Foi
preso na noite desta quinta-feira, 01, quando participava de um comício em
Altamira, o ex-prefeito de Vitória do Xingu Erivando Oliveira Amaral. A
ordem de prisão havia sido emitida no dia 25 de agosto pela Seção de Direito
Penal do TJPA. O mandado (n.º 01/2022) é assinado pelo desembargador José
Roberto Pinheiro Maia Júnior. Erivando foi condenado pela prática de crime de
peculato, em processo já transitado em julgado – quando não cabe mais recurso.
No momento da prisão, o ex-prefeito discursava em apoio a sua esposa, Josy
Amaral, candidata a deputada estadual pelo MDB.
Nos
autos do processo, “Vando”, como é conhecido, foi enquadrado em 3 crimes:
peculato, falsidade ideológica e planejador de atividade criminosa. A pena dada
a ele foi de 8 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.
Conforme os autos do processo, a denúncia apresentada pelo Ministério Público
do Pará contra Vando Amaral, então presidente da Câmara dos Vereadores,
baseou-se na acusação de fraude de assinaturas para a liberação de diárias em
nome dos vereadores André Camargo, Raimundo Olivete, Claudenor Silva e Maria
das Neves, sem que esses tivessem recebido os respectivos valores.
A
acusação de fraude nas assinaturas foi comprovada através de laudo pericial. Os
réus, aí incluídos Sílvio Viana de Lima, tesoureiro da Câmara à época, também
foram acusados de crime de falsidade ideológica, mas a pena prescreveu. Para o
relator do caso no TJ, ficou evidente a responsabilidade do então presidente da
Câmara, como ordenador de despesa, e de Sílvio pelo pagamento dos valores
“restando comprovado nos autos que vários pagamentos foram realizados de forma
ilegal”.
A
defesa do ex-prefeito divulgou uma nota à impressa e garantem que em breve será
provada a inocência do político.
Diz
a nota:
“Os
advogados de Vando Amaral vêm, à imprensa, esclarecer o seguinte:
Os
fatos apurados no processo penal cuja execução de iniciou neste dia 01/09/2022
se referem a fatos antigos, datados de 2001, enquanto Vando era Presidente da
Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA.
No
referido processo, Vando demonstrou a sua inocência, tanto que as testemunhas
de acusação depuseram em seu favor, esclarecendo que o mesmo nunca praticou
qualquer delito à frente do Poder Legislativo Municipal.
Além
do mais, foram constatadas várias irregularidades no referido processo e os
advogados já estão tomando as providências cabíveis para sanar tal
arbitrariedade, atribuída a fatos políticos, tendo em vista as eleições que se
avizinham.
A
sua inocência e o consequente arquivamento do processo logo virão à tona. ”
Com
informações de O Antagônico
