Obrigados a viver
em vilas construídas longe da orla do Rio Xingu, após o enchimento do
reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, centenas de famílias de
ribeirinhos cobram o retorno de suas casas para as margens do rio, onde sempre
viveram. O assunto é tema central de uma audiência pública que acontece amanhã
(11) em Altamira, município mais atingido pelo reservatório da usina.
A pedido do
Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e
especialistas em várias áreas desenvolveu um trabalho que apresenta
alternativas para o problema. Neste grupo estão antropólogos, ecólogos,
ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a
pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da
barragem.
O trabalho dos
especialistas também tem a participação de pesquisadores da Universidade
Federal do Pará, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do
Paraná, Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC).
“O objetivo é
apontar caminhos que permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a
garantia da manutenção do modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções
podem ser inéditas na história de barragens no País e servir de modelo para o
tratamento dos ribeirinhos afetados por outros empreendimentos”, informa o MPF.
O encontro deve
contar com a presença da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama), Suely Azevedo, e do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Pará (Semas), Luiz Fernandes. O Ministério Público Federal, que solicitou os
estudos e promove a audiência pública, convidou também o Ministério do Meio
Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ainda
não confirmaram presença.
“O MPF está
chamando o governo para dialogar sobre essa situação”, diz a procuradora Thais
Santi, que vai coordenar a audiência pública e também uma visita das
autoridades às áreas ribeirinhas afetadas, para que verifiquem a gravidade das
violações de direitos dos povos que viviam no Xingu antes de BeloMonte.
Segundo o MPF, os
moradores da área onde hoje fica o reservatório da usina sofreram um processo
violento de remoção compulsória em 2015, quando ocorreu o enchimento do
reservatório.
Fonte: O Xingu
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