TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

Advogados de defesa do ex-presidente alegam falta de comprovação de relação com os contratos da Petrobras

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (04) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação. 

Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida, que são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa.

“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a desembargadora.

Fonte: Agência Brasil 

PREÇO DA GASOLINA TEM ALTA NO PARÁ, DIZ ANP

Em abril, o preço médio do litro foi comercializado a R$ 4,291

FOTO: Akira Onuma/O Liberal

O preço do litro da gasolina comercializada em postos de combustíveis no Pará ficou mais caro em abril, de acordo com os dados da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), divulgados nesta quinta-feira (3).

A pesquisa mostra que no início do ano o litro da gasolina foi comercializado em média a R$ 4,268. Em fevereiro, o litro custou em média R$ 4,270. Enquanto em março, o valor foi de R$ 4,246. Em abril, o preço médio do litro foi comercializado a R$ 4,291.

Segundo o balanço, o Pará encerrou o mês passado com a quinta gasolina mais cara entre os estados da região Norte e com a décima primeira mais cara de todo o Pais.

Fonte: Redação Portal ORM

PF DESMONTA GARIMPOS ILEGAIS EM TERRAS INDÍGENAS

O alvo da operação foi uma área de terra indígena Munduruku, na região situada ao sul do estado.

FOTO: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na última quinta-feira, 03, a operação "Pajé Brabo", que combate o funcionamento de garimpos ilegais em terras indígenas. O alvo da operação foi uma área  de terra indígena Munduruku, na região situada ao sul do estado do Pará entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga.

Além da Polícia Federal de Santarém, atuaram em conjunto o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as Forças Armadas. Os agentes queimaram seis máquinas de grande porte que foram ilegalmente instaladas nos locais de exploração. Além da inutilização do equipamento, os garimpeiros foram autuados. A operação contou com quatro helicópteros, 23 policiais federais sendo 18 do COT (Comando de Operações Táticas) além de diversos agentes de fiscalização do Ibama, ICMBio e Forças Armadas. 

A operação se deu em cumprimento a uma determinação judicial gerada a partir de um pedido de lideranças indígenas da região que sofrem com a degradação ambiental causada pela prática ilegal da exploração de minérios. Os garimpos ilegais têm provocado a poluição de rios, causado doenças e problemas sociais, como prostituição e tráfico de entorpecentes.  O nome da operação, "Pajé Brabo", é uma referência à crença de algumas etnias indígenas de que determinada pessoa tem o poder de causar mal à comunidade e deve ser eliminada. As máquinas pesadas que destroem a floresta e contaminam os rios representam este mal.

Fonte: Portal ORM, com informações da PF

PARCERIA ENTRE PREFEITURA E CELPA GARANTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM BRASIL NOVO

Brasil Novo foi uns dos primeiros municípios a garantir o Programa Luz para Todos. Uma luta historicamente abraçada pelo atual prefeito Alexandre Lunelli. Durante aproximadamente dez anos, além de criar o programa no município e na região, coordenou para que todos pudessem ser atendidos. Mais de duas mil famílias foram beneficiadas e agora na condição de prefeito, está garantindo o licenciamento ambiental através da secretaria municipal do meio ambiente. “E uma satisfação garantir ambientalmente o licenciamento para todas as vicinais”, disse o prefeito e lembrou que essa atividade garante a conclusão do programa de forma correta.

Por: Arildo Mardegan

Informações e fotografias – ASCOM
Márcio Menor, Deilde Florêncio e Kássia Ravene

EM BRASIL NOVO: SEMUTS REALIZAS NOVOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO GARANTINDO EMPREGO E RENDA À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Brasil Novo, por meio da Secretaria de Trabalho e Promoção Social em Parceria com o Serviço nacional de Aprendizagem Rural – SENAR realizou entre os dias 30 de abril a 03 a 03 de março dois novos cursos com o tempo integral: Curso de aproveitamento de sementes e corte costura. O objetivo é promover o desenvolvimento pessoal e habilidade de cada um, facilitar a comercialização e fortalecimento da economia familiar. Os cursos são parte da meta do governo que pretende qualificar 4 mil pessoas até o final do mandato.

A secretaria informou ainda que outros cursos estão sendo articulados.

Por: Arildo Mardegan

Informações e fotografias – Jociane Guedes, Márcio Menor e Deilde Florêncio

Fonte: ASCOM/PMBN

PRESOS FOGEM DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO NO PARÁ

Centro de Recuperação tem a educação dos presos como um
dos pilares para a recuperação (Foto: Susipe/Arquivo)

Dois detentos fugiram, na manhã desta sexta-feira (4), do Centro de Recuperação de Castanhal (CRCAST).

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), devido à fuga, uma recontagem de presos está sendo realizada na unidade prisional.

O procedimento é feito com o objetivo de identificar os fugitivos.

Ainda não foram divulgados os nomes dos dois detentos que conseguiram escapar do CRCAST.

Fonte: DOL com informações da Susipe

DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ É A ÚNICA POLICIAL CIVIL BRASILEIRA EM EVENTO SOBRE CIBERSEGURANÇA NOS ESTADOS UNIDOS

Delegada Karina Campelo (primeira à esquerda) no evento

A delegada Karina Campelo, da Polícia Civil do Pará, é a única policial civil do Brasil presente em Washington, nos Estados Unidos, na Cyber South School On Internet Governance 2018, evento realizado na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA). O objetivo é promover o debate de assuntos relevantes na atualidade, como a cibersegurança, a privacidade e os direitos humanos, além de buscar políticas e estratégias para a governança na Internet.

Integrante da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (DPRCT), unidade policial especializada em investigar crimes praticados por meio tecnológico, representa, no evento, a Polícia Civil do Pará. O evento internacional reúne profissionais do setor público, setor privado e sociedade civil dos países da América Latina e do Caribe.

Entre os profissionais presentes está a diretora acadêmica da Escola Cybersouth sobre Governança da Internet, Olga Cavalli, e o diretor de Relações Institucionais da Escola Cybersouth sobre Governança da Internet, Adrian Carballo. O evento termina nesta quarta-feira, dia 2.

Fonte: PC/PA

BOTIJÃO DE GÁS NO PARÁ É O 10º MAIS CARO DO PAÍS

Pará foi o 10º Estado do país com o preço do botijão mais caro
 no ranking nacional. (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Não foi só o preço médio do litro da gasolina que voltou a ficar mais caro no Pará. O valor do botijão de gás de cozinha de 13 kg também voltou a ficar mais caro, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA).

No ranking nacional, fechando os quatro primeiros meses do ano, o Pará foi o 10º Estado do país com o preço do botijão mais caro, chegando a ser comercializado em média a R$ 72,03, no mês de abril.

·                   Pará tem a quinta gasolina mais cara da região Norte

·                   Gasolina do Pará é a 11ª mais cara do País e já subiu de novo

O Mato Grosso foi, segundo o Dieese/PA, onde no mês de abril teve o maior preço do botijão de gás, sendo comercializado em média a R$ 95,49. Em seguida estiveram o Tocantins, com preço médio de R$ 85,11; Roraima com R$ 80,25; Acre com R$ 78,03; Rondônia com R$ 77,15; Sergipe com R$ 76,13; Mato Grosso do Sul com R$ 74,43; Amapá com R$ 74,34; Goiás com R$ 73,10; Pará com R$ 72,03 e Amazonas com R$ 70,56.

O estudo do Dieese/PA também analisou a trajetória de preço do botijão de gás comercializado nos demais municípios paraenses. No mês de abril, o município de Redenção foi o que comercializou o botijão de gás mais caro, custando R$ 90,75.

Veja os maiores preços do botijão comercializado nos municípios do Pará em abril:

1º Redenção: R$ 90,75

2º Xinguara: R$ 89,71

3º Parauapebas: R$ 86,67

4º Paragominas: R$ 86,33

5º Altamira: R$ 83,91

6º Itaituba: R$ 83,65

7º Bragança: R$ 82,00

8º Conceição do Araguaia: R$ 80,00

(DOL)

DESCASO COM ENSINO NO PARÁ GERA ATÉ SUICÍDIO

Na Escola Eduardo Angelim, o estado precário indignou
promotor de Justiça. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Estado moveu uma ação civil pública contra o Governo do Estado por causa da situação degradante da Escola da Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim, localizada no município de Parauapebas, no sudeste do Pará. O panorama encontrado, segundo o promotor Hélio Rubens Pereira, da 4ª Promotoria de Defesa da Improbidade Administrativa é sombrio: uso de drogas, suicídios, riscos de incêndio e falta de merenda escolar.
Uma das provas usadas é o depoimento chocante da própria diretora da escola, durante inquérito civil que apurou diversas denúncias de irregularidades na Eduardo Angelim, por alunos e pais de alunos. A diretora, que não teve o nome revelado, relatou ao promotor que o educandário conta com 1.209 alunos. Entretanto, apesar do elevado número de estudantes, segundo ela, a escola conta com apenas três servidores de apoio fornecidos pelo Estado, que exercem somente a função de limpeza. 
Por causa disso, bandidos e de traficantes agem vendendo drogas no prédio, consumidas por alguns alunos no próprio espaço escolar. O número de estudantes com quadros depressivos tem aumentado. Há relatos de alunas que mutilam o corpo, cortando a pele do pulso. No depoimento ao promotor, ela lembra de pelo menos três casos de suicídios. A escola não conta com psicólogo no quadro de funcionários. O tráfico dentro dos muros da escola já teria sido denunciado por ela à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Guarda Municipal e ao Conselho Tutelar, mas nada teria sido feito.

SEM MERENDA

A merenda escolar foi outro problema detectado pela Promotoria de Justiça. Durante a oitiva, a diretora conta que a escola nunca ofereceu merenda porque não possui pessoal para o preparo da alimentação. Desde o ano de 2016, ela teria informado, via e-mail, a situação para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Entretanto, não obteve nenhuma resposta da secretaria sobre a questão até hoje. 
Por esse motivo, a alimentação recebida na escola, que deveria ser distribuída aos alunos, tem sido devolvida, por falta de pessoal para prepará-la. “A situação da escola Eduardo Angelim representa um comportamento estatal de total deslealdade à dignidade humana e aos valores constitucionais mais básicos. Não existe justificativa para este estado de coisas. A precariedade é vergonhosa e fere de morte os indivíduos em formação”, diz o promotor na ação civil.

PROVIDÊNCIAS DEVEM SER TOMADAS EM 30 DIAS

Outro grande problema detectado diz respeito à precária estrutura física do prédio. As salas não têm ventiladores, nem quadro magnético, e a iluminação é inadequada para as aulas. As escadarias da escola não possuem corrimão e nem iluminação. Um outro fato preocupante é a estrutura elétrica do prédio, que também não dispõe de nenhum extintor de incêndio. Para agravar a situação, a fiação passa muito próximo das sacadas onde os alunos passam os intervalos das aulas.

SICREDI EMITE NOTA SOBRE ASSALTO AGÊNCIA DE CASTELO DE SONHOS

(Foto WhatsApp)

NOTA À IMPRENSA

Em relação ao ocorrido na agência do Sicredi no Distrito de Castelo de Sonhos, em Altamira (a 1.785,5 km de Belém), no Pará, na manhã desta quinta-feira (03.05), a instituição financeira cooperativa informa que as pessoas em poder dos criminosos foram liberadas e passam bem.

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Após a ação os bandidos, saíram da agência em um veículo e levaram dois colaboradores, dois associados e o vigilante, que foram liberados poucos minutos depois. As vítimas não sofreram agressão física. Houve subtração de numerário, o valor está sendo apurado.

A Polícia foi chamada e ao chegar ao local houve troca de tiros. Em função do ocorrido, a agência permanecerá fechada por tempo indeterminado, até que os reparos sejam feitos.

O Sicredi orienta aos associados a utilizarem os canais de atendimento digitais (site e aplicativo) ou se dirigirem à agência de Novo Progresso (PA) e Guarantã do Norte (MT), que ficam a cerca de 831 Km e 1182 km respectivamente de Altamira.

A instituição financeira cooperativa reforça que investe continuamente em segurança com o objetivo de proteger as pessoas, o patrimônio e para atender as necessidades dos seus associados e da comunidade onde atua e colabora com as autoridades policiais que investigarão o ocorrido.

Um Vídeo foi Divulgado nas redes sociais -Assista

Por: ÍconePress Assessoria de Imprensa e Agência de Conteúdo

WWW.folhadoprogresso.com.br 

ASSALTO COM REFÉNS EM AGÊNCIA DO SICREDI DE CASTELO DE SONHOS-PA

O assalto causou pânico na população do distrito na manhã desta quinta-feira (3); várias pessoas foram feitas de reféns.

Assalto em Banco Sicredi de Castelo dos Sonhos.

Uma grande movimentação mobiliza Castelo De sonhos, distrito de Altamira, na manhã desta quinta-feira (03), assaltantes invadiram a agência da Sicredi, localizada na avenida Principal do distrito.

Com armas de grosso calibre, os assaltantes  trajando roupas escuras, camisas pretas de manga longa e com capuz preto, adentraram a agência e, depois de dominar o segurança e os funcionários obrigaram a gerente a abrir o cofre.

Fotos divulgadas em grupos mostram vidros quebrados e várias perfurações de arma de fogo em várias partes do Banco.

Segundo informações, os assaltantes fizeram oito reféns, incluindo o gerente da agência, e fugiram sentido à aldeia indígena Kayapó, um comerciante de Novo Progresso também estaria entre eles.

Perfurações de armas de fogo e vidros quebrados na agência.

Moradores desesperados se esconderam em lojas e residências próximas. Segundo o jornalista Felipe Adms, equipes da PM em Novo Progresso se deslocaram para o local na tentativa de prender os acusados.

Novas informações chegam dando conta de que todos os reféns foram liberados por volta das 23h30 e o carro utilizado pela quadrilha foi abandonado na estrada. Os assaltantes tentam fuga pela mata e a polícia continua em busca.

Em breve mais informações.

Fonte: Giro com informações do Jornal Folha do Progresso e Felipe Adms

Assalto com reféns em Banco no distrito de castelo dos sonhos Altamira

Segundo informações de moradores, bandidos armados atacam novamente no Sul do Pará, desta vez o distrito de Castelo de Sonhos em Altamira foi o alvo dos criminosos, na manhã desta quinta-feira (3), eles chegaram na agência do SICRED no centro da comunidade e iniciaram um assalto, varias pessoas foram feitas reféns, teve troca de tiros em praça pública. 

Moradores desesperados se esconderam em lojas e residências próximas, equipes da PM em Novo Progresso estão em deslocamento para o local na tentativa de prender os acusados. 

Mais detalhes a qualquer momento! 

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230 

BRASIL NOVO: QUADRILHA DE ASSALTANTES INVADE CIDADE, FAZ MORADORES REFÉNS E ROUBA AGÊNCIA BANCÁRIA.

Reportagem: Toninho Mardegan Imagens: Marcos Alves Fonte: Record Altamira

HOMEM RAPTADO POR CRIMINOSOS DA CAMINHONETE PRETA CONTINUA DESAPARECIDO. O FILHO DA VÍTIMA PRESENCIOU TUDO

Reportagem: Carla Maria

Imagens: Marcos Alves

Fonte: Record Altamira

GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COMEÇA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (2)

categoria decidiu pela greve geral durante assembleia geral unificada, realizada no dia 26 de abril 

(foto: divulgação/sintepp)

A greve dos servidores públicos estaduais do Pará começa a partir desta quarta-feira (2). A decisão, anunciada durante assembleia geral unificada no dia 26 de abril, se dá em um momento em que a categoria busca, principalmente, seu reajuste salarial de 30% que não foi oferecido pela Secretaria de Administração do Estado (Sead).

Segundo informações do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará), desde fevereiro desse ano foram realizadas audiências com o governo Jatene em busca de 30% do reajuste salarial, porém, foram respondidos com um reajuste abaixo dos 3%.

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Além disso, foram feitos pedidos para equiparar o vale alimentação entre todos os servidores no valor de R$ 1.100,00, mas o governo rebateu com 0% o reajuste do abono. A justificativa é que não havia verba o suficiente para cumprir essas ações.

Buscando melhorias para a categoria, foi decidido pela greve unificada no serviço público estadual a partir de amanhã, somado também com o calendário de lutas a ser organizado ao longo da semana.

Fonte: DOL