MPT
e MTE deram 90 dias para empresários regularizarem problemas. Além do alto índice de acidentes,
funcionários não tem carteira assinada.
O Ministério Público do Trabalho (MPT)
e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deram um prazo para empresários do
setor madeireiro se regularizar na região da Transamazônica, no sudoeste do
estado. Somente nas serrarias do município de Uruará, foram registrados 10
acidentes com uma morte e cinco mutilações. Em Brasil Novo também foi registrada
uma morte.
Uma
reunião, realizada no município de Altamira, discutiu a redução da ocorrência
de acidentes de trabalho nas serrarias e a garantia dos direitos trabalhistas
dos funcionários do setor com empresários madeireiros de Anapu e Uruará. O
prazo dado para as empresas se regularizarem é de 90 dias antes que sejam
submetidas a uma fiscalização.
A
atividade madeireira é considerada pelo MTE de risco elevado para a ocorrência
de acidentes graves, que podem gerar mutilações e morte em acidentes com
máquina usadas para extração de madeira e beneficiamento dos produtos.
O
número de acidentes de trabalho de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da
Indústria Madeireira é alto. Nos últimos três anos no município de Uruará, que
concentra a maior parte das serrarias, foram 302 acidentes de trabalhos nas 20
empresas ativas operando na cidade.
“Haverá
um planejamento para 2017 do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho para
que a gente possa atuar nas fiscalizações. Eles vão ter as orientações, vai ser
dado um prazo e se não cumprirem, as fiscalizações vão atuar”, revela a
presidente do sindicato, Maria da Guia.
A
informalidade também prejudica os trabalhadores do setor madeireiro, que não
conseguem ter acesso a benefícios previdenciários. De acordo com o Sindicato,
hoje operam em cinco municípios da região da Transamazônica pouco mais de 40
empresas madeireiras. Cada serraria emprega de 20 a 30 funcionários, mais de
60% deles não tem carteira assinada e recebem o pagamento por diárias.
Para
os empresários, a crise econômica é o motivo para o não pagamento dos encargos
trabalhistas.
“Realmente
nosso maior problema é termos a carteira assinada dos funcionários. Há um ano
eu demiti todos os meus funcionários e dei baixa na carteira deles. Hoje eu só
trabalho com diária. Nós temos que encontrar uma solução para o trabalho feito
com as diárias e se a gente não conseguir um acordo infelizmente são as
empresas a fechar as portas”, comenta o empresário, Jarbas Ferreira.
