo Governo do Estado, em prol da cidadania fiscal. E também atende o decreto nº 1.359, que regulamentou a implantação, no Pará, da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) que assegura o direito constitucional de acesso às informações públicas”, explica o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha.
No novo site estarão as informações sobre Programas como Nota Fiscal Cidadã, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFCe, IPVA Cidadão, solicitação de benefícios fiscais para pessoas com deficiência, Ouvidoria Fiscal e Programa Estadual de Educação Fiscal, entre outros temas. 
Há links diretos para os Relatórios quadrimestrais que acompanham o cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, e dos valores relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que são repassados aos municípios paraenses, de acordo com a norma constitucional.

Para conhecer acesse http://www.sefa.pa.gov.br/portalcidadania.