O governo anunciou há pouco o contingenciamento de
R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com
isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.
O corte atinge principalmente o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo
R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados
para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a
Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.
O restante da verba contingenciada refere-se a
emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas
individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$
7,4 milhões).
O corte foi necessário para repor a queda na
expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que
passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.
Havia a expectativa de que o corte fosse menor,
devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o
ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as
avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento
termina amanhã (28).
