CÂMARA VOTOU PELO AFASTAMENTO DO PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI

PREFEITO AFIRMA QUE DECISÃO DA CÂMARA DE É INCONSTITUCIONAL

Por: Valdemídio Silva

ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA VÃO TER ACESSO À TECNOLOGIA DO SUS

Os estudantes com deficiência auditivo, de qualquer nível acadêmico, vão poder usar a tecnologia do Sistema de Frequência Modulada Pessoal, do Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de sua dificuldade de auditiva.

A decisão do Ministério da Saúde consta da Portaria nº 3, de 19 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias, a contar a partir de hoje.

O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia está disponível no site do Conitec.

O relatório diz que “o Sistema FM é considerado uma alternativa dentre outros materiais e recursos da tecnologia assistiva utilizados por alunos com deficiência auditiva, visando auxiliar a integração educativa-escolar”.

Fonte: Agência Brasil

ATINGIDOS POR BELO MONTE OCUPAM ESCRITÓRIO DA NORTE ENERGIA

Famílias do entorno da Lagoa do Independente 1 ocuparam na manhã desta quinta-feira (20/02) o escritório da Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Elas reivindicam que a empresa as reconheça como atingidas pela hidrelétrica e garanta o direito à indenização ou reassentamento.

A Norte Energia já retirou cerca de 600 famílias da área alagadiça, incluindo casas de palafitas e alvenaria, após muita luta dos atingidos organizados pelo MAB.  No entanto, a empresa se recusa a retirar outras 370 que foram cadastradas.

Essas famílias estão sofrendo com alagamentos constantes e problemas com o sistema de saneamento instalado pela empresa, que não funciona, fazendo com que o esgoto retorne para dentro de casa. Além disso, o MAB denuncia que está acontecendo uma epidemia de dengue no bairro.

Com a ocupação do prédio, uma comissão da comunidade foi recebida por Núbia Xavier, gerente de projetos socioambientais da empresa, que informou que os responsáveis pela pauta estão viajando. Ficou encaminhada uma reunião para a semana que vem com o superintendente socioambiental, José Hilário Portes, para tratar dessa pauta e da demanda por projetos sociais nos reassentamentos e no Independente 1. Na semana passada, os atingidos ocuparam o prédio da prefeitura de Altamira, para cobrar que a administração municipal cumpra sua parte no acordo que envolve a remoção das famílias da lagoa.

Fonte: MAB/NACIONAL

MORADORES DO ENTORNO DA LAGOA COBRAM RETIRADA DAS FAMÍLIAS

(Foto: Reprodução)

Um vídeo feito por uma moradora do Independente I, mostra a residência invadida pela água. Um problema, que de acordo com dona Edileuza dos Anjos, é recorrente desde 2015.

Assim como ela, mais de 300 famílias esperam ser retiradas da área do entorno da lagoa. A dona Leila Pedrosa representa a Associação dos Moradores e desabafa que não aguenta mais esperar.

Em busca de uma resposta, um grupo de moradores ocupou o prédio da Norte Energia. Às famílias estão acompanhadas do Movimento dos Atingidos por Barragem.

Em nota a prefeitura de Altamira informou que entrou com uma ação judicial pedindo que uma nova perícia seja realizada na área e dessa vez por uma empresa particular. A prefeitura já recebeu os moradores e segue na expectativa de que todas sejas reconhecidas pela Norte Energia como impactadas pela barragem de Belo Monte.

Continua após o Anúncio

Em suas últimas manifestações, a Norte Energia informou que “a) durante os anos de 2016 e 2017 o Ibama atribuiu responsabilidade à Norte Energia pela inundação das palafitas localizadas na lagoa do referido bairro, que seria decorrente do enchimento do reservatório da UHE Belo Monte; b) a Norte Energia comprovou tecnicamente ao órgão ambiental, com acompanhamento da Agência Nacional de Águas (ANA), que a formação do reservatório da hidrelétrica não causou impacto no nível da lagoa do Jardim Independente I, portanto não havia como atribuir à empresa a responsabilidade e respectiva obrigação de promover a relocação das famílias ali residentes; c) procurada pelo Ibama, a Norte Energia concordou em assumir a relocação das 496 famílias residentes em palafitas e 102 famílias residentes em 82 edificações em terra firme, no bairro Jardim Independente I, conforme número definido junto ao órgão ambiental a partir do cadastro realizado no bairro, desde que a prefeitura municipal de Altamira assumisse em definitivo as benfeitorias realizadas pela empresa em cumprimento às condicionantes do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte; d) dentre essas benfeitorias, inclui-se o sistema de saneamento (água e esgoto), praias e obras de saúde e educação realizadas na cidade de Altamira; e) esta negociação resultou na elaboração de um termo de compromisso firmado entre Norte Energia, prefeitura municipal de Altamira e Ibama; f) assim sendo, a Norte Energia, apesar de não ser responsável pela referida relocação, assumiu o compromisso de executá-la na forma estabelecida pelo termo de compromisso ora mencionado, no qual, como já dito, foi estabelecido o número de famílias que seriam beneficiadas com a relocação; g) por fim, a Norte Energia ratifica o seu posicionamento em que se encerram seus compromissos na forma estabelecida pelo referido termo”.

Fonte: Confirmanoticia

COM ENERGIA DA BOMBA CORTADA, MORADORES DO VISTA VERDE E BN VILLE FICAM SEM FORNECIMENTO DE ÁGUA

Imagem divulgação internet

Os moradores dos Bairros Vista Verde e BN Ville vivem mais uma vez o sofrimento pela falta do abastecimento de água. O fornecimento de água nos dois bairros é de responsabilidade da empresa AQUALIMA e os moradores pagam atualmente o valor de R$ 40,00 pelo serviço que está suspenso.

De acordo com as informações repassadas pelos moradores, que enfrentam o problema a mais de dois anos e agora ficou sem o fornecimento pelo fato de que a energia foi cortada no local e ninguém tem uma resposta sobre o assunto. Moradores também dizem sofrerem intimidação para não falarem sobre o assunto e que sentem medo de se exporem.

O assunto foi pauta de um jornal de Rádio local e o Blog Brasil Novo Notícias entrou em contato com a empresa ÁQUALIMA que nos informou através de nota que estão sendo tomada todas as providências para a normalização do fornecimento de água.

SEGUE A NOTA

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

O sistema de abastecimento de água denominado AQUALIMA vem através deste informar aos moradores e moradoras dos loteamentos VISTA VERDE e BN Ville que nesta data 19 de Fevereiro de 2020 infelizmente tivemos nossa energia interrompida fato este que já prevíamos  inclusive sendo pauta de reunião, discursões acaloradas entre outros pois desde agosto por razão das altas taxas energéticas já afirmávamos que a arrecadação ao preço de 30 reais não daria para suprir as despesas razão pela qual nos FORÇOU a elevar tal arrecadação para 40 reais a partir de fevereiro do corrente ano. No entanto vimos através deste tranquilizar os moradores e moradoras e informar que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que o mais breve possível tal irregularidade possa ser sanada. Desde já agradecemos a compreensão.

Raul Januário Vargens Lima.”

Sobre as denúncias de intimidação, a empresa informa que não á, por parte de seus integrantes, nenhuma espécie de ameaças e orienta aos moradores que se sentirem ameaçados à procurarem os meios legais para que se resolvam os problemas.

Por: Valdemidio Silva

MOTOCICLISTA ENTRA NA CONTRAMÃO E CAUSA ACIDENTE DEIXANDO TRÊS PESSOAS FERIDAS

O motociclista e uma caminhonete aguardavam o sinal abrir na avenida Bom Jesus quando o acidente aconteceu. A vítima teve escoriações e preferiu seguir sem receber atendimento médico.

O acidente aconteceu por volta das 22h de terça-feira (18), no semáforo do bairro Mutirão. Um motociclista que vinha na Transamazônica teria entrado na contra mão e causado o acidente. O condutor da outra moto foi fechado entre a caminhonete e acabou caindo.

O motociclista não prestou socorro à vítima. O condutor da caminhonete minutos depois de se retirar do local, perdeu o controle do carro ao realizar conversão para o bairro São Domingos e atingiu uma árvore.

Três pessoas estavam no interior no veículo, mas ninguém se feriu.

Fonte: Conformanoticia

CÂMARA EMITE NOTA SOBRE POLÊMICA DAS FALTAS DA VEREADORA

O ASSUNTO FOI PAUTA DURANTE O JORNAL ESPAÇO ABERTO QUE FOI AO AR NESTA TERÇA-FEIRA (18) NA RÁDIO POPULAR FM 87,9.

Durante o Programa, o locutor cobrou posicionamento da mesa diretora com relação ao fato de a vereadora Carla Cardoso de Faria – MDB ter acumulado três faltas consecutivas o que, “em tese”, seria motivo para a cassação da parlamentar.
Por meio de sua assessoria a Câmara de Vereadores respondeu, em nota direcionada ao locutor, aos questionamentos feitos durante o programa.

Segue a nota:

Bom dia

Senhor Júnior Oliveira, por decisão da Mesa Diretora na manhã de hoje (18) o setor de RH Recursos Humanos da Câmara foi orientado que tomasse as providências necessárias para desconto em folha de pagamento da Vereadora Carla Cardoso de Faria, o desconto será referente a falta na QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA (07/2020), sem justificativa plausível. Desta forma e neste sentido extingue-se qualquer possibilidade de cassação da parlamentar mencionada.

A sessão do dia 31/01/2020 não poderia ser descontada uma vez que o pagamento neste período é antecipado, haja visto que o pagamento ocorre sempre no dia 20.

ASCOM/CMBN

A Vereadora ainda não se posicionou sobre o assunto.

Por: Valdemídio Silva com informações da Rádio Popular FM

BANCO DO BRASIL DE BRASIL NOVO ESTÁ FORA DE SISTEMA E SEM ATENDIMENTO

TENTATIVA DE FURTO TERIA SIDO A CAUSA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

Quem precisou usar os serviços do Banco do Brasil na Agência de Brasil Novo nesta terça-feira (18), se deparou com os sistemas “fora do ar”.

De acordo com as informações apuradas, o Agência Bancária do Município continua com atendimento suspenso e só deverá voltar ao normal na quarta-feira ou quinta-feira.

Uma tentativa de furto na noite desta segunda-feira teria danificado as instalações e a parte eletrônica do prédio o que impossibilita o funcionamento e o atendimento aos clientes.

Por: Valdemídio Silva

EM CARTA, GOVERNADORES RECLAMAM DE POSTURA DE BOLSONARO E O CONVIDAM PARA PRÓXIMO FÓRUM

Os governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal,
 Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante a
5ª Reunião do Fórum de Governadores, na manhã
desta terça-feira (11), em Brasília —
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou.

A carta se refere indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS – um imposto estadual – sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu R$ 27,4 bilhões.

Além disso, no fim de semana, Bolsonaro indicou que a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano da Nóbrega em uma ação policial na Bahia no último fim de semana pode ter sido uma queima de arquivo.

Essa hipótese é defendida pelo advogado da vítima, mas a polícia baiana argumenta que o miliciano estava armado e atirou contra os agentes no cerco feito em um sítio no fim de semana passado.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse Bolsonaro a jornalistas em evento no Rio de Janeiro, ao ter dito depois que a “imprensa está dizendo que foi queima de arquivo”.

O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

A carta disse que trabalhando juntos será possível contribuir com a melhoria de vida dos brasileiros, a redução da desigualdade e busca da prosperidade econômica. E faz o convite para Bolsonaro participar do próximo encontro dos governadores.

Fonte: G1

MENORES SÃO APREENDIDOS POR FURTO DE MOTO EM FRENTE AO ESTÚDIO DO PORTAL TV CIDADE NEWS

Fonte: Portal TV Cidade News 

MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS JÁ PODEM SE INSCREVER PARA AS ELEIÇÕES 2020

As eleições são democráticas e de interesse de toda a sociedade, e o trabalho dos mesários é de extrema importância para o sucesso do pleito, garantindo o melhor atendimento dos eleitores, para que todo o processo permita, sobretudo, que a vontade dos eleitores seja respeitada e a democracia fortalecida.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral informa aos cidadãos interessados em atuar como voluntários nas eleições municipais de 2020 que já podem realizar suas inscrições, através do cadastro disponível no site do TRE- PA.

O secretário de Gestão de Pessoas do TRE-PA e titular da comissão de mesários para as Eleições 2020, Rodrigo Valdez explica que “Os Mesários são agentes de suma importância no processo democrático de votação. São eles que mantêm a ordem na sessão eleitoral, verificam a identidade do eleitor e o habilitam a votar, garantindo a lisura dos procedimentos da mesa receptora”.

O cadastro está aberto desde o início do ano de 2019 e encerra no mês de junho deste ano, para as eleições que se aproximam-se. Os eleitores com mais de 18 anos e em dia com a Justiça Eleitoral podem inscrever-se para serem convocados na condição de Mesários, no dia das eleições.

Mas os candidatos precisam ficar atentos para as restrições. Não podem candidatar-se: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive, o cônjuge; membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; eleitores menores de 18 anos; e os que pertençam ao serviço eleitoral.

Benefícios- Além de contribuir com a Justiça Eleitoral, no exercício da cidadania, ser mesário assegura ao cidadão outras vantagens: dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral (Lei 9.504/97, art. 98); O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como em outros certames, desde que haja previsão no respectivo edital; crédito nas atividades complementares/extracurriculares para os alunos das IES – Instituições de Ensino Superior conveniadas à Justiça Eleitoral (link TSE).

Treinamento- O treinamento para mesários pode ser realizado de duas formas: presencialmente ou virtualmente, pois a Justiça Eleitoral também permite a possibilidade de realizar o treinamento para mesário, através da internet. No site do TSE e dos TREs estão disponibilizadas as informações com instruções para usar essa opção.

É importante destacar que a declaração de participação só será emitida após a conclusão de todas as aulas, exercícios e avaliação de reação. O treinamento à distância valerá por 1 dia de convocação para os mesários participantes. Para a obtenção do direito à folga, o mesário deverá validar no Cartório Eleitoral, pelo qual foi convocado, a declaração emitida pela internet. O mesário fará jus a uma única declaração, mesmo que refaça o curso no 2º turno.

Os interessados podem acessar o sítio do TRE do Pará, clicar na aba Eleitor e Eleições, e depois em Mesário. Em seguida, procurar o link do Programa Mesário Voluntário, preencher os dados solicitados e concluir o processo de inscrição.

Fonte: TRE-PA

CACHAÇADA RESULTA EM DISCUSSÃO E CASA INCENDIADA EM MEDICILÂNDIA

O caso aconteceu na noite do último Sábado (15), no Bairro Surubim na Cidade de Medicilândia no sudoeste do Pará.

O desentendimento entre um casal resultou no incêndio que destruiu a residência onde moravam.  

De acordo com as informações colhidas no local, o “acidente doméstico” ocorreu após uma discursão do casal. Revoltada com a situação, a mulher acabou incendiando o colchão. O marido ainda tentou conter o incêndio, mas não conseguiu controlar o fogo e tudo foi destruído com o fogo, inclusive a motocicleta, freezer, geladeira. Sobrou apenas o botijão de gás.

A casa não pertencia ao casal, segundo informações, eles viviam juntos a quase dois anos.

Para se salvar do fogo, tiveram que pular da residência pelas portas dos fundos.

Ainda segundo informações a mulher estava muito embriagada, foi o que relatou vários vizinhos.

Informações: Edlene Gonçalves

ALUNOS DA UFPA CONTINUAM COM BLOQUEIO NA INSTITUIÇÃO

Os estudantes da Universidade Federal do Pará, em Altamira, participam de uma manifestação em busca de seus direitos. A solicitação da bolsa emergencial e os editais de financiamento estão entre as pautas reivindicadas.

Segundo o estudante Joelmir Silva, os acadêmicos permanecerão na instituição até serem atendidos. “Não acolheram nossa pauta, não respeitaram e estão desvalorizando um direito que é nosso”, declarou.

Confira a reportagem completa.

Fonte: Confirmanoticia

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ PARALISA ATIVIDADES DOS AREEIROS EM ALTAMIRA

É da extração da área e seixo que seu Julcenesio Labre tira o sustento da família.  Mas, a renda que antes era garantida, agora está em risco depois que fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do estado – Semas, paralisaram as atividades dos areeiros no porto da prainha.

De acordo com a classe, a empresa Norte Energia está ajudando nos trâmites do processo para transformar a classe em cooperativa.

Os areeiros explicam que mesmo com os trâmites em andamento, a Semas estava ciente da situação. Cerca de 41 areeiros estão impedidos de poder trabalhar, e temem não conseguir suprir as necessidades básicas.

Em nota, a Norte Energia informou que “está em tratativas com a Associação dos Areeiros do Rio Xingu (Assarrixi) para encaminhar os compromissos assumidos entre as partes.”

Fiscalização 

A operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Polícia Militar do Pará e Corpo de Bombeiros do Pará, foi deflagrada na região do Rio Xingu, em Altamira. Nesta quinta-feira (13), ao completar 10 dias de ações em campo, a operação já contabilizou 11 autos de infração e dois termos de apreensão lavrados em cinco empreendimentos. A maioria dos autos ocorreu por instalação portuária indevida e extração de areia e seixo sem licença ambiental expedida pelo órgão estadual.

Entre os empreendimentos vistoriados durante a operação, uma associação foi interditada por descumprir a legislação ambiental. A fiscal Elineuza Faria explica sobre a ação. “Na hora que chegamos ao local, os responsáveis apresentaram uma liminar da Justiça Federal de 2015 que autoriza a ocupação da área, mas o documento não autoriza a exploração de mineral e instalação de porto sem o licenciamento ambiental”.

Fonte: Confirmanoticia

ESTUDOS DA FUNAI PODEM PEDIR PRAZO MAIOR DE SUSPENSÃO DAS AÇÕES RÍGIDAS DO IBAMA NA REGIÃO DA VILA MOCOTÓ EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, PA

“A FUNAI precisa adentrar a mata, estudar as comunidades, verificar se tem índios isolados nessa região, e mapear toda essa floresta na área Itatá/Ituna

Em uma reunião em Brasília-DF, representantes de vários órgãos estudam pedir ao IBAMA um prazo maior de suspensão das ações no interior do Pará, uma vez que para realizar levantamento de campo a equipe da FUNAI precisa de tempo e deslocamentos que duram muitos dias na floresta que fica no território de Senador José Porfírio.

“A FUNAI precisa adentrar a mata, estudar as comunidades, verificar se tem índios isolados nessa região, e mapear toda essa floresta na área Itatá/Ituna, para enfim chegar a um resultado sobre a disponibilização para terras indígenas. Então essa ação do IBAMA pode ser suspensa por mais tempo, uma vez que a ata do MPF já deu 30 dias de prazo para que sejam estudas as situações atuais na região da Vila Mocotó” Explicou Dirceu Biancardi (PSC/PA), prefeito de Senador José Porfírio, que participou do encontro em Brasília-DF.

Ainda no encontro estiveram Marcelo Xavier, presidente da FUNAI, Alexandre Silveira diretor de Proteção de Terras Indígenas, a Srª Juliana Almeida, coordenadora de fiscalização além do antropólogo Eduardo Luz e advogados do Senador Zequinha Marinho (PSC/PA). O Prefeito Dirceu apresentou documentação que mostra que antes da criação da intenção de tornar a área uma reserva indígena, ainda na época da Governadora Ana Júlia Carepa, mas nada andou e a população ficou a mercê da sorte.

“Agora a FUNAI deve provar que existem índios na região, caso contrário, a área será destinada para colonização” explicou o prefeito

Essa é mais uma grande conquista para a conflituosa área, que é produtiva, tem rios e igarapés e estava passando por intensas fiscalizações do IBAMA e força nacional. Denuncias de violação de direitos humanos, excessos com a queima de maquinários e casas levaram o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales a suspender nesta terça 11, as ações dos órgãos na região, em contrapartida pediu que nenhuma árvore seja derrubada na área, até que uma solução seja encontrada. 

O prefeito de Senador José Porfírio acrescentou ainda que foi descartada qualquer participação de ONGs (Organizações Não Governamentais) nos estudos e projetos para a área do município em debate. Dirceu comemorou mais esse avanço, que pode dar um tempo maior para que o município prove, que a área é produtiva, pode gerar riquezas, que famílias possam conquistar ali um espaço para investir e tornar rentável essa região.

Por: ASCOM – PMSJP