POLÍCIA CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ALTAMIRA, NO PA

Uma operação da Polícia Civil cumpriu nesta segunda-feira (1º) quatro mandados de busca e apreensão na residência de de funcionários da Prefeitura de Altamira, sudoeste do Pará. A ação investiga o crime de peculato na Prefeitura do Município. Pelo menos dois funcionários são investigados.

De acordo com a Polícia, a operação investiga a retirada irregular de toras de madeira apreendidas, que estavam guardadas no aterro sanitário do município. As toras foram retiradas do aterro sem autorização, no dia 15 de novembro de 2019.

Segundo testemunhas, a retirada dos materiais foi realizada por dois funcionários da Prefeitura. A Polícia também investiga a participação de uma terceira pessoa no esquema, ainda não identificada.

De acordo com a Policia, um dos funcionários tentou interferir na investigação do caso. Ele teria tentado influenciar o depoimento do vigilante do aterro. Segundo os policiais, o vigilante deve responder processo por falso testemunho.

Fonte: G1 Pará

FUNDO ESPERANÇA ABRE NOVAS INSCRIÇÕES PARA LIBERAR R$ 80 MILHÕES

O programa de crédito Fundo Esperança, lançado pelo Governo do Pará para mitigar os impactos econômicos provocados pela Covid-19, abriu novas inscrições nesta segunda-feira (01), exclusivamente online. Para se inscrever basta se cadastrar no site do Fundo Esperança. A equipe do Programa alerta que nenhuma empresa está autorizada a falar pelos parceiros do Fundo Esperança, que são a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o Banpará e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae no Pará.

São R$ 80 milhões em recursos públicos que, somados ao montante já liberado na primeira etapa, totalizam os R$ 200 milhões disponibilizados pelo governo estadual às micro e pequenas empresas, aos trabalhadores informais e da economia criativa.

Para facilitar a interação com o público interessado, o Fundo Esperança criou uma linha exclusiva para o empreendedor, que agora pode ligar para obter esclarecimentos e tirar suas dúvidas através do número da Central Telefônica: (91) 3289-7550.

O Fundo Esperança frisa que ninguém deve aceitar ligações sobre o Programa de outros números. Os únicos canais disponíveis para informações sobre o status das inscrições no Fundo Esperança são o site do Fundo (https://fundoesperanca.pa.gov.br/) e a Central Telefônica (3289-7550). Os únicos e-mails relacionados ao Fundo Esperança são: portaldeassinaturas@banparanet.com.br/, no-reply-portaldeassinaturas@banparanet.com.br/, fundoesperanca@sebrae-cad.com.br

Cadastros aprovados anteriormente não serão contemplados novamente

É necessário observar que nesse segundo momento, não será possível novo cadastro para quem já foi aprovado na primeira etapa. Quem tentar fazer um segundo cadastro, receberá uma informação negativa no próprio site do Programa, pois todos os dados são analisados e cruzados pelo sistema do Fundo Esperança.

Na primeira etapa foram feitos 130 mil cadastros, 91 mil dos quais aptos para análise. No entanto, em razão de CPFs cancelados, inatividade de CNPJs, junto ao cadastro da Receita Federal, ou mesmo falhas nos números fornecidos em RG, CPF e até de grafia em e-mails e nomes, houve quem ficasse sem respostas e sem contato com o Fundo Esperança.

O novo prazo de inscrição a partir desta segunda-feira (01), é uma oportunidade para quem não conseguiu acessar o empréstimo na fase anterior. Contudo, a equipe recomenda que, quem se inscreveu no primeiro momento e ficou sem retorno, verifique o status da sua inscrição no site ou entre em contato direto pelo telefone da Central Telefônica.

A equipe também esclarece que os valores disponibilizados são definidos pelo comitê gestor do Fundo, com base no cruzamento de dados de declaração, fornecidos por instituições estaduais e federais, a exemplo do sistema bancário, não sendo possível alterar o valor definido.

Problemas de assinatura eletrônica

Sobre problemas na assinatura eletrônica, em geral, eles decorrem de divergências no sistema. Nesse caso, o interessado deverá se dirigir a uma agência do Banpará para assinar o contrato presencialmente.

A equipe do Fundo Esperança frisa que o objetivo do Programa é oferecer uma linha de crédito justa e democrática, portanto, ela pede que sejam enviadas aos canais oficiais do programa informações que ajudem a fortalecê-lo, a exemplo de suspeitas de fraudes.

Fonte: Agência Pará

SEDUC INICIA CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO DA TORRE USADA PARA SUICÍDIOS EM ALTAMIRA

A proteção para impedir que alguém suba na torre que fica dentro das dependências da Escola Ducilla Almeida do Nascimento, no bairro Jardim Altamira, no sudoeste do Pará, começou a ser construída pela Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC na semana passada e deve ser concluída nos próximos dias. “A obra de fato começou no dia 26 de maio. O prazo estipulado pela empresa para a conclusão da obra é de duas semanas. Esperamos que por conta do lockdown esse prazo não se estique, mas a 10º URE estará cobrando da empresa para a finalização da obra, que é de interesse público”, pontou Edi Sousa, diretor da URE em Altamira.

O isolamento da torre de 100 metros de altura, atende a uma determinação judicial que obrigou a SEDUC a cercar e bloquear o acesso à torre de ferro que vinha sendo utilizada para a prática de suicídios por jovens que apresentam depressão e outros transtornos psicológicos.

Em março deste ano, dois casos de suicídios ocorreram nas dependências da escola, tendo como instrumento a torre de ferro.

Na época, a direção e o Conselho Escolar da Escola Estadual Ducilla Almeida do Nascimento, assinaram uma carta-denúncia pedindo providências. Foi então que o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública na Comarca de Altamira e obteve uma decisão judicial favorável ao pedido de cercamento da torre como forma de prevenção de suicídios no local.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Vozdo Xingu

PREFEITURA DE ALTAMIRA DEFINE LOCAL DO HOSPITAL DE CAMPANHA

A prefeitura publicou o edital do Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para implantação de leitos e estruturas temporárias do hospital de Campanha de Altamira

O contrato de convênio do estado com o município de Altamira foi assinado no dia 19 de maio, para a construção do Hospital de Campanha para atendimento de pacientes da Covid-19.

Em reunião interna na tarde desta segunda-feira 01 de junho, a prefeitura de Altamira confirmou o local da instalação do hospital de Campanha do município.

Ficou decido que o Hospital de campanha será instalado no Centro de Convenções e Cursos – CCC, localizado na Rua Acesso 2 no Bairro Premem, para a criação de 60 leitos hospitalares, sendo 50 leitos clínicos e 10 leitos UTI, a implantação da Estrutura Hospitalar é temporária, e durará 120 dias.

Ainda na tarde desta segunda-feira, a Secretaria Municipal de Saúde, abriu Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para implantação de leitos e estruturas temporárias do hospital de Campanha de Altamira.

O recebimento das propostas será até às 10 horas do dia 03 de junho de 2020, na Divisão de Suprimentos e Serviços – Setor de Licitações, localizada Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, na cidade de Altamira, estado do Pará ou pelo e-mail: setordelicitacao@prefeituradealtamira.com.br

Abaixo a planta do Hospital de Campanha de Altamira:

Fonte: Xingu230

TÉCNICA DE ENFERMAGEM SOFRE TENTATIVA DE ESTUPRO NA ALDEIA PAKISAMBA

Fonte: Confirmanoticia

GOVERNADOR DO PARÁ PUBLICA TEXTO CORRIGIDO DE LEI QUE DETERMINA DESCONTO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS

Na noite desta quinta-feira (28), o governador Helder Barbalho anunciou a correção do texto da lei que determina redução de valor das mensalidades escolares no Pará durante a pandemia. A Lei 9.065/2020 estabelece redução obrigatória de pelo menos 30% nas mensalidades dos estabelecimentos privados de ensino, desde o infantil ao superior. As unidades de ensino deverão aplicar o desconto a partir de 60 dias de suspensão das aulas.

A lei foi sancionada na quarta (27), e gerou polêmica. No texto, lia-se no “parágrafo único”: “as parcelas diferidas deverão ser objeto de negociação entre as partes para parcelamento do pagamento com início de 60 dias após o término das medidas de suspensão das aulas”.

Segundo o governador, o termo “diferimento” foi usado erroneamente no lugar do termo “desconto”, o que provocou confusão de entendimento e fez com que circulasse a informação de que a redução temporária das mensalidade seria cobrada quando as aulas presenciais fossem retomadas. Helder Barbalho informou que houve erro de redação na lei e que o texto seria corrigido.

De acordo com o novo texto, as instituições privadas de ensino estão obrigadas a conceder desconto mínimo de 30%, enquanto durarem as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

O percentual mínimo de desconto previsto na lei poderá ser reduzido nos seguintes casos:

I – as instituições de ensino privado enquadradas como Microempresas, estão isentas do cumprimento do percentual mínimo, pactuando livremente a flexibilização e desconto no pagamento das mensalidades;

II – as instituições de ensino privado enquadradas como Empresas de Pequeno Porte terão a porcentagem reduzida em 2/3.

III – será aplicado o desconto disposto no inciso II deste artigo para as instituições de ensino superior não optantes do Simples Nacional, que comprovadamente possuam faturamento anual de até R$ 3 milhões.

IV – as instituições de ensino que, comprovadamente, sejam não optantes do Simples Nacional, e que possuam faturamento anual de R$ 3.000.000,01 (três milhões de reais e um centavo) até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) terão redução de 50% (cinquenta por cento);

V – as instituições de ensino que, comprovadamente, sejam não optantes do Simples Nacional e que possuam faturamento anual acima de R$ 30 milhões, terão redução de 50% (cinquenta por cento) somente se promoverem a continuidade do ensino, de modo à distância.

Fonte: G1 Pará

A PEDIDO DO MPPA, PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DE VITÓRIA DO XINGU É SUSPENSO

Após pedido do Ministério Público do Estado do Pará, a prefeitura de Vitória do Xingu decretou a suspensão do prazo de validade do concurso público nº 001/2018. A seleção foi homologada em 2019 e apresentava vagas para professores de educação infantil, ensino fundamental e cargos administrativos. A medida foi tomada para impedir que candidatos aprovados deixassem de ser convocados devido o fim do prazo de validade do concurso.

A recomendação foi expedida no dia 19, pelo promotor de Justiça Daniel Braga Bona. No documento, o promotor conta que a ideia de suspender o prazo de validade é importante também para que os órgãos públicos que iriam receber esses candidatos, pois agora, com o estado de calamidade pública decretado, é importante fazer bom uso dos recursos financeiros, utilizando-os principalmente na área da saúde, que está em alerta devido a pandemia da covid-19.

O promotor conta ainda que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) já havia sugerido aos poderes públicos que fosse suspenso o prazo de validade, um vez que termina em fevereiro de 2021 e o estado de calamidade pública pode estender-se até lá, o que causaria problemas para os candidatos que foram aprovados mas, por algum motivo, não foram empossados ainda. Além disso, a situação de calamidade pública pode causar a inviabilidade orçamentária de manter os candidatos aprovados nos seus novos cargos, gerando desgastes e perdas de recursos financeiros.

Na última sexta (22) o prefeito de Vitória do Xingu assinou o decreto que suspendeu o prazo de validade do concurso público. A seleção tinha vagas para assistente social, professores de educação infantil e ensino fundamental de diversas disciplinas, odontólogo, técnico em enfermagem, auxiliar de contabilidade, operador de máquinas leves e pesadas, motorista e diversos outros cargos.

Texto: Sarah Barbosa/ Ascom MPPA

MPF PEDE QUE JUSTIÇA SUSTE EFEITOS DE PORTARIA DA FUNAI QUE PERMITE A GRILAGEM DE 37 TERRAS INDÍGENAS NO PA

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou oito ações judiciais no Pará para suspender os efeitos da instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem de terra em territórios não homologados pelo território brasileiro. Com a instrução, 37 terras indígenas em todo o estado ficaram desprotegidas. De acordo com o MPF, além da Funai, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu na ação.

O documento enviado pelo MPF pede que a Justiça obrigue, em regime de urgência, que a Funai e o Incra mantenham ou incluam terras indígenas homologadas, terras dominiais plenamente regularizadas e reservas indígenas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). De acordo com a instrução normativa da Funai, todas essas terras indígenas seriam ocultadas no Sigef. Isso, segundo o MPF, permitiria que particulares obtenham declarações e realizem negócios jurídicos.

O MPF explica que portaria da Funai viola a publicidade e a segurança jurídica ao desconsiderar por completo terras indígenas delimitadas. Além disso, a convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) também assegura que os povos indígenas interessados devem ser consultados previamente todas as vezes que sejam previstas medidas legislativas possam afetá-los diretamente

Segundo o MPF, a multa por descumprimento, caso a liminar seja deferida, seria de R$ 100 mil por dia.

Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no PA

• Aldeia Ororobá
• Amanayé
• Aminá
• Aningalzinho
• Atikum de Redenção
• Baixo Tapajós
• Baixo Tapajós II
• Baixo Tapajós/Arapiuns
• Borari/Alter do Chão
• Bragança Marituba
• Brinco das Moças
• Cobra Grande
• Comunidade Indígena de Açaízal da Sagrada Família
• Escrivão
• Ituna/Itata (interdição)
• Jeju e Areal
• Juruna do Km 17
• Kapot Nhinore
• Kaxuyana e Tunayana
• Marakaxi
• Maró
• Mirixipi
• Munduruku Taquara
• Muratuba do Pará
• Nênhogo
• Nova Jacundá
• Nova Vista
• Pacajá
• Paquiçamba
• Planalto do Santareno
• São João
• Sawré Apompu (Km 43)
• Sawré Juybu (São Luíz dos Tapajós)
• Sawré Muybu (Pimental)
• Trocará
• Turé/Mariquita II
• Tuwa Apekuokawera (antiga Sororó-Gleba Taupekuakau)

Fonte: G1 Pará

DISCUSSÃO TERMINA EM MORTE NA COMUNIDADE VILA NOVA NA ZONA RURAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PARÁ

Durante a noite de ontem, sábado (30), por volta das 21h30, a Polícia Civil de Senador José Porfirio foi informada sobre um homicídio ocorrido na comunidade Vila Nova que fica localizada a 40 km na Zona rural do município.

Diante das informações, a Polícias Civi em ação conjunta com a Polícia Militar fizeram o deslocamento até o local do crime para os primeiros levantamentos sobre o acontecido.

Segundo informações a vítima identificada como "Rayan Dayvid Firmino Azevedo" de 22 anos e foi morto após ter sido esfaqueado na altura do peito em uma residência abandonada onde vítima e acusado estariam ingerido bebida alcoólica.

Quando as equipes das Polícias Civil e Militar chegaram no local, o corpo da vítima já havia sido removido do local pelo familiares e amigos e se encontrava sobre a carroceria de um veículo estacionado em via pública da comunidade.

Populares teriam informado a Polícia que o suspeito seria "Jerson Pereira Martins" de 28 anos, estava escondido em sua residência, daí então a Polícia fez diligências até a casa do suposto autor do crime que foi cercada pelas equipes da Polícia.

Após uma conversa com a família, os mesmos colaboraram e o suspeito acabou se entregando pacificamente e teria confessado o crime afirmando que matou "Rayan" porque o mesmo teria chingado e feito chacota de sua mãe e que os dois estavam embriagados no momento do crime.

Após a prisão do suspeito os policiais removeram o corpo da vítima e encaminharam até o hospital Municipal de Senador José Porfirio.

O IML de Altamira foi acionado para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

JOVEM DE 18 ANOS FOI ASSASSINADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS EM ALTAMIRA/PARÁ

UM SUPEITO JÁ FOI PRESO PELA POLÍCIA CÍVIL.

Era por volta das 07h00 da manhã destae sábado (30), quando a Polícia Militar de Altamira, foi informada sobre um homicídio em uma residência localizada na Rua Tiradentes no Bairro São Domingos.

Segundo informações, pelo menos quatro indivíduos teria chegado até a casa onde a vítima identificada como "Vanuza do Carmo Viana" de 18 anos estava e teriam rendido a jovem e espancado até sua morte.

O IML de Altamira foi acionada e esteve no local realizando os procedimentos cabíveis e a remoção do corpo da jovem que foi encaminhada para o prédio do órgão para exames de necropsia. 

A Polícia Civil de Altamira, composta pelos plantonistas, Deca, Delegacia de homicídios de Altamira e núcleo de apoio tomaram conhecimento sobre o homicídio e passaram a realizar diligências para desvendar as autorias do crime. 

Durante as diligências as equipes da Polícia Civil de Altamira, por volta das 14h00 da tarde de ontem conseguiram prender um suspeito do crime em flagrante, o mesmo que ainda não teve o nome revelado foi encaminhado para a Delegacia para prestar depoimento onde se encontra preso. 

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

RAPAZ GANHA BICICLETA NOVA DE EMPRESÁRIOS APÓS SOFRER ACIDENTE AO PASSAR EM BURACO NA VIA PÚBLICA EM ALTAMIRA/PARÁ

Na manhã de ontem sexta-feira (29), por volta das 07h30, um rapazinho que trabalha em uma horta, estava voltando para sua casa em sua bicicleta quando de repente se desequilibrou em um buraco na Avenida Acesso Quatro no Bairro Independente I e veio a cair.

Três homens que são empresários estavam em um estabelecimento comercial, quando escutaram o som do tipo de um motociclista caindo e foram ver. Foi quando eles viram o rapaz caído e foram ajudar.

Os três homens, "Paulo da Garagem, Otacílio e Marcinho da F250 progressiva" foram até o rapaz para prestar apoio e tentaram consertar a bicicleta do rapaz, porém durante a queda a bicicleta não prestou mais, pois havia quebrado o quadro e empenado o pneu dianteiro.

Os três homens então olharam um para o outro é disseram, vamos dar uma Bicicleta nova para ele. Então um dos homens que tinha o número do telefone do proprietário de uma loja de bicicleta ligou e solicitou para que o mesmo levasse uma bicicleta novinha até o local do acidente e deram para o rapaz.

O rapaz muito agradecido e chorando, havia falado para os homens que ele nunca tinha ganhado nada assim e com escoriações no braço e no joelho ele saiu em sua bicicleta nova e foi para sua casa onde mora apenas com a sua vó numa felicidade tremenda.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

MOTOCICLISTA NÃO RESPEITA PREFENCIAL E COLIDE EM VEÍCULO DE UMA RÁDIO LOCAL EM PORTO DE MOZ/PARÁ

Durante a tarde dessa sexta-feira (29), um acidente aconteceu na Rua Professor Antônio Farias no Bairro Centro em Porto de Moz envolvendo um motociclista e um carro que pertence a uma rádio local.

Segundo informações, o motorista "João Adriano" que é diretor da rádio, trafegava na preferencial quando de repente, em um cruzamento, o rapaz até então não identificado que estava em uma motocicleta e que estava com suspeitas de ter ingerido bebida alcoólica não teria respeitado a parada obrigatória, e em alta velocidade acabou batendo no carro.

O impacto foi tão forte que o rapaz da moto foi parar no muro de uma casa onde bateu com a cabeça e fraturou uma das pernas. A vítima foi encaminhada até o Hospital do Município para receber os cuidados da equipe médica.

A Polícia Militar foi informada sobre o ocorrido e esteve no local realizando os procedimentos cabíveis. A moto que tem placa de Altamira, pertence a outra pessoa que também esteve no local do acidente negociando com o responsável do veículo.

O dono da moto, por está irregular, entrou em acordo com o dono do carro assumindo todos os prejuízos.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

FAZENDAS EM SÃO FELIX DO XINGU SÃO ALVOS DA OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2

Exército e Ibama apreenderam máquinas usadas em desmatamentos. A multa ultrapassa os R$ 500 mil

Ibama e Exército realizaram, esta semana, a apreensão de máquinas e equipamentos em fazendas do município de São Felix do Xingu, no sudeste do Pará. A ação faz parte da Operação Verde Brasil 2, do Governo Federal, no combate a delitos ambientais na Amazônia Legal.

De acordo com o Ibama, foram apreendidos dois tratores, motosserra e uma escavadeira. Os agentes também autuaram um homem por desmatamento, com aplicação de multa no valor de R$ 510 mil.

No Pará, a operação tem realizado ações preventivas e repressivas com objetivo de reduzir o desmatamento ilegal e o combate a focos de incêndios nas áreas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental da Amazônia legal.

Ação Integrada

No país, a Operação Verde Brasil 2 completou duas semanas de atuação com apreensão de equipamentos, retenção de madeira ilegal, prisões e aplicação de 102 multas, totalizando R$ 16.092.414.

De acordo com o Ministério da Defesa, desde o início da atuação em 11 de maio, já foram apreendidos 47 caminhões, 35 embarcações e 32 maquinas agrícolas, como tratores e escavadeiras. Também foram retidos 6.360 metros cúbicos de madeira ilegal; e realizados 29 autos de prisão em flagrante. A operação também foi além dos crimes ambientais, e apreendeu 206 quilos de pasta base de cocaína e 123 quilos de maconha.

Fonte: ZE DUDU

PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI PARTICIPA DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA

O prefeito Municipal Alexandre Lunelli participou na segunda-feira, 25, de uma videoconferência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e demais prefeitos da Região Xingu. 

A Reunião foi para discutir a implantação do hospital de campanha, pelo Governo do Estado, em Altamira, destinado a atender os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, Covid-19, da Região da Transamazônica.

De acordo com Denise Aguiar, atual secretaria de saúde de Altamira, o novo hospital contará com 50 leitos clínicos e 10 UTIs. Ainda segundo ela, o prazo para a entrega da obra deverá ser de 30 dias, a partir da data de assinatura do contrato para a execução da obra. 

O encontro foi articulado pela Associação do Consórcio Belo Monte, ACBM, que é composta por 12 prefeitos da nossa Região. O prefeito Alexandre Lunelli é vice-presidente da Associação. 

Também participou da discussão o diretor da 10ª Regional da SESPA, Maurício Nascimento e o prefeito de Porto de Moz, Rosiberg Campos, presidente da ACBM.

Por: Tadeu Covre

Fonte: ASCOM/PMBN