Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Preso em flagrante por assalto a ônibus em Altamira

Anderson dos Santos Silva foi preso nas proximidades da Rod. Ernesto Acioly na manhã desta sexta (25), acusado de assaltar passageiros de dois ônibus da empresa Markosul, levando celular e dinheiro das vítimas, ele usava uma simulação de arma de fogo e estava acompanhado de um comparsa que conseguiu fugir. 
Preso, o acusado foi encaminhado para a delegacia de polícia civil e apresentado ao delegado, o simulacro também foi apreendido, a empresa registrou boletim de ocorrência, os pertences das vítimas foram levados outro assaltante. 

Por: Felype Adms
Fonte: SBT Altamira 

CASAL MORRE EM ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

Mais um acidente foi registrado na Rodovia Transamazônica - na BR 230 entre Brasil Novo e Medicilândia.
O acidente aconteceu por volta das 13:00 horas da tarde desta sexta-feira (25), entre um carro modelo Gol verde e uma Saveiro preta que se chocaram frontalmente na BR-230 próximo ao Km 50 há aproximadamente 09 km da cidade de Brasil Novo no sentido à cidade de Medicilândia.
As vítimas foram socorridas pela equipe do SAMU da cidade e encaminhas ao Municipal de Brasil Novo para os Primeiros atendimentos. Um casal, identificado como Reginaldo e a esposa Rafaela  que moravam em Medicilândia e eram ocupantes da Saveiro, morreu em virtude do acidente. Uma criança que estava em um dos veículos fraturou a perna, mas está fora de risco. André, que conduzia o Gol sofreu alguns ferimentos e foi encaminhado ao Hospital de Brasil Novo e também não corre o risco de morrer.
As péssimas condições da pista no local pode ter contribuído para o acidente e fica o alerta para que os condutores que trafegam pela BR redobrem a atenção no trecho entre Brasil Novo Medicilândia que apresentam irregularidades que podem provocar acidentes.
Maiores informações a qualquer momento.

ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA DEIXA CONDUTORES GRAVEMENTE FERIDOS

Mais um acidente foi registrado na Rodovia Transamazônica - na BR 230 entre Brasil Novo e Medicilândia.
O acidente aconteceu por volta das 13:00 horas da tarde desta sexta-feira (25), entre um carro modelo Gol verde e uma Saveiro preta que se chocaram frontalmente na BR-230 próximo ao Km 50 há aproximadamente 09 km da cidade de Brasil Novo no sentido à cidade de Medicilândia.
As vítimas foram socorridas pela equipe do SAMU da cidade e encaminhas ao Municipal de Brasil Novo para os Primeiros atendimentos. Um casal, identificado como Elainy e André que moravam em Mesicilândia e eram ocupantes da Saveiro, morreu em virtude do acidente. Uma criança que estava em um dos veículos fraturou a perna, mas está fora de risco.
As péssimas condições da pista no local pode ter contribuído para o acidente e fica o alerta para que os condutores que trafegam pela BR redobrem a atenção no trecho entre Brasil Novo Medicilândia que apresentam irregularidades que podem provocar acidentes.
Maiores informações a qualquer momento.

BRASIL NOVO: CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDAS COM O INSS

A Prefeita Marina Sperotto apresentou e a Câmara de Vereadores votou, durante a seção desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei de número 186 de 23 de outubro de 2016 que autoriza o poder Executivo a efetuar o parcelamento das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em atraso.

A dívida acumulada do Município desde os primeiros mandatos eletivos é de R$ 7.348. 547, 08 (Sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos) relativos às contribuições patronais, que é o valor devido pelo empregador e R$ 2.254.865,69 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) relativos à contribuições do segurado. Esse atraso é responsável pelo bloquei do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a negociação é uma forma de desbloquear os recursos do FPM, já que o município não dispões de recursos suficientes para quitar a dívida.

O Vereador Lindomar Garcia (SANTOS), do PTB, que está finalizando sua carreira política disse que este é um momento muito importante na política de Brasil Novo – “Nunca na história de Brasil Novo se viu uma coisa dessas em um final de mandato, onde os políticos esquecem as brigas e as divergências partidárias e passam a olhar o povo como prioridade e a Câmara de Vereadores, e eu como parlamentar não poderia pensar diferente e por isso votamos de forma favorável aos Projetos de Lei apresentado pelo poder executivo que busca uma alternativa para honrar os salários de nossos servidores”. – afirmou o Vereador. Santos, que assumiu em pelo período de um ano e meio como prefeito interino em Brasil Novo atribuiu o acúmulo de dívidas ao fato de o município ser dependente destes fundos para sua manutenção, e os recursos serem insuficiente para cobrir as necessidades locais.

Outro projeto votado nesta sexta-feira foi o Projeto de Lei 187 de 23 de novembro de 2016 que autoriza o poder executivo a alienar dois imóveis urbanos localizados na Cidade Nova. Os imóveis foram denominados como lote 02 da quadra 02 e lote 01 da quadra 07 que foram respectivamente avaliados em R$ 600.750,00 (seiscentos mil, setecentos e cinquenta reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Projeto prevê a captação de recursos para o pagamento das contribuições previdenciárias. -“Estamos fazendo o possível para entregarmos o município organizado para próxima gestão” -  afirmou Marina Sperotto.

Por: Valdemídio Silva

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

JOVEM É MORTA A TIROS EM CASA DE SHOWS DE PACAJÁ

Erika Moraes foi morta a tiros, na noite de terça-feira (22), em uma casa de shows no bairro do Tozetti, no município de Pacajá, região sudoeste do Pará.
De acordo com a polícia, dois homens não identificados invadiram o local e desferiram vários tiros contra a jovem. O caso está sendo investigado pela delegacia da cidade e ainda não há informações sobre o que teria motivado o crime. Os suspeitos estão foragidos.
Erika era natural de Parauapebas, mas residia em Pacajá, onde era conhecida por promover eventos. 


Fonte: DOL

URGENTE: OPERAÇÃO MATURU FAZ BUSCAS E APREENSÕES AGORA EM PORTO DE MOZ

A residência do prefeito Edilson Cardoso - PSDB, a sede da prefeitura, além de secretarias municipais e empresas da cidade de Porto de Moz no Baixo Xingu, estão sendo alvo da ação dos órgãos de fiscalização, até o momento documentos, computadores, malotes de licitações e HDs já foram apreendidos. Agentes públicos também são alvos de uma ação da Controladoria Geral da União com apoio do Ministério Publico do Estado do Pará, são mais de 30 agentes envolvidos na operação "Maturu" na manhã desta quinta-feira (24).
Segundo as investigações da CGU, os desvios de recursos estariam acontecendo na área da saúde e da educação no município, o dinheiro estaria sendo desviado através de licitações fraudulentas e movimentação de verbas fora de contas de especificas, um exemplo são as licitações para merenda e transporte escolar, além de licitações para compra de combustíveis entre outras irregularidades. Os recursos estavam favorecendo empresas fantasmas ligadas a agentes públicos em Porto de Moz.
Os vereadores na cidade já se reúnem para decidir o futuro político do prefeito Edilson Cardoso neste final de mandato, ainda nesta quinta-feira. Segundo a assessoria da CGU, 20 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos agora em Porto de Moz, Ananindeua e Santarém, foi declarada ainda a indisponibilidade de bens de dois gestores municipais envolvidos.


BRASIL NOVO TEM DÉFICIT DE R$ 300 MIL NA EDUCAÇÃO DE, DIZ SECRETÁRIO

O ATRASO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES SE DEU DEVIDO A CRISE FINANCEIRA NACIONAL, QUE TERIA CORTADO R$ 30 MIL REAIS MENSAIS DO FUNDEB.

O Secretário Municipal de Educação de Brasil Novo, no sudoeste do Pará, Otoniel Costa, afirmou que sua pasta tem déficit de R$ 300 mil reais. O débito foi assumido por meio de nota de esclarecimento divulgada hoje (23), após paralisação dos profissionais de educação daquele município.
O Secretário imputou a culpa no atraso dos salários dos servidores à crise financeira nacional, que teria cortado R$ 30 mil reais mensais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o que em 10 meses resultou em saldo negativo de R$ 300 mil.
Ainda na nota, o gestor da pasta repudiou a ação dos profissionais que pararam as atividades ontem, também informou que apenas parte da classe não havia recebido. “O pagamento dos servidores deve estar na conta até amanhã”.
De acordo com Otoniel, a Secretaria tem adotado medidas de austeridade para minimizar o problema financeiro. “Desde o segundo semestre adotamos medidas de contenção de gastos com combustível, manutenção e pessoal. Nossa prioridade é o pagamento dos salários”, destacou o Secretário.


Fonte: O Xingu

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

COORDENADOR DO SINTEPP DE BRASILNOVO PERDE MAIS UMA NA JUSTIÇA

Depois de a justiça decidir, em segunda instância, pela suspensão do Ofício Nº 155/2016/PJ/BN em função de uma ação promovida contra a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo em que estipulava o prazo de 30 dias para apreciação de contas públicas, impetrada por Jorge Bernardo da Silva, Coordenador do SINTEPP/Brasil Novo, o mesmo perdeu mais uma causa na justiça e desta vez por improbidade administrativa.
Trata-se de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário público contra o coordenador. Na decisão o Juiz de direito Dr. Alexandre Rizze, da Comarca de Brasil Novo, afirma que houve indícios suficientes para comprovar o Ato de Improbidade Administrativa.
A decisão:

“R. H. 1. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa c/c pedido de ressarcimento ao erário público intentada pelo Município de Brasil Novo contra Jorge Bernardo da Silva; 2. No caso vertente, após analisar a manifestação inicial, observei que há indícios suficientes do cometimento de ato de improbidade imputado ao demandante que é acusado de ter violado o princípio da moralidade, uma vez que estava afastado de suas funções para tratamento médico mesmo havendo indícios de que continuava exercendo atividades paralelas normalmente. No mais, a preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar seja pela fraca e genérica fundamentação apresentada seja por levantar questões de mérito. Diante do exposto, recebo a inicial; 3. Cite-se o demandado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia; 4. Após, diga o demandante em réplica; 5. Depois, dê-se vistas ao parquet; 6. Satisfeitos os itens anteriores, façam os autos conclusos. 7. O presente despacho/decisão serve como mandado, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Brasil Novo, 25 de agosto de 2016.

Dr. Alexandre Rizzi Juiz de Direito”

Por: Valdemídio Silva

EM DIREITO DE RESPOSTA PROFESSORES CONTESTAM NOTA DA SEMED

Em respeito à lei LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, o Blog Brasil Novo Notícias leva ao conhecimento público a NOTA DE REPÚDIO da categoria dos professores que no uso dos seus direitos de resposta enviou nota em resposta à NOTA DE ESCLARECIMENTO emitida pela SEMED/Brasil Novo no final da tarde de ontem.

A NOTA:

Por: Valdemídio Silva

JUSTIÇA DO PARÁ AFASTA NOVAMENTE O PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU ERIVANDO AMARAL

O prefeito condenado do Município de Vitória do Xingu no Oeste do Pará Erivando Amaral (PSB), foi novamente afastado do cargo de prefeito pelo colegiado das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Vando Amaral que foi condenado a oito anos e oito mês de prisão por falsificação de assinaturas de vereadores para obter diárias de R$ 800 (oito cento reais), e aguarda recurso do Superior Tribunal de Justiça.
Desta vez o prefeito foi afastado por colocar na prefeitura, 2036 (dois mil e trinta e seis) temporários. Ou seja, 70,68% dos servidores da Prefeitura são temporários, aproximadamente 21,39% da população do município trabalha na Prefeitura. Já a população não sabe onde tem toda essa gente no município.
Para procurador e Coordenador do Núcleo de Combate e Improbidade à Corrupção Nelson Medrado, o prefeito faz é uma afronta a Constituição Brasileira em não realizar concurso público.
Para relatora do processo Desembargadora Maria Edwiges, a ação preenche todos pressupostos processuais e as condições de ação. O voto da magistrada foi pelo recebimento da denúncia e consequente afastamento cautelar de Erivando Amaral da municipalidade, tendo em vista o fato ele responder a outros processos, inclusive já ter sido condenado por estas Egrégias Câmaras, ressaltando-se que em outra oportunidade foi ele afastado por crimes da mesma natureza, levando-se ainda em consideração a grande possibilidade de numerário público que terá acesso neste fim de ano, até o final de seu mandato, será mais prudente e racional o seu afastamento para preservar, como dito acima, o bem público relatou a desembargadora.
Nelson Medrado estará finalizando uma grande investigação que começou em 2013 pelo Promotor de Justiça Gustavo Rodolfo e em 2014 com Nelson Medrado que veio em Vitória do Xingu e realizou busca e apreensão com autorização judicial. Nestes mês de novembro tem dois anos que iniciou a operação do MPE e com os relatórios produzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pelo Instituto de Criminalista do Pará "IML e falta agora disponibilizar para a sociedade e judiciário o relatório que foi produzido pelos órgãos. No dia 9 de dezembro é comemorado o dia internacional de
Combate à Corrupção e conforme frisou o procurador em 2015 "a população de Vitória do Xingu pode espera que solução virá".

JATENE TERÁ DE NOMEAR CONCURSADOS

Governo de Jatene abriu 700 vagas. Mas, aprovados ainda aguardam
nomeação. (Foto: Celso Rodrigues/Diário do Pará)
A juíza titular da 4ª Vara da Fazenda de Belém, Kátia Parente Sena, determinou ao Governo de Simão Jatene a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público C-167, realizado em 2012, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Na época, foram abertas cerca de 700 vagas para professores da educação especial e do ensino religioso. Apesar de aprovados, os candidatos aguardam nomeação até hoje. A Ação Civil Pública, que pede a nomeação dos concursados foi ajuizada em março deste ano pelo Ministério Público do Estado (MP), mas tem sofrido sucessivos recursos movidos pelo Governo do Estado, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Federação de Associações de Pais e Mestres do Pará. 
SENTENÇA

Há três meses, o juiz Elder Lisboa da Costa havia determinado ao Governo o distrato dos servidores temporários das duas disciplinas, a realocação dos professores em desvio de função e a nomeação dos aprovados no certame. No entanto, decidiu ampliar o prazo, a pedido do Sintepp, para não paralisar o ano escolar. Ao mesmo tempo, o Governo recorreu da sentença, alegando que o número de aprovados para a educação especial é inferior à demanda de vagas nas escolas do Pará. Passados os prazos solicitados, a juíza determinou, na segunda-feira (21), o prazo de 10 dias para cumprimento da decisão. A sentença ainda será publicada no Diário Oficial da Justiça, para posterior envio à Seduc. “Além de beneficiar estes professores, a decisão também poderá servir para estimular outras decisões relacionadas a mandados de segurança ajuizados por concursados”, diz o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida.


Por: Leidemar Oliveira

DOIS CORPOS SÃO ENCONTRADOS EM ALTAMIRA

A Polícia Civil investiga a morte de dois homens em Altamira, sudoeste do Pará. O primeiro corpo foi encontrado na manhã de ontem, 22/11, no rio Xingu, orla da cidade. O segundo foi encontrado a tarde no igarapé Ambé.
Nos dois casos, os peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. A polícia não descarta a possibilidade de se tratar de homicídio nos dois casos. De acordo com a PC, o laudo pericial deve ficar pronto em 30 dias.

Fonte: O Xingu

FUNCIONÁRIOS DE BRASIL NOVO DEIXARAM A CIDADE SEM ÁGUA POR QUASE DUAS HORAS

No início da manhã desta quarta-feira (23) aproximadamente vinte servidores responsáveis pelo o abastecimento de água no município de Brasil Novo, no Sudoeste do Pará, paralisaram as atividades com intuito de chamar atenção da prefeita Marina Sperotto para os atrasos nos pagamentos de salários. Os servidores fecharam os poços que abastecem o município e deixaram a população por quase duas horas sem o abastecimento.
Os trabalhadores se concentraram na garagem da prefeitura e em seguida se reuniram no gabinete da Prefeita na tentativa de receber os salários que se encontram em atraso por dois meses. Foram 25 minutos de conversa e diante da situação a Prefeita Marina Sperotto se comprometeu em pagar os funcionários até o dia 29, terça-feira da próxima semana.

Após a reunião o abastecimento de água na cidade foi normalizado.

Por: Sidalécio Souza

MOTOCICLISTA FICA FERIDO EM ACIDENTE NO CENTRO DE BRASIL NOVO.

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), na Avenida Castelo Branco no Centro de Brasil Novo no Sudoeste do Pará.
Segundo as informações um motociclista trafegava em uma das vias laterais à Avenida no Centro da Cidade, quando foi atingido pelo carro e foi arremessado no canteiro central. Com o impacto, o carro ficou com o para-choque destruído, mas felizmente o motociclista sofreu apenas algumas leves escoriações no corpo e foi atendido pela equipe do SAMU.
Os proprietários dos veículos entraram em acordo no local e cada um deverá assumir seus prejuízos.

Por: Valdemídio Silva
Fotos e informações: Renata Farias

CASAL É ALVEJADO EM ANEL VIÁRIO DE ALTAMIRA

O crime com características de execução assustou pessoas que faziam caminhada no local.

O crime aconteceu por volta das 20h de ontem (22), no Anel Viário, em Altamira, sudoeste do Pará. O casal Adalberto Castelo Júnior e Katia dos Santos estavam em uma moto Broz quando foram abordados pelos criminosos, Katia ainda ainda tentou correr mas foi alvejada e encaminhada para o hospital onde horas depois morreu. De acordo com a polícia, drogas foram encontradas com a vítima. Já Adalberto morreu no local.
O crime com características de execução assustou pessoas que faziam caminhada no local, a Polícia Militar e a polícia civil estiveram no local, segundo comando da PM, cerca de 9 cápsulas de uma arma de fogo 380mm foram encontradas. O corpo foi recolhido por uma equipe do Instituto Médico Legal.
Segundo o comando da PM em Altamira, as vítimas tinham passagem pela justiça por tráfico de drogas.