Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

EMPRESA É FURTADA E CRIMINOSOS LEVAM CERCA DE R$25 MIL EM PRODUTOS

Eles arrombaram a porta lateral do estabelecimento e tiveram acesso a uma sala que estavam vários produtos

Uma empresa que trabalha com projeto solar em Altamira foi alvo de criminosos que entraram no estabelecimento durante a madrugada, na última terça-feira (9) e levaram vários produtos. O prejuízo foi de pelo menos 25 mil reais.

Eles arrombaram a porta lateral do estabelecimento e tiveram acesso a uma sala que estavam vários produtos. Além disso, os homens levaram dois drones.

Nas imagens é possível ver pelo menos dois homens saindo do local. O relógio do circuito marcava por volta das 4h30 da manhã. O empresário divulgou as imagens com intuito de encontrar os criminosos.

Um boletim de ocorrências já foi registrado e agora o empresário conta com denúncias sobre o paradeiro desses criminosos. Na imagem é possível ver dois homens agindo. As denúncias podem ser feitas pelo 181 ou 190. 

Confira as imagens.

Fonte: Confirmanotícia

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO ESTUDA VOLTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Benefício seria concedido por mais alguns meses, afirmou presidente

Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar do auxílio emergencial durante um evento no interior do Maranhão nesta quinta-feira (11).

Segundo ele, o governo federal já estuda a volta do benefício por mais alguns meses.

A declaração foi dada no município de Alcântara, no norte do Maranhão, onde o presidente participou da entrega de títulos de propriedades a famílias locais. Acompanhado de ministros de estado e parlamentares, Jair Bolsonaro anunciou, ainda, a futura instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal na cidade da região metropolitana de São Luís.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1401185&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1401185&o=node

Por: Sayonara Moreno - Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

CÂMARA APROVA PROJETO QUE TORNA CRIME FURAR FILA DE VACINAÇÃO

@Marcelo Camargo/Agência Câmara
Furar fila para ser vacinado pode virar crime com pena de prisão. É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (11) pela Câmara dos Deputados. O texto segue agora para análise no Senado.

Com a proposta, um novo tipo de crime foi criado: “infração a plano de imunização”, que não está previsto no Código Penal.

A pena estabelecida no projeto é de um a três anos de detenção e multa. O tempo de reclusão pode ser maior em um terço caso seja identificada falsificação de atestado médico e de outros documentos.

A proposta de criminalizar o ato de furar a fila vale para todas as vacinas e não apenas para as doses contra a covid-19.

O projeto de lei cria também o crime de “corrupção em plano de imunização”, para punir quem se vale do cargo para benefício próprio e para funcionários públicos que deixam de adotar as providências necessárias para apurar o crime. A pena para esses casos é de dois a 12 anos de prisão e multa.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1401201&o=node

Por: Luísa Câmara (estagiária) com supervisão de Bianca Paiva

Fonte: Radioagência Nacional

DENARC APREENDE 50 TABLETES DE 'SUPERMACONHA' EM PORTO DE BELÉM

O entorpecente chegou a capital embarcado em uma balsa. É a segunda apreensão deste tipo em menos de 15 dias

Agentes da Divisão Estatual de Narcóticos (Denarc) apreenderam, nesta quarta-feira (10), 50 tabletes de Skank em um veículo que estava em uma balsa, vinda de Manaus - AM. O entorpecente estava escondido na lataria de uma caminhonete. 

A ação, que resultou na apreensão, ocorreu em um porto, na Avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, em Belém. O setor de inteligência da Denarc identificou a irregularidade em águas paraenses e, de imediato, iniciou diligências. No momento da abordagem, ficou constatado que não havia ninguém no veículo, apenas o registro de resgate no Porto belenense.

De acordo com o delegado Paulo Junqueira, as investigações continuam agora para identificar os donos da carga: "Com base nisso, poderemos desmontar organizações criminosas que atuam no Estado do Pará e até mesmo em outras regiões do país", destacou.   

Uma das peças fundamentais para o sucesso na operação foi a utilização da cadela farejadora "Lost", de 7 anos. Ela começou a fazer parte da cooperação há cerca de um mês. Ao chegar no Porto, foi ela quem indicou a localização do veículo que estava sendo monitorado.  

A droga do tipo Skank  (também conhecida como supermaconha e skunk) é uma droga mais potente que a maconha. Segundo a polícia, se não fosse retirado do mercado, o entorpecente apreendido seria fracionado para ser distribuído no Estado. 

"É uma droga que tem maior poder de vício. Quem experimenta, fica viciado muito mais rápido. E com o vício, a criminalidade tende a aumentar, visto que muitos indivíduos precisam cometer delitos para sustentar seus vícios", concluiu o delegado Paulo Junqueira. 

O produto apreendido nesta quarta-feira é de origem estrangeira. É a segunda apreensão deste tipo registrada este ano pela divisão Estadual de narcóticos. A primeira aconteceu no fim de janeiro, da mesma forma. Na ocasião, 10 tabletes foram apreendidos.  

Somente este ano, mais de 120 KG deste tipo de droga foram retirados do mundo do crime por agentes da Polícia Civil do Pará.

Fonte: PC/PA

CAMINHÃO COM CARGA DE CIGARRO É FURTADO

As buscas continuam sendo feitas na tentativa de recuperar os produtos roubados e prender os criminosos

Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal registrou mais uma ocorrência. Dessa vez, um motorista de caminhão com carga de cigarro foi alvo de criminosos em Anapu, distante cerca de 130 km de Altamira.

Segundo informações da PRF, os criminosos renderam o motorista e levaram todo carregamento de cigarro. A Polícia Militar foi acionada e fez o atendimento do motorista e o caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Anapu. 

As buscas continuam sendo feitas para tentar localizar os produtos roubados e os criminosos. Em novembro do ano passado, a Polícia Civil prendeu pelo menos três pessoas em uma operação que desarticulou vendas de cigarro que segundo as investigações a carga era roubada ainda em transito e posteriormente revendida.

Fonte: Confirmanotícia

MOTORISTA PERDE CONTROLE DE CARRO EM URUARÁ

O veículo teria deslizado e foi parar dentro do rio que corta a Transamazônica

Um motorista perdeu o controle do carro na Rodovia Transamazônica, em Uruará, sudoeste do Pará, o carro ficou dentro de um igarapé que corta a Rodovia BR-230. O acidente foi registrado na última quarta-feira, 10. 

Segundo informações, o veículo seguia na Transamazônica quando o motorista teria perdido o controle, deslizado e passou direto para o rio. Chovia no momento do acidente. Ninguém ficou ferido.

O trecho do acidente fica a dois quilômetros do centro de Uruará e já foi cenário de outras fatalidades. No local não há asfalto, por isso, o motorista deve redobrar a atenção, principalmente em época de chuva.

Em janeiro, 23, um caminhão por muito pouco não caiu no igarapé que corta a rodovia Transamazônica em Medicilândia. A BR-230 estava escorregadia quando o acidente aconteceu. O motorista teve fraturas e foi encaminhado ao hospital municipal.

Fonte: Confirmanotícia

MPPA E NORTE ENERGIA ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE SEDE EM ALTAMIRA

A expectativa é concluir a obra num prazo de seis meses a partir do início dos trabalhos

O procurador-geral, Gilberto Martins e o diretor-presidente
da Norte Energia, Duilio Diniz, assinaram oTermo
de Cooperação na tarde desta quarta-feira (10)
O Ministério Público do Pará (MPPA) celebrou Termo de Cooperação Técnico Financeira com a Companhia Norte Energia S.A. A assinatura ocorreu na tarde desta quarta-feira (10) em reunião entre o procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, e o diretor-presidente da Norte Energia S.A., Duilio Diniz de Figueiredo. O Termo de Cooperação tem como finalidade a doação, mediante construção, execução e entrega, da obra de conclusão da nova sede do Ministério Público do Estado do Pará no município de Altamira.

De acordo com o Termo de Cooperação assinado nesta quarta-feira o MPPA fornecerá à Norte Energia todos os projetos, plantas, planilhas orçamentárias estimativas e especificações técnicas para a execução dos serviços remanescentes da obra para conclusão da nova sede de Altamira. Através do departamento de obras da instituição o MPPA fará a fiscalização da execução do serviço, com emissão de laudo de vistoria e recebimento definitivo quando a obra for concluída pela empresa.

Já a Norte Energia doará o recurso para a construção do prédio no valor total estimado de R$ 2 milhões, 497 mil, 467 reais, estipulado conforme planilha orçamentária. A empresa irá executar a obra de conclusão e demais atividades necessárias ao cumprimento do objeto do Termo de Cooperação.

Os recursos financeiros para execução do Termo de Cooperação relativo à doação da obra de conclusão da nova sede correrão por conta da Norte Energia sem que haja qualquer transferência de recursos entre os signatários. O prazo para a execução da obra é de seis meses, a contar do início das obras.

Atualmente, o MP de Altamira funciona num imóvel locado, comportando com dificuldade uma Promotoria de 2º entrância com sete cargos de promotores de Justiça e demanda de atendimento de uma população estimada de 108.382 habitantes.

Uma nova sede começou a ser construída, porém a empresa responsável não concluiu a obra. Houve proposta por parte da empresa Norte Energia para a conclusão da execução dos trabalhos com recursos próprios e doação ao MP.

A nova sede do MPPA em Altamira terá área construída de 1.453,23 m² e será construída num terreno de propriedade do Ministério Público.

Fonte: MPPA

HOMEM PÁRA PARA SALVAR VÍTIMA DE ACIDENTE E É DEMITIDO DO EMPREGO POR CHEGAR ATRASADO

O homem explica que foi em seguida para o trabalho, mas, por estar em período de experiência, foi dispensado da empresa.

O autônomo Robsom dos Santos, de 35 anos, foi demitido após presenciar um acidente e se atrasar ao parar para ajudar a salvar a vítima, cujo carro capotou em uma rodovia de Bertioga, no litoral de São Paulo. “Me coloquei no lugar dele”, disse. A informação é do G1

O acidente ocorreu nesta segunda-feira (8), após o condutor do veículo fazer uma ultrapassagem na Rodovia Rio-Santos, na altura do bairro Maitinga. O motorista perdeu o controle do veículo e capotou na via, caindo em uma vala na área de mata lateral. “Eu vi tudo. Capotou umas cinco, seis vezes, só na pista”, relembra Santos.

De acordo com o autônomo, que estava em período de experiência na empresa, ele já havia saído atrasado de casa, mas, ver o acidente fez com que ele quisesse ajudar de alguma forma. Sinalizando para outros veículos, ele entrou na área de mata e viu o carro parcialmente submerso na água da vala. Preocupado com a possibilidade de a vítima se afogar, ele decidiu tentar tirá-la.

Santos conta que outros dois homens o ajudaram no resgate, alguns minutos depois de ele adentrar a área de mata. “Falei 'oi, tudo bem? Tem gente?'. Aí ele falou 'tem, eu estou sozinho'. Mandei ele tirar o cinto, para tirar ele, porque não conseguia virar o carro”, explica o autônomo.

Com o auxílio dos outros homens que desceram até o local, o rapaz foi retirado do carro e deixado ao lado do veículo, enquanto aguardava o resgate.

“Ele estava com muito medo, muito assustado, em choque. Quando vi que ficou bem, saí para ir ao trabalho”, relata. Segundo a Polícia Rodoviária, que foi acionada ao local, a vítima sofreu apenas ferimentos leves e passava bem, sendo encaminhada ao Hospital de Bertioga.

Em nota, o INTS, responsável pela gestão do hospital, informou que o paciente deu entrada na unidade levado pelos bombeiros. Ele fez exames clínicos e de imagem, ficou em observação e recebeu alta no fim da tarde. A reportagem não localizou a vítima até a última atualização desta reportagem.


Demissão


Robsom explica que foi em seguida para o trabalho, mas, por estar em período de experiência, foi dispensado da empresa. Ele relata que já imaginava que poderia ser demitido, por ser período de teste. Mesmo assim, o autônomo afirma que tomou a decisão certa.

“Estava no lugar certo e na hora certa, mesmo com horário atrasado”, brinca Santos. O caso foi compartilhado nas redes sociais e teve grande repercussão na cidade, com internautas elogiando a boa conduta. Algumas pessoas que conhecem a vítima também agradeceram nas postagens. “Muito obrigada, amigo, Deus abençoe você”, comentou uma conhecida.

Santos finaliza dizendo que fez o bem, que está feliz com o desfecho e que pretende encontrar a vítima em breve. Pai de duas crianças, ele diz que lembrar dos filhos foi um incentivo. “Não sei se o rapaz era pai de família, meu intuito era ajudar”, conclui. 

Fonte: Portal DM

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

AVES SILVESTRES SÃO APREENDIDAS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DURANTE FISCALIZAÇÃO NA TRANSAMAZÔNICA EM MEDICILÂNDIA/PARÁ

Na última segunda-feira (08), por volta das 14h30min, durante uma fiscalização a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de cinco gaiolas com aves silvestres no km 726 da BR 230, em cumprimento da Operação Rodovia, no município de Medicilândia/PA, abordou o veículo HONDA/CITY .

Logo após foi verificado que no banco da frente e no banco traseiro do veículo encontravam-se 05 aves em situação de cativeiro, em gaiolas, sem anilhas, da espécie Oryzoborus Angolensis, popularmente conhecida como Curió.

Questionado acerca do registro no órgão ambiental, o condutor do veículo disse não possuir nenhum registro ou documentação dos pássaros cometendo, em tese, o crime previsto na Lei 9.605 de 1998, Artigo 29, Parágrafo 1°, Inciso III.

Para quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Diante disso, foi lavrado TCO em desfavor do condutor do veículo, sendo as aves e gaiolas encaminhadas à SEMAT do Município de Medicilândia.

 

Fonte:Facebook/Carlos Calaça

MAIS UM LÍDER COMUNITÁRIO É EXECUTADO NA REGIÃO DE PLACAS/PA

Foto: Reprodução/Carlos Calaça
Mais um capítulo inusitado, patrocinado por conflitos de grilagem de Terras, que acaba em execução em PLACAS, precisamente no travessão conhecido por "PULU", onde ficam centralizado três assentamentos “PDS Castanheiro”, “Arthur Faleiro” e “Avelino Ribeiro” cerca de 70 da zona rural da sede do município.

O sonho por um pedaço de terra para chamar de seu às vezes tem um preço muito alto, podendo cobrar até mesmo a vida. 

Elso Sandro Cerqueira Armini foi executado com varios tiros nesta segunda feira, 08 por volta das 11hs30min, na Avenida Perimetral Norte em frente a farmácia Confiança, centro de PLACAS, região da TRANSAMAZÔNICA. 

Os autores do crime estavam em uma motocicleta ambos de capacetes.

Sandro era presidente das três associações, e entra na lista das estatísticas como mais uma vítima fatal da grilagem de terras nessa região. 

Gilson Maria Temponi(MINEIRO), presidente das associações, por tentar defender os diretos dos assentados, foi a primeira vítima dos grilheiros.

Outra vítima foi João Batista Luz Lopes, que escapou por milagre. Sua casa no assentamento foi crivada de balas(hoje ele vive sob proteção polícial. 

Em um dossiê de quase 300 páginas foram relatadas todas as ameaças sofridas pelos moradores dos assentamentos e os registros feitos na polícia e no INCRA, em 2019 por João Batista.

Segundo o documento, os grileiros desmatam a área na zona rural de Placas – que é de preservação – sem nenhum receio. 

A história desse conflito já dura vários anos, várias pessoas já perderam a vida, e até o momento a resposta das autoridades sãos o silêncio. 

Segundo informações existe hoje um desmatamento muito grande no assentamento. " Sãos kilometros de terras derrubadas, muita madeira tirada de dentro do assentamento. Vivemos sob ameaça,

denunciou um agricultor que teme pela MORTE".

Até mesmo funcionários do INCRA, tem medo dos grileiros.

A redação do Blog tentou de todas as formas contato com polícias civis ou militares de Placas, no entanto, sem êxito.

 

Por: Hiromar Cardoso

Fonte: Blog do Xarope

AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA DE ALTAMIRA ANUNCIAM GREVE

REPRODUÇÃO DE REDE SOCIAL DO SITE
A VOZ DO XINGU
Em conversa com a categoria na manhã de hoje, a prefeitura de Altamira voltou a afirmar a eles que a situação da folha está em fase de conclusão e que o pagamento deles está prestes a sair, com isso, eles resolveram voltar a trabalhar.

Os garis ligados a prefeitura de Altamira, no sudoeste do Pará, resolveram cruzar os braços na noite desta segunda-feira 08, e os lixos domiciliares acabaram se acumulando nas calçadas e ruas da cidade.

A reivindicação da categoria se trata do salário de dezembro que foi deixado sem pagar pelo ex-gestor Domingos Juvenil (MDB) e o mês de janeiro de competência da atual gestão. Como forma de protesto eles chegaram a anunciar nas redes sociais que a partir desta terça, 09, entrariam em greve.

Na manhã desta terça, uma pequena manifestação se concentrou em frente a Secretaria de Obras do município. Lá os coletores de lixo ficaram parados no pátio do prédio, o que acabou chamando atenção de quem passava pela avenida.

Outro lado

Em resposta a situação dos funcionários públicos que são essenciais para manter a cidade limpa, a prefeitura de Altamira tem informado que está tendo dificuldade em encontrar informações a respeito da folha de pagamento dessa categoria, uma vez que não houve transição de governo por parte da ex-gestão, e que a mesma teria apagado do sistema da PMA as informações. A atual gestão afirma ainda que está empenhada em procurar amparo legal para fazer o pagamento a quem de fato teria trabalhado no mês de dezembro.

Em conversa com a categoria na manhã de hoje, a prefeitura de Altamira voltou a afirmar a eles que a situação da folha está em fase de conclusão e que o pagamento deles está prestes a sair, com isso, eles resolveram voltar a trabalhar.

“A prefeitura de Altamira informa que, em função da complexidade do trabalho que estamos realizando, para concluir a revisão da folha de janeiro, de forma justa e legalmente correta, ainda não foi possível realizar o pagamento”, afirma um post na rede social do prefeito Claudomiro Gomes.

Fonte: A Voz do Xingu / Wilson Soares

POLÍCIA CIVIL APREENDE MATERIAIS DE JOGOS DE AZAR EM URUARÁ

Na manhã da última segunda-feira, 08, agentes da Polícia Civil de Uruará, deflagraram por volta das 10h, uma ação de combate a prática de jogos ilegais. 
 
Durante as diligências, uma impressora e várias cartelas do jogo do bicho foram apreendidas. Os objetos estavam na posse de duas pessoas que foram conduzidas à Unidade Policial para procedimentos cabíveis.

Fonte: PC/PA

PRF RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA EM ANAPU

O flagrante ocorreu durante fiscalização no km 504 da BR-230, quando uma equipe da PRF avistou uma motocicleta Honda Nxr que estava trafegando sem placa de identificação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nesta segunda-feira (08) uma motocicleta, no município de Anapú (PA). O flagrante ocorreu durante fiscalização no km 504 da BR-230, quando uma equipe da PRF avistou uma motocicleta Honda Nxr que estava trafegando sem placa de identificação. Durante a abordagem, foi solicitado a condutora que apresentasse o documento do veículo e a sua CNH, a condutora disse aos policias que não tinha habilitação e que não possuía o CRLV (Certificado de registro e licenciamento do veículo) da motocicleta. 

Após análise minuciosa, foi possível identificar que havia vários sinais de adulteração e após consulta ao sistema da PRF, foi possível constatar que havia uma ocorrência de furto/roubo registrada no dia 12/12/2014 no município de Brasil Novo (PA). Questionada sobre a origem do veículo, a condutora disse aos policiais que a motocicleta pertencia ao seu pai e que não sabia da procedência ilícita.

O veículo e a condutora foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Anapú para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Assessoria/PRF

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER QUE BRASIL NOVO ADOTE MEDIDAS PARA CONTER PANDEMIA

A Promotoria orienta ao Município que sejam proibidas as realizações de eventos que causem aglomerações

O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotora de justiça Juliana Nunes Felix, expediu recomendação ao Município de Brasil Novo objetivando o controle do avanço da  contaminação pelo novo coronavírus. O MPPA requer à prefeitura municipal o atendimento ao Decreto Estadual n°800/2020, republicado em 28 de janeiro deste ano, em especial, as restrições do bandeiramento definidas pelo Estado do Pará. 

Entre as medidas recomendadas, a Promotoria de Brasil Novo orienta ao Município que sejam proibidas as realizações de eventos que causem aglomerações, principalmente neste período de carnaval, e que os eventos sociais que estejam liberados pelo Decreto Estadual sejam condicionados à prévia autorização do órgão sanitário competente do município. 

A Prefeitura terá também de se abster de realizar quaisquer festividades públicas de carnaval, determinando o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos. Nâo poderá ainda autorizar ou financiar, no âmbito do município, eventos socais que possam gerar aglomeração, tais como festas de carnaval, blocos carnavalescos, arrastões, passeatas, shows e similares.

Em caso de descumprimento dessas medidas, que a gestão municipal faça valer todas as medidas legais possíveis como a aplicação de multas, entre outras, e que seja determinada uma equipe ou órgão para fiscalização das normas de saúde pública estabelecidas. Além disso, que seja ampliada a fiscalização em estabelecimentos comerciais e espaços públicos para que sejam cumpridas medidas como uso de máscara e álcool em gel. 

A promotoria considera que após a flexibilização das normas de afastamento social, o município de Brasil Novo voltou a ter aumento do número de atendimentos e de óbitos, e que é real a saturação de leitos disponíveis no Hospital Regional Público da Transamazônica para tratamento de pacientes com Covid-19. 

Segundo a promotora de Justiça Juliana Félix, os dados públicos apontam que a curva epidemiológica dos municípios está em ascensão. "Os índices de isolamento social não são satisfatórios, a rede pública e privada de saúde já se encontra em colapso e não há testes para abranger um número maior de pessoas", disse.

A prefeitura tem o prazo de até cinco dias após o recebimento da recomendação para informar as providências adotadas.

Fonte: MPPA

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

MPF PEDE ESCLARECIMENTOS AO IBAMA SOBRE DESVIO DAS ÁGUAS DO RIO XINGU, NO PARÁ

O pedido ocorre um dia após acordo entre o órgão ambiental e a concessionária Norte Energia, responsável pela Usina de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) pediu dados técnicos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a mudança “repentina” de posição do órgão sobre o desvio das águas do Xingu para a usina de Belo Monte, no Pará. O pedido ocorre um dia após acordo entre o órgão ambiental e a concessionária Norte Energia. O G1 solicitou nota do Ibama, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

Segundo o MPF, nos meses de janeiro e fevereiro, o Ibama havia determinado que menor quantidade de água fosse desviada do rio, diante da gravidade de impactos e da insegurança para a sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região da Volta Grande do Xingu, afetada diretamente pelo desvio.

Pareceres técnicos, emitidos pelo próprio Ibama a partir de 2019, apontam que “o hidrograma artificial aplicado na Volta Grande não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna aquática, a manutenção das florestas e dos modos de vida dos moradores indígenas e ribeirinhos”, diz o MPF.

Foi, então, determinada a realização de estudos complementares pela empresa Norte Energia (Nesa) e a aplicação de um hidrograma alternativo, com maior quantidade de água sendo liberada para o curso natural do rio Xingu nos meses de janeiro e fevereiro, época da piracema na região, que é o período de reprodução dos peixes.

Ainda segundo o MPF, no dia 1º de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe técnica do Ibama e devolvidos para readequação. Mesmo assim, no dia 7 de fevereiro o Ibama anunciou que estaria negociando um termo de compromisso com a Norte Energia.

Na segunda (8), o MPF enviou ofício ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ao diretor de licenciamento ambiental, Jônatas Souza da Trindade, e ao coordenador geral de licenciamento, Régis Fontana Pinto, requisitando vários detalhes sobre as negociações, os critérios técnicos e equipes técnicas responsáveis pelo termo de compromisso assinado entre as partes.

Entre as dez perguntas feitas ao órgão ambiental, o MPF quer saber “qual o resultado esperado das medidas de mitigação em relação aos impactos ambientais”; “como se chegou a tais projeções de resultados”; “quais os critérios utilizados na sua formulação pela Nesa e na sua aceitação pelo Ibama”.

O MPF também quer saber “o que justifica a escolha técnica pela adoção de medidas de mitigação em vez da adoção de medidas de prevenção dos impactos, tal como aquelas já adotadas pelo Ibama, com a definição de vazão média mais elevadas para o Trecho de Vazão Reduzida”.

Para todas as respostas requisitadas, o Ibama deve indicar nominalmente os responsáveis pelos estudos e conclusões que embasam o acordo com a Norte Energia. O MPF concedeu prazo de 48 horas para que todos os questionamentos feitos às autoridades responsáveis pelo licenciamento da usina de Belo Monte sejam respondidos.

Por: G1 PA — Belém