STF PUBLICA ATA QUE REJEITA RECURSOS DE BOLSONARO EM AÇÃO POR GOLPE

1ª Turma confirma rejeição e réus aguardam acórdão para novos recursos

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe.

O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que negou os embargos de declaração, recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições.

O julgamento terminou na última sexta-feira, 14

Próximos passos

A expectativa agora é para a publicação do acórdão do julgamento e da apresentação de novas contestações pelas defesas.

O acórdão reúne o relatório e o voto dos ministros.

Após a publicação do documento, os réus terão prazo de cinco dias para apresentar novos embargos de declaração.

Outro recurso é o chamado embargo infringente, usado para reavaliar uma decisão não unânime.