Índios MUNDURUKU queimam DPM de Jacareacanga e expulsam PMS do Município.

Desde ontem a cidade de Jacareacanga tem sido alvo de manifestação e indignação por lideranças indígenas que cobram das autoridades policiais, uma resposta para o assassinato do indígena LELO AKAY de 32 anos morto covardemente com 21 facadas e uma paulada que destruiu o rosto da vitima. Os guerreiros Munduruku atacaram a sede da policia militar e atearam fogo na unidade policial, o fogo destruiu praticamente toda estrutura do prédio, e os índios ajudaram a colocar as paredes abaixo em protesto contra a atuação da polícia militar na cidade.Ao saberem que seriam atacados pelos indígenas, os policiais militares fugiram do local para evitar um maior confronto, sendo que um policial foi atingido no braço com uma flechada por um dos guerreiros. Até presente momento, índios e populares ainda estão de guarnição na frente do posto policial, aguardando membros da guarda nacional que segundo alguns moradores e os próprios indígenas, estariam chegando para ser estabelecida uma conversa e a ordem do local. O comercio fechou por medo de represália, uma vez que alguns indígenas fizeram ameaças de tocarem fogo nos pontos que serviam de venda de DROGAS, funcionários da FUNAI foram ameaçados por não defenderem a causa indígena, isso tudo aconteceu porque dois dos acusados do crime foram soltos pela justiça. O dia todo na cidade foi de tensão, índios armados com arcos e flechas, pintados para o ritual de guerra, inclusive índias Munduruku pintadas para o confronto, andavam pelas ruas da cidade em um grande grupo, não para intimidar os moradores, mas para cobrar das autoridades competentes uma resposta. FOTOS NONATO SILVA/JACAREA http://ivanioalencar.blogspot.com.br/CANGA

Dois policiais civis de Altamira, no sudoeste do Estado, foram presos em flagrante pelo crime de concussão – ato de exigir dinheiro ou vantagem em razão da função. O flagrante ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 3. Os investigadores Marcelo Charles Lameira Costa e Nerivaldo Pereira do Vale foram surpreendidos no momento em que recebiam o dinheiro exigido da vítima, durante operação executada pela corregedoria da Polícia Civil na região, acompanhada pelo Ministério Público Estadual no município. Ambos permanecem presos à disposição da justiça.

As manifestações contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte continuam no estado do Pará. Ativistas, indígenas e organizações não governamentais (ONGs) travam duelos com o governo e empreiteiras em campo e na lei para impedir o andamento das obras. A polêmica expõe o Brasil no exterior, como no exemplo de mais uma notícia publicada no jornal norte-americano New York Times, na quarta-feira, 4 de julho. "Um confronto entre o apetite insaciável por energia e a necessidade permanente por habitação está em curso no Brasil, ao mesmo tempo em que o país se move agressivamente para aproveitar o poder de seus rios com planos de construção de dezenas de usinas hidrelétricas. Tais projetos são de engenharia e estética, maravilhas que fornecem energia hidrelétrica e também podem controlar inundações e água direto para a irrigação. Mas eles também desviam rios, destroem o habitat animal, deslocam comunidades inteiras e afogam vastas quantidades de terra abaixo dos reservatórios. Um projeto tem galvanizado o movimento anti-barragem no Brasil - a barragem de Belo Monte no rio Xingu, um afluente do Rio Amazonas no estado do Pará. Com um custo de aproximadamente US$ 16 bilhões, é uma dos 30 grandes barragens que foram anunciadas para a região amazônica do Brasil." Documentário Para André D'Elia, diretor do documentário Belo Monte, anúncio de um guerra, o Brasil não tem noção do que acontece na Amazônia. Segundo ele, não há informação e qualquer artigo que descreva os problemas enfrentados. Por esse motivo, ele produziu e gravou o filme com depoimentos de pessoas que vivem no local, lideranças indígenas como o Cacique Raoni e Megaron, o procurador da República, Felício Pontes, o presidente da Funai, Márcio Meira, e políticos locais. O documentário Belo Monte, anúncio de uma guerra é um projeto independente que foi filmado durante três expedições à região do rio Xingu. O projeto teve financiamento popular via site Catarse. O filme foi lançado dia 17 de junho na internet.

Policiais civis continuam presos após extorsão.

Dois policiais civis de Altamira, no sudoeste do Estado, foram presos em flagrante pelo crime de concussão – ato de exigir dinheiro ou vantagem em razão da função. O flagrante ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 3. Os investigadores Marcelo Charles Lameira Costa e Nerivaldo Pereira do Vale foram surpreendidos no momento em que recebiam o dinheiro exigido da vítima, durante operação executada pela corregedoria da Polícia Civil na região, acompanhada pelo Ministério Público Estadual no município. Ambos permanecem presos à disposição da justiça.

O delegado Cristino Sanches Júnior, corregedor regional do Xingu, detalhou a operação que resultou nas prisões. Segundo ele, a investigação começou com base em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público na manhã de hoje, quando os promotores Manoel Adilton e Maria Claudia procuraram a corregedoria na companhia de uma mulher que se dizia vítima de possível concussão. Segundo ela, os policiais exigiram que ela pagasse dois mil reais sob risco de ser envolvida em um falso flagrante de tráfico de drogas. ”Segundo a versão apresentada pela vítima, caso ela não entregasse a quantia exigida, os investigadores plantariam drogas em seus pertences e a prenderiam por tráfico”, conta o corregedor da Polícia Civil, que prefere não revelar o nome da denunciante. A vítima aceitou fazer o pagamento aos investigadores; mas antes disso decidiu procurar o Ministério Público para denunciar a situação. “Os investigadores telefonaram para o celular da vítima enquanto ela estava na delegacia e marcaram um encontro para entregar o dinheiro. Toda a ação foi acompanhada e documentada pela corregedoria e Ministério Público. A voz de prisão foi dada após a entrega do dinheiro, ocorrida no interior do carro de um dos investigadores. Foi uma ação rápida. Eles não tiveram tempo para reagir”, descreve o corregedor Cristino Sanches Júnior. Marcelos Charles e Nerivaldo Pereira, que a princípio negaram o crime, aconselhados pelo advogado, mudaram de estratégia e mantiveram-se calados durante a apresentação do flagrante à autoridade policial. Além do advogado dos acusados, os promotores Manoel Adilton e Maria Cláudia acompanharam todo o procedimento. O Xingu.

POLICIAS SÃO PRESOS ACUSADOS DE EXTORSÃO EM ALTAMIRA

Na tarde desta terça-feira, 03, três investigadores da Polícia Civil de Altamira (PA) foram presos, acusados de extorsão. Segundo a corregedoria de polícia civil que acompanha o caso, os três policiais foram flagrados tentando extorqui uma empresária local em frente a uma escola de ensino médio da cidade. O carro usado pelos acusados foi levado para o Instituto Renato Chaves para perícia. O caso é presidido pelo delegado e corregedor Cristiano Chances. Os investigadores estão presos na corregedoria de Altamira e vão responder pelo crime de extorsão. Por: OX

HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR O PRÓPRIO FILHO DE 12 ANOS

Policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) prenderam, na tarde desta terça-feira (3), José Rodrigues Dias, de 29 anos, suspeito de estuprar o próprio filho, de 12 anos. Dias, que se identificou como pai de santo da religião Tambor de Mina Vodum, foi preso na porta de casa, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ele não reagiu e, agora, vai cumprir a prisão preventiva expedida pela Justiça. O policial e psicólogo que conversou com a criança relatou que ela disse que “depois (da prática dos atos libidinosos), ele (o pai) conversava comigo, dizia que isso (referindo-se aos atos) era errado”. A criança completou: “ele dizia que não sabia o que vem na cabeça dele. Aí, ele fazia”. A polícia afirmoou ainda que Dias disse que, durante os rituais de religião dele, há momentos em que fica em transe, mas que jamais poderia cometer tais atos. G1

Acordo prevê melhorias em Belo Monte

A Norte Energia S.A. e o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) assinaram, em Altamira, no sudoeste do Pará, um acordo para a implementação do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O objetivo é contribuir com melhores condições para o exercício das atividades dos operários que constroem a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O evento de formalização do acordo foi promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e reuniu, além do CCBM e Norte Energia, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Madeireira e Construção de Altamira, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará, Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas no Brasil, Nova Central Sindical e Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, além da própria Secretaria-Geral da Presidência da República.

Dentre os tópicos do Compromisso Nacional, vários já vêm sendo cumpridos antes mesmo da assinatura do acordo, como a contratação preferencial de trabalhadores da região e entorno da obra, e o fornecimento de estrutura como alojamentos, alimentação e atendimento médico de urgência e emergência dos contratados com todos os gastos assumidos pelo consórcio.

Em três meses, o CCBM e os sindicatos representativos dos trabalhadores executarão todas as ações necessárias para implantação completa do acordo. "A Norte Energia também se compromete a estabelecer cláusula de adesão ao Compromisso Nacional para todas as empresas que vier a contratar para obras na construção da usina", garantiu o diretor de Construção da Norte Energia, Kelson Elias Filho. "Essa iniciativa visa melhorar o ambiente de trabalho na indústria da construção civil e colaborar para a resolução de obstáculos rotineiros no dia-a-dia do setor. Como consequência, haverá melhorias em relação ao bem-estar dos trabalhadores", declarou o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó.

Fonte: O Liberal

Caprichoso vence o 47º Festival Folclórico de Parintins

O Caprichoso foi campeão com 1258,9 pontos contra 1257,1 do Garantindo Com o tema “Viva a Cultura Popular” o Boi Caprichoso é o campeão do 47º Festival Folclórico de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus). Durante a apuração das notas dos três dias do evento o Diamante Negro somou 1.258,9 e foi superior ao “contrário” Garantido, que apresentou na arena a temática “Tradição” e atingiu 1.257,1 (diferença de 1,8 ponto). O Azul da Francesa e dos Palmares foi melhor também em galera (60 a 59,7), vencendo uma noite e empatando as outras duas. Este é o 20º título do boi bumbá. Com o troféu nas mãos, a presidente do Caprichoso Márcia Baranda, o levantador de toadas David Assayag e o apresentador Júnior Paulain, conduziram uma multidão azul e branca que saiu do Bumbódromo e seguiu em carreata pelas ruas do lado azul da cidade, até chegar no Curral Zeca Xibelão, para alegria de outros milhares de azulados. A toada de mesmo nome do bumbá foi uma das executadas em Manaus e neste festival de Parintins, com versos marcantes como “Viva a Cultura Popular / Viva o Boi de Parintins / Viva o Folclore Brasileiro”. “Viva a cultura popular, viva o Caprichoso. A partir desta terça-feira já começaremos os trabalhos para o próximo ano, no nosso centenário”, disse a presidente do Caprichoso, Márcia Baranda, antes de receber o troféu de campeão do Festival de Parintins. Na primeira noite de apresentação (29), o Azul venceu por apenas 3 décimos – 419,6 pontos contra 419,3, com a galeras empatando em 20 a 20. Na segunda noite, o Caprichoso voltou a ser melhor com 419,5 a 419,1, aumentando a diferença para 7 décimos e vencendo também na melhor torcida da noite. Na última noite dos bumbás, o campeão fez 419,8 contra 418,7, ratificando sua condição de campeão com 1,8 ponto de vantagem sobre o maior rival. Individuais No total geral por itens individuais, segundo os jurados o Caprichoso foi melhor sobre o Garantido em nada menos do que sete dos 21 itens em julgamento: Organização do Conjunto Folclórico, Galera, Tuxauas, Amo do Boi, Boi-Bumbá Evolução, Cunhã-Poranga e Pajé. Nos individuais, o Garantido só conseguiu vencer com a Rainha do Folclore Patricia de Góes, que somou 59,8 pontos contra 59,7 de Brena Dianá, do Caprichoso.Na esperada disputa entre a estreante porta-estandarte Jeane Benoliel, do Caprichoso e a do Garantido, Rassa Barros, houve empate. Houve empate no cômputo geral de Batucada/Marujada, Coreografia, Tribos Indígenas, Vaqueirada, Apresentador, Levantador de Toadas, Porta-Estandarte e Sinhazinha da Fazenda. Cerca de 500 torcedores das duas associações folclóricas compareceram, ontem, às arquibancadas do Bumbódromo de Parintins para acompanhar a apuração das notas dos nove jurados do Festival da Ilha Tupinambarana. Felizmente não ocorreram incidentes, apesar do clima acirrado que se formou, desde o último domingo, com o misterioso corte dos cabos de energia que fazem a alimentação para as alegorias do Boi Garantido. Investigação: O corte nos cabos do Bumbódromo, que pertenciam ao Garantido, está sendo investigado pela Polícia Civil por meio de inquérito. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo delegado João Neto, e a investigação está nas fases de oitivas. A investigação começou ainda na madrugada de ontem, no próprio Bumbódromo, com a perícia técnica da Polícia Civil colhendo as primeiras amostras. Ontem, após encontro realizado com o secretário de Cultura Robério Braga, os presidentes de Garantido e Caprichoso se eximiram de qualquer responsabilidade sobre o ocorrido e, declarando o intuio de preservar a credibilidade e lisura do Festival Folclórico decidiram afastar temporariamente, até a conclusão do inquérito policial já instaurado, as empresas responsáveis pela montagem dos equipamentos de iluminação. A Crítica

Três devem disputar a prefeitura de Altamira

Escrito por Valéria Furlan     

A disputa pela prefeitura de Altamira no sudoeste do Pará, um dos municípios mais visados do Brasil devido à construção da UHE Belo Monte, deverá ter três nomes. Eles têm até quinta-feira,05, para registrar candidaturas na Justiça Eleitoral. Os candidatos são Claudomiro Gomes (PSB), Délio Fernandes (PR) e Domingos Juvenil (PMDB).

Claudomiro Gomes terá João Batista do PT, candidato a vice. Por outro lado, Délio Fernandes virá com a vereadora Senhorinha Santos (PSDB), na chapa de Juvenil, o escolhido foi o pastor Joel Mendes (PSC).

Todos esses candidatos e também aqueles que pretendem concorrer a uma das 15 vagas na Câmara Municipal de Altamira têm até, dia 5, às 19h, para registrar suas candidaturas. Segundo a 18ª Zona Eleitoral de Altamira, depois desse prazo não será mais permitido o registro coletivo de candidaturas. Apenas os candidatos que forem preteridos pela coligação ou pelo partido terão prazo de 48 horas, a partir do dia 5, para dar entrada no registro de candidatura individualmente. Na sexta-feira, 6, começa a propaganda eleitoral.

Fonte: O Xingu

Ataque de índios ao prédio da PM é investigado

Escrito por WIlson Soares     

A Polícia Civil já iniciou a investigação sobre a destruição do prédio do destacamento da Polícia Militar do Estado, ocorrida na noite de segunda-feira (2), no município de Jacareacanga, sudoeste paraense. Cerca de 60 índios da tribo Munduruku invadiram e depredaram o prédio da instituição.

Durante o ataque, os invasores subtrairam duas armas tipo carabina magal e um revólver calibre 38. Ao final, atearam fogo no local. Um policial militar ficou ferido, porém sem gravidade. O caso foi registrado na delegacia de Itaituba. O superintendente regional do Tapajós, delegado Edinaldo Silva de Souza, preside o inquérito.

A tropa do Grupamento Tático Operacional de Santarém foi deslocada para reforçar o efetivo do município de Itaituba, de onde partirão as diligências, a fim de normalizar a situação em Jacareacanga. A reação da comunidade indígena se deu em razão da não concordância com a ordem judicial que liberou dois dos quatro suspeitos da morte de um índio, cujo corpo foi encontrado há alguns dias.

(Polícia Civil)

MPF sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal.

O Ministério Público Federal no Pará apresentou hoje à comarca da Justiça Estadual em Altamira uma arguição de incompetência absoluta para que a investigação sobre os protestos contra Belo Monte ocorra na esfera federal, diante da origem das acusações investigadas: a ameaça representada pela obra da usina contra os direitos indígenas. Em casos similares, de acordo com a jurisprudência juntada pelo MPF, o Supremo Tribunal Federal têm afirmado que a competência é da Justiça Federal.

"A Constituição determina a competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de causas envolvendo disputa sobre direitos indígenas", argumenta o pedido, assinado pelos procuradores da República Bruno Gutschow, Cláudio Terre do Amaral, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr,. Com o pedido, o MPF espera que a Justiça Estadual decline da competência. Se isso ocorrer, as investigações passam a ser feitas pela Polícia Federal, com acompanhamento do MPF e da Justiça.

Em uma das decisões do STF citadas na arguição, a corte suprema decidiu que, tendo em vista que a Constituição da República impôs à União o dever de preservar as populações indígenas, "é competente a Justiça Federal para julgar o feito (um homicídio, no caso citado), não estando a Justiça Estadual, na presente ordem constitucional, legitimada a conhecer das infrações penais cometidas por ou contra indígenas".

Para o MPF, a origem do ilícito atualmente investigado pela Polícia Civil do Estado do Pará – acusações contra indígenas e integrantes do movimento Xingu Vivo para Sempre de danos patrimoniais no escritório do canteiro de obras – é a usina de Belo Monte e a ameaça que constitui às terras e recursos naturais dos povos indígenas do Xingu. Os próprios documentos do licenciamento ambiental da obra atestam o impacto grave sobre os índios.

"Caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena de Altamira e da população indígena da Volta Grande", diz o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte. A Funai, ainda no licenciamento, confirma: "as maiores preocupações dos índios referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas, ao aumento da incidência de doenças e da violência"

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, determina que a Fundação Nacional do Índio, órgão da União, participe das apurações em quaisquer irregularidades envolvendo povos indígenas, o que também atrai a competência da Justiça Federal. Além disso, há evidente interesse federal no caso, já que apenas uma semana depois do episódio apurado pela Polícia Civil, um grupo de indígenas de várias etnias ocupou um canteiro de obras de Belo Monte e o próprio Consórcio Construtor tentou a reintegração de posse junto à Justiça Federal.

"Os documentos juntados com a inicial denotam a gravidade do problema, uma vez que diversos índios, aparentemente armados, estão ocupando área de terceiros, no claro intuito de paralisar a construção da barragem, haja vista que é do conhecimento público a discordância da população indígena e parte da população civil daquela região com o empreendimento", disse a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo ao negar o pedido de reintegração de posse. Para o MPF, todos os elementos do caso afirmam a competência federal.

Ascom da Procuradoria da República no Pará.

Caprichoso vence o 47º Festival Folclórico de Parintins

Com o tema “Viva a Cultura Popular” o Boi Caprichoso é o campeão do 47º Festival Folclórico de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus). Durante a apuração das notas dos três dias do evento o Diamante Negro somou 1.258,9 e foi superior ao “contrário” Garantido, que apresentou na arena a temática “Tradição” e atingiu 1.257,1 (diferença de 1,8 ponto). O Azul da Francesa e dos Palmares foi melhor também em galera (60 a 59,7), vencendo uma noite e empatando as outras duas. Este é o 20º título do boi bumbá.

Com o troféu nas mãos, a presidente do Caprichoso Márcia Baranda, o levantador de toadas David Assayag e o apresentador Júnior Paulain, conduziram uma multidão azul e branca que saiu do Bumbódromo e seguiu em carreata pelas ruas do lado azul da cidade, até chegar no Curral Zeca Xibelão, para alegria de outros milhares de azulados.

A toada de mesmo nome do bumbá foi uma das executadas em Manaus e neste festival de Parintins, com versos marcantes como “Viva a Cultura Popular / Viva o Boi de Parintins / Viva o Folclore Brasileiro”.

“Viva a cultura popular, viva o Caprichoso. A partir desta terça-feira já começaremos os trabalhos para o próximo ano, no nosso centenário”, disse a presidente do Caprichoso, Márcia Baranda, antes de receber o troféu de campeão do Festival de Parintins.

Na primeira noite de apresentação (29), o Azul venceu por apenas 3 décimos – 419,6 pontos contra 419,3, com a galeras empatando em 20 a 20. Na segunda noite, o Caprichoso voltou a ser melhor com 419,5 a 419,1, aumentando a diferença para 7 décimos e vencendo também na melhor torcida da noite. Na última noite dos bumbás, o campeão fez 419,8 contra 418,7, ratificando sua condição de campeão com 1,8 ponto de vantagem sobre o maior rival.

Individuais
No total geral por itens individuais, segundo os jurados o Caprichoso foi melhor sobre o Garantido em nada menos do que sete dos 21 itens em julgamento: Organização do Conjunto Folclórico, Galera, Tuxauas, Amo do Boi, Boi-Bumbá Evolução, Cunhã-Poranga e Pajé.

Nos individuais, o Garantido só conseguiu vencer com a Rainha do Folclore Patricia de Góes, que somou 59,8 pontos contra 59,7 de Brena Dianá, do Caprichoso.Na esperada disputa entre a estreante porta-estandarte Jeane Benoliel, do Caprichoso e a do Garantido, Rassa Barros, houve empate.

Houve empate no cômputo geral de Batucada/Marujada, Coreografia, Tribos Indígenas, Vaqueirada, Apresentador, Levantador de Toadas, Porta-Estandarte e Sinhazinha da Fazenda.

Cerca de 500 torcedores das duas associações folclóricas compareceram, ontem, às arquibancadas do Bumbódromo de Parintins para acompanhar a apuração das notas dos nove jurados do Festival da Ilha Tupinambarana.

Felizmente não ocorreram incidentes, apesar do clima acirrado que se formou, desde o último domingo, com o misterioso corte dos cabos de energia que fazem a alimentação para as alegorias do Boi Garantido.

Investigação: O corte nos cabos do Bumbódromo, que pertenciam ao Garantido, está sendo investigado pela Polícia Civil por meio de inquérito. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo delegado João Neto, e a investigação está nas fases de oitivas.

A investigação começou ainda na madrugada de ontem, no próprio Bumbódromo, com a perícia técnica da Polícia Civil colhendo as primeiras amostras.

Ontem, após encontro realizado com o secretário de Cultura Robério Braga, os presidentes de Garantido e Caprichoso se eximiram de qualquer responsabilidade sobre o ocorrido e, declarando o intuio de preservar a credibilidade e lisura do Festival Folclórico decidiram afastar temporariamente, até a conclusão do inquérito policial já instaurado, as empresas responsáveis pela montagem dos equipamentos de iluminação.

A Crítica

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Família busca desesperada informações sobre o filho sequestrado em Imperatriz no Maranhão. Quem puder ajudar.

MPF diz que investigação de protesto em Belo Monte deve ser Federal

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) apresentou nesta segunda-feira (2) à comarca da Justiça Estadual, em Altamira, uma arguição de incompetência absoluta para que a investigação sobre os protestos contra Belo Monte ocorra na esfera federal.

A origem das acusações, a ameaça representada pela obra da usina contra os direitos indígenas, foi o que levou o MPF a apresentar a arguição. Em casos similares, de acordo com a jurisprudência juntada pelo MPF, o Supremo Tribunal Federal têm afirmado que a competência é da Justiça Federal.

“A Constituição determina a competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de causas envolvendo disputa sobre direitos indígenas”, consta no documento assinado pelos procuradores da República Bruno Gutschow, Cláudio Terre do Amaral, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr. Com o pedido, o MPF espera que a Justiça Estadual decline da competência. Se isso ocorrer, as investigações passam a ser feitas pela Polícia Federal, com acompanhamento do MPF e da Justiça.

Em uma das decisões do STF citadas na arguição, a corte suprema decidiu que, tendo em vista que a Constituição da República impôs à União o dever de preservar as populações indígenas, “é competente a Justiça Federal para julgar o feito (um homicídio, no caso citado), não estando a Justiça Estadual, na presente ordem constitucional, legitimada a conhecer das infrações penais cometidas por ou contra indígenas”.

Para o MPF, a origem do ilícito atualmente investigado pela Polícia Civil do Estado do Pará – acusações contra indígenas e integrantes do movimento Xingu Vivo para Sempre de danos patrimoniais no escritório do canteiro de obras – é a usina de Belo Monte e a ameaça que constitui às terras e recursos naturais dos povos indígenas do Xingu. Os próprios documentos do licenciamento ambiental da obra atestam o impacto grave sobre os índios.

“Caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena de Altamira e da população indígena da Volta Grande”, diz o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte. A Funai, ainda no licenciamento, confirma que “as maiores preocupações dos índios referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas, ao aumento da incidência de doenças e da violência”.

Segundo o MPF, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, determina que a Fundação Nacional do Índio, órgão da União, participe das apurações em quaisquer irregularidades envolvendo povos indígenas, o que também atrai a competência da Justiça Federal. Além disso, de acordo com o órgão, há interesse federal no caso, já que apenas uma semana depois do episódio apurado pela Polícia Civil, um grupo de indígenas de várias etnias ocupou um canteiro de obras de Belo Monte e o próprio Consórcio Construtor tentou a reintegração de posse junto à Justiça Federal.

“Os documentos juntados com a inicial denotam a gravidade do problema, uma vez que diversos índios, aparentemente armados, estão ocupando área de terceiros, no claro intuito de paralisar a construção da barragem, haja vista que é do conhecimento público a discordância da população indígena e parte da população civil daquela região com o empreendimento”, disse a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo ao negar o pedido de reintegração de posse. Para o MPF, todos os elementos do caso afirmam a competência federal.

Do G1 PA

Tribunal manda soltar reitor do IFPA

Escrito por Valéria Furlan     

O desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mandou soltar ontem, por intermédio de habeas-corpus impetrado pelo advogado Osvaldo Serrão, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Edson Ary Pontes, e o diretor de Projetos da instituição, Bruno Garcia Lima.

Eles devem responder ao processo em liberdade porque não constituem perigo à instrução processual, possuem residência fixa, são réus primários e de bons antecedentes.

A decisão de Queiroz não é extensiva aos diretores Alex Costa Oliveira e Armando da Costa Junior, que continuam presos. O alvará de soltura de Edson Ary e Bruno Lima deve ser cumprido na manhã de terça-feira (3).

OPERAÇÃO

Os quatro diretores, presos na quinta-feira, durante operação da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), são acusados de diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos que atingem mais de R$ 5,4 milhões.

Nas razões apresentadas por Osvaldo Serrão, que convenceram o desembargador federal a determinar a soltura dos dois acusados, os crimes imputados a Fontes e Lima já foram elucidados e, apesar das condutas criminosas descritas, "não há indicativo de serem os pacientes de alta periculosidade, não se podendo presumir, de igual forma, que, soltos, adotarão alguma medida direcionada a tumultuar as investigações ou o regular processamento de eventual ação penal".

Serrão disse ao DIÁRIO que não se pode presumir, por mero temor, que os dois acusados, soltos, reiterem na prática criminosa, desapareçam, alterem documentos, ou influenciem negativamente o regular processamento da ação penal já instaurada.

O advogado observa ainda que as investigações encontram-se em avançado estágio, com mandados de busca e apreensão integralmente cumpridos. Por conta disso, ele afirma que a prisão preventiva da dupla, decretada pelo juiz da 4a Vara Federal de Belém, não mais se justifica.

Fonte: Diário do Pará

Defensoria obtém liminar que obriga Norte Energia a reformar 15 escolas em Altamira.

Foi divulgada, na sexta-feira, 29 de junho, decisão liminar deferida pela 4ª Vara Cível de Altamira, sobre ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Pará, através do Grupo de Trabalho de Belo Monte, relativa a reforma e construção de 15 escolas públicas no município de Altamira. De acordo com o defensor público e coordenador da Regional do Xingu, Fábio Rangel, desde junho de 2011 a Norte Energia se comprometeu com a reforma e construção de escolas públicas de ensino fundamental e médio na área atingida pela barragem, o que não foi cumprido.

A liminar obriga o consórcio a terminar a reforma de oito escolas no prazo de 60 dias e a construção de mais seis novas escolas no prazo de 180 dias. Em caso de descumprimento, a empresa ficará sujeita a penalidades no valor de R$ 10 mil por dia e por cada escola em atraso na reforma ou construção, e ainda a prisão do responsável, por desobediência à ordem judicial. A juíza acolheu ainda o pedido feito pela Defensoria Pública para que se fizesse constar nas placas informativas a data do término previsto para a construção e reforma de cada obra, no prazo de 15 dias, sujeitando à empresa as mesmas penalidades.

Com essa decisão a Defensoria Pública do Estado do Pará conseguiu ajudar com um único processo mais de 30 mil alunos e funcionários que estão diretamente prejudicados pelo problema. “A decisão judicial dará tempo suficiente à empreendedora, para que a mesma possa cumprir o prometido sem que haja maiores transtornos às crianças, adolescentes e professores das escolas e creches que estão em obras, e mais opções para aqueles que se encontram fora da escola, ou que ainda estão por chegar à Altamira até o fim deste ano”, acrescentou o defensor.

A ação foi preparada pelo defensor público de Altamira, João Paulo Carneiro, que atua no Núcleo Especializado da Criança e Adolescente da Regional do Xingu, após receber inúmeras reclamações de pais de alunos narrando o verdadeiro colapso na educação pública municipal provocado pela demora nas reformas das escolas públicas municipais, que ficaram a cargo da concessionária Norte Energia, depois de convênio firmado com a prefeitura municipal. A necessidade de reforma e construção de novas escolas se deu por conta do impacto socioeconômico gerado pelo intenso fluxo migratório provocado pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que de maio de 2011 até 2012 já tinha provocado um incremento de 4.348 novos alunos.

O defensor João Paulo Carneiro entendeu que as medidas para enfrentar os problemas criados na educação deveriam ter sido feitas com prioridade absoluta pelo empreendedor para evitar o caos que se instalou na educação. “Então a defensoria pública entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para o fim de determinar à concessionária responsável pela construção da usina o cumprimento de obrigação de fazer que consiste na conclusão das reformas e construções das escolas, visando dar efetividade aos comandos constitucionais de prioridade absoluta da educação infantil”, acrescentou o defensor.

Fonte: O Xingu.