EMPRESÁRIA E POLÍCIA MILITAR REALIZAM MAIS UMA AÇÃO SOLIDÁRIA EM BRASIL NOVO

Empresários em Parceria com A polícia Militar de Brasil Novo, realizaram neste domingo (22) mais uma ação solidária de natal e distribuíram cestas básicas, roupas, calçados e brinquedos à Famílias carentes do município.

A ação passou por vários Bairros da Cidade e levou alimento e alegria para diversas famílias ao todo foram distribuídas cerca de 40 cestas básicas além de centenas de brinquedos beneficiando dezenas de famílias moradores e Crianças Carentes nos bairros da cidade.

Além de garantir o pão na mesa de quem mais precisa, a Polícia Militar também busca a aproximação com a comunidade objetivando tirar a imagem repressiva e mostrando que a Polícia é amiga da sociedade e que quem precisa temer a polícia são somente os criminosos e não as pessoas de bem.

“Agradecemos a todos que colaboraram para que essa ação entre amigos fosse realizada, sendo entregues muitos brinquedos, roupas, calçados e cestas básicas nos bairros e comunidades de Brasil Novo. Esta é uma ação totalmente neutra, sem fins lucrativos e muito menos partidários ou de autopromoção! A ajuda sempre é bem vinda e o objetivo é comum, trazer alegria e ajudar quem mais precisa. ” – Disse a empresária Marta Marta De Fátima Almeida, voluntária e uma das idealizadoras da ação em brasil novo em sua rede social.

A empresária disse também que a ação só foi possível devido a ajuda e união de forças e listou os voluntários que se uniram nesta ação e agradeceu  equipe da Polícia Militar de Brasil Novo Aluilson Carvalho, Marcelo Sobral, Leosmano Santos, Marcos Borges, Fawilly Viel, Roberth Ferreira que foram fundamentais tanto na arrecadação dos donativos quanto na entrega. Agradeceu também ao Luís Lehmkuhl, Hélio Camargo, Zezinho Baldo, Msautopecas, Cristina Coimbra, Jaqueline Araújo, Ivone Bergamin, Almir Segundo, Werclys Lima (lider supermercado), Sagio Andrade (styllus modas), Gilneia Moreira (flor de Lismodas), Zilonei Baldo, Bequinha Martinha (Martinha Fashion), David Britto, Gole, Vânia Meira(Radial Motos), Antônio Cigano, Alternativa BN, Aécio Felicio, Saulo de Tarso (Bethel Utilidades), Jardel da areia, ViolaMix, Suelen Willemann, Ueverson Uagner (farmácia economizar), Loja popular 15, Brasil Novo importados @heliton arruda, Iraci Novais, Maia supermercado, Mercadinho Xavier, Bruna Guerra, Dinamar Guerra.

Por: Valdemídio Silva com informações de Marta De Fátima Almeida

CORPO DE JOVEM É ENCONTRADO NA PRAIA DA ORLA EM ALTAMIRA

Segundo os amigos, Carlos Augusto, de 18 anos, estava em uma festa com os amigos  no sábado (21) e seguiu na madrugada para praia da orla até o amanhecer. O que era para terminar em festa, acabou em tragédia. Carlos foi encontrado sem vida na praia da orla. A suspeita é de que ele teria se afogado no local após ingerir bebida alcoólica.

Era por volta de onze horas da noite quando o pastor encontrou o corpo de Carlos boiando próximo à corda de boias de segurança. Os colegas o reconheceram, pois ele já teria frequentado a mesma igreja que eles. Os jovens que o reconheceram afirmaram ao pastor que ele tinha costume de ir a festas e beber de forma exagerada.

O Centro de Perícias Renato Chaves fez a remoção do corpo e agora trabalha para identificar o jovem e apurar o que realmente aconteceu. Nenhum familiar de Carlos esteve na delegacia no momento do ocorrido. Somente esse mês esse já é o segundo caso de afogamento, o outro foi no dia 13 de dezembro, quando o corpo de um idoso foi encontrado, próximo a uma ilha, após dias desaparecido.

Chegando o final do ano, muitas pessoas optam por aproveitar as festas nas praias e para evitar tragédias, é importante ficar atento.

Para evitar riscos desnecessários, observe os seguintes cuidados:

1 – Atenção às placas de sinalização do Corpo de Bombeiros nos locais de maior perigo. Entre na água apenas nos pontos mais seguros;

2 – No mar e rios, onde houver correnteza, não ultrapasse a linha da cintura para não ser surpreendido por depressões no solo, ondas e correntes inesperadas;

3 – Se for para o fundo não dispense o uso de boia e jamais a abandone, mesmo em momentos de maior controle;

4 – Em caso de perigo, tente manter a calma e não nade contra a correnteza. Sinalize com os braços para pedir ajuda e tente boiar;

5 – Nos rios, caso perca o controle, nade no mesmo sentido da correnteza, tente ficar mais próximo das laterais e procure se aproximar lentamente das margens;

6 – Evite mergulhar de cabeça em depósitos naturais de água, pois o fundo está em constante transformação. O choque pode provocar desmaios e traumas de sérias consequências para a coluna cervical;

7 – Não entre na água se estiver alcoolizado. O uso de bebidas alcoólicas tira o senso de perigo e expõe a pessoa a riscos desnecessários;

8 – Mergulhe sempre na companhia de outras pessoas que possam auxiliá-lo quando preciso;

9 – Evite ou redobre a atenção com os mergulhos noturnos em mares e rios, pois há riscos de ficar preso em redes de pesca e a visibilidade do ambiente fica comprometida;

10 – Muita atenção com as crianças: designe uma pessoa específica para tomar conta delas. Essa pessoa deve evitar o consumo de bebida alcoólica e se concentrar exclusivamente no cuidado às crianças;

11 – Não confie na falsa impressão de segurança que comumente os pais têm com o uso de boias e com a presença de outros banhistas conhecidos em torno da piscina;

12 – Não descuide das crianças, mesmo com a presença de um salva-vidas. Lembre-se que, nessa época, eles têm uma grande quantidade de banhistas para cuidar. Além disso, a visão deles pode ser prejudicada pelo ângulo ou pela movimentação de pessoas.

Fonte: Confirmanoticia

DENÚNCIAS REVELAM OPRESSÃO SOFRIDA POR TRABALHADORES DO MEIO AGRÁRIO EM ANAPU, NO PARÁ

Erasmo Teófilo, presidente da Cooperativa de Agricultores de Volta Grande do Xingu, e defensor de 54 famílias que trabalham em área agrária na região de Babacajá, declarou que sofre ameaças regularmente

Lideranças de movimentos sociais, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Associação de Docentes da Universidade Federa do Pará (UFPA) e a Sociedade Paraense de Direitos Humanos se reuniram, no prédio do sindicato dos trabalhadores da construção civil, em Belém, para deliberar sobre a violência que ocorre no município de Anapu, localizado no sudoeste do estado do Pará. Houve o assassinato de duas pessoas em decorrer do confronto agrário, somente nesse mês de dezembro.

Tendo como acontecimento marcante o conflito que gerou o falecimento da missionária norte-americana Dorothy Stang, caso que ocorreu em fevereiro de 2005, a região é conhecida pela contínua batalha entre fazendeiros e trabalhadores rurais.

O presidente da Cooperativa de Agricultores, Erasmo Teófilo, em seu relato, afirma que após dar início a cooperativa, no ano de 2015, com o interesse de defender as famílias que precisam de terro para garantir sua sobrevivência, sofreu de constantes ameaças.

Em entrevista, Erasmo declarou: “Eu comecei a ser ameaçado, eu comecei a ser debochado. Comecei a viver em um clima de tensão constante. As coisas que aconteceram neste mês têm virado um caos. Anapu, em si, virou o caos”.

Marco Apolo Leão, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, também se pronunciou sobre o tema. De acordo com Marco Apolo, de 2005 à 2019, ocorreram 17 crimes que tem ligação com o conflito agrário que ocorre na região, entretanto menos de um terço dos casos teriam sido solucionados.

Marco Apolo disse, em entrevista: “Nós queremos o esclarecimento das mortes do Márcio e do Anacleto. O Márcio era uma liderança rural, estava ameaçado e é uma das testemunhas de um caso importante, no caso do padre Amaro. Inocentou o padre Amaro. O Anacleto é uma pessoa que sabia do caso do Márcio, da morte do Márcio. Então são situações que não são coincidências. A gente acredita que pode ter uma relação entre elas e por isso a polícia deve investir em uma ‘força-tarefa’ para a região”. Ele ainda finalizou a entrevista com a seguinte declaração: “As ameaças que ocorrem em Anapu não são inofensivas. No Pará não são. As pessoas que têm os seus nomes na lista de marcados para morrer, morrem”.

A AOB do estado do Pará, defende que o Estado necessita proceder com um método mais efetivo, não apenas para reduzir a taxa de crimes, mas, também, na resolução dos fatos, encontrando assim os criminosos.

Juliana Fonteles, presidente da Comissão de Direitos humanos da OAP-PA, em entrevista, se pronunciou sobre tema: “Anapu é uma região extremamente marcada, assim como todo o estado do Pará, pela violência no campo. Nós tivemos o assassinato da irmã Dorathy Stang. No último mês (novembro) foram quatro mortes. Então, esse caso do Erasmo ele se soma a um quadro de muita violência no campo”.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), divulgou que ocorreu uma baixa em crimes violentos no município de Anapu. Dados levantados indicam 39% de redução. No ano de 2018, 48 crimes foram fichados, já em 2019 são 29 casos.

Por: Lucas Lima - MBLNEWS

MP DE BOLSONARO QUE EXTINGUE DPVAT PODE SER DERRUBADA

STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos.

O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede e foi seguido por cinco colegas até as 21h30: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes rejeitaram o pedido de suspensão da MP.

O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para participar do julgamento. Faltam votar ainda Cármen Lúcia e Celso de Mello. A sessão virtual termina à meia-noite.

Bolsonaro editou a MP no dia 11 de novembro. O presidente justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais. O DPVAT foi criado em 1974. Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais).

Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes. Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13.500 e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13.500. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente.

Fonte: DOL

MPF RECOMENDA CANCELAMENTO URGENTE DE CADASTROS AMBIENTAIS INDIVIDUAIS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO NO PARÁ

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará o cancelamento imediato dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) concedidos após a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, em Itaituba, em áreas sobrepostas ao PAE.

Segundo investigação do MPF, atualmente existem 22 CARs desse tipo, concedidos para fazendas e sítios. Apesar do potencial do CAR para a gestão de informações ambientais, o cadastro tem sido frequentemente utilizado como ferramenta de grilagem de terras e causa de acirramento de conflitos no campo, alerta o MPF na recomendação.

À superintendência de Santarém do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o MPF recomendou que a autarquia atue junto à Semas para que sejam feitos os cadastros das áreas de assentamento, para evitar que sejam outorgados CARs individuais em sobreposição às áreas do PAE.

A recomendação foi enviada pelo MPF à Semas e ao Incra nesta quarta-feira (18). O procurador da República Hugo Elias Silva Charchar estabeleceu prazo de 15 dias para que a Semas e o Incra apresentem respostas. O prazo começa a contar a partir do recebimento do documento.

Se a recomendação não for acatada, ou se as respostas da Semas e do Incra forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode adotar outras iniciativas que considerar cabíveis, incluindo medidas judiciais e extrajudiciais para a responsabilização dos gestores.

Em 2006, a Justiça Federal acatou pedidos de ação do MPF e publicou decisão liminar (urgente) garantindo a proteção territorial da comunidade Montanha-Mangabal e impedindo qualquer ato possessório de pessoas que não se enquadrem como comunitários na área de ocupação tradicional demarcada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em 3 de setembro de 2013, o Incra publicou portaria que criou o PAE Montanha e Mangabal, garantindo a ocupação tradicional em uma área de 52,9 mil hectares.Em setembro de 2017 foi iniciada a primeira etapa do processo de autodemarcação comunitária do assentamento, para colocação dos marcos físicos que delimitam o território tradicional, e no final de 2018 foi concluído o georreferenciamento da área.

A legislação não prevê que possam ser outorgados CARs individuais depois da criação de um assentamento, em sobreposição ao assentamento. Mesmo assim, a Semas não vem cancelando CARs que se enquadram nessa situação, segundo informações enviadas pela própria secretaria ao MPF.

Fonte: Ascom/MPF

NORTE ENERGIA LEVA PAPAI NOEL AOS CINCO NOVOS BAIRROS DE ALTAMIRA

O Café da Manhã com Papai Noel integra as novas iniciativas de responsabilidade social da companhia por meio do Projeto Belo Monte Comunidade

Foto: Jaime Souzza/Acervo Norte Energia

Durante toda a manhã desta terça-feira (17), centenas de crianças e adolescentes do bairro Jatobá anteciparam as festividades de fim de ano. O Café da Manhã com Papai Noel, integra o Belo Monte Comunidade, iniciativa de responsabilidade social da Norte Energia, que percorrerá, até a próxima sexta-feira, os cinco novos bairros de Altamira.

No decorrer da ação, moradores dos novos bairros têm a oportunidade de fazer uma foto com Papai Noel, impressa na hora, e ainda ganham um kit-lanche para celebrar o momento especial. Residente no Jatobá, a jovem Yara Pinho, de 24 anos, aproveitou a ocasião para ter em mãos a tão sonhada foto da filha com o bom velhinho. “É um momento especial, não somente para as nossas crianças, mas para nós, pais”, comentou, empolgada. 

Mas o evento não foi apreciado apenas pelos pequenos. A aposentada Antônia Cavalcante, de 70 anos, moradora da rua Copaíba, aproveitou para realizar um sonho de infância. “Eu soube que Papai Noel visitaria o bairro e não perdi a oportunidade. Me arrumei e vim fazer minha foto. Os adultos também amam o Natal”, ressaltou a idosa.

Para o presidente da Associação dos Moradores do Jatobá, Jorgemir Nogueira, a iniciativa é bem-vinda, pois emociona a comunidade. “Temos muito o que celebrar, pois este ano foi muito movimentado no nosso bairro.

A Norte Energia trouxe o Belo Monte Comunidade Ação Social e muitos serviços para a população”, comemorou Nogueira.

Foto: Jaime Souzza/Acervo Norte Energia

Segundo a coordenadora de projetos da Norte Energia, Fernanda Mayrink, a iniciativa da companhia contribui para melhoria de vida dos moradores dos bairros construídos pela empresa. “Recentemente, o Belo Monte Comunidade levou muitos serviços importantes aos cinco novos bairros e isso nos deixa muito felizes. Mais que uma celebração de fim de ano, o Café da Manhã com Papai Noel marca a integração da Norte Energia com as pessoas que vivem aqui”, frisou a gestora. 

O Café da Manhã com Papai Noel, que conta com o apoio das associações de moradores dos bairros, será encerrado na próxima sexta-feira (20), pela manhã, no Laranjeiras.

Por: ASCOM/NORTE ENERGIA

PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU É AFASTADO DO CARGO POR EMPREGAR SERVIDORES "FANTASMAS"

A Justiça estadual determinou, nesta quarta-feira, 10, o afastamento de José Caetano da Silva Oliveira do cargo de prefeito de Vitória do Xingu pelo período de seis meses. A decisão atende a um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPPA).

O prefeito afastado é suspeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura: eles eram remunerados sem prestar serviço ao órgão. A fraude resultou em prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos.

Além do prefeito José Caetano, a Justiça também deferiu pedido do MPPA para afastamento de José Renildo Santos Ribeiro do cargo de assessor especial I da prefeitura, por permanecer vinculado à prefeitura e receber remuneração sem desempenhar atividades regulares. Renildo é um dos oito servidores “fantasmas” nomeados para trabalhar na administração municipal. Os outros sete já foram exonerados do quadro funcional.

Antes da liminar para afastamento do prefeito, o MPPA já havia conseguido, em outubro deste ano, uma decisão judicial favorável à indisponibilidade dos bens de José Caetano Oliveira e dos oito servidores “fantasmas” como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos das verbas desviadas pelo esquema de nomeação dos servidores “fantasmas”.

Agora, o Ministério Público aguarda agora o julgamento do mérito da ACP, em que são requeridas, entre outras providências, a condenação de José Caetano Silva de Oliveira pela prática de improbidade administrativa, incluindo a sanção de ressarcimento ao erário do prejuízo causado pelo desvio de verbas.

Defesa de José Caetano

A Prefeitura de Vitória do Xingu informou que respeita a decisão da Justiça, e dará os esclarecimentos devidos em momento oportuno. Informou ainda que o prefeito está fazendo um tratamento de saúde pós-cirúrgico em São Paulo/SP.

"A procuradoria do município tomará as decisões necessárias no caso, em breve uma nota detalhada dará um melhor posicionamento sobre o fato", finaliza.

Fonte: MPPA

VICINAL 13 VENCE POR 3 X 1 E LEVA O TÍTULO DO CAMPEONATO DA 14

Por: Valdemídio Silva

PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI PARTICIPA DE ENCONTRO COM O GOVERNADOR HELDER BARBALHO

O Prefeito Municipal Alexandre Lunelli, participou nesta terça-feira, 17, em Belém, do Encontro de Trabalho do Governador com Prefeitos do Pará. Na ocasião, o Governador do Estado, Helder Barbalho fez um balanço do primeiro ano de governo e destacou as principais perspectivas para o próximo ano.

O Prefeito Alexandre apresentou algumas demandas da Região Xingu e Transamazônica, como estradas, educação e saúde. Também reforçou a necessidade do apoio do Governo do Estado, para que as políticas públicas possam continuar em andamento. Alexandre Lunelli é vice-presidente da ACBM, Associação do Consórcio Belo Monte, que reúne 12 prefeituras da Região.

O Prefeito conversou ainda com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Ualame Machado e demais autoridades.

Por: Tadeu Covre

Fotos: Divulgação

Fonte: ASCOM/PMBN

NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO É APROVADO PELO CONGRESSO. VEJA QUANTO É

 Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Contrários à proposta, parlamentares do partido Novo pediram a redução do valor.

Em votação também nesta terça-feira (17) na Comissão Mista de Orçamento, congressistas do Novo já havia pedido a redução do fundo para R$ 765 milhões. O destaque, contudo, foi rejeitado pelo Colegiado. Apesar da rejeição da proposta, os parlamentares voltaram com a tentativa de diminuição do valor em plenário.

ORÇAMENTO

O projeto prevê R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

O salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto. Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.

Para o próximo ano, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.

Fonte: DOL

PARAENSE É PRESO COM AVIÃO, HELICÓPTERO E 1 T DE COCAÍNA EM OPERAÇÃO NO PIAUÍ

A Polícia Civil do Piauí apreendeu ontem um avião, um helicóptero, quatro veículos, uma tonelada de cocaína e R$ 12 mil com um grupo suspeito de tráfico de drogas internacional, que estava hospedado em hotéis de Teresina. Sete pessoas foram presas suspeitas de integrar quadrilha de tráfico internacional de entorpecentes. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), esta é a maior apreensão de cocaína ocorrida no Piauí até hoje. A droga está avaliada em R$ 25 milhões.

A Polícia Civil do Piauí apreendeu ontem um avião, um helicóptero, quatro veículos, uma tonelada de cocaína e R$ 12 mil com um grupo suspeito de tráfico de drogas internacional, que estava hospedado em hotéis de Teresina. Sete pessoas foram presas suspeitas de integrar quadrilha de tráfico internacional de entorpecentes.

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), esta é a maior apreensão de cocaína ocorrida no Piauí até hoje. A droga está avaliada em R$ 25 milhões.

A polícia acredita que a droga veio da Bahia e iria para Fortaleza, de onde seria enviada para a Europa. A polícia já solicitou ao juiz da Central de Inquéritos a liberação da droga para ser incinerada.

As sete pessoas suspeitas de tráfico internacional de entorpecentes foram presas em dois hotéis e uma quitinete, localizados na zona norte de Teresina.

Dentre os presos, três pilotos das aeronaves e quatro pessoas que atuavam na logística da venda e transportes da droga. Os presos são de Pernambuco, Bahia, Pará e Piauí.

O avião e o helicóptero foram apreendidos em um aeroporto particular localizado no município de Timon (MA), localizado na divisa do Maranhão com o Piauí. As aeronaves foram levadas pela polícia para o hangar do governo do estado.

Segundo a polícia, o grupo alugava sítios como ponto de apoio para esconder a droga, que era transportada por etapas. A locação de um dos sítios custou R$ 10 mil.

Nas primeiras investigações, a polícia suspeitava que o grupo contrabandeava metais preciosos, pois um dos suspeitos preso é garimpeiro, mas depois descobriu se tratar de tráfico de drogas.

Os presos não tiveram os nomes divulgados. Eles estão aguardando audiência de custódia para a Justiça determinar se vão responder pelo crime em liberadade ou se a prisão em flagrante vai ser convertida em prisão preventiva. O UOL tentou localizar a defesa deles na manhã de hoje, mas não conseguiu.

A apreensão ocorreu em uma ação conjunta entre a Delegacia de Entorpecentes, a Divisão de Operações Especiais, o Grupo de Repressão ao Crime Organizado e o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado.

Fonte: UOL/11/12/2019 12h11 -Aliny Gama Colaboração para o UOL, em Maceió

CASO MARIELLE: STF ARQUIVA PEDIDOS PARA INVESTIGAR BOLSONARO

Marielle Franco foi assassinada no Rio de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) o arquivamento de dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, filho dele, respondessem por obstrução de Justiça no âmbito da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Moraes considerou que a Procuradoria Geral da República, órgão responsável por decidir sobre andamento de processos, entendeu que não há elementos a serem apurados.

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O ministro arquivou pedidos feitos por integrantes do PT e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para que o presidente e o filho fossem investigados pelo acesso a dados da portaria do condomínio onde ambos têm casa, no Rio de Janeiro.

Os pedidos se basearam em reportagem do Jornal Nacional que revelou o depoimento de um porteiro do condomínio.

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No depoimento, o porteiro afirmou que, em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que iria à casa 58, do então deputado federal Jair Bolsonaro.

Naqueles depoimentos iniciais, o porteiro disse ainda que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Queiroz no condomínio veio de alguém cuja voz, segundo ele, era a do “seu Jair”.

Ainda de acordo com o porteiro, Queiroz acabou não indo para o imóvel 58. A reportagem apontou que Bolsonaro não estava no local no momento em que a visita aconteceu, mas sim em Brasília.

Depois, o porteiro que citou Jair Bolsonaro deu novo depoimento, dessa vez à Polícia Federal, e voltou atrás em relação à informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil do Rio.

No fim de novembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra os pedidos de investigação do presidente e do filho.

“Os noticiantes não trouxeram aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal. Isso porque arquivos de áudio a que aludem já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes – Ministério Público e autoridade policial –, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados”, disse o procurador ao STF.

Para o ministro Alexandre de Moraes, cabe ao MP decidir sobre prosseguimento de processos.

“O princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público.”

Moraes completou dizendo que não havia elementos para apuração.

“Assim, tendo o Ministério Público se manifestado pelo não conhecimento do pedido, notadamente em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento”, diz a decisão do ministro.

Fonte: G1

JOVEM É EXECUTADO NO CENTRO DE ALTAMIRA

Por volta das 2h de sábado (14), um jovem foi assassinado com vários tiros na avenida Tancredo Neves . Outra pessoa que estava no local foi atingida no pé.

Victor Raniely da Costa Lima, foi morto com vários tiros a queima roupa, a maior parte dos disparos atingiram a cabeça do jovem que morreu na hora. O crime aconteceu na calçada na presença de muitas pessoas que bebiam em frente a uma distribuidora.

Segundo testemunhas, a vítima estava correndo, como se já estivesse sendo perseguida, e em certo ponto acabou sendo alcançada pelos criminosos, que dispararam várias vezes. Os tiros deixaram marcas nos portões de algumas lojas. Segundo informações, depois de atingir o jovem os criminosos teriam disparado em direção às pessoas que se encontravam no local.

O clima era de medo porque, segundo testemunhas, após o homicídio, os criminosos que estavam em uma moto efetuaram disparos para o alto.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Mas, segundo populares o jovem teria tido uma discussão em um bar.

Fonte: Confirmanoticia