COMANDO CONJUNTO NORTE IDENTIFICA CRIME AMBIENTAL NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA, EM SOBREVOO

O Comando Conjunto Norte, formado pelo Comando Militar do Norte, 4º Distrito Naval e Ala 9, identificou no último dia 05 de março, por meio de sobrevoo na região da Transamazônica, 19 pontos de desmatamento com indícios de queimadas recentes na Terra Indígena Trincheira Bacajá e no município de Pacajá, no sudoeste do Pará.

Com a aeronave HM-1, do 1º Batalhão de Aviação do Exército, o 51º Batalhão de Infantaria de Selva realizou reconhecimento aéreo de pontos de desmatamentos verificados em relatórios do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia entre os municípios de Anapu e Senador José Porfírio, além de Pacajá. Os trabalhos de identificação estão faseados e objetivam reconhecer mais de 50 pontos de desmatamento em um período aproximado de três dias.

A ação ocorre no contexto da Operação Verde Brasil 2, que tem o objetivo de combater crimes ambientais na Amazônia Legal.

Fonte: A Voz do Xingu (Com informações e fotos do Setor de Comunicação Social do 51º BIS)

AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVE SER DECLARADO NO IMPOSTO DE RENDA

Como não houve desconto, é preciso declarar o valor bruto recebido

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Auxílio emergencial, suspensão ou redução temporária de salário, ajuda compensatória.

Com a pandemia de covid-19, vieram também mudanças nos rendimentos dos trabalhadores e surgiram dúvidas de como prestar contas desses valores à Receita Federal.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda - BEM, mais conhecido como auxílio emergencial, é tributável e precisa ser declarado. Como não houve desconto de INSS e imposto de renda sobre o valor pago aos trabalhadores, é preciso lançar o valor bruto recebido. É possível ter acesso a todo histórico de pagamentos pelo aplicativo da carteira de trabalho digital, disponível de graça para IOS e Android.

O contador Gilberto Noronha explica que essa declaração deve ser feita informando o CNPJ e o valor recebido.

Gilberto alerta, no entanto, que a ajuda compensatória, paga pelo empregador, não é tributável; mas também deve ser declarada pelo contribuinte.

O trabalhador que apesar de ter recebido o BEM ou a ajuda compensatória não tiver atingido valor mínimo de rendimentos totais de R$ 28.559,70 não está obrigado a fazer a declaração de imposto de renda. 

A declaração é um documento que serve como comprovação de renda aos cidadãos que pode ser usada, inclusive, na compra de bens ou na hora de alugar um imóvel, por exemplo.

Por: Beatriz Albuquerque – Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

APÓS DIVERGÊNCIAS, DEBATE SOBRE PEC EMERGENCIAL É SUSPENSO NA CÂMARA

Ponto polêmico foi a inclusão das medidas de ajuste fiscal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados suspendeu a discussão sobre a PEC Emergencial marcada para a manhã desta terça-feira (9). O debate foi interrompido no momento em que os deputados se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta.

A PEC Emergencial, além de autorizar o pagamento do novo auxílio emergencial, prevê uma série de medidas de ajuste fiscal que congela salários do funcionalismo público, proíbe a criação de cargos e de novos concursos públicos caso os gastos correntes alcancem 95% do previsto para o teto de gastos.

A oposição, contrária ao ajuste, tentava retirar essas medidas, como argumentou o deputado do PT gaúcho, Bonh Gass.

A proposta também foi criticada por parte da base governista. O líder da bancada da segurança pública, Capitão Augusto, do PL paulista, apresentou emenda para retirar os policiais da PEC. Segundo o parlamentar, as forças de segurança não devem ser prejudicadas com o congelamento de salários.

Diante desse cenário, ainda no início da sessão, o vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, recebeu um telefonema do presidente da Câmara, Arthur Lira, e suspendeu o debate.

Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o relator da PEC na Câmara, deputado Daniel Freitas, do PSL de Santa Catarina, garantiu que vai pautar no plenário o texto da forma que veio do Senado.

O relator da PEC defende que a matéria seja aprovada da forma como veio do Senado para evitar que o texto volte aos senadores e atrase o pagamento do auxílio emergencial.

Ainda segundo o relator, ficou acordado que o Plenário votará a admissibilidade da matéria nesta terça-feira, ou seja, se o texto é ou não constitucional, e o mérito da PEC ficará para a quarta-feira (10), quando poderá ser votado em dois turnos no plenário.

Por: Lucas Pordeus León – Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

MOTOCICLISTA MORRE EM ACIDENTE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

Uma conversão irregular teria causado o acidente

Ari Ferreira Nobre, de 30 anos, morreu após um acidente na Rodovia Transamazônica próximo a Comunidade de Belo monte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima acabou colidindo em outro motociclista que realizava uma conversão irregular na pista.

O outro condutor envolvido fugiu do local sem prestar socorro. Ainda segundo informações repassadas a PRF, Missiel Recife teria recebido ajuda para esconder a moto na casa do pai que fica no município de Anapu, o veículo foi encontrado pelos policiais.

A motocicleta foi apreendida e levada para Delegacia de Polícia Civil de Anapu. Missiel não foi localizado, mas a PRF continua em diligências na tentativa de localizar o homem suspeito de ter provocado o acidente.

Fonte: Confirmanoticia

JUSTIÇA REPROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRÊS VEREADORES EM ALTAMIRA

Os Vereadores podem recorrer da decisão

A Justiça Eleitoral reprovou prestação de contas de três vereadores da Câmara de Altamira. Mas a decisão cabe recurso. A imagem foi compartilhada em vários grupos de mensagens. Nela a firmação era de que os vereadores: Silvano Fortunato, Olailton Carvalho e Juarez Giachini, popularmente conhecido como Palito tiveram as prestações de contas reprovadas pela justiça eleitoral. 

Segundo a Lei Federal nº 9.504/1997, A prestação de contas é exigida de todos os candidatos que participaram das eleições, ainda que tenham renunciado, e deve ser apresentada até 30 dias após as eleições. A finalidade da prestação de contas é verificar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos feitos durante a campanha, contribuindo com a transparência das transações dos candidatos. O que impede a ocorrência do caixa dois. 

Nossa equipe entrou em contato com o Chefe do Cartório Eleitoral de Altamira, que informou por telefone que as contas foram reprovadas pela Justiça Eleitoral na primeira estância e que os vereadores entraram com recurso para reverter à situação no Tribunal Regional Eleitoral.

Em nota o vereador Olailton Carvalho confirmou a sentença sobre rejeição de prestação de contas na campanha, porém a assessoria jurídica já entrou com um recurso e o caso está sob júdice aguardando julgamento.

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar os casos de forma isolada em três estâncias. Segundo o presidente da câmara, apesar da reprovação, os vereadores não ficarão inelegíveis, como foi compartilhado e a informação é falsa.

Fonte: Confirmanoticia

DISCUSSÃO TERMINA COM UM RAPAZ MORTO A TIROS EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PARÁ

Durante a madrugada de segunda-feira (08), por volta das 01h30 da manhã, a Polícia Civil de Senador José Porfirio foi acionada por populares na Delegacia, que informaram que estavam trafegando na rua Antônio Barbosa, quando avistaram o corpo de um rapaz caído em volta de uma poça de sangue nas proximidades de uma peixaria no Centro da Cidade.

Após tomarem conhecimento do fato, a equipe de plantão fez o deslocamento até o local, onde foi confirmado a veracidade da denúncia e encontraram o corpo da vítima identificado como "Marco Araújo da Silva" de 19 anos, caído ao solo com marcas de disparos de arma de fogo.

Segundo informações, um grupo de amigos e outras dez pessoas estavam na calçada de uma peixaria, todos ingerindo bebida alcoólica e ouvindo música, quando por volta das 01h20, a vítima teria chegado no local pilotando uma motocicleta e trazendo com ele um casal na garupa.

Marco teria chegado fazendo barulho com a motocicleta, quando uma mulher teria pedido para o mesmo parasse com aquela atitude e tivesse respeito pois seu sogro estava dormindo. Marco teria descido da motocicleta e ido até a mulher é teria proferido palavras de chamamentos a ela (sua rapariga, sua vagabunda), e também havia empurrado a mulher. No local estava "Jhones Barroso Costa" que seria amigo da mulher e presenciou toda a situação e não teria gostado e teria dito a mulher, (esse cara está te tirando de tempo?) e foi na direção de "Marco" deferindo um soco no rosto do mesmo e em seguida "Jhones" teria sacado uma arma de fogo e desferiu vários disparos em direção de "Marco" que saiu correndo, porém mais a frente caiu. "Jhones" teria ido até a vítima que estava caída e teria dado mais um tiro na cabeça do rapaz e em seguida fugiu do local em rumo ignorado.

A Polícia Civil fez a realização dos procedimentos cabíveis e a remoção do corpo da vítima até a pedra do necrotério do Hospital Municipal de Senador José Porfirio, onde foi removido pela equipe do IML de Altamira.

A Polícia Civil faz diligências é as investigações seguem em curso na tentativa de encontrar e prender o autor do crime que se encontra foragido.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

CAMINHÃO ROUBADO EM MEDICILÂNDIA É ENCONTRADO EM UMA FAZENDA EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

No último sábado (06), a Polícia Civil de Senador José Porfírio recebeu denúncia anônima de que o Caminhão FORD F4000, cor verde que havia sido roubado no município de Medicilândia na última quinta-feira (04/03/2021), estaria escondido em uma fazenda localizada no Ramal do KM 40, PA167.

De posse de tais informações e endereço da Fazenda a equipe da Policia Civil, juntamente com uma Guarnição da Polícia Militar de Senador José Porfirio, realizaram incursão até o local indicado.

Ao chegar no local a equipe se deparou com o supracitado veículo, o qual estava sem a Placa identificadora, todavia, após revista no interior do caminhão foi encontrado seu CRLV, onde foi confirmado que se tratava do veículo roubado.

O responsável pela fazenda se apresentou como "Diogo França Siqueira" e informou aos Policiais que o veículo tinha sido oferecido a venda por um senhor que mora no KM 120 de Medicilândia/PA.

A equipe policial conduziu o suspeito e o veículo para a Delegacia local, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante pelo crime de receptação dolosa.

As investigações continuam com o objetivo de apurar a real participação do autor na ação criminosa.

O Proprietário do veículo foi informado para realizar processo de restituição do bem.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

STF ANULA CONDENAÇÕES DE LULA: EX-PRESIDENTE AGORA PODE CONCORRER A ELEIÇÕES

Ministro Edson Fachin anula todas as condenações de Lula, que, com isso, pode concorrer ao pleito eleitoral de 2022.

STF anula condenações de Lula 
(Amanda Perobelli/Reuters)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda, dia 8, as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, com isso, se torna elegível. Em seu despacho, Fachin afirmou que considera a  vara de Justiça de Curitiba, onde tramitaram os processos contra o ex-presidente, incompetente para julgar o caso.

Veja a íntrega do despacho:

"Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021."

Por: Carla Aranha

Fonte: Exame

GARÇON É EXECUTADO NA ZONA RURAL DE ALTAMIRA

O Corpo da vítima foi encontrado à beira da estrada que dá acesso ao Ramal dos Cocos

Fredson Alves Rodrigues tinha 26 anos e foi executado com um tiro na nuca na estrada que dá acesso ao Ramal dos Cocos, entre Altamira e Vitória do Xingu. Era por volta das quatro e meia da madrugada deste domingo (7) quando a policia Militar foi informada sobre o crime.

O corpo foi encontrado às margens dessa estrada que dar acesso a comunidade, a moto e a carteira de Fredson não foram levados, já o celular não foi encontrado. Ainda segundo informações não oficiais a vítima teria dado carona a uma outra pessoa até aqui no local.

A morte do jovem Garçom deixou muitas pessoas supressas, já que ele era bem conhecido na cidade. Fredson era do município de Medicilândia onde foi sepultado. Ele trabalhava em um bar no centro de Altamira

A polícia Civil deve ouvir amigos e familiares para ajudar no trabalho de investigação.

Fonte: Confirmanoticia

AGÊNCIA BANCÁRIA EM MEDICILÂNDIA É ARROMBADA

Armas de fogo e coletes foram levados do prédio

A ação foi registrada na madrugada de sábado (06), os criminosos entraram pela parte de trás do prédio do Banco do Brasil, no centro de Medicilândia. Nas paredes da agência ficaram os buracos feitos pelos criminosos por onde conseguiram entrar. 

Um cofre foi arrombado e segundo a polícia, três revolveres de calibre 38, trinta munições e um colete foram levados do prédio. 

A polícia segue investigando o caso e realizando diligências. Até agora ninguém foi preso.

Fonte: Confirmanoticia
 

FALSO PF É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

O suposto agente se apresentava como Policial Federal na Cidade de Santarém e Alter do Chão

A polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em dois endereços, na manhã desta quinta-feira (04), em Santarém e Alter do Chão.

A operação foi autorizada pela Justiça Federal, e investiga um homem que se passava por policial federal, fazendo uso de símbolos da corporação, como uniformes, e até distintivo.

O falso policial se apresentava como membro da corporação e até posava para fotos. Nos imóveis a polícia apreendeu um celular e um notebook, que serão periciados. O falso policial prestou depoimento na delegacia da Polícia Federal em Santarém, onde está detido. De acordo com o código penal, o crime é punível com pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa.

Fonte: Confirmanotícia

POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS PELA MORTE DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM ANAPU

As vítimas teriam sido mortas por que estavam com 400 Reais

Durante a operação deflagrada pela polícia civil, em Anapu, com apoio da delegacia de homicídios de Altamira, duas pessoas suspeitas de envolvimento em um duplo homicídio, foram presas. Hélio da Silva foi detido na quadra poliesportiva do município e Nilton Santos, no centro da cidade.

As vítimas conhecidas como chicão e ceará foram espancadas e esfaqueadas até a morte, em um casarão que fica às margens da rodovia transamazônica. Os dois eram moradores em situação de rua e segundo as investigações a intenção dos criminosos era roubar uma quantia de 400 reais que estava em posse de uma das vítimas.

A polícia civil voltou ao local e conseguiu recuperar as armas utilizadas para cometer o crime, uma barra de ferro e uma faca. O crime aconteceu no dia 01 de março. Os dois estão detidos à disposição da justiça.

 

Fonte: Confirmanotícia

SEM LEITOS NO HOSPITAL GERAL, ESTADO ANUNCIA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS EM ALTAMIRA

O Sistema de Saúde está dando sinais de colapso

O município de Altamira conta até agora com dois hospitais que fazem internações de pessoas que apresentam complicações por causa da Covid-19. O Hospital Geral já está com todos leitos ocupados e o Hospital Regional Público da Transamazônica está com taxa de ocupação alta.

Diante do cenário, o governo do Pará informou que haverá aumento de leitos nos principais hospitais que atendem casos severos de Coronavírus. Ele garantiu novos leitos em Altamira.

Vale lembrar que a abertura em Altamira é apenas para leitos clínicos e não de UTIs que atendem casos mais graves dos contaminados pelo vírus. Ao todo, 234 novos leitos reservados para esse atendimento no Pará.

Em Altamira, segundo o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, novas aberturas serão feitas em um hospital particular do município.

Esses novos leitos no hospital particular de Altamira são para atender demandas de todos os municípios que fazem parte do 10º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Pará, a Sespa.

Fonte: Confirmanoticia

DURANTE REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS, O PREFEITO PIRICA SE POSICIONOU CONTRA O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS.

Por: Valdemidio Silva

JOVEM MORRE APÓS COLIDIR COM MICRO-ÔNIBUS EM PACAJÁ

Câmeras flagelaram o momento do impacto 

Fernando Souza Bandeira de 26 anos morreu no Hospital Regional Público da Transamazônica. A informação foi confirmada pela polícia militar de Pacajá, sudoeste do Pará. Uma câmera de segurança flagrou quando o motociclista avança a preferencial na Avenida Duque de Caxias, bairro São Francisco, e acaba colidindo em um micro-ônibus.

Fernando sofreu uma fratura exposta e teve traumatismo. A vítima chegou a ser socorrida e foi transferida para Altamira mas não resistiu aos ferimentos. O motociclista não usava capacete e segundo a estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) o uso adequado do capacete reduz em até 40% o risco de morte no trânsito. 

A moto dele foi parar embaixo do micro-ônibus.O motorista não conseguiu evitar a colisão. Fernando era conhecido na cidade como Loirinho, segundo a PM, nesse trecho a atenção precisa redobrada já que o fluxo de veículos como esse envolvido no acidente é constante. Pacajá é um município que fica às margens da Rodovia Transamazônica. 

Fonte: Confirmanotícia