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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Docentes e servidores da UFPA anunciam greve

(Foto: Reprodução/Facebook)
Os docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram, na tarde desta quinta-feira (10), entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (14). 
Segundo informações do site da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA), o indicativo de greve da categoria começou em 11 de novembro, em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55. 
Em nota, a universidade informa que em face à decisão de entrada em greve de seus docentes e servidoras/servidores técnico-administrativos, respeita a direito de greve e reitera a posição de seu Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE), veiculada em Nota Oficial do último dia 25/10/2016, contrária à aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela os gastos públicos pelos próximos vinte anos.

Fonte: DOL

Sem autorização mãe desaparece com o filho

O menino saiu com a mãe da casa da avó, no Bairro Mutirão, na última sexta-feira (04) e deveria ter voltado até às seis horas da tarde de domingo (06), como determinado pelo juiz, o que não aconteceu. Preocupada, Izabel Rodrigues da Silva, avó do garoto, tentou ligar para a mãe do menor, mas não conseguiu contato. A família se mobilizou para tentar encontrá-lo, porém não obtiveram informações sobre o paradeiro dele. Passadas às 24 horas do desaparecimento, Izabel foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência. Desesperada, a dona de casa pede ajuda para encontrar o menino.
O menino de nove anos mora com os avós desde os três anos de idade, quando a mãe dele, Neuzonira Ferreira dos Santos, se separou do pai dele. Na ocasião, o conselho tutelar entendeu que o garoto deveria ficar com a avó, já que a mãe não tinha onde ficar com a criança. Este ano Neuzonira, mãe do menor, entrou com uma ação na justiça para requerer a guarda do filho, mas o pedido foi negado pelo juiz responsável pelo caso, que concedeu a guarda provisória para a avó e permitiu que a mãe ficasse com o menino apenas nos finais de semana e de quinze em quinze dias.
Até que saia a sentença final, a guarda provisória da criança fica com a avó. Para Fábio Soares, advogado da família, a situação é bastante delicada. Como a mãe do garoto descumpriu uma ordem judicial, ele pediu a busca e apreensão de Neuzonira Ferreira e do menor ao juiz.
A avó está bastante abalada com a ausência do neto, que para ela já se tornou um filho. 

Protesto de servidores municipais em Uruará na frente da casa do presidente da Câmara Municipal

População de Uruará se revolta com o retorno do prefeito ao cargo, e o não pagamento dos servidores, e ateia  fogo enfrente a casa do presidente da Câmara de Uruará. 

Presos em Trairão caçadores que postaram fotos com onça morta

Agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em ação conjunta com o Ibama e a Polícia Federal, efetuaram no sábado (5) a prisão em flagrante de três caçadores no Pará que haviam publicado em redes sociais fotos com uma onça-pintada morta. A espécie é ameaçada de extinção.
Os caçadores foram detidos no município de Trairão, no oeste do estado, onde fica, entre outras unidades de conservação, a Floresta Nacional do Trairão, administrada pelo ICMBio. A prisão foi registrada na Delegacia da Polícia Federal de Santarém (PA). “Foi uma resposta rápida do ICMBio”, disse Lívio Araújo Brito, delegado da PF em Santarém. “As fotos começaram a circular no dia 2, e a prisão aconteceu três dias depois”. Foram presos Leocir da Silva, Jones Felipe Antônio e Abelar Dewes. Com eles, os agentes encontraram dois rifles calibre 22, munição própria para caça, vários cães treinados e a carcaça de dois animais: um veado mateiro e uma ave jacutinga.
De acordo com o delegado, ficou claro que os três são “caçadores profissionais”. Eles foram acusados pelos crimes de caçar espécies da fauna silvestre sem autorização e de porte ilegal de armas. Como o somatório das penas ultrapassa quatro anos, o trio foi encaminhado para um presídio na região, onde aguardará o julgamento.

Fonte: Uruará em Foco

Nasce no Pará 1ª cooperativa de energia renovável do país

Uma rápida consulta ao dicionário nos revela o caráter ou a qualidade do pioneiro, do precursor – aquele que se antecipa na adoção ou defesa de novas ideias ou doutrinas. Esta capacidade de inovar e criar soluções para seus membros, econômicas ou sociais, é uma das marcas históricas do cooperativismo. Pois é justamente essa marca que está presente na Cooperativa Brasileira de Energia Renovável, a primeira do Brasil nesse setor.
A Coober, inaugurada em 5 de agosto passado, nasceu pouco antes, precisamente no dia 24 de fevereiro de 2016, com a realização da Assembleia de Constituição e o lançamento da pedra fundamental de suas instalações em Paragominas, no Pará, a cerca de 300 quilômetros da capital, Belém. Objetivo: aproveitar o Sol para produzir energia limpa e de forma consciente, por meio de placas fotovoltaicas, em um município que já ganhou fama e visibilidade como “município verde”. Seus 23 membros, com idade média de 41 anos, chamados de sócios-fundadores, são empresários, empreendedores e profissionais liberais. A iniciativa ganhou simpatizantes em todos os setores, atraiu a atenção de estudantes da região e ganhou o apoio da Prefeitura de Paragominas e do governo do Pará, além de entidades como a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV). De acordo com informações de Raphael Sampaio Vale, presidente da Coober, em artigo publicado no site Paranoá Energia, a fundação ocorreu sintonizada com a entrada em vigor, em 1º de março, da Resolução 687/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprimorou a Resolução Normativa 482, de 2012, possibilitando a geração compartilhada de energia renovável.
“Se fôssemos produtores individuais, iríamos investir muito mais e ter mais trabalho, além de ter de lidar com diversas questões burocráticas e tributárias. Na Coober, são 23 pessoas que produzirão e consumirão a própria energia gerada, transformando cada um em “prosumidor” (termo empregado para designar as pessoas que produzem e consomem seus produtos)”, afirma Raphael. “Todos nós temos sido consultados por pessoas de outras partes do país, que perguntam a razão pela qual nos lançamos nessa empreitada. A resposta é simples: queremos gerar a própria energia elétrica que consumimos”, enfatiza o advogado Raphael. “Nosso maior desafio é o pioneirismo da união de dois universos no Brasil: o cooperativismo e a produção de energia renovável. Nossa inspiração têm sido as cooperativas de energia renovável de outros países, em especial da Alemanha, que conta com mais de 700 cooperativas de energia instaladas”.

Neymar desencanta contra Messi e Brasil goleia Argentina por 3 a 0

Com Messi e Neymar em campo, os torcedores presentes no Mineirão na noite desta quinta-feira (10) já esperavam um espetáculo. Os dois astros, que são colegas no Barcelona, justificaram as expectativas e foram responsáveis por jogadas que arrancaram aplausos do estádio. Mas a estrela que mais brilhou na noite foi a do brasileiro. Com um placar construído no primeiro tempo e ampliado no segundo, o Brasil venceu a Argentina por 3 a 0, com gols de Phillipe Coutinho, Neymar e Paulinho. A partida era válida pelas eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2018, que será disputada na Rússia.
O gol de Neymar foi o 50º pela seleção. Foi também a primeira vez que ele superou Messi em um confronto entre ambos e o brasileiro marcou seu primeiro gol tendo o argentino como adversário. Até então os dois haviam se enfrentado em quatro ocasiões: três amistosos entre Brasil e Argentina e a final do Mundial de Clubes de 2011, quando Neymar ainda defendia o Santos e viu sua equipe perder para o Barcelona por 4 a 0. No total dos confrontos, Messi havia conquistado três vitórias, um empate e marcado seis gols.
O público de 53.490 pessoas colaborou com a festa. Um mosaico preparado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) surgiu como novidade em jogos da seleção. Tanto a torcida brasileira quanto a argentina, em menor número, entoaram músicas fazendo comparações entre Pelé e Maradona. No final só um lado saiu cantando, com a frase “o campeão voltou”. O jogo também serviu para o Brasil virar a página no retorno ao Mineirão, após a goleada por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014.

Polícia Civil e MPE deflagram operação para desarticular esquema de corrupção no Pará


A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará deflagraram, nesta quarta-feira, 9, a operação "Quinta Parte", para desarticular um esquema de corrupção que era comandado por organização criminosa que envolvia servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e sonegadores de tributos fiscais. A operação foi resultado de um ano de investigações coordenadas pela Superintendência da Regional do Araguaia Paraense, com sede em Redenção, no sudeste paraense, e foi realizada em oito cidades paraenses, a maioria no sul do Estado, e ainda nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e em Vila Rica no Mato Grosso. Ao todo, 46 pessoas foram presas até esta noite. Todas serão transferidas nesta quinta-feira, 10, para presídios na Região Metropolitana de Belém.
Mais de 180 policiais civis da capital e interior do Estado participaram da operação deflagrada a partir das primeiras horas do dia.
Ao todo, foram investigadas 67 pessoas, entre servidores público da Sefa, contadores e empresários. 
As investigações apontaram que os servidores públicos estavam em conluio com empresários para possibilitar a entrada no Pará de cargas com mercadorias de outros Estados sem pagar os tributos obrigatórios, causando prejuízos aos cofres públicos. 
Assim, os servidores recebiam altas quantias em dinheiro como propina para liberar vistorias de empresas fantasmas, emitir notas-fiscais avulsas (gratuitas) e fazer a liberação de inscrição estadual e auditorias. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e instalações da Sefa, localizados em Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, Tucuruí, São Félix do Xingu e Ananindeua, no Pará; e no Rio de Janeiro, São Paulo e Vila Rica (MT). O trabalho operacional, que teve como base a cidade de Redenção, no Pará, contou com o acompanhamento pessoal do delegado-geral, Rilmar Firmino; do diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil, João Bosco Rodrigues, e do diretor de Polícia Especializada, delegado Silvio Maués.
Segundo o delegado Antonio Miranda, titular da Superintendência da Região do Araguaia Paraense, as investigações tiveram início em Conceição do Araguaia. Todo o trabalho investigativo contou com apoio do MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, e as ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Combate às Organizações Criminosas da Justiça do Estado, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE. Toda a operação foi acompanhada pelo promotor de Justiça José Augusto Sarmento, do Gaeco, e Alfredo Amorim, de Conceição do Araguaia. Os agentes estiveram em 61 residências e 11 postos da Sefa no sul e sudeste do Pará.   
Durante a operação, os policiais civis cumpriram busca e apreensão na residência de um casal de servidores da Sefa, em Redenção, onde chamou a atenção o alto padrão de luxo do imóvel, com diversos carros, piscina e quadra de tênis com piso de saibro. Estiveram em atuação, na operação, 160 policiais civis das Superintendências do Araguaia Paraense, Alto Xingu, Sudeste, Guamá, Tocantins, Caeté, Capim, Lago de Tucuruí, das Diretorias de Polícias do Interior e de Polícia Especializada, e ainda da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), da Divisão de Homicídios, do Grupo de Pronto-Emprego (GPE) e do Núcleo de Inteligência Policial. Os acusados irão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato (no caso dos servidores públicos), lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. O nome da operação "Quinta Parte" é uma referência ao livro de Gênesis 47, versículo 27 a 31, que aborda sobre o repasse de 20% das rendimentos com as colheitas aos faraós, uma das primeiras referências à tributação citadas na Bíblia.

Fonte: PC/PA

Começa hoje Feira de Oportunidades do Xingu

A EXPOXINGU – Feira de Oportunidades é um dos maiores eventos a ser realizado este ano na região do Xingu. O evento começa hoje em Altamira (PA), e segue até sábado. A realização é da REDES – Inovação e Sustentabilidade Econômica, iniciativa do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA e correalização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Pará.
O foco da EXPOXINGU é a geração de negócio, disponibilização de informações, oportunidades e muito entretenimento para os moradores da região em uma estrutura que contará com expositores, palco de apresentações, lounge corporativo, auditório para palestras e praça de alimentação.
O evento reunirá em um só local, durante os três dias de realização, uma programação variada de negócios (Oficinas e Palestras), cultural (Festival de Música e Exposições) e venda de produtos e serviços de vários municípios da região do Xingu.
Fonte: O Xingu

Justiça volta a bloquear 100% do fundeb em Uruará (PA)

Durante a manhã desta quinta-feira a justiça voltou a bloquear as verbas do Fundeb.
O bloqueio judicial de 100% dos valores relacionados as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo período de 60 dias foi requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP). Os trabalhadores da educação do município estão sem receber 4 meses de salários.
A juíza de direito, Caroline Slongo Assad, deferiu o pedido e as verbas foram bloqueadas.
Os recursos do Fundeb haviam sido bloqueados em agosto deste ano pelo mesmo motivo, mas haviam sido desbloqueados recentemente.

Servidores públicos ocuparam a Câmara Municipal de Uruará (PA) e vereadores afastam prefeito por unanimidade

Servidores públicos municipais ocuparam na noite desta quarta-feira (9) a Câmara Municipal de Uruará, no sudoeste do Pará. Os manifestantes cobravam os salários atrasados e exigiam que os vereadores votassem a cassação do mandato do prefeito, Everton Vitória Moreira, o Banha. Os manifestantes mantiveram 9 dos 13 vereadores, acuados no plenário da casa de leis. Sem saída os vereadores realizaram uma Sessão Extraordinária e por unanimidade de votos aprovaram o afastamento do prefeito por 50 dias.
Os servidores públicos protestavam contra o retorno do prefeito Everton Banha que havia sido afastado pela justiça do município por 180 dias no final de outubro, mas foi reconduzido ao cargo pelo Tribunal de Justiça do Estado no último dia 7 de novembro, os manifestante também cobram os salários que estão atrasados há 4 meses.
Enquanto mais de 100 manifestantes estavam na Câmara Municipal, um grupo de cerca de 10 manifestantes pernoitou em frente do Fórum, e durante a manhã desta quinta-feira o número de manifestantes aumentou do lado de fora do Fórum na expectativa de receberem os seus salários.
Vereadores presentes na Sessão Extraordinária com pedido de afastamento do Prefeito: Gilmar Milanski, Gedeon, Zenilson Negão, Amauri Buxudo, Jachison, Paulo Medeiros, Macedo, Edson Boca Preta e Luiz Macedo.
A Sessão terminou por volta das 3 horas e 20 minutos desta quinta-feira, 10.
Após o Everton Vitória Moreira ser notificado do resultado da sessão extraordinária a vice-prefeita Maris deve assumir a prefeitura ainda nesta quinta-feira. 
Até o fechamento desta matéria os salários dos servidores ainda não haviam sido pagos.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

TEMER LANÇA CARTÃO REFORMA PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 1,8 MIL

Segundo governo, beneficiários terão crédito de R$ 2 mil a R$ 9 mil. Cartão permitirá a famílias comprar material de construção para reformas.

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma Medida Provisória que cria o Cartão Reforma.

Segundo informou na cerimônia o ministro das Cidades, Bruno de Araújo, o programa é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil para que elas possam reformar suas residências.

Os beneficiários, acrescentou, terão crédito médio R$ 5 mil para comprar materiais de construção. Segundo o ministério, os recursos vão variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil.
Após ser publicada no "Diário Oficial da União", a MP que cria o programa terá força de lei e deverá ser analisada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo federal, os recursos do programa Cartão Reforma estão previstos no Orçamento da União, ou seja, as famílias beneficiadas não precisarão devolver o dinheiro.

Além disso, para 2017, estão previstos R$ 500 milhões para o programa.

Na cerimônia, o ministro Bruno de Araújo disse que no Brasil há cerca de 7,5 milhões de moradias em situação "precária" e, desse total, mais de 3 milhões são de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Cerimônia

Ao lançar o programa, o presidente Michel Temer fez um discurso de cerca de dez minutos. Sem citar nomes, afirmou que, "muitas vezes", se tem a impressão de que o governo "só vai cuidar dos empresários". Entre os presentes ao evento, estavam os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

"[Com o Cartão Reforma] estamos não só prestigiando aqueles que fazem o material de construção, mas a geração de emprego. Quando milhões de pessoas vão às lojas de construção, pouco a pouco, aqueles que executam [produzem material] vão contratar funcionários", declarou.

"O Estado tem a responsabilidade de promover a construção de moradias e melhoria das habitações. Estamos atendendo a um pressuposto constitucional, além de [proporcionar às famílias] uma condição digna de vida", completou o presidente.

Qualidade das moradias

Em entrevista ao G1 no mês passado, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou que o objetivo do governo, ao lançar o programa, é melhorar a qualidade de moradias nas chamadas ocupações consolidadas, ou seja, aqueles bairros que nasceram de uma ocupação irregular, mas que já existem há muitos anos.

CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA EM ALTAMIRA EXIGE AÇÕES EMERGENCIAIS

Em busca de apoio na luta contra a insegurança, vereador pede ação do governo, e consegue que secretário volte o olhar para o interior
“Eu nunca mais soube o que foi sentar na porta de casa, e não tenho coragem de levar meus filhos para brincar na orla, tenho medo que eles vejam pessoas consumindo drogas, ou assistam alguma tentativa de assalto”. O depoimento é da dona de casa Maria Alice Rodrigues, de 42 anos, que mora em Altamira tempo suficiente para saber que algo está fora do eixo. Como ela, outros milhares de altamirenses preferem a reclusão em seus lares, tudo para evitar que sejam vítimas de um crime qualquer.
Com um cenário maligno, onde o mais provável é que você seja a próxima vítima, Altamira tem sido notícia constante no cenário estadual, e até nacional, por conta do crescente número de assassinatos, e casos envolvendo o tráfico de drogas. Uma onda de violência que assusta, e põe em cheque um sistema que chegou ao seu limite. “As pessoas estão cansadas, sufocadas, não sabem mais a quem recorrer, e isso precisa parar, nossa cidade precisa voltar a ser nossa de novo”, declarou a estudante Aline Silva Ramos, de 21 anos, durante a “Caminhada Pela Paz”, que aconteceu em Altamira no último mês de outubro.
Em menos de 15 dias, dois crimes bárbaros assustaram a cidade. Uma família foi vítima de quatro criminosos, que invadiram sua casa na periferia de Altamira, e após anunciarem o assalto, estupraram uma mulher na frente do marido e dos filhos. O crime causou muita revolta na população, que se mobilizou e organizou uma caminhada pelas ruas da cidade, clamando por justiça e mais segurança. Mas antes mesmo que as pessoas tomassem as ruas, um novo crime causou comoção: o secretário de meio ambiente da cidade foi assassinado a tiros quando chegava em sua  casa, e, apesar dos esforços da polícia, até agora ninguém foi preso.

DETENTO É PEGO COM DROGAS APÓS SER REVISTADO NO PRESÍDIO DE ALTAMIRA

Mateus Pereira da Silva, já estava preso há algum tempo no Centro de Recuperação de Altamira, onde cumpre pena por tráfico de drogas, no regime semi aberto. Ao retornar ao centro no final da tarde desta quarta-feira (09), ele passou por revista como de costume. Porém, entre a parte térmica e o plástico de uma garrafa onde Mateus levava água para o trabalho, foi encontrado 400 gramas de maconha e 37 petecas de uma droga semelhante à crack, além de um celular. 
Mateus afirmou para os agentes e para a polícia, que a substância pertencia a outro detento, identificado como Felipe Martins, que também negou a existência da droga. Mateus foi encaminhado para a Seccional de Polícia Civil e deve cumprir a pena agora, em regime fechado.

Fonte: Vale do Xingu

POLÍCIA CIVIL TRANSFERE PRESO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RURÓPOLIS

Polícia Civil transferiu, no último dia 7, de Rurópolis, no sudoeste paraense, ao presídio do Centro de Recuperação Regional em Itaituba, o preso, José de Arimatéia Pereira Pinto Júnior, de 24 anos, acusado de crime de violência doméstica. As investigações apontaram que ele praticou ameaça e incendiou a casa de sua ex companheira, no município de Anapú. 
Segundo o delegado Ariosnaldo Vital Filho, titular de Rurópolis, o crime foi motivado porque o acusado não aceitava o fim do relacionamento. A equipe policial descobriu que José Pereira estava escondido na cidade de Rurópolis. Ele foi preso por uma guarnição da Polícia Militar após sair de uma igreja da cidade. O recambiamento foi realizado pelos policiais civis Sérgio Silva e Antonio Lira. O acusado está recolhido à disposição da justiça.

Fonte: PC/PA

RIBEIRINHOS COBRAM REOCUPAÇÃO DA ORLA DO XINGU, EM BELO MONTE

Obrigados a viver em vilas construídas longe da orla do Rio Xingu, após o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, centenas de famílias de ribeirinhos cobram o retorno de suas casas para as margens do rio, onde sempre viveram. O assunto é tema central de uma audiência pública que acontece amanhã (11) em Altamira, município mais atingido pelo reservatório da usina.
A pedido do Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em várias áreas desenvolveu um trabalho que apresenta alternativas para o problema. Neste grupo estão antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem.
O trabalho dos especialistas também tem a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“O objetivo é apontar caminhos que permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na história de barragens no País e servir de modelo para o tratamento dos ribeirinhos afetados por outros empreendimentos”, informa o MPF.