A
decisão partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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| FOTO: © DIVULGAÇÃO/FUNAI |
O
território homologado dentro da Amazônia Legal tem 1,6 mil hectares, onde vivem
pouco mais de mil indígenas da etnia Xikrin Mebengôkre. A área enfrenta
invasões constantes por não indígenas, que promovem desmatamento, garimpo
ilegal, pecuária irregular de gado e abertura de vias clandestinas.
Em
fevereiro do ano passado, o governo federal já havia concluído uma operação de
desintrusão da Terra Indígena Trincheira Bacajá. Na época, foram removidos
rebanhos bovinos e destruídas 19 estruturas usadas pelos invasores, que não
foram encontrados na área. As Forças de Segurança também desmontaram um garimpo
ilegal, apreenderam ou inutilizaram: uma escavadeira, motores, geradores,
bombas de sucção e óleo diesel. Essa operação de 2024 foi executada em
cumprimento ao Plano Integrado, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal.
A
decisão de agora, do Tribunal Regional Federal, busca garantir a retirada completa
dos ocupantes ilegais das terras. O Ibama deve: aplicar sanções aos
responsáveis pelas ocupações ilegais; destruir ou inutilizar vias de acesso,
como pontes e ramais clandestinos; e apresentar um plano de trabalho detalhado
para execução das medidas em até 6 meses.
Já a
Funai precisa elaborar um relatório técnico detalhado, que mapeie a expansão
das invasões e do desmatamento; identificar os envolvidos nas ações ilegais; e
compartilhar esse relatório com o MPF e a Polícia Federal.
Por:
Gabriel Corrêa/Radio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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