SEFA APREENDE 45 MIL GARRAFAS DE CACHAÇA COM NOTAS FRIAS

Mercadoria tinha como provável destino a capital paraense

 Fiscais de receitas estaduais da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no sábado (29), uma carga composta por 3.750 caixas de cachaça supostamente destinadas ao estado de Roraima. O carregamento saiu de Brasília acompanhado por notas fiscais inidôneas. A carga composta por 45 mil garrafas, foi acompanhada durante todo o percurso no Estado e foi apreendida ao entrar na região metropolitana de Belém.

A mercadoria foi avaliada em R$ 75 mil e foi lavrado Termo de apreensão e depósito (TAD), no valor de R$ 69 mil. 

O trabalho de fiscalização iniciou na unidade fazendária do Itinga, localizada na BR-010, no município de Dom Eliseu, nordeste do Estado, na fronteira com o Maranhão. O transportador apresentou as notas fiscais tendo como destino a cidade de Boa Vista, RR. A mercadoria foi liberada, mas a Sefa iniciou um procedimento de apuração, contatando os Fiscos de Brasília, local de saída da mercadoria, e de Roraima, suposto local de destino, e descobriu que as duas empresas não existiam no local informado no documento fiscal.  

“Esta operação exigiu consulta a outros fiscos e articulação da equipe. O Fisco de Roraima constatou que a empresa destinatária não existia no local indicado. Acompanhamos a mercadoria até o melhor local para abordagem. Sabemos que a carga não ia pra Roraima, e possivelmente ficaria no Pará. Por isso a autuação”, informou o coordenador de mercadorias em trânsito de Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.

A ação fiscal articulada em conjunto culminou com a apreensão da mercadoria e a suspensão do estabelecimento remetente no Distrito Federal. “A presença da fiscalização nas áreas de fronteira é importante porque coíbe este tipo de atividade ilícita”, opina o diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras. 

Até o momento não houve pagamento e a mercadoria segue retida.

Bebida

Na madrugada deste domingo (30), no Itinga, foi apreendida carreta com 9.174 garrafas de 2 litros de energético e 47.040 latas de 350 ml de cerveja, vindas de Águas lindas de Goiás, sem recolhimento do imposto estadual. Mercadoria foi avaliada em R$ 131 mil e foram lavrados dois TAD, no valor de R$ 70,782 mil.  

Com a diminuição das chuvas e o início do período de veraneio, há tendência a aumentar o trânsito de mercadorias nas áreas de fronteiras.  

Por: Ana Márcia Pantoja (SEFA

BRASIL NOVO SE DESPEDE DA PROFESSORA ITELVINA COM HOMENAGENS

Por: Valdemidio Silva

PROJETO SOBRE PENSÃO A PIONEIROS DA TRANSAMAZÔNICA VOLTA A SER MOVIMENTADO NA CÂMARA PÓS QUASE 2 ANOS

Pensão vitalícia de 2 salários mínimos para os pioneiros da Transamazônica

Após quase 2 anos parado na Câmara dos Deputados em Brasília, o Projeto de Lei - PL 2952/2019 - voltou a ser movimentado nesta terça-feira, 25 com a escolha do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) que será o Dep. André Fufuca (PP-MA). O prazo para anexar Emendas ao Projeto será de 5 sessões a partir de 27/05/2021.

O PL dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.

O Projeto tramita em regime ordinário e está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões. Pelo projeto fica concedida pensão especial, vitalícia e mensal no valor de 2 (dois) salários mínimos aos colonos assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA nos projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica), no período de 1971 a 1974, desde que, em todos os casos, não possuam meios para prover sua subsistência e a da sua família.

A última vez que o projeto havia sido movimentado foi em 04 de setembro de 2019 quando foi aprovado o parecer do relator Dep. Cristiano Vale (PL-PA), favorável à aprovação do projeto, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural (capadr).

O PL ainda será apreciado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Fonte: Gazeta Real

SEDAP PROMOVE OFICINA NA REGIÃO DO XINGU PARA DIFUNDIR INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO A CRÉDITO RURAL

Representantes de sindicatos e cooperativas participaram do evento promovido pela Sedap, em Altamira, para orientar agricultores sobre alternativas de financiamento

Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) ministraram uma oficina do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF/Terra Brasil) do governo federal, no município de Altamira, na Região de Integração do Xingu. A programação ocorreu nos dias 26 e 27 deste mês, com representantes de sindicatos rurais e cooperativas de agricultores e trabalhadores rurais e potenciais beneficiários do programa na região.

A organização e realização foi da Diretoria de Agricultura Familiar (Dafa) Sedap, da Unidade Técnica Estadual (UTE), que funciona no prédio-sede da secretaria, e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).

Também participaram da programação, os secretários de agricultura dos municípios de Altamira, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitoria do Xingu, Anapu, Senador José Porfirio e Pacajá e técnicos Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da esfera pública (através da Emater) e privada.

A coordenadora da UTE, Martha Pina, explicou que a programação alcançou o objetivo de levar a um número maior de interessados as informações sobre o acesso e operacionalização do crédito fundiário. A UTE, como informou, coordena o programa no Pará. “Já levamos orientações a agricultores de outras regiões do estado, como o sudeste paraense, por exemplo, sempre com o objetivo não só de ampliar o repasse de informações como também o acesso ao crédito”, frisou a técnica.

O PNCF tem como finalidade garantir o financiamento para trabalhadores rurais e pequenos produtores da agricultura familiar, proporcionando aumento da produção e renda.

Além da coordenadora da UTE, a equipe técnica que participou da programação foi formada pelas servidoras Ana Guerreiro, Heloísa Helena Figueiredo e Maria Josefa Magalhaes.

Segundo adiantou a coordenadora da UTE, as próximas programações estão previstas nos seguintes municípios: Conceição do Araguaia (15 de junho – seminário e oficina de capacitação nos dias 16 e 17 de julho) e em Redenção, onde serão realizados dois seminários nos dias 23 e 24 de junho.

HABILITAÇÃO

Com o apoio da UTE/Dafa, segundo adiantou Pina, a Prefeitura de Rondon do Pará foi habilitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para trabalhar com crédito fundiário. No estado, já estão habilitadas, também, a Emater – que é a prestadora oficial – e mais três prestadoras privadas.

Por: Ascom Sedap

GAROTA DE 12 ANOS PLANEJAVA ATAQUES A ESCOLAS NO PARÁ

Dois ataques a escolas foram impedidos, na última quinta-feira (27), após a ação conjunta entre as Polícias Civis e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os alvos seriam escolas nos estados do Pará e Goiás, informou o portal do Governo Federal.

“Crimes planejados pela internet exigem das forças policiais uma atuação conjunta, com troca de informações e cooperação internacional. Mais uma vez o trabalho do Ministério com as forças policiais dos estados permitiu a antecipação de um fato a tempo de salvar vidas”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

No Pará, constatou-se que uma adolescente de 12 anos planejava atentados em escolas. A delegada do caso, Vanessa Lee, afirmou que a jovem confessou o crime. A polícia apreendeu o celular da menor e investiga a participação de outras pessoas.

Na capital goiana, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do menor.  Segundo a polícia, no aparelho celular do jovem foram encontrados inúmeros indícios de participação em grupos que planejam atentados a escolas e alusão ao nazismo. Além disso, foram localizados anotações e desenhos de cunho violento.

No último mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública descobriu ameaças de ataques a escolas no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em um estado que decidiu não divulgar. A equipe da Secretaria de Operações Integradas identificou as ações planejadas e entrou em contato com as polícias judiciárias das Unidades Federativas.

Em todos os casos, os investigadores tiveram conhecimento das ocorrências a partir do trabalho da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas, em conjunto com a Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, no compartilhamento de informações de crimes cibernéticos.

Fonte: DOL

MPF PEDE REFORÇO NA SEGURANÇA DA REGIÃO DE JACAREACANGA, APÓS ATAQUES DE GARIMPEIROS

O MPF pediu o reforço na segurança pública na região de Jacareacanga, cidade localizada a 1.706 km de distância de Belém, além de proteção para lideranças ameaçadas por garimpeiros.

Segundo a entidade, a casa da líder Munduruku Maria Leusa Kaba foi incendiada em ataque na aldeia Fazenda Tapajós e criminosos ameaçam atacar outras aldeias. O objetivo seria intimidar lideranças que são contrárias ao garimpo nas terras indígenas.

A região vive uma série de conflitos desde o início da semana, quando foi deflagrada uma operação da Polícia Federal e do Ibama contra o avanço do garimpo ilegal .

Um jornal teve acesso a conversas trocadas entre garimpeiros e o vice-prefeito de Jacareacanga, Valmar Kaba (Republicanos). Nas mensagens, eles combinam ações para fechar supermercados e todo o comércio da cidade, ontem, além de se encaminharem até o aeroporto da cidade, em protocolo contra as ações.

“Agora é que é o momento. É combinar tudo. Esses restaurantes, comerciantes? Fechar tudo. Eles não vão aguentar sem comer. A articulação é essa daí, comerciante, mototáxi, barqueiro. Agora é que é a hora do movimento, entendeu”, diz Valmar Kaba.

Em uma resposta enviada ao vice-prefeito, outra pessoa diz: “Eu topo isso, Valmar. Se o pessoal concordar, chegou a hora de nós fazermos o movimento agora. Cadê os guerreiros, que vão para o movimento? Cadê os chefes dos guerreiros, também? Tem que se unir. Comigo não tem frescura, não, Valmar. Eu não tenho medo, eu topo mesmo. Chegou a hora de nós fazermos isso. Nós temos que fechar os comércios todos. Temos que nós unir para ir pra lar pro aeroporto “.

Uma reportagem tentou contato com o vice-prefeito, mas não obteve resposta.

A Abip (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Coiab (Coordenações das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) divulgaram nota de alerta e risco de vida aos 14 mil indígenas que vivem na região.

“Mais uma vez, as vidas indígenas estão ameaçadas pelo garimpo e por garimpeiros na Amazônia. A rotina de terror se repete também na TI Yanomami, em Roraima, sob ataque intenso desde o início do mês. durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. “

Pelas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que acrescentou pessoal para “mediar” a crise.

“Preocupado com o clima de tensão, provocado por uma operação dos órgãos do governo federal em Jacareacanga, pedi para o Comandante Regional da Polícia Militar se dirigir ao local. Com reforço de tropas estaduais, para fazer a mediação com os órgãos federais para uma negociação pacífica e preservar a população. “

Com informações do UOL

OPERAÇÃO DA PF TEM TIROS E CLIMA DE GUERRA EM JACAREACANGA

Os crimes investigados são de associação criminosa e exploração ilegal de matéria-prima. A população registrou com imagens o ambiente conturbado e de conflito em Jacareacanga.

A PF (Polícia Federal) iniciou a operação Mundurukânia, nesta quarta-feira (26), para combater o garimpo ilegal nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, localizados no município de Jacareacanga a quase 1.700 km de Belém.

No entanto, a ação do Governo Federal não foi bem recebida pela população. Motivados por garimpeiros ilegais, um grupo resolveu protestar e acabou sendo reprimido com a ação da Polícia Federal. Imagens mostram correria e pessoas reclamando da forma como a ação foi conduzida. No vídeo, é possível ver bombas de gás lacrimogênio sendo jogadas para dispersar os manifestantes.

A operação, que foi coordenada pela Polícia Federal, foi deflagrada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama e com a Força Nacional. A operação contou com 134 servidores entre policiais e agentes de fiscalização, assim como o apoio de aeronaves e veículos 4×4.

Os crimes investigados são de associação criminosa, exploração ilegal de matéria-prima pertencente a União, e delito contra o meio ambiente, e outros crimes que venham a ser descobertos ao longo da investigação.

Várias outras ações nesse mesmo sentido vêm sendo deflagradas na região ao longo dos últimos anos, como a “Operação Pajé Brabo”, em 2018, a “Operação Bezerro de Ouro”, em 2020, que teve duas fases, a “Operação Divita 709”, em 2021 e a “Bezerro de Ouro 709”, também esse ano.

Dentre as medidas solicitadas, está a expulsão de invasores das terras indígenas, assim como a implantação de barreiras sanitárias periódicas, ampliação da assistência médica e social e entrega de cestas alimentares. A elaboração de um plano geral de enfrentamento da pandemia está sendo conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Ministério da Saúde, FUNAI, SESAI e outros órgãos ligados diretamente a causa.

Povo de tradição guerreira, os Mundurukus dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia, e daí se extraiu o nome da operação.

Em nota, a PF informou que um grupo de garimpeiros iniciou um protesto contra a operação de proteção das terras indígenas.

“A Policia Federal informa que, na data de hoje (26), durante as ações da Operação Mundurukânia, no município de Jacareacanga, no interior do Pará, em cumprimento às medidas solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, as forças de segurança que participavam da ação foram surpreendidas por um grupo de garimpeiros, que iniciou um protesto contra a operação de proteção das terras indígenas.

Os manifestantes tentaram invadir a base e depredar patrimônio da União, aeronaves e equipamentos policiais, provocando que medidas de contenção fossem tomadas com efetividade para a dispersão dos invasores sem que houvesse feridos”.

Fonte: Dol

ESPECIALISTA ALERTA SOBRE OS PERIGOS DO GLAUCOMA

A doença é considerada uma das maiores causas de cegueira no mundo

Nesta quarta-feira 26 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. A data conscientiza a sociedade sobre a doença, que é uma das maiores causas de cegueira no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo dados da Associação Mundial do Glaucoma (AMG), o problema abrange cerca de 65 milhões de pessoas no mundo, sendo responsável por 4,5 milhões de ocorrências de perda total de visão. No Brasil atinge 2% da população acima de 40 anos, cerca de 1 milhão de pessoas.

Para Paulo Turiel, oftalmologista pela Pró-Saúde e com atuação no Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), em Marabá, o glaucoma é uma doença que se desenvolve de forma lenta e silenciosa, por isso é fundamental os exames de rotina com especialistas.

"A idade avançada, o uso de determinados medicamentos de rotina, a presença de algumas doenças específicas e a carga genética-hereditária, são alguns dos fatores de risco que favorecem o aparecimento da doença. Ela não tem cura, mas na maioria dos casos pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. Quanto mais rápido o diagnóstico, melhores serão as chances de se evitar a perda da visão", ressalta.

O glaucoma é uma doença degenerativa grave, que surge na sequência do aumento da pressão intraocular. A perda de visão é consequência da destruição das células ganglionares (nervo óptico), uma estrutura que liga o olho ao cérebro occipital, responsável pela condução das imagens da retina até ao cérebro.

Sintomas e Tratamento

"Infelizmente os sintomas iniciais da doença são imperceptíveis, de um modo geral é detectado numa fase já avançada, quando cerca de 50% das células ganglionares já estão atrofiadas, por isso é fundamental exames de rotina com o especialista, principalmente para quem já tem casos na família", explicou o oftalmologista da Pró-Saúde.

De acordo com Paulo Turiel, o glaucoma não tem cura, mas a pressão intraocular pode regredir e fazer com que o ritmo da doença seja diminuído. Geralmente, o tratamento dessa condição envolve colírios para glaucoma, além do tratamento das condições de saúde individuais que podem estar causando esse aumento de pressão.

"Tratamentos a laser, cirurgias e uso de medicamento oral também podem fazer parte do tratamento para o glaucoma, de acordo com cada caso e evolução dos mesmos.  O fundamental é estimularmos a prevenção com diagnóstico precoce que é feito nos exames periódicos", afirmou.

Referência oftalmológica

Em 2020, o HRSP realizou cerca de 2 mil procedimentos oftalmológicos, de média e alta complexidades, a unidade conta com quatro médicos oftalmologistas, que mesmo em plena pandemia com atendimentos reduzidos, realizaram mais de 70 cirurgias a pacientes de 22 municípios da região.

O HRSP é uma unidade do Governo do Pará, gerenciado pela entidade filantrópica Pró-Saúde desde 2006. O hospital presta atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Assista ao vídeo do médio Oftalmologista Dr. Paulo Turie

APÓS 38 DIAS DE INTERNAÇÃO E RECUPERADA DA COVID-19, IDOSA REENCONTRA A BISNETA DE 6 ANOS

Após lutar por 38 dias contra a Covid-19 no Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso, em Marabá, a aposentada Maria Aparecida Pereira, de 83 anos, recebeu alta médica e voltou para os braços da família na última sexta-feira, 21.

A aposentada deu entrada no hospital no dia 13 de abril, em estado grave e transferida de outra unidade de saúde. Ela precisou ser intubada devido ao comprometimento pulmonar e passou por tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Regional do Sudeste do Pará.

Durante a internação, Maria também precisou de uma traqueostomia, além de passar por nova intubação. Ao todo, dos 38 dias internada na unidade, a paciente ficou 18 dias intubada antes de apresentar melhora e continuar seu tratamento na enfermaria.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará é uma unidade que pertence ao Governo do Estado, sendo gerenciado pela entidade filantrópica Pró-Saúde. Referência no tratamento de casos graves da Covid-19 na região, mais de 400 pessoas já foram recuperadas da doença pela unidade com atendimento 100% pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

REENCONTRO DA BISNETA DE 6 ANOS

Após receber alta, Maria Aparecida conseguiu reencontrar parte da família na recepção do hospital. Durante a despedida do hospital, ela ganhou aplausos dos profissionais de saúde em homenagem pela recuperação. Maria é a matriarca da família com quatro filhos, dez netos e 12 bisnetos.

Alana Yasmin, com apenas 6 anos, é uma das bisnetas de Maria. Elas se reencontraram durante a saída do hospital. A pequena ficou contente e rever a “bisa”, como chama Maria. Segundo a família, ambas são bastante apegadas.

"Eu amo minha bisa, senti muito falta dela, pensei que não ia mais vê-la novamente, agora vamos poder voltar a brincar. Somos muito amigas!", disse a bisneta com carinho.

Para a enfermeira Lorenna Fachetti, responsável por uma das UTIs com atendimento exclusivo aos casos do novo coronavírus no Regional do Sudeste do Pará, a alta da paciente é um motivo de comemoração, mas reiterou o alerta para a necessidade de a população estar unida no enfrentamento ao vírus.

"A alta da Maria foi uma das nossas grandes vitórias aqui no hospital desde o início da pandemia. Ela foi uma paciente que chegou em estado muito grave, com comorbidades, mas com o empenho e dedicação de todos conseguimos recuperá-la”, explicou.

Em agradecimento ao cuidado assistencial prestado à Maria Aparecida, a neta Flavia Dias deixou uma mensagem especial aos profissionais de saúde. Além de contar sobre o apoio e conforto recebido de todos os profissionais, que sempre estiveram otimistas na recuperação da sua avó, ela destaca o papel fundamental dos profissionais.

“Mesmo que eu passe o resto da vida agradecendo, não vou conseguir o suficiente, todos esses profissionais do Regional do Sudeste do Pará são grandes heróis. Seremos eternamente gratos”, afirmou.

Por: ASOM/HRM

51º BIS REALIZA AÇÃO PARA SANITIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE BRASIL NOVO

O trabalho dos militares faz parte das ações contra o avanço da Covid-19 no município. 

O 51º Batalhão de Infantaria de Selva – 51º BIS, continua com ações de dedetização em toda região da transamazônica. Nesta segunda-feira (24), os soldados do exército estiveram fazendo o trabalho preventivo em Brasil Novo.

As ações de higienização visam combater a propagação e/ou risco de contágio pelo Coronavirus. Pelo menos 09 soldados participam da ação, inclusive 05 militares equipados utilizaram bombas pulverizadoras para a sanitização de prédios públicos no município. A prefeitura, através da Secretaria de Saúde de Brasil Novo está contribuindo com a ação.

Desde 2020 operações como está contra o Covid–19 acontece em todo Brasil, são mais de 5.500 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Cerca de 660 viaturas, 53 embarcações, três aeronaves estão sendo empregadas pelos 10 Comandos Conjuntos e pelo Comando Aeroespacial permanente. Os municípios de Altamira e Medicilândia também já foram atendidos com a atuação do 51º Bis.

Por: Sidalécio Souza
Foto: Cleiton Macário
ASCOM/Prefeitura de Brasil Novo.

REGIÃO DE MARABÁ ENTRA EM ALERTA PARA CEPA INDIANA IDENTIFICADA NO MARANHÃO

Após a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão confirmar nesta quinta-feira, 20, os primeiros casos de infecção por covid-19 provocados pela nova cepa descoberta na Índia, os estados vizinhos ficaram em alerta.

Na região sudeste do Pará, a Sespa e as secretarias de saúde dos municípios que fazem divisa com o estado do Maranhão – como Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins – já estão monitorando possíveis novos casos de contaminação pela nova cepa.

Em Marabá, a tensão também é grande, já que o trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás faz o percurso Carajás-São Luís, onde passageiros circulam por municípios como Parauapebas e Marabá, vindo de várias partes do Estado do Maranhão.

De acordo com a pasta estadual do Maranhão, foram seis casos da cepa indiana detectados entre os 24 tripulantes do navio MV Shandong Da Zhi, vindo da China.

Na última semana, o navio, que está ancorado na costa do Maranhão, foi posto em quarentena após um indiano de 54 anos, tripulante da embarcação, ser diagnosticado com Covid-19. Ele e outros cinco tripulantes testaram positivo e exames posteriores confirmaram a presença da variante B.1.617.2.

Fonte: CNN.

OPERAÇÃO DA PRF, RECUPERA 4 MOTOCICLETAS E PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

A operação ‘Rota Segura’ tinha como objetivo combater as fraudes veiculares, violência no trânsito, além de outros crimes e proporcionar segurança para as rodovias federais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou nesta quinta-feira (20), nas cidades de Brasil Novo e Altamira a operação ‘Rota Segura’ que começou às 16h00 terminado por volta das 22h00.

Os policiais rodoviários federais fiscalizaram um total de 118 veículos, dentre eles 4 motocicletas que possuíam registro de furto e roubo. Também foram fiscalizadas 128 pessoas, sendo 2 (duas) detidas pelo crime de receptação e outra com mandado de prisão em aberto por feminicídio.

A operação tinha como objetivo combater as fraudes veiculares, violência no trânsito, além de outros crimes e proporcionar segurança para as rodovias federais.

 

Núcleo de Comunicação Social – PRF/PA

PRAZO PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ACABA EM 10 DIAS

A dez dias da data final para a entrega da Declaração de Imposto de Renda, os contribuintes precisam se agilizar para não enfrentar os problemas mais comuns para quem deixa para a última hora: a falta de documentação e a instabilidade no sistema da Receita Federal. O prazo final, que seria 30 de abril, foi prorrogado por causa da pandemia de covid-19.

A primeira providência é deixar todos os documentos separados para evitar imprevistos. “No caso da perda de algum informe, é preciso contatar empresas e fornecedores o mais rápido possível. E tenha em mente que, durante a pandemia, houve mudanças nos modelos de atendimento”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Mesmo com tudo à mão, evite deixar para o último dia. “Quanto mais tarde for a entrega, maior a chance de o contribuinte enfrentar congestionamento no sistema da Receita”, diz Domingos. “Além disso, é muito arriscado perceber a falta de algum documento ou descobrir um dado inconsistente na última hora”, afirma o especialista.

O contribuinte que deixa de entregar a declaração do IR está sujeito a pagamento de multa pelo atraso, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% sobre o imposto devido, mais juros de mora de 1% ao mês.

Dados incompletos

Para os contribuintes que não conseguirem reunir todos os documentos necessários, Domingos recomenda a entrega do material incompleto, mas dentro do prazo. “É mais seguro enviar os dados incompletos e, depois, encaminhar uma declaração retificadora à Receita”, diz Domingos. “Ao contrário do que muita gente pensa, essa opção não significa que a declaração irá automaticamente para a malha fina. No entanto, é preciso redobrar os cuidados ao enviar a retificadora, pois aí sim as chances são maiores.”

De acordo com o diretor da Confirp, o prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente para evitar o risco de cair na malha fina. “É importante lembrar que a retificadora deve ser enviada no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original”, afirma. Para finalizar o processo, também é imprescindível ter o número do recibo de entrega da declaração anterior.

Defasagem da tabela

Cálculos da Confirp Contabilidade apontam que, entre janeiro de 1996 e dezembro de 2020, a tabela progressiva do imposto de renda foi corrigida 111,5% (R$ 900 valor em janeiro de 1996 a R$ 1.903,98 valor vigente atualmente). No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 346,92%, resultando numa defasagem de 111,25%. Ou seja, se a tabela tivesse sido corrigida pelos índices oficiais da inflação, o limite atual de isenção de R$ 1.903,99 deveria ser de R$ 4.022,24.

INDÍGENAS NO PARÁ PEDEM SOCORRO AO STF

Os indígenas Munduruku no Pará pedem mais uma vez socorro. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou nesta quarta-feira (19) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede que seja determinado ao governo federal a “adoção imediata” de providências visando à proteção da segurança e da vida dos indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará, diante da escalada de conflito violentos em suas comunidades e sucessivos ataques de garimpeiros ilegais.

Os indígenas alegam que facções criminosas estão agindo a mando de garimpeiros e produtores do agronegócio. No domingo, indígenas da comunidade Palimiú foram atacados com tiros e bombas de gás. Um dia antes, lideranças Yanomami confirmaram que duas crianças, uma de 1 ano e outra de 5 anos, morreram afogadas durante o ataque de garimpeiros. Uma das vítimas é filho do cacique Fernando Palimi Thëri.

A entidade afirma que em razão das violações de direitos envolvendo as terras indígenas que foram objeto do pedido de extrusão de invasores no STF, os sucessivos ataques tornam ainda mais urgente a atuação dos órgãos federais. Na última semana, a comunidade Palimiú sofreu sete ataques em sete dias. A Justiça Federal determinou na última quinta-feira que a União mantenha tropa “permanente” no local, mas até agora a Polícia Federal e o Exército só fizeram viagens de bate-volta.

No documento, a Apib pede a elaboração pela União Federal de plano para a extrusão dos invasores das terras listadas na petição inicial, com prioridade para as Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, a ser apresentado no prazo máximo de 30 dias, e executado nos 60 dias subsequentes à sua aprovação.

Na ação, a entidade lembra que o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, já havia dado em março a medida cautelar para que o governo federal apresentasse um plano de contenção e isolamento de invasores em um prazo de dez dias, mas que até agora nada ficou decidido

“Após sucessivas apresentações de arremedos de planos, o governo ainda não produziu um que contivesse ações concretas e orçamento para viabilizá-las. Em seus supostos “planos”, a União tem se limitado a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos por satélite – medida que poderia ter sido facilmente implementada em uma semana após a concessão da cautelar”, diz trecho da petição.

Fonte: Extra

PLACAS/PA: UM HOMEM DE 43 ANOS FOI MORTO A TIROS APÓS DISCUSSÃO POR DÍVIDA DE UM APARELHO CELULAR

Um homem foi assassinado no início da tarde desta terça-feira no município de Placas no Pará`, uma discussão por causa de uma dívida da compra de um aparelho celular teria sido a motivação do crime. Todo aconteceu em Bar na Rua Olavo Bilac que fica localizado no Centro da Cidade.

A vítima foi identificada como Almir Feitosa de Sousa de 43 anos, que foi alvejado com pelo menos três tiros que atingiram a região do pescoço, rosto e o braço.

Através de informações levantadas pela Polícia no local, o acusado foi um homem de prenome "Cléber", que teve uma discussão com a vítima por causa de uma dívida de um aparelho celular que estaria vendendo por 300 reais. As informações dão conta de que a vítima teria comprado o aparelho, mas teria dado apenas 250 reais.

O acusado teria questionado sobre a falta de 50 reais, a vítima teria recusado a pagar o restante convencendo-o a vender pelos 250 reais, porém minutos depois "Cléber" teria retornado ao local armado com um revólver e disparou contra a vítima e fugiu logo em seguida em uma motocicleta Pop branca tomando rumo ignorado. A Guarnição da Polícia Militar ainda fez diligências pela Cidade na tentativa de encontrar e prender o autor do crime mais não tiveram êxito.

A Polícia Civil de Placas foi informada sobre o homicídio para que fosse tomada as providências cabíveis e abertura de um inquérito policial para apurar a real circunstâncias do crime.

Segundo a Polícia a vítima já tinha passagem pelos crimes de roubo, tráfico de drogas, resistência e Violência doméstica.

Por: Valdemidio Silva com Informações da Polícia Militar de `Placas