A expectativa
é concluir a obra num prazo de seis meses a partir do início dos trabalhos
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| O procurador-geral, Gilberto Martins e o diretor-presidente da Norte Energia, Duilio Diniz, assinaram oTermo de Cooperação na tarde desta quarta-feira (10) |
De acordo com o Termo de Cooperação assinado nesta
quarta-feira o MPPA fornecerá à Norte Energia todos os projetos, plantas,
planilhas orçamentárias estimativas e especificações técnicas para a execução
dos serviços remanescentes da obra para conclusão da nova sede de Altamira.
Através do departamento de obras da instituição o MPPA fará a fiscalização da
execução do serviço, com emissão de laudo de vistoria e recebimento definitivo
quando a obra for concluída pela empresa.
Já a Norte Energia doará o recurso para a construção do
prédio no valor total estimado de R$ 2 milhões, 497 mil, 467 reais, estipulado
conforme planilha orçamentária. A empresa irá executar a obra de conclusão e
demais atividades necessárias ao cumprimento do objeto do Termo de Cooperação.
Os recursos financeiros para
execução do Termo de Cooperação relativo à doação da obra de conclusão da nova
sede correrão por conta da Norte Energia sem que haja qualquer transferência de
recursos entre os signatários. O prazo para a execução da obra é de seis meses,
a contar do início das obras.
Atualmente, o MP de Altamira funciona num imóvel locado,
comportando com dificuldade uma Promotoria de 2º entrância com sete cargos de
promotores de Justiça e demanda de atendimento de uma população estimada de
108.382 habitantes.
Uma nova sede começou a ser construída, porém a empresa
responsável não concluiu a obra. Houve proposta por parte da empresa Norte
Energia para a conclusão da execução dos trabalhos com recursos próprios e
doação ao MP.
A
nova sede do MPPA em Altamira terá área construída de 1.453,23 m² e será
construída num terreno de propriedade do Ministério Público.
Fonte: MPPA
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