GOVERNO CONFIRMA CONCURSO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR EM 2020 COM QUASE 4 MIL VAGAS

O governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), confirma a realização do concurso público da Polícia Civil e Polícia Militar. O prazo para a abertura da licitação, que irá escolher a empresa organizadora dos concursos, vai iniciar nos próximos dias 17 e 19 de fevereiro.

Após a escolha da empresa responsável para a execução dos certames, novos editais serão divulgados com informações sobre a realização de inscrições, cargos, salários e vagas disponíveis.

O concurso da PC e PM será uma somatória para que a segurança pública do Pará obtenha mais melhorias em prol do bem estar da população.

Para a titular da Seplad, Hana Ghassan, a realização dos concursos públicos, faz parte de um conjunto de ações do governo do Pará, para assegurar os direitos da sociedade.

“O concurso da Polícia Civil e Polícia Militar será realizado para incentivar e fomentar os que buscam exercer a atividade pública, além de aumentar o efetivo da categoria e dar mais seguridade ao cidadão, para que ele possa exercer o seu direito de forma digna, como conviver em sociedade , trabalhar e poder aproveitar os momentos de lazer”, disse Hana Ghassan.

Vagas

Para a Polícia Civil, as oportunidades serão destinadas para delegado, escrivão, investigador e papiloscopista. Já para a Polícia Militar, as vagas são para o curso de formação de praças combatentes e curso de formação de oficiais combatentes. Ao todo, deverão ser ofertadas 3.900 oportunidades, sendo 2.405 para a PM e 1.495 para a PC.

Concursos 2020

Para o ano de 2020, o governo do Estado prevê 11 concursos públicos. Confira:

Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Área Administrativa (Nível Médio e Nível Superior);

Secretária de Educação (SEDUC) – Nível Superior;

Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA) – Nível Médio e Nível Superior;

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) – Nível Médio e Nível Superior;

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) – Nível Médio e Nível Superior;

Hospital Ophir Loyola (HOL) – Nível Médio e Nível Superior;

Hospital de Clínicas Gaspar Viana (FHCGV) – Nível Médio e Nível Superior;

Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) – Nível Superior;

Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA)

Universidade do Estado do Pará (Uepa);

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe)

Fonte: Agência Pará

BOLSONARO ASSINA PROJETO QUE LIBERA EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que irá liberar mineração, geração de energia elétrica e exploração de petróleo e gás em terras indígenas. A proposta será enviada ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares.

O projeto foi anunciado durante solenidade alusiva aos 400 dias do governo Bolsonaro. “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, disse o presidente

Segundo Onyx, as terras indígenas já são exploradas, porém, de forma “ilegal” e “muitas vezes criminosas”. “As terras indígenas são, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, não restando aos indígenas lamentar as perdas incalculáveis ou gerar conflitos que levam violência e morte”, disse o ministro.

Ele ainda comparou a medida à Lei Áurea, que aboliu a escravidão. “Hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo nas terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, completou.

De acordo com o Planalto, o projeto incluirá:

• critérios mínimos para a realização da oitiva das comunidades indígenas afetadas;
• procedimento administrativo de autorização do Congresso Nacional previsto pela Constituição para empreendimentos minerários, inclusive de petróleo e gás natural, e de geração de energia hidrelétrica;
• pagamento às comunidades indígenas afetadas de participação no resultado da lavra e da geração de energia hidrelétrica e de indenização pela restrição do usufruto dos indígenas sobre as suas terras;
• destinação destes recursos privados a conselhos curadores, entidades de natureza privada, compostos apenas por indígenas, para repartir estes recursos entre as associações que legitimamente representam as comunidades indígenas afetadas pelos empreendimentos;
• possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras, mediante o exercício de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.

Poder de vetor

De acordo com o chefe da Assessoria de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenhos Setoriais do Ministério de Minas e Energia, Roberto Klein, “no que concerne ao garimpo, o não-indígena em terra indígena, a atividade terá que ter consentimento dos índios”. “Com relação às outras atividades de mineração, exploração hidrelétrica de petróleo e gás, eles vão ter que ser ouvidos, obviamente vai buscar-se o consenso das comunidades”, disse.

Segundo Klein, o índio não terá poder de veto. “A constituição não prevê poder de veto para os índios. Ou seja, ela prevê sim a consulta à comunidade. Este poder de veto na atividade de garimpo, o governo achou por bem colocar este consentimento para esta atividade quando proferida por não-índios”, afirmou.

Fonte: Metrópoles

REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA E NO DIESEL PASSA A VALER A PARTIR DESTA QUINTA NO PARÁ

A Petrobrás anunciou na tarde desta quarta-feira, 05, a redução no preço dos combustíveis na refinaria. As reduções na gasolina, de 4,30%, e no diesel, de 4,40%, já estão em vigor nos postos a partir desta quinta-feira, 06, em todo o Pará.

Segundo um balanço, efetuado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que o preço do litro da gasolina foi comercializado na semana passada nos postos paraenses em média a R$ 4,67, com o menor preço a R$ R$ 4,09 e o maior a R$ 5,50.

Parauapebas foi o município que em média comercializou o litro da Gasolina mais caro, custando R$ 5,17, seguido de Redenção com o preço médio de R$ 5,07, Abaetetuba com o preço médio de R$ 5,03, Altamira com o preço médio de R$ 4,95 e Conceição do Araguaia com o preço médio de R$ 4,95.

Fonte: Portal Roma News

OPERAÇÃO BLIND SPOT CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM OITO ALVOS

O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA O CRIME DE EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ENTRE OUTROS
As Promotorias de Justiça de Altamira deflagraram, nesta quinta-feira (6 de fevereiro), a operação Blind Spot, cujo objetivo é investigar crimes de exercício ilegal da medicina, curandeirismo e publicidade induzindo o consumidor a práticas perigosas para a saúde, que estariam sendo praticados na cidade de Altamira, no Pará.

Segundo o coordenador da operação, promotor de Justiça Mauro Messias, oito membros do Ministério Público participaram da operação, cumprindo ordem judicial de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais do município durante a manhã de hoje. Eles contaram com o apoio de servidores do órgão e de 16 policiais, entre militares e rodoviários federais, que prestaram apoio às diligências.

Durante os trabalhos foram recolhidos computadores, celulares, receituários, anúncios, notas fiscais e dados cadastrais. O nome dos alvos e os detalhes sobre o caso não foram revelados, devido à decretação de sigilo das investigações.

Texto: Ascom, com informações da PJ de Altamira

ADOLESCENTE, DE 13 ANOS, MORTA EM ACIDENTE ESTAVA GRÁVIDA

Os exames de sangue feitos pelo IML nos corpos de Luana Araújo Da Silva e Arthur Igor Almeida, após um pedido do advogado de defesa do motorista Divino Pereira, mostrou que Luana, de 13 anos, estava grávida.

Igor morreu na hora e a menina ainda chegou a ser socorrida e levada para o hospital logo após o acidente, mas diante da gravidade dos ferimentos, ela não resistiu e morreu na unidade de saúde.

Os dois adolescentes colidiram na rotatória da avenida Perimetral, na noite do dia 26 de janeiro, depois de serem atingidos por essa caminhonete.  O motorista fugiu do local sem prestar socorro e só foi detido minutos depois em sua residência. No carro, várias garrafas de cerveja. O resultado do teste do etilômetro mostrou que o nível de álcool do motorista estava acima do permitido.

Divino ficou preso, mas no dia 29 de janeiro recebeu a liberdade provisória depois de passar por uma audiência de custodia. De acordo com o advogado, Joaquim Freitas, a justiça entendeu que o motorista que vai cumprir medidas cautelares não oferece risco à sociedade. Divino teve a carteira de habilitação suspensa.

Fonte: Confirmanoticia

DEPOIS DE PARTO NA CALÇADA, MÃE E FILHA SE RECUPERAM BEM

Agora tranquila, Maciele Silva dá banho na filha. A pequena Vitória que nasceu saudável e pesando 3.200kg recebe os cuidados da mãe em casa. “Estamo bem”, conta.

A família ainda se recupera do susto, depois que o casal confundiu o endereço da maternidade. Foi na calçada do antigo hospital São Rafael, que Maciele deu à luz a garotinha. no rosto do pai, Gilvan Almeida, o sorriso de alívio e felicidade em ver a esposa e filha em casa se recuperando.  “Estamos aliviados. No momento ficou tranquilo, fiquei nervoso porque não achei ninguém e tive que gritar e aí a médica veio, mas eu já estava com bebê na mão. Foi tudo muito rápido”, relembra.

Maciele e Gilvan são pais de mais duas crianças de 3 e 5 anos. O casal que é da cidade de Portel e chegou em Altamira há 4 anos em busca de trabalho.

Após toda a repercussão do caso, fica o sentimento de gratidão a médica que ajudou o casal na manhã do último domingo (2).  “Quando ela se identificou e pediu pra cortar o cordão fiquei mais aliviada”, conta Maciele.

A cena inusitada foi registrada no vídeo feito por um aparelho celular. A mulher e a criança são atendidas pela médica Alessandra Pompeu, que estava de plantão na base do Samu que fica ao lado do local.  “O bebê estava no colo do pai, peguei no colo e comecei a estimular a criança chorar e ver que estava tudo bem”, relata a médica.

Assista a reportagem completa.

Fonte: Confirmanoticia

MORTE DE MACACOS EM SANTARÉM ACENDE ALERTA PARA FEBRE AMARELA

O 9º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em Santarém, no oeste do Pará, está em alerta depois do aparecimento de macacos mortos no município. Já são pelo menos cinco registros de animais mortos. Os três primeiros foram encontrados na comunidade de Vila Nova, no Eixo Forte. A enfermeira Marcela Tolentino, diretora do 9º Centro Regional de Saúde, disse que o órgão está atento ao surgimento de macacos mortos, uma vez que a região é uma área muito endêmica. “A morte de macacos sempre aconteceu e os animais são vítimas tanto quanto os seres humanos. Essas mortes têm que ser investigadas. Mas não há nenhuma confirmação de que esses animais tenham sido vítimas da febre amarela”, informou.

O caso mais recente foi registrado no bairro Mararú, na região da Curuá-Una. O animal estava no quintal da casa do senhor Raul Reça, que alertou as autoridades médicas. Diante do registro desses casos, tanto a Sespa quanto a Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa) passaram a monitorar essas áreas para averiguar as possíveis causas das mortes dos animais e garantir a cobertura vacinal dessas localidades.

As autoridades medicas ressaltam que os macacos não são responsáveis pela transmissão da febre amarela para os humanos, mas a morte desses animais pode auxiliar na identificação da existência do mosquito transmissor do vírus.

Na região oeste do Pará, a última morte por febre amarela foi registrada no ano passado, na comunidade de Paricatuba, rio Tapajós, quando um indígena foi vítima da doença. No ano de 2017, foram registradas seis mortes na região, sendo 3 em Alenquer, 2 em Monte Alegre, e uma em Aveiro.

Segundo Marcela, não existe outro tipo de prevenção contra a doença que não seja a vacinação das pessoas. Os macacos foram encaminhados para exames e a Sespa espera os resultados dos exames para esclarecer as causas das mortes dos bichos. “Orientamos a população para que não deixe para a última hora para buscar pela dose da vacina. E a boa notícia é que não está faltando vacina no município”, completou.

O vírus da doença é transmitido pelos mosquitos haemagogus e sabethes. Os insetos vivem em copas de árvores na mata e preferem o sangue de macacos aos de humanos. Quando os insetos morrem, as fêmeas continuam buscando por sangue e podem voar mais longe, até chegar em cidades e picarem as pessoas.

As vacinas estão disponíveis gratuitamente para pessoas com idade entre nove e 59 anos, nas unidades básicas de saúde. Quem já tomou a vacina uma vez não precisa mais ser imunizado novamente.

Fonte: O Liberal

PRÉDIOS LIGADOS À PREFEITURA DE ALTAMIRA ESTÃO SEM ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO

Pacientes que frequentam o Caps Adulto, em Altamira, no sudoeste do Pará, estão retornando para suas casas sem serem atendidos e sem saber do porquê o órgão não está funcionando na manhã desta quarta-feira, 5. O motivo é que o prédio teve seu fornecimento de energia cortado ontem, 04, devido a Secretaria de Saúde do município não ter pago as faturas.

Além da sede do Caps Adulto vários outros prédios públicos ligados à prefeitura de Altamira tiveram o fornecimento de energia suspensos na tarde desta terça, entre eles o Centro Diagnostico e o Ginásio Poliesportivo do bairro de Brasília.

A ação da empresa Equatorial Energia (antiga Celpa) é um reflexo do não pagamento de contas de energia por parte da Prefeitura de Altamira. O caso veio à tona, em outubro do ano passado, depois que Câmara de Altamira solicitou via oficio o débito da prefeitura junto a empresa. O valor informado na época chegava ha mais 12 meses, de vários setores ligados à prefeitura, ultrapassando assim, a quantia de R$ 3 milhões de reais, sendo um débito de R$ 1.836.776,62 do Fundo Municipal de Saúde e R$ 1.373.138,89 de outros departamentos do município.

Tanto a Câmara de Vereadores de Altamira quanto o Ministério Público Estadual já têm conhecimento da situação.

As imagens dos funcionários da Equatorial cortando a energia dos prédios municipais já ganharam as redes sociais e tem gerado muitos comentários. Até agora a Assessoria de Comunicação da PMA não se manifestou sobre o assunto.

Por Wilson Soares 

Fonte: A Voz do Xingu

PRF APREENDE CARGA DE MADEIRA ILEGAL NA TRANSAMAZÔNICA

PRF apreende carga de madeira ilegal na BR-230, 

no sudoeste do Pará — Foto: Ascom/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 4 m³ de madeira ilegal, no município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. A apreensão foi feita no quilômetro 608 da BR-203, na terça-feira (4). A carga foi encontrada em um caminhão.

O condutor do veículo não tinha os documentos legais para autorização do transporte da carga e informou que o produto seria entregue na própria cidade de Vitória do Xingu.

Toda carga foi apreendida e encaminhada para os órgãos competentes. O condutor foi autuado e assinou o termo circunstanciado, se comprometendo a comparecer em juízo quando for solicitado.

Fonte: G1/PA

JOVEM E ASSASSINADA A TIROS NO LOTEAMENTO VIENA EM ALTAMIRA/PARÁ

Altamira Registra Mais Uma morte por assassinato.

Eram por volta das 21:30hrs da noite desta terça-feira (04), quando a equipe de plantão da Polícia Civil de Altamira recebeu a informação de um homicídio no Letramento Viena que vitimou a jovem Kalliane Pinto Batista.

Segundo informações repassadas pela polícia, a vítima estaria na frente da sua residência na companhia da cunhada, quando foi atingida pelos disparos de arma de fogo que teria sido efetuado por dois homens que teria chegado em uma motocicleta pop preta.

Ainda segundo as informações, antes dos disparos um dos suspeitos teria descido a moto ido em direção a vítima e anunciado um assalto, em seguida teriam pergunta o nome da vítima e logo após efetuou os disparos.

Kaillane foi atingida por três disparos, o Corpo de Bombeiros de Altamira chegou a ser acionado, porém a vítima não resistiu aos ferimentos e acabou evoluindo a óbito no local antes do socorro chegar.

A Polícia Civil e IML de Altamira estiveram no local realizando os procedimentos cabíveis, um inquérito policial será instaurado para apurar as circunstâncias do crime.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

FAMÍLIAS PRECISAM MANTER OS DADOS CADASTRAIS ATUALIZADOS

Toda pessoa que queira se inscrever em programas sociais importantes como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros benefícios, precisa ter registro no Cadastro Único. Ele é o principal instrumento do Governo Federal para seleção e inclusão de famílias consideradas de baixa renda em iniciativas para geração de renda e acesso a moradia, por exemplo. A adesão pode ser feita a qualquer momento, mas o interessado precisa estar atento e manter sempre seus dados atualizados.

Para ter acesso a iniciativa e cadastro feito pelo Governo Federal, as famílias precisam ganhar até meio salário mínimo por pessoa ou ganhar até três salários mínimos como renda mensal total. Apesar de pedir esse perfil, cada programa e benefício social utiliza seu próprio critério para incluir ou não uma família na lista de beneficiários. Apesar disso, todas têm em comum a exigência de registro no Cadastro Único.

Apenas em Belém, 248.597 famílias estão incluídas no Cadastro Único. Desse total, 115.031 estão no programa Bolsa Família, de acordo com dados de dezembro de 2019. A família que se enquadra e ainda não está inscrita no Cadastro Único pode procurar um dos 12 CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) existentes em Belém, além da central do Cadastro Único, localizada na avenida Augusto Montenegro nº 6955, Tapanã, próximo ao Residencial Cidade Jardim II e solicitar o cadastramento, levando o título de eleitor ou CPF, comprovante de residência, e RG. Caso a família possua crianças em idade escolar, deve-se levar também o comprovante de matricula.

A coordenadora do Cadastro Único em Belém, Dayse Penafort, informou que o cadastro é atualizado a cada dois anos, mas caso o integrante do registro tenha uma mudança no período socioeconômico, é fundamental que ele procure atualizar suas informações pessoais sob risco de perder acesso a programas sociais e demais benefícios. “Ao longo do ano são feitos vários cruzamentos de dados. A família que esteja fora do perfil do Cadastro Único é convocada para atualizar o registro e caso não compareça pode ter o bloqueio do cadastro”, informa.

PARA ENTENDER

Como aderir ao Cadastro Único:

Ter uma pessoa responsável pela família que possa responder às perguntas do cadastro. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos e morar na mesma casa.

O responsável precisa ter o CPF ou título de eleitor.

É preciso apresentar os seguintes documentos de todos os familiares:

Certidão de Nascimento

Certidão de Casamento

CPF

Carteira de Identidade (RG)

Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena

Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor

Comprovante de residência da família entre os benefícios garantidos pelo registro no Cadastro único estão:

Programa Bolsa Família

Programa Minha Casa, Minha Vida

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

Carteira do Idoso

Aposentadoria para pessoa de baixa renda

Passe Livre para pessoas com deficiência

Isenção de Taxas em Concursos Públicos

Fonte: DOL

SUPERMERCADO PEGA FOGO NO CENTRO DE NOVO PROGRESSO, NO PARÁ

Supermercado pega fogo no centro de Novo Progresso,
no sudoeste do Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal

Um supermercado pegou fogo na noite desta terça (4) no centro de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Não há brigada do Corpo de Bombeiros no município.

A Polícia Militar local está acompanhando a situação, que começou por volta das 21h. Ainda não há confirmação de feridos e da dimensão do incêndio, mas grande parte do estabelecimento já foi atingido.

Vídeo mostra a altura das chamas e a fumaça que tomou conta do local. Segundo moradores, o fogo teria começado no gerador de energia do mercado e começou a se alastrar.

Fonte: G1/PA

PRAZO PARA ELEITOR REGULARIZAR TÍTULO TERMINA EM MAIO

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Fonte: Agência Brasil

MANTIDA PRISÃO DE ACUSADO DE FRAUDAR BOLSA FAMÍLIA NO PARÁ

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus impetrada por um réu com a finalidade de pedir a revogação da sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Pará. A decisão foi tomada diante da existência da prova do crime e de indícios suficientes de autoria do cometimento de fraudes envolvendo o pagamento de benefícios relativos ao programa Bolsa Família, informou o tribunal. A decisão acata pedido do Ministério Público Federal (MPF).

No Pará, a decretação da prisão do acusado foi fundamentada com base nos indícios (interceptação telefônica) de que o acusado estava envolvido com outras pessoas para fraudar programas de assistência social da administração pública.

Ao justificar seu pedido de habeas corpus, o acusado alegou que possui atividade lícita e mora em residência de sua propriedade.

A relatora do processo, desembargadora federal Mônica Sifuentes, ao analisar o pedido do réu, destacou que “não merece qualquer reparo a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado por constatar a permanência dos motivos justificadores da segregação cautelar diante da gravidade concreta do crime imputado ao paciente”.

Segundo a desembargadora, as investigações apontaram que o acusado é o grande articulador de uma quadrilha que vem fraudando pagamentos do programa Bolsa Família e, com isso, a prisão preventiva do réu busca garantir a ordem pública e evitar a reiteração delituosa.

“Eventuais condições pessoais favoráveis do acusado, por si sós, não autorizam o deferimento de liberdade provisória quando evidenciadas circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva”, concluiu a relatora.

Fonte: DOL

SERVIDORES DO DETRAN CONTINUAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO E GANHAM REFORÇOS

Chega ao 15° dia a greve dos servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e o movimento ganhou reforços. Servidores do departamento da Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF) aderiram nesta terça-feira, 4, a greve.

As cinco gerências que aderiram à greve têm em torno de 30 servidores. São eles:

Gerência de Contabilidade;

Gerência de Orçamento;

Gerência de Execução;

Gerência de Arrecadação

Gerência de Contratos e Convênios.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran), Denis Sampaio, os servidores ainda não receberam nenhuma posição do governo e a greve permanece por tempo indeterminado.

A greve começou no dia 20 de janeiro. Os manifestantes vão tentar uma nova reunião com representantes da casa civil, localizada na Almirante Barroso.

Os principais itens da pauta de reivindicação são:

1. Reposição inflacionária de 4,31% referente à data base de abril/2019 (conforme determina o art. 117 da Lei n.° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único);

2. Reajuste da Gratificação de Trânsito dos Servidores do Detran, mediante reposição inflacionária referente à data base de abril/2019 no índice de 4,31% (conforme o art. 29 da Lei n.° 7.594 de 28 de dezembro de 2011);

3. Revogação da portaria de terceirização do serviço de vistoria veicular;

4. Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Detran e avaliação periódica de desempenho dos trabalhadores de trânsito da autarquia;

5. Concurso público regionalizado para preencher 830 cargos vagos existentes no Detran;

6. Apresentação de plano de investimento e sua execução, em 2020, para a recuperação e padronização da infraestrutura pública sucateada e padronizada nas Ciretrans, na Sede, nos Postos Avançados e Parques de Retenção de Veículos; e

7. Nomeação dos 34 candidatos classificados no concurso C-177 (Agentes de Educação para o Trânsito).

Fonte: Portal Roma News