Comissão Agrária Nacional reunirá em Altamira

Objetivo é discutir questões fundiária na região do Xingu

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, promove nos dias 14 e 15 de maio, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira, reuniões de trabalho para discutir conflitos e reforma agrária na região sudoeste do Estado, área do Xingu. Participarão das reuniões o desembargador Otávio Marcelino Maciel, ouvidor agrário do TJPA, e o juiz Horácio Lobato Neto, da Vara Agrária Regional de Altamira, além de representantes de instituições que atuam na questão fundiária no Pará.

Conforme a pauta das reuniões, no dia 14, às 9h, os participantes vão debater e buscar soluções para os conflitos agrários no projeto de assentamento do Incra denominado Pilão Poente III, localizado no município de Anapu, envolvendo trabalhadores rurais vinculados à Associação Agrícola do Rio Água Preta, presidida por Josildo de Freitas, e trabalhadores assentados recentemente pelo Incra no local intitulado Vicinal Água Preta. A discussão do referido conflito atende solicitação da Direção de Programas do Incra.

No dia 15, às 9h, a pauta de discussão será em torno do conflito agrário no lote 97 da Gleba Bacajá, no município de Anapu, de pretensa propriedade de Antônio Borges Peixoto. Segundo reclamação da chefia do escritório do Incra em Anapu, o gado de Antônio Peixoto, destrói as roças dos parceleiros do projeto do Incra denominado Pilão Poente II. Também na pauta, o conflito agrário nos lotes 69, 69-A, 71, 71-A, 73 e 73-A, que compreendem a fazenda Santa Helena/Bom Destino, situada na Gleba Bacajá. O conflito envolve trabalhadores rurais liderados por Didácio de Souza, e o fazendeiro Carlos Fleck.

Na parte da tarde, no dia 15, a partir das 15h, a pauta será reservada para o repasse de informações por parte do Incra, sobre o andamento de possível processo de indenização de benfeitorias edificadas no lote 01, da Gleba 06, nos municípios de Altamira e Itaituba, referentes ao período de julho de 1966 a janeiro de 1972, em nome de Clemilda da Silva. O Incra deverá informar ainda sobre o andamento de processo referente a Fazenda Santa Fé (Projeto Vemag), em Uruará, e sobre o processo que diz respeito à Fazenda Nova Invernada, também em Uruará.

Fonte: O Xingu