TONELADA DE DROGA APREENDIDA NA GRANDE BELÉM ABASTECERIA TRÊS ESTADOS. VEJA O VÍDEO

Policiais do Pará realizaram neste domingo (9) uma das maiores apreensões de entorpecentes dos últimos tempos, no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, quando apreenderam uma carreta que transportava cerca de uma tonelada de maconha. O comandante do 6° BPM, tenente-coronel Josimar Queirós, que participou da operação, falou sobre como foi a ação:

CLICK AQUI E ASSISTA AO VÍDEO

Fonte: DOL

HOMEM ESTUPRA ADOLESCENTE E É MORTO A FACADAS PELA MÃE DA VÍTIMA NO PARÁ

Um homem, não identificado pela Polícia, foi morto a facadas na madrugada deste domingo (9) no interior do Pará. Ele foi morto por uma mulher, que agiu em legítima defesa para defender a filha de um estupro, segundo a Polícia. Mãe e a filha ficaram feridas e foram socorridas.

O caso ocorreu em Parauapebas, sudeste do estado, no bairro Vila Nova. O homem entrou na residência e chegou a abusar da adolescente, quando foi impedido pela mulher. Houve luta corporal.

A mulher prestou depoimentos à Polícia e entrou para o centro cirúrgico no Hospital Geral de Parauapebas. O estado de saúde dela e o da filha não foram divulgados.

O crime foi registrado pela Superintendência Regional do Sudeste do Pará, da Polícia Civil.

Por G1 PA — Belém

PAI É PRESO APÓS TENTAR SEQUESTRAR O PRÓPRIO FILHO EM JACAREACANGA, PA

Por volta das 21h30min da última segunda-feira (03.02) a Policia Militar de Jacareacanga foi informada por populares sobre o sequestro de uma criança de 03 anos, e que o autor teria sido o próprio pai: Edwinn Gomes, 31anos, que reside na 4° rua da Liberdade, em Itaituba.

De mediato a guarnição de serviço localizou o acusado, que tentou fugir pulando por alguns terrenos baldios com mato e com a criança no colo. Após várias incursoes com todo efetivo do 72° Pelotão de Polícia Militar de Jacareacanga, ao comando do 1° Sgt. Gama e com ajuda de populares, o acusado foi localizado e preso.

A criança juntamente com sua mãe foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Jacareacanga. Depois de liberadas, foram levadas para delegacia de Polícia de Jacareacanga, para providências legais. Segundo informações da Polícia Militar, o acusado estava de posse de uma arma branca tipo facão que também foi apresentada na delegacia.

No intuito de conter o agressor foram efetuados disparos por parte da Polícia Militar.

Fonte: Anderson Pantoja de Jacareacanga,PA

BOLSONARO ASSINA PROJETO QUE LIBERA EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que irá liberar mineração, geração de energia elétrica e exploração de petróleo e gás em terras indígenas. A proposta será enviada ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares.

O projeto foi anunciado durante solenidade alusiva aos 400 dias do governo Bolsonaro. “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, disse o presidente

Segundo Onyx, as terras indígenas já são exploradas, porém, de forma “ilegal” e “muitas vezes criminosas”. “As terras indígenas são, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, não restando aos indígenas lamentar as perdas incalculáveis ou gerar conflitos que levam violência e morte”, disse o ministro.

Ele ainda comparou a medida à Lei Áurea, que aboliu a escravidão. “Hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo nas terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, completou.

De acordo com o Planalto, o projeto incluirá:

• critérios mínimos para a realização da oitiva das comunidades indígenas afetadas;
• procedimento administrativo de autorização do Congresso Nacional previsto pela Constituição para empreendimentos minerários, inclusive de petróleo e gás natural, e de geração de energia hidrelétrica;
• pagamento às comunidades indígenas afetadas de participação no resultado da lavra e da geração de energia hidrelétrica e de indenização pela restrição do usufruto dos indígenas sobre as suas terras;
• destinação destes recursos privados a conselhos curadores, entidades de natureza privada, compostos apenas por indígenas, para repartir estes recursos entre as associações que legitimamente representam as comunidades indígenas afetadas pelos empreendimentos;
• possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras, mediante o exercício de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.

Poder de vetor

De acordo com o chefe da Assessoria de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenhos Setoriais do Ministério de Minas e Energia, Roberto Klein, “no que concerne ao garimpo, o não-indígena em terra indígena, a atividade terá que ter consentimento dos índios”. “Com relação às outras atividades de mineração, exploração hidrelétrica de petróleo e gás, eles vão ter que ser ouvidos, obviamente vai buscar-se o consenso das comunidades”, disse.

Segundo Klein, o índio não terá poder de veto. “A constituição não prevê poder de veto para os índios. Ou seja, ela prevê sim a consulta à comunidade. Este poder de veto na atividade de garimpo, o governo achou por bem colocar este consentimento para esta atividade quando proferida por não-índios”, afirmou.

Fonte: Metrópoles

OPERAÇÃO BLIND SPOT CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM OITO ALVOS

O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA O CRIME DE EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ENTRE OUTROS
As Promotorias de Justiça de Altamira deflagraram, nesta quinta-feira (6 de fevereiro), a operação Blind Spot, cujo objetivo é investigar crimes de exercício ilegal da medicina, curandeirismo e publicidade induzindo o consumidor a práticas perigosas para a saúde, que estariam sendo praticados na cidade de Altamira, no Pará.

Segundo o coordenador da operação, promotor de Justiça Mauro Messias, oito membros do Ministério Público participaram da operação, cumprindo ordem judicial de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais do município durante a manhã de hoje. Eles contaram com o apoio de servidores do órgão e de 16 policiais, entre militares e rodoviários federais, que prestaram apoio às diligências.

Durante os trabalhos foram recolhidos computadores, celulares, receituários, anúncios, notas fiscais e dados cadastrais. O nome dos alvos e os detalhes sobre o caso não foram revelados, devido à decretação de sigilo das investigações.

Texto: Ascom, com informações da PJ de Altamira

ADOLESCENTE, DE 13 ANOS, MORTA EM ACIDENTE ESTAVA GRÁVIDA

Os exames de sangue feitos pelo IML nos corpos de Luana Araújo Da Silva e Arthur Igor Almeida, após um pedido do advogado de defesa do motorista Divino Pereira, mostrou que Luana, de 13 anos, estava grávida.

Igor morreu na hora e a menina ainda chegou a ser socorrida e levada para o hospital logo após o acidente, mas diante da gravidade dos ferimentos, ela não resistiu e morreu na unidade de saúde.

Os dois adolescentes colidiram na rotatória da avenida Perimetral, na noite do dia 26 de janeiro, depois de serem atingidos por essa caminhonete.  O motorista fugiu do local sem prestar socorro e só foi detido minutos depois em sua residência. No carro, várias garrafas de cerveja. O resultado do teste do etilômetro mostrou que o nível de álcool do motorista estava acima do permitido.

Divino ficou preso, mas no dia 29 de janeiro recebeu a liberdade provisória depois de passar por uma audiência de custodia. De acordo com o advogado, Joaquim Freitas, a justiça entendeu que o motorista que vai cumprir medidas cautelares não oferece risco à sociedade. Divino teve a carteira de habilitação suspensa.

Fonte: Confirmanoticia

DEPOIS DE PARTO NA CALÇADA, MÃE E FILHA SE RECUPERAM BEM

Agora tranquila, Maciele Silva dá banho na filha. A pequena Vitória que nasceu saudável e pesando 3.200kg recebe os cuidados da mãe em casa. “Estamo bem”, conta.

A família ainda se recupera do susto, depois que o casal confundiu o endereço da maternidade. Foi na calçada do antigo hospital São Rafael, que Maciele deu à luz a garotinha. no rosto do pai, Gilvan Almeida, o sorriso de alívio e felicidade em ver a esposa e filha em casa se recuperando.  “Estamos aliviados. No momento ficou tranquilo, fiquei nervoso porque não achei ninguém e tive que gritar e aí a médica veio, mas eu já estava com bebê na mão. Foi tudo muito rápido”, relembra.

Maciele e Gilvan são pais de mais duas crianças de 3 e 5 anos. O casal que é da cidade de Portel e chegou em Altamira há 4 anos em busca de trabalho.

Após toda a repercussão do caso, fica o sentimento de gratidão a médica que ajudou o casal na manhã do último domingo (2).  “Quando ela se identificou e pediu pra cortar o cordão fiquei mais aliviada”, conta Maciele.

A cena inusitada foi registrada no vídeo feito por um aparelho celular. A mulher e a criança são atendidas pela médica Alessandra Pompeu, que estava de plantão na base do Samu que fica ao lado do local.  “O bebê estava no colo do pai, peguei no colo e comecei a estimular a criança chorar e ver que estava tudo bem”, relata a médica.

Assista a reportagem completa.

Fonte: Confirmanoticia

FAMÍLIAS PRECISAM MANTER OS DADOS CADASTRAIS ATUALIZADOS

Toda pessoa que queira se inscrever em programas sociais importantes como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros benefícios, precisa ter registro no Cadastro Único. Ele é o principal instrumento do Governo Federal para seleção e inclusão de famílias consideradas de baixa renda em iniciativas para geração de renda e acesso a moradia, por exemplo. A adesão pode ser feita a qualquer momento, mas o interessado precisa estar atento e manter sempre seus dados atualizados.

Para ter acesso a iniciativa e cadastro feito pelo Governo Federal, as famílias precisam ganhar até meio salário mínimo por pessoa ou ganhar até três salários mínimos como renda mensal total. Apesar de pedir esse perfil, cada programa e benefício social utiliza seu próprio critério para incluir ou não uma família na lista de beneficiários. Apesar disso, todas têm em comum a exigência de registro no Cadastro Único.

Apenas em Belém, 248.597 famílias estão incluídas no Cadastro Único. Desse total, 115.031 estão no programa Bolsa Família, de acordo com dados de dezembro de 2019. A família que se enquadra e ainda não está inscrita no Cadastro Único pode procurar um dos 12 CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) existentes em Belém, além da central do Cadastro Único, localizada na avenida Augusto Montenegro nº 6955, Tapanã, próximo ao Residencial Cidade Jardim II e solicitar o cadastramento, levando o título de eleitor ou CPF, comprovante de residência, e RG. Caso a família possua crianças em idade escolar, deve-se levar também o comprovante de matricula.

A coordenadora do Cadastro Único em Belém, Dayse Penafort, informou que o cadastro é atualizado a cada dois anos, mas caso o integrante do registro tenha uma mudança no período socioeconômico, é fundamental que ele procure atualizar suas informações pessoais sob risco de perder acesso a programas sociais e demais benefícios. “Ao longo do ano são feitos vários cruzamentos de dados. A família que esteja fora do perfil do Cadastro Único é convocada para atualizar o registro e caso não compareça pode ter o bloqueio do cadastro”, informa.

PARA ENTENDER

Como aderir ao Cadastro Único:

Ter uma pessoa responsável pela família que possa responder às perguntas do cadastro. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos e morar na mesma casa.

O responsável precisa ter o CPF ou título de eleitor.

É preciso apresentar os seguintes documentos de todos os familiares:

Certidão de Nascimento

Certidão de Casamento

CPF

Carteira de Identidade (RG)

Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena

Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor

Comprovante de residência da família entre os benefícios garantidos pelo registro no Cadastro único estão:

Programa Bolsa Família

Programa Minha Casa, Minha Vida

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

Carteira do Idoso

Aposentadoria para pessoa de baixa renda

Passe Livre para pessoas com deficiência

Isenção de Taxas em Concursos Públicos

Fonte: DOL

PRAZO PARA ELEITOR REGULARIZAR TÍTULO TERMINA EM MAIO

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Fonte: Agência Brasil

MANTIDA PRISÃO DE ACUSADO DE FRAUDAR BOLSA FAMÍLIA NO PARÁ

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus impetrada por um réu com a finalidade de pedir a revogação da sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Pará. A decisão foi tomada diante da existência da prova do crime e de indícios suficientes de autoria do cometimento de fraudes envolvendo o pagamento de benefícios relativos ao programa Bolsa Família, informou o tribunal. A decisão acata pedido do Ministério Público Federal (MPF).

No Pará, a decretação da prisão do acusado foi fundamentada com base nos indícios (interceptação telefônica) de que o acusado estava envolvido com outras pessoas para fraudar programas de assistência social da administração pública.

Ao justificar seu pedido de habeas corpus, o acusado alegou que possui atividade lícita e mora em residência de sua propriedade.

A relatora do processo, desembargadora federal Mônica Sifuentes, ao analisar o pedido do réu, destacou que “não merece qualquer reparo a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado por constatar a permanência dos motivos justificadores da segregação cautelar diante da gravidade concreta do crime imputado ao paciente”.

Segundo a desembargadora, as investigações apontaram que o acusado é o grande articulador de uma quadrilha que vem fraudando pagamentos do programa Bolsa Família e, com isso, a prisão preventiva do réu busca garantir a ordem pública e evitar a reiteração delituosa.

“Eventuais condições pessoais favoráveis do acusado, por si sós, não autorizam o deferimento de liberdade provisória quando evidenciadas circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva”, concluiu a relatora.

Fonte: DOL

FESTIVAL DO CARATINGA: ENTENDA A CONFUSÃO DEPOIS QUE CARROS FORAM RETIRADAS DA FAIXA DE AREIA

No vídeo feito pelo funcionário da Secretaria de Meio Ambiente de Anapu, é possível ver a movimentação das equipes da prefeitura De Senador José Porfírio e de Policiais Militares, orientando os banhistas sobre as regras para a permanência na areia.

Irritado com a situação, um homem usou celular para filmar a ação e dizer as pessoas estariam sendo expulsas da praia. Ele reclama e orienta os turistas a não viajarem para a cidade.

O incidente aconteceu no sábado (01). O funcionário da Sema e um grupo de amigos estariam com a caminhonete estacionada na areia e com um som automotivo. Pelas regras da organização do Festival do Caratinga, veículos estão proibidos de ficar na areia. Inconformado com a situação, o homem que não teve o nome revelado, acabou incitando as pessoas contra o evento.

A confusão rendeu. O prefeito de Senador José Porfirio foi até o local e conversou com o grupo. Em um vídeo publicado por amigos e funcionários da prefeitura de Souzel, Dirceu Biancard aparece desmentindo os boatos sobre a organização do festival, e convida os moradores da região a visitarem a cidade.

No mesmo vídeo, o servidor de Anapu aparece. Ele faz um vídeo selfie com o próprio celular e acaba elogiando o evento.

Em nota, a prefeitura de Senador José Porfírio, informou que durante o evento, na praia do Leme, proibiu expressamente a entrada de carros na área dos banhistas, bem como a entrada de garrafas de vidro faixa de areia. As medidas foram necessárias para evitar acidentes como atropelamentos e cortes com pedaços de vidro, fatos que causaram problemas no passado.
Por telefone, o secretário de meio ambiente de Anapu, Wandeilon Santos, informou que o servidor não estava de serviço, e que por conta disso a secretaria não tem nada a pronunciar sobre o seu comportamento.

Fonte: Confiranaotícia

CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM BRASIL NOVO AINDA É UMA INCERTEZA

Em uma visita articulada pela presidência da Câmara de Vereadores de Brasil Novo, estiveram na cidade na manhã desta segunda-feira (03) a engenheira da SEDUC Lucena Andrade e o diretor da 10°URE professor Edir que visitaram as obras da Escola Estadual de Ensino Médio de Brasil Novo que estão parcialmente paralisadas. O prefeito Alexandre Lunelli também acompanhou a visita ao canteiro de obras e junto com os legisladores, apontou as dificuldades na atenção ao ensino médio.

Equipe em visita às dependências da Escola -
Foto: Sidalécio Souza/ASCOM-CMBN

A preocupação dos agentes públicos municipais é com a precariedade das salas de aulas que não oferecem condições de uso o que dificulta o início das aulas e por isso solicitaram agilidade e atenção, por parte do Governo do Estado por meio da URE e SEDUC, para que tomem providência de forma que os alunos não sejam penalizados ao final do ano e para isso apontaram a necessidade de algumas iniciativas para que as aulas possam começas ainda na próxima segunda-feira (100. Desta forma os representantes do estado fecharam parceria com a Secretaria de Educação do Município para realização de reparos provisórios em parte das estruturas já existentes na tentativa de que não haja atraso no ano letivo.

Um levantamento foi feito no local pela A engenheira Lucilene que se comprometeu que o mais breve possível toda a estrutura física das salas de aula onde funcionam o ensino médio recebam reforma.

Em sua passagem por Brasil Novo em Junho de 2019, o Governador disse que esperava vir ao município agora no início do ano para inaugurar a escola de ensino médio Brasil Novo, mas isso está longe de ser uma realidade.

Por: Valdemídio Silva

PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI DESTACA OS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO NA ABERTURA DO ANO LETIVO 2020

O Prefeito Municipal Alexandre Lunelli, participou nesta segunda-feira, 03, da programação de abertura do ano letivo 2020, que aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo.

O prefeito destacou os grandes desafios que é fazer educação na Amazônia. “Alguns alunos precisam se deslocar por cerca de 80 km para chegar até a sala de aula. É preciso fazer educação com a alma”, reconheceu o gestor municipal.

Ainda segundo ele, Brasil Novo apresenta o 2° melhor desempenho do IDEB, da região da Transamazônica, e configura entre os 10 melhores do Estado. “Precisamos reconhecer nossas qualidades, pois isso só é possível porque executamos um conjunto de ações, com boas estradas vicinais, com a garantia do transporte dos alunos e com as reformas das escolas. Tudo contribui para esse cenário favorável. Precisamos continuar avançando e superando os desafios para juntos sermos a melhor educação do Pará”, comemorou o prefeito.

A secretária de Educação, Marinete Madergan, destacou o salto qualitativo da Educação de Brasil Novo. “Nós crescemos mais de 20 pontos, nos últimos três anos, segundo avaliação do Governo do Estado”, disse ela. De acordo com a secretária, é preciso inovar, estar sempre em busca de novos desafios para garantir uma educação de qualidade.

O evento contou a presença dos professores da rede Municipal de Ensino, diretores e coordenadores da área da educação. A proposta do evento também foi discutir a nova Base Nacional Comum Curricular, BNCC.

Por: Tadeu Covre
Fotos: Cleyton Macário

Fonte: ASCOM/PMBN

ACUSADO É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA EM ALTAMIRA NO PARÁ

O cumprimento de mandado de prisão contra Deivid Medeiros Santos ocorreu, nesta sexta-feira (31), por praticar o crime de porte ilegal de arma de fogo, e associação criminosa. O mandado foi expedido contra o acusado e mais três suspeitos, os quais já se encontram presos. Durante a investigação e diligências a equipe policial obteve sucesso na localização do acusado, que estava escondido em Altamira, sudoeste paraense.

O mandado foi representado pela autoridade policial do município de Medicilândia, local onde o suspeito residia. A ação foi realizada pela equipe de policiais civis da Delegacia de Altamira.

Fonte: Polícia Civil

IBAMA FLAGRA EXTRAÇÃO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA ARARA DO LARANJAL, NO PARÁ

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagrou nesta quinta-feira (30) exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Arara do Laranjal, em Medicilândia, sudoeste do Pará. Ninguém foi preso.

O crime ambiental foi registrado durante sobrevoo na terra indígena que é limítrofe à rodovia BR-230. Foram identificados caminhão, que fazia o transporte de toras extraídas ilegalmente, motos, motosserra e combustível usados na derrubada das árvores.

Ainda de acordo com o Ibama, um trator esteira, utilizado para abrir estradas clandestinas na Terra Indígena Arara do Laranjal, foi encontrado escondido na mata. O veículo foi destruído para a inutilização em outros crimes ambientais.

Por G1 PA — Belém