MÃES MENORES DE IDADE JÁ PODEM PEDIR AUXÍLIO EMERGENCIAL

Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 2 de julho.

Foto: Reprodução / AM Post

Desde o dia 30 de maio, as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que foi liberada sábado pela Caixa Econômica Federal.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 2 de julho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família. Pela lei que criou o benefício, o auxílio pode ser pago a até duas pessoas da mesma família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

Fonte: Agenência Brasil

COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA PROÍBE MORO DE ADVOGAR POR SEIS MESES

Crédito: Agência Brasil

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta terça-feira, 2, proibir que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, advogue pelo período de seis meses. Na semana passada, o conselho havia determinado uma quarentena para o também ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O impedimento de exercer atividades profissionais imposto aos ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo.

Moro, no entanto, foi autorizado a dar aulas e escrever artigos para a imprensa. No período em que durar a proibição, Ele seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão. Mandetta também seguirá recebendo o salário de ministro, mas está recorrendo da decisão e quer atuar em consultoria e palestras.

Moro e Mandetta deixaram o governo rompidos com o presidente Jair Bolsonaro em abril. Os dois são vistos como adversários políticos, inclusive com chances de entrarem em uma disputa eleitoral em 2022.

Fonte: Estadão

POLÍCIA CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ALTAMIRA, NO PA

Uma operação da Polícia Civil cumpriu nesta segunda-feira (1º) quatro mandados de busca e apreensão na residência de de funcionários da Prefeitura de Altamira, sudoeste do Pará. A ação investiga o crime de peculato na Prefeitura do Município. Pelo menos dois funcionários são investigados.

De acordo com a Polícia, a operação investiga a retirada irregular de toras de madeira apreendidas, que estavam guardadas no aterro sanitário do município. As toras foram retiradas do aterro sem autorização, no dia 15 de novembro de 2019.

Segundo testemunhas, a retirada dos materiais foi realizada por dois funcionários da Prefeitura. A Polícia também investiga a participação de uma terceira pessoa no esquema, ainda não identificada.

De acordo com a Policia, um dos funcionários tentou interferir na investigação do caso. Ele teria tentado influenciar o depoimento do vigilante do aterro. Segundo os policiais, o vigilante deve responder processo por falso testemunho.

Fonte: G1 Pará

TÉCNICA DE ENFERMAGEM SOFRE TENTATIVA DE ESTUPRO NA ALDEIA PAKISAMBA

Fonte: Confirmanoticia

A PEDIDO DO MPPA, PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DE VITÓRIA DO XINGU É SUSPENSO

Após pedido do Ministério Público do Estado do Pará, a prefeitura de Vitória do Xingu decretou a suspensão do prazo de validade do concurso público nº 001/2018. A seleção foi homologada em 2019 e apresentava vagas para professores de educação infantil, ensino fundamental e cargos administrativos. A medida foi tomada para impedir que candidatos aprovados deixassem de ser convocados devido o fim do prazo de validade do concurso.

A recomendação foi expedida no dia 19, pelo promotor de Justiça Daniel Braga Bona. No documento, o promotor conta que a ideia de suspender o prazo de validade é importante também para que os órgãos públicos que iriam receber esses candidatos, pois agora, com o estado de calamidade pública decretado, é importante fazer bom uso dos recursos financeiros, utilizando-os principalmente na área da saúde, que está em alerta devido a pandemia da covid-19.

O promotor conta ainda que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) já havia sugerido aos poderes públicos que fosse suspenso o prazo de validade, um vez que termina em fevereiro de 2021 e o estado de calamidade pública pode estender-se até lá, o que causaria problemas para os candidatos que foram aprovados mas, por algum motivo, não foram empossados ainda. Além disso, a situação de calamidade pública pode causar a inviabilidade orçamentária de manter os candidatos aprovados nos seus novos cargos, gerando desgastes e perdas de recursos financeiros.

Na última sexta (22) o prefeito de Vitória do Xingu assinou o decreto que suspendeu o prazo de validade do concurso público. A seleção tinha vagas para assistente social, professores de educação infantil e ensino fundamental de diversas disciplinas, odontólogo, técnico em enfermagem, auxiliar de contabilidade, operador de máquinas leves e pesadas, motorista e diversos outros cargos.

Texto: Sarah Barbosa/ Ascom MPPA

MPF PEDE QUE JUSTIÇA SUSTE EFEITOS DE PORTARIA DA FUNAI QUE PERMITE A GRILAGEM DE 37 TERRAS INDÍGENAS NO PA

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou oito ações judiciais no Pará para suspender os efeitos da instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem de terra em territórios não homologados pelo território brasileiro. Com a instrução, 37 terras indígenas em todo o estado ficaram desprotegidas. De acordo com o MPF, além da Funai, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu na ação.

O documento enviado pelo MPF pede que a Justiça obrigue, em regime de urgência, que a Funai e o Incra mantenham ou incluam terras indígenas homologadas, terras dominiais plenamente regularizadas e reservas indígenas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). De acordo com a instrução normativa da Funai, todas essas terras indígenas seriam ocultadas no Sigef. Isso, segundo o MPF, permitiria que particulares obtenham declarações e realizem negócios jurídicos.

O MPF explica que portaria da Funai viola a publicidade e a segurança jurídica ao desconsiderar por completo terras indígenas delimitadas. Além disso, a convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) também assegura que os povos indígenas interessados devem ser consultados previamente todas as vezes que sejam previstas medidas legislativas possam afetá-los diretamente

Segundo o MPF, a multa por descumprimento, caso a liminar seja deferida, seria de R$ 100 mil por dia.

Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no PA

• Aldeia Ororobá
• Amanayé
• Aminá
• Aningalzinho
• Atikum de Redenção
• Baixo Tapajós
• Baixo Tapajós II
• Baixo Tapajós/Arapiuns
• Borari/Alter do Chão
• Bragança Marituba
• Brinco das Moças
• Cobra Grande
• Comunidade Indígena de Açaízal da Sagrada Família
• Escrivão
• Ituna/Itata (interdição)
• Jeju e Areal
• Juruna do Km 17
• Kapot Nhinore
• Kaxuyana e Tunayana
• Marakaxi
• Maró
• Mirixipi
• Munduruku Taquara
• Muratuba do Pará
• Nênhogo
• Nova Jacundá
• Nova Vista
• Pacajá
• Paquiçamba
• Planalto do Santareno
• São João
• Sawré Apompu (Km 43)
• Sawré Juybu (São Luíz dos Tapajós)
• Sawré Muybu (Pimental)
• Trocará
• Turé/Mariquita II
• Tuwa Apekuokawera (antiga Sororó-Gleba Taupekuakau)

Fonte: G1 Pará

PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI PARTICIPA DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA

O prefeito Municipal Alexandre Lunelli participou na segunda-feira, 25, de uma videoconferência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e demais prefeitos da Região Xingu. 

A Reunião foi para discutir a implantação do hospital de campanha, pelo Governo do Estado, em Altamira, destinado a atender os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, Covid-19, da Região da Transamazônica.

De acordo com Denise Aguiar, atual secretaria de saúde de Altamira, o novo hospital contará com 50 leitos clínicos e 10 UTIs. Ainda segundo ela, o prazo para a entrega da obra deverá ser de 30 dias, a partir da data de assinatura do contrato para a execução da obra. 

O encontro foi articulado pela Associação do Consórcio Belo Monte, ACBM, que é composta por 12 prefeitos da nossa Região. O prefeito Alexandre Lunelli é vice-presidente da Associação. 

Também participou da discussão o diretor da 10ª Regional da SESPA, Maurício Nascimento e o prefeito de Porto de Moz, Rosiberg Campos, presidente da ACBM.

Por: Tadeu Covre

Fonte: ASCOM/PMBN

GOVERNO DIVULGA EDITAL PARA CONTRATAR ORGANIZADORA DE CONCURSO DA PM E PC

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais referentes às concorrências nº 001/2019 e 002/2019, para a escolha das bancas organizadoras dos concursos das Polícias Civil e Militar.

Após a escolha da empresa responsável para a execução dos certames, novos editais serão divulgados com informações sobre a realização de inscrições, cargos, salários e vagas disponíveis.

O concurso da PC e PM será uma somatória para que a segurança pública do Pará obtenha mais melhorias em prol do bem estar da população. A titular da Seplad, Hana Ghassan, fala da realização dos concursos no Estado e enfatiza que a pasta trabalha dentro da sua competência para que o andamento do processo seja realizado com total lisura.

“A execução dos concursos públicos será mais um incentivo aos que buscam ingressar na atividade pública, além de promover o bem-estar e mais segurança para a população. Estamos trabalhando para que todo o processo seja praticado com exatidão” - Hana Ghassan, titular da pasta de Planejamento e Administração.

Vagas

Para a Polícia Civil, as oportunidades serão destinadas para delegado, escrivão, investigador e papiloscopista. Já para a Polícia Militar, as vagas são para o curso de formação de praças combatentes e curso de formação de oficiais combatentes. Ao todo, deverão ser ofertadas 3.900 oportunidades, sendo 2.405 para a PM e 1.495 para a PC.

Fonte: PC/PA

PF PRENDE PILOTO QUE TENTAVA TRANSPORTAR 1.200 LITROS DE COMBUSTÍVEL IRREGULAR EM AEROPORTO DE ITAITUBA

A Polícia Federal prendeu piloto e copiloto flagrados tentando transportar, de forma irregular, mil e duzentos litros de óleo diesel em uma aeronave monomotor no aeroporto de Itaituba, sudoeste paraense.

Segundo a PF, o transporte ilícito de combustível é, muitas vezes, usado para o abastecimento de outras atividades ilícitas na região, tais como extração de madeira e garimpo ilegal.

O material estava acondicionado em 6 tonéis plásticos de 200 litros cada um.

Fonte: PF

AUTÔNOMO SOFRE GOLPE PELA INTERNET EM ALTAMIRA

Um homem perdeu quase mil reais depois de cair em um golpe na internet. A promessa era um empréstimo no valor de 80 mil reais, mas ele acabou perdendo quase mil reais.

O isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus, tem sido usado por criminosos para aplicar golpes financeiros. De fevereiro para março, quando começou a quarentena, foi registrado aumento de 44% em ataques de phishing direcionados ao segmento, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

São links maliciosos, usando o nome dos bancos como isca para fisgar o consumidor e roubar dados e ter acesso a contas bancárias ou cartões de crédito.

Entre as mensagens, enviadas por SMS, WhatsApp e e-mail, estão: “Evite o bloqueio das suas senhas”; “Precisa de mais tempo para pagar seus boletos, sem juros?”; “Com seu cartão você tem descontos exclusivos de até 35% em farmácias e pode comprar sem sair de casa”. Os textos são sempre seguidos de links fraudulentos a serem acessados.

Segundo Adriano Volpini, diretor da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Febraban, 80% dos golpes fazem uso de engenharia social. Ou seja, se aproveitam de uma situação do momento, conferem à mensagem um caráter de emergência, para levar quem está na outra ponta a clicar sem refletir.Eles exploram, por exemplo, o medo de perder acesso à conta, de ir à agência ou de perder benefícios fazendo com que as pessoas se esqueçam de cuidados básicos. A orientação é: pare, olhe com atenção e desconfie. Entre no site do banco ou fale com o gerente.

Fonte: Confirmanoticia (Com informações OGlobo)

CÂMARA APROVA MP QUE AUMENTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045

A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC).

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL DEU INICIO A OPERAÇÃO "LADO A LADO" NA ZONA RURAL DE RURÓPOLIS

OPERAÇÃO | Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil deu iniciou a Operação "Lado a Lado" e durante as diligências foram apreendidas armas de fogo e munição, na zona rural de Rurópolis.

Segundo os policiais, os vizinhos de lotes rurais estavam sendo ameaçados por causa de divergências em relação a alterações de limites de terras. Uma equipe policial foi até o local indicado do conflito, na zona rural do município de Rurópolis, para apurar a situação.

As informações foram confirmadas pela Polícia e foi constatado que entre as partes envolvidas estava um casal com mais de 60 anos de idade. Com isso, os policiais solicitaram a entrega das armas.

Os envolvidos entregaram o armamento espontaneamente. Foram apreendidas duas espingardas calibre 20, um cartucho marca CBC calibre 20 intacto, ambas sem marca e numeração aparentes.

O armamento apreendido foi encaminhado para exame pericial e posteriormente, ao Poder Judiciário, para ser anexo ao inquérito.Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil deu iniciou a Operação "Lado a Lado" e durante as diligências foram apreendidas armas de fogo e diversas munições, na zona rural de Rurópolis.

Segundo os policiais, os vizinhos de lotes rurais estavam sendo ameaçados por causa de divergências em relação a alterações de limites de terras. Uma equipe policial foi até o local indicado do conflito, na zona rural do município de Rurópolis, para apurar a situação.

As informações foram confirmadas pela Polícia e foi constatado que entre as partes envolvidas estava um casal com mais de 60 anos de idade. Com isso, os policiais solicitaram a entrega das armas.

Os envolvidos entregaram o armamento espontaneamente. Foram apreendidas duas espingardas calibre 20, um cartucho marca CBC calibre 20 intacto, ambas sem marca e numeração aparentes.

O armamento apreendido foi encaminhado para exame pericial e posteriormente, ao Poder Judiciário, para ser anexo ao inquérito.

Fonte: PC/PA

NOTÍCIAS SOBRE O CONCURSO PARA POLÍCIA CIVIL

CONCURSO | Boa notícia aos concurseiros de plantão!

O processo licitatório (Concorrência Pública) para contratação da empresa que irá organizar o concurso público da Polícia Civil do Pará vai reiniciar a partir do mês de junho.

Sendo assim, se o novo cronograma estabelecido for seguido sem interrupções e caso não haja recursos nas três fases da licitação (habilitação, técnica e financeira) a previsão é de que em meados de agosto ou setembro, o edital do concurso seja publicado.

Então, bora estudar!

Fonte:PC/PA

PARCERIA ENTRE PREFEITURA E EMPRESÁRIOS GARANTE SANITIZAÇÃO NA CIDADE

A INICIATIVA FAZ PARTE DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19

Por: Valdemídio Silva

GOVERNO INAUGURA ÁREA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DO COVID-19

GOVERNO INAUGURA ÁREA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DO COVID-19

Por: Valdemídio Silva