Reportagem: Gleyson Araújo
www.tvcidadebrasilnovo.com.br
segunda-feira, 12 de maio de 2014
Funai não tem definição sobre retirada de não índios de Apyterewa
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não há definição quanto à desocupação da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA). Segundo a assessoria do órgão indigenista, a recusa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aos argumentos dos 27 não índios que ocupam imóveis rurais instalados no interior da reserva e que pretendiam evitar ser retirados do local é uma vitória, mas não resultará na imediata desintrusão da área. Isso porque há mais de 100 processos tramitando na Justiça questionando a demarcação de Apyterewa.
Notícias de que os não índios teriam que desocupar a reserva foram divulgadas após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar, esta semana, que procuradores da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal Especializada da Funai convenceram a Justiça de que a comunidade indígena detém a posse permanente das terras. Isso asseguraria a retirada dos não índios da reserva indígena, sancionada em abril de 2007, por meio de um decreto presidencial. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
De fato, a juíza federal substituta da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, indeferiu o mandado de segurança coletivo em que os 27 ocupantes não índios de Apyterewa tentavam reverter o processo de desocupação. A decisão da juíza, no entanto, é de 19 de dezembro de 2013, e não trata dos procedimentos necessários à desintrusão. Também não estabelece qualquer prazo para que os não índios comecem a deixar o local.
No Mandado de Segurança nº 53625-46.2012.4.01.3400, os não índios afirmam que a Funai não observou o devido processo legal ao promover os estudos antropológicos que identificaram a área como terra tradicional indígena. E que, já em abril de 2012, antes mesmo que a Justiça tivesse julgado as várias ações que visam a impugnar o processo de desocupação da área, a Funai publicara no Diário Oficial da União o resultado do processo de licitação para contratação da empresa de transporte que fará a remoção dos não índios.
A juíza, no entanto, concordou com os argumentos de defesa apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Funai, concluindo não haver qualquer evidência de ilegalidade ou de abuso de autoridade, autorizando, assim, que o processo de desintrusão fosse retomado. A remoção dos não índios e o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé que permanecem na área, conforme explicou a assessoria da Funai, só não ocorreu por conta da existência dos outros processos judiciais.
AB
Comissão Agrária Nacional reunirá em Altamira
Objetivo é discutir questões fundiária na região do Xingu
A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, promove nos dias 14 e 15 de maio, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira, reuniões de trabalho para discutir conflitos e reforma agrária na região sudoeste do Estado, área do Xingu. Participarão das reuniões o desembargador Otávio Marcelino Maciel, ouvidor agrário do TJPA, e o juiz Horácio Lobato Neto, da Vara Agrária Regional de Altamira, além de representantes de instituições que atuam na questão fundiária no Pará.
Conforme a pauta das reuniões, no dia 14, às 9h, os participantes vão debater e buscar soluções para os conflitos agrários no projeto de assentamento do Incra denominado Pilão Poente III, localizado no município de Anapu, envolvendo trabalhadores rurais vinculados à Associação Agrícola do Rio Água Preta, presidida por Josildo de Freitas, e trabalhadores assentados recentemente pelo Incra no local intitulado Vicinal Água Preta. A discussão do referido conflito atende solicitação da Direção de Programas do Incra.
No dia 15, às 9h, a pauta de discussão será em torno do conflito agrário no lote 97 da Gleba Bacajá, no município de Anapu, de pretensa propriedade de Antônio Borges Peixoto. Segundo reclamação da chefia do escritório do Incra em Anapu, o gado de Antônio Peixoto, destrói as roças dos parceleiros do projeto do Incra denominado Pilão Poente II. Também na pauta, o conflito agrário nos lotes 69, 69-A, 71, 71-A, 73 e 73-A, que compreendem a fazenda Santa Helena/Bom Destino, situada na Gleba Bacajá. O conflito envolve trabalhadores rurais liderados por Didácio de Souza, e o fazendeiro Carlos Fleck.
Na parte da tarde, no dia 15, a partir das 15h, a pauta será reservada para o repasse de informações por parte do Incra, sobre o andamento de possível processo de indenização de benfeitorias edificadas no lote 01, da Gleba 06, nos municípios de Altamira e Itaituba, referentes ao período de julho de 1966 a janeiro de 1972, em nome de Clemilda da Silva. O Incra deverá informar ainda sobre o andamento de processo referente a Fazenda Santa Fé (Projeto Vemag), em Uruará, e sobre o processo que diz respeito à Fazenda Nova Invernada, também em Uruará.
A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, promove nos dias 14 e 15 de maio, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira, reuniões de trabalho para discutir conflitos e reforma agrária na região sudoeste do Estado, área do Xingu. Participarão das reuniões o desembargador Otávio Marcelino Maciel, ouvidor agrário do TJPA, e o juiz Horácio Lobato Neto, da Vara Agrária Regional de Altamira, além de representantes de instituições que atuam na questão fundiária no Pará.
Conforme a pauta das reuniões, no dia 14, às 9h, os participantes vão debater e buscar soluções para os conflitos agrários no projeto de assentamento do Incra denominado Pilão Poente III, localizado no município de Anapu, envolvendo trabalhadores rurais vinculados à Associação Agrícola do Rio Água Preta, presidida por Josildo de Freitas, e trabalhadores assentados recentemente pelo Incra no local intitulado Vicinal Água Preta. A discussão do referido conflito atende solicitação da Direção de Programas do Incra.
No dia 15, às 9h, a pauta de discussão será em torno do conflito agrário no lote 97 da Gleba Bacajá, no município de Anapu, de pretensa propriedade de Antônio Borges Peixoto. Segundo reclamação da chefia do escritório do Incra em Anapu, o gado de Antônio Peixoto, destrói as roças dos parceleiros do projeto do Incra denominado Pilão Poente II. Também na pauta, o conflito agrário nos lotes 69, 69-A, 71, 71-A, 73 e 73-A, que compreendem a fazenda Santa Helena/Bom Destino, situada na Gleba Bacajá. O conflito envolve trabalhadores rurais liderados por Didácio de Souza, e o fazendeiro Carlos Fleck.
Na parte da tarde, no dia 15, a partir das 15h, a pauta será reservada para o repasse de informações por parte do Incra, sobre o andamento de possível processo de indenização de benfeitorias edificadas no lote 01, da Gleba 06, nos municípios de Altamira e Itaituba, referentes ao período de julho de 1966 a janeiro de 1972, em nome de Clemilda da Silva. O Incra deverá informar ainda sobre o andamento de processo referente a Fazenda Santa Fé (Projeto Vemag), em Uruará, e sobre o processo que diz respeito à Fazenda Nova Invernada, também em Uruará.
Fonte: O Xingu
sexta-feira, 9 de maio de 2014
Uruará: Criança é atingida por madeira desprendida de prédio em construção e é encaminhada em estado grave para o Hospital Regional da Trasamazônnia em Altamira
A aluna do ensino fundamental da escola
Melvin Jones, Amanda Moreira Batistelo, 12 anos, retornava para casa na tarde
desta quinta-feira, 08, depois de fazer um trabalho escolar, quando por volta
das 15 horas e 30 minutos ao passar próximo a um prédio em construção na
Travessa Espírito Santo foi atingida por uma tábua que caiu de um prédio em
construção de uma altura de 4 metros.
De acordo com o pai da criança, Amanda foi
atingida na cabeça, no ombro e no braço. A menor foi socorrida pelo avô e
levada para o Hospital Municipal de Uruará de onde foi encaminhada para o
Hospital Regional da Transamazônica em Altamira em estado grave.
No local onde ocorreu o acidente não há
sinalização que indique a existência de obra e impeça o trânsito de pessoas
próximas do prédio. A reportagem não conseguiu contato com o responsável pela
obra. O caso foi registrado na delegacia de polícia civil de Uruará e será
investigado.
Por: Joabe Reis
DEPUTADO AIRTON FALEIRO, ENTREGA PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA A REPRESENTANTES DO MOVIMENTO GRITOS DA TERRA
O OBJETIVO É QUE PROJETO DE LEI QUE CRIA O
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A TRAFEGABILIDADE RURAL SEJA SUGERIDO NAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO COM O
GOVERNO DO ESTADO
“POR UM PARÁ DE DIREITOS E SEM VIOLÊNCIA”. É com esse
objetivo que a Ação de Massa da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Pará – FETAGRI/PA, seus sindicatos, associações e cooperativas
trabalham para a implementação de políticas públicas. Juntamente com a CUT
(Central Única dos Trabalhadores), MMNEPA, MMCC, Grupo de articulação de
Mulheres Pescadoras, Malungu, FVPP (Fundação Viver Produzir e Preservar e FATA
(Fundação Agrária do Tocantins Araguaia_, lutam para que as demandas da
produção familiar campesina , dentro do Projeto Alternativo de Desenvolvimento
Rural e Solitário, se realizem.
Para
isso, o primeiro passo foi dado. Representantes da FETAGRI e das outras
entidades envolvidas, entregaram a pauta de reivindicações a representantes do
INCRA. Em seguida, o grupo se reuniu com parlamentares na Assembléia
Legislativa do Pará – ALEPA, para além de apresentar as propostas, solicitar
uma reunião com o Governo do Estado.
O
deputado Airton Faleiro, que é conhecedor do assunto, pois foi Presidente da
FETAGRI no ano de 1999, apresentou aos integrantes do movimento, um Projeto de
Lei de sua autoria que cria o Programa Estadual de apoio a Trafegabilidade
Rural, para ser sugerido ao Governo durante as mesas de negociação.
“Quando começou o Grito da Terra eu era sindicalista e
estive a frente desse movimento e sei muito bem das demandas e da metodologia.
Naquela época as coisas eram bem mais difíceis, pois não tinha programa de
governo para atender nossas pautas. Hoje em dia, a maioria das reivindicações
se tornam Políticas Públicas e Programa de Governo. No entanto, tem algumas
questões que não ainda não foram contempladas como é o caso da trafegabilidade
Rural”, disse Faleiro.
Durante a reunião, foi unânime o apoio dos
parlamentares, que ao final decidiram convocar o Governo do Estado para
participar da mesa de negociação e diante disso, acompanhar todo
Por: ASCOM do Dep. Airton Faleiro
Emater viabiliza recursos do Pronaf para Pescadores de Porto de Moz
Quarenta e uma famílias de pescadores artesanais de Porto de Moz, região da Transamazônica, serão contempladas com recursos que totalizam R$ 102.500,00 oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf) na Linha B, para incentivo à cadeia produtiva no município. Os projetos foram elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e encaminhados ao Banco da Amazônia.
De acordo com o técnico em agropecuária e coordenador do escritório da Emater em Porto de Moz, Jackson Lima, os recursos – cada família receberá R$ 2.500,00 - serão destinados a reforma de embarcação e aquisição de apetrechos de pesca (rede, anzol, caixa térmica). “Com esses recursos os pescadores poderão ter um aumento de pelo menos 15% na produção do pescado”, afirma.
As famílias beneficiadas pertencem às comunidades de Santa Clara, Santa Luzia, Vila Serrinha, Vila Tapará, Vila Turica e Urucuricaia, ao longo do rio Xingu e seus afluentes. “Essas famílias que serão beneficiadas estão acessando este crédito pela segunda vez, já que todas quitaram seu primeiro empréstimo, não deixando o município na inadimplência e isso só foi possível através de um acompanhamento técnico destas famílias pela equipe da Emater local”, diz Lima. A previsão é de que os recursos sejam liberados até o final deste semestre.
A pesca artesanal em Porto de Moz tem como destaques o tambaqui, filhote, dourada, curimatã, pirarucu e tucunaré. A produção é comercializada para o mercado local e também para Macapá (AP).
AP
MEC realizará Oficina de Educação voltada para Região do Xingu
O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE, com apoio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, estará realizando no próximo dia 22 de maio no Centro de Convenções e Cursos de Altamira a partir das 8h30, uma Oficina de Educação no âmbito do PDRS do Xingu.
O evento contará com a participação dos 11 Secretários Municipais de Educação, representantes da secretaria estadual de educação, representantes dos movimentos sociais da região, das instituições de ensino superior e membros do Comitê Gestor do PDRS do Xingu, e terá como objetivo mobilizar os setores sociais para a discussão das questões da área da educação, discutir os desafios e perspectivas da educação na região do Xingu, refletir sobre a importância da criação da Câmara Técnica de Educação no âmbito do PDRS do Xingu e debater propostas de estrutura e a composição da Câmara Técnica de Educação. Para mais informações acesse http://www.pdrsxingu.org.br/noticia/84
Fonte: O Xingu
Dupla aproveita apagão elétrico para assaltar mulheres em Uruará
Durante um apagão elétrico por
volta das 21 horas e 30 minutos desta quarta-feira, 07, uma dupla armada com
uma faca, aproveitou o momento de escuridão para assaltar 4 mulheres na Avenida
Pedro Álvares Cabral, na região sudoeste da cidade de Uruará.
De acordo com relatos de uma
das vítimas, que não quis ter o nome divulgado, ela e outras três mulheres
estavam conversando ao retornarem de um culto religioso quando faltou energia e
instantes depois dois elementos de aparência jovem que poderiam ser adolescentes,
em bicicletas, um deles estava de boné e era magrelo, portava uma faca e
ameaçou furar as vítimas caso não entregassem tudo que tinham. A ação foi
rápida e a dupla conseguiu roubar o celular Samsung Galaxy Y de uma das
vítimas.
Os dois assaltantes ainda
teriam tentado assaltar outras 3 mulheres, estudantes que retornavam para casa
na Avenida Central.
Por: Joabe Reis
PLACAS: APÓS TIRO DE ESPINGARDA JOVEM MORRE EM SANTARÉM
Faleceu nesta terça-feira dia 06 de maio de 2014 por volta das 20:00 horas na cidade de Santarém o jovem Gilmar Oliveira. No dia 30 de Abril de 2014, ele foi vítima de um tiro de espingarda calibre 28, o mesmo estava em uma fazenda localizada na zona rural de Placas na vicinal do km 235, quando o acusado sem motivo aparente subiu para o segundo andar da residencia e atirou da janela atingindo ele e seu irmão. Seguidamente ele foi encaminhado para o hospital municipal de Placas onde recebeu os primeiros atendimentos e transferido para a cidade de Santarém onde foi operado e estava internado se recuperando e aguardando uma nova cirurgia.Até então Gilmar apresentava um quadro de melhoras e vinha se recuperando bem, mas ontem veio a piorar sofrendo uma febre muito alta e foi encaminhado para a sala de reanimação onde seu estado de saúde piorou e o mesmo veio a falecer por volta das 20 horas de terça-feira (07). Seu corpo foi transladado de Santarém para Placas onde foi velado na Rua Santo Antonio.Deixo aqui meus pesares a família Oliveira, pois sei bem a dor que estão passando, é muito difícil perder alguém que amamos, muita força nesta hora tão difícil.Gilmar descance em paz...
 |
| Gilmar após o Tiro no Hospital |
 |
| Gilmar após a Cirurgia |
Por: Gilberto LeiteFonte: http://gilberto-leite.blogspot.com.br/
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Morre o cantor Jair Rodrigues aos 75 anos
Segundo produtora, músico estava em casa, em Cotia (SP).
Ele era conhecido por sucessos como 'Disparada' e 'Deixa isso pra lá'.
Morreu o cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos. De acordo com
a JRC Produções, o músico estava em casa, em Cotia (SP), e a família aguarda a
chegada da perícia. Não foi divulgada a causa da morte.
Jair Rodrigues de Oliveira
nasceu em Igarapava (SP), no dia 6 de fevereiro de 1939, informa seu site
oficial. Pai dos também cantores Jair de Oliveira e Luciana Mello, ele começou
sua carreira nos anos 1960, em programas de calouros.
Em 1962, gravou aquele que é
consirado seu registro de estreia, um disco de 78 rotações. Segundo o perfil,
duas das músicas, "Brasil sensacional" e "Marechal da
vitória", tinham como tema a Copa do Mundo daquele ano, no Chile, que foi
vencida pela seleção brasileira.
Em 1964, gravou seus Jair
Rodrigues gravou seus primeiros LPs, "Vou de samba com você" e
"O samba como ele é". Seu maior sucesso no período foi a música
"Deixa isso pra lá", tida como precursora do rap no Brasil. Marcada
pelo movimento característico das mãos de Jair Rodrigues, a faixa foi regravada
em 1999 em parceria com o grupo Camorra, diz o perfil.
Jair Rodrigues também ficou conhecido pelo trabalho ao lado de Elis Regina. Os dois iniciaram a colaboração em 1965 e lançaram o disco ao vivo "Dois na bossa". A boa repercussão do LP rendeu o convite para apresentar o programa O fino da bossa, que estreou em maio de 1965 na TV Record.
Jair Rodrigues também ficou conhecido pelo trabalho ao lado de Elis Regina. Os dois iniciaram a colaboração em 1965 e lançaram o disco ao vivo "Dois na bossa". A boa repercussão do LP rendeu o convite para apresentar o programa O fino da bossa, que estreou em maio de 1965 na TV Record.
Fonte:
Porto de Moz decreta estado de emergência por causa da cheia
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, publicou ontem portaria no Diário Oficial da União (DOU), reconhecendo situação de emergência em Porto de Moz, no Baixo Amazonas. No geral, 12 municípios de sete Estados brasileiros estão nessa situação. Os motivos são desastres naturais de classificações diversas que se abateram sobre as localidades.
Fonte: O Xingu
23ª Brigada de Infantaria de Selva envia militares para o Haiti
PELA SEGUNDA VEZ SOLDADOS DO 51º BIS SÃO ENVIADOS AO HAITI
A festa oficial de despedida vai acontecer no dia 10 de maio na concha acústica a partir das 20h, e será realizada durante a formatura para a entrega da boina aos recrutas formados em 2014; Mas os oficiais só vão embarcar na semana seguinte á festa de despedida, com data ainda para definir.
Todos os militares selecionados além do salário que recebem do Brasil vão contar ainda com uma ajuda em dinheiro da ONU. Essa é a segunda vez que militares do 51º BIS viajam para o País, a primeira viagem aconteceu no ano de 2008.
PMA
A festa oficial de despedida vai acontecer no dia 10 de maio na concha acústica a partir das 20h, e será realizada durante a formatura para a entrega da boina aos recrutas formados em 2014; Mas os oficiais só vão embarcar na semana seguinte á festa de despedida, com data ainda para definir.
Todos os militares selecionados além do salário que recebem do Brasil vão contar ainda com uma ajuda em dinheiro da ONU. Essa é a segunda vez que militares do 51º BIS viajam para o País, a primeira viagem aconteceu no ano de 2008.
PMA
quarta-feira, 7 de maio de 2014
COMISSÃO DE VEREADORES DA TRANSXINGU CHEGAM À BRASÍLIA E VEREADORES DE BRASIL NOVO DISCUTEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM HPP
 |
| 2ª Mobilização nacional dos Vereadores em Brasília |
Uma caravana composta por 30 parlamentares dos municípios da Região da
Transamazônica e Xingu chegaram à Capita Federal onde participarão de diversas
audiências na busca por melhorias para os municípios.
 |
| Vereadores de Brasil Novo em audiência na Casa Civil da Presidência da república em Brasília |
Hoje pela manhã os parlamentares
participaram da II JORNADA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS VEREAORES E VEREADORAS que acontece no auditório do
Senado Federal, onde os parlamentares dos pediram a revisão imediata do Plano
Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os vereadores
também entregarão vários projetos de
interesse dos municípios representados pela Associação das Câmaras
Municipais e Vereadores do Entorno de Belo Monte no Xingu – ASCOMBEV.
 |
| Vereadores Walter soares Gomes, Lindomar Carvalho (SANTOS) Pres. da Cam. Mun. de Brasil Novo e Pedro Zani em Brasília |
Os parlamentares de Brasil Novo
também estão representados e levarão para discussão nestas audiências, a
aquisição de um Hospital de Pequeno Porte – HPP e discutirão também a
estruturação das câmara municipais, e cobrarão explicações sobre a paralização da construção da Escola de Ensino Médio no município. A caravana de vereadores da
Transxingu Tem audiências marcadas na
Eletrobrás e na Casa Civil da Presidência da República.
Por: Valdemídio Silva
Assinar:
Postagens (Atom)