BRASIL NOVO NOTÍCIA

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

LAVRADOR É MORTO A GOLPES DE FACA E O CORPO É JOGADO NO POÇO.



A vítima não deu tempo de se defender pois a sua faca ainda estava guardada na cintura.

Uma briga envolvendo 3 deixou saldo de um morto e um ferido na localidade Santa Helena, numa propriedade do Pinheiro da Cepisa, zona rural de Buriti dos Lopes. A briga aconteceu por volta das 14hs da tarde desta segunda-feira, 21/01.
O capataz da fazenda, identificado como Pebinha desferiu golpes de faca contra dois lavradores que trabalhavam na propriedade como diaristas.


Um dos lavradores atingido empreendeu fuga pelo mato e até o momento não foi encontrado. O outro identificado por Antonio Bento da Rocha, de 59 anos, sofreu uma violenta facada abaixo do pescoço e outras lesões, tendo morte imediata.


O assassino tentou ocultar o corpo, jogando o mesmo em um poço próximo a cena do crime, sendo resgato ao final da tarde por outras pessoas. A policia de Buriti dos Lopes foi acionada e o IML removeu o corpo da vítima para pedra cadavérica do Heda em Parnaíba.
Na manhã de hoje, familiares do proprietário da fazenda informaram que o acusado pelo feito teria se entregado à policia.



Fonte: http://www.folhadeparnaiba.com.br

EX-PRESIDIÁRIO DE ALTAMIRA É MORTO A TIROS NO MARANHÃO


Segundo a polícia a vitima estava bebendo com amigos, quando um individuo chegou armado de uma pistola e disparou cerca de sete vezes contra o mesmo. O rapaz foi a óbito ainda no local, a polícia investiga o caso com afinidade, pois o mesmo não possui parentes em Grajaú e estava na cidade, há pouco tempo.Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 21h:50min em frente a uma barraca conhecida como barraca Pequi, no Parque de Exposição Zezé Santos. O crime foi na noite de domingo (20), o nome da vítima era Valdene Luís Gomes da Silva vulgo "Parasinho" natural de Altamira-PA.



O corpo foi encaminhado para os parentes em Altamira, após ser periciado pelo médico plantonista no HGG (Hospital Geral de Grajaú). O carro que a vitima usava, está estacionado no pátio da DP.






Fonte: Wd Notícias

AVISO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 478617
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013-SEMAD
OBJETO: Aquisição de combustíveis e gás de cozinha; ABERTURA: 28/01/2013, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Lindolfo Aranha, 356, Centro, Altamira/
PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de uma taxa de R$: 100,00. Altamira/PA, 14/01/2013 - José de Arimatéia A. Batista – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013-SEMAD
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, especializada para fornecimento materiais, equipamento e prestação de serviços de ampliação, reforma de rede elétrica
é lógica; ABERTURA: 28/01/2013, às 10:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Lindolfo Aranha, 356, Centro, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento
de uma taxa de R$: 100,00.
Altamira/PA, 14/01/2013 - José de Arimatéia A. Batista – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013-SEMAD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conexão
de internet com Link IP dedicado full; ABERTURA: 28/01/2013, às 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 CADERNO 5 ? 7
Lindolfo Aranha, 356, Centro, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de uma taxa de R$: 100,00.
Altamira/PA, 14/01/2013 - José de Arimatéia A. Batista - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013-SEMAD
OBJETO: Contratação de operadora ou agência de viagens, para reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais; ABERTURA: 28/01/2013, às 16:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA
E INFORMAÇÕES: Trav. Lindolfo Aranha, 356, Centro, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de uma taxa de R$: 100,00.
Altamira/PA, 14/01/2013 - José de Arimatéia A. Batista – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013-SEOVI
OBJETO: Aquisição de pneus; ABERTURA: 29/01/2013, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Lindolfo Aranha, 356, Centro, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento de uma taxa de R$: 100,00.
Altamira/ PA, 14/01/2013 - José de Arimatéia A. Batista - Pregoeiro.

Justiça põe fim ao “patrulhão” da Polícia Civil


A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, concedeu liminar em favor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindipol), pondo fim à chamada "operação patrulhão", instituído pelo diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Roberto Teixeira de Almeida. No mandado de segurança, o sindicato afirma que as delegacias e seccionais têm ficado desguarnecidas de escrivães e investigadores desde que eles passaram a ser convocados diariamente a participar dos patrulhões nas ruas, em operações denominadas "Mão Amiga". O Sindipol afirma que esse trabalho não é atribuição dos policiais civis, mas dos policiais militares, e que a sobrecarga de trabalho tem prejudicado o rendimento da categoria. A decisão foi exarada na última sexta-feira, 18.
"Devido à falta de policiais suficientes nas delegacias e seccionais, a população vem sendo diretamente prejudicada, porquanto não há quem registre os crimes que seriam denunciados pelos cidadãos que procuram os estabelecimentos da Polícia Civil, o que gera falsas estatísticas de diminuição da criminalidade", resume a juíza no relatório que sintetiza a versão dos autores do processo.
No despacho, Cardoso concluiu que, de fato, os patrulhões não fazem parte das atribuições dos policiais civis, principalmente em relação aos escrivães, pois a Lei Complementar Estadual nº 22/94 estabelece que as atribuições dessa categoria são as de participar na formação de inquéritos policiais e administrativos sob a presidência da autoridade policial competente, expedir certidões e translados, executar tarefas administrativas atinentes à atividade cartorária e responder pela guarda de objetos apreendidos, controlar o inventário dos bens patrimoniais da unidade policial. Sendo que o mesmo dispositivo estabelece como atribuições dos investigadores, fazer diligências e investigações policiais, efetuar prisões em flagrante ou mediante mandato, operar equipamento de comunicação e executar determinações emanadas da chefia competente.
"Reconheço que a urgência na concessão da medida liminar está justificada, em virtude do risco que a falta de agentes policiais nas delegacias e seccionais podem causar à sociedade, tendo em vista o déficit de policiais civis no Estado do Pará. Ademais, as atividades realizadas pela Operação Mão Amiga se assemelham às realizadas pela Polícia Militar, essa, sim, dotada do aparato técnico necessário para a repressão eficaz em caso de confronto direto com infratores", conclui a magistrada.
Com a decisão, o diretor Roberto Teixeira de Almeida está proibido de convocar os policiais civis para participar dos patrulhões, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Fonte: Wd Notícias

Colisão entre caminhonete e moto mata 3 em Uruará.



Um grave acidente envolvendo uma camionete L200 e 02 motocicletas, vitimou 3 pessoas na BR 230, 02 pessoas e uma criança foram encaminhados para o Hospital municipal de Uruará com fratura expostas, mas sem risco de morte. 
Segundo informações por volta das 16h00min horas desse domingo, a camionete vinha sentido Uruará á uns 4 km da cidade e colidiu com duas motocicletas que estavam indo sentido Medicilândia, o motorista fugiu sem prestar socorro às vitimas. Tudo aconteceu em uma curva que já foi cenário de outros graves acidentes, peritos do IML estiveram no local e recolheram os corpos para necropsia em Altamira.
A Polícia Rodoviária Federal e a polícia civil de Altamira vão apurar o caso, o condutor da caminhonete deve ser localizado e intimado a prestar declarações, familiares das vítimas estão inconformados com a tragédia e revoltados em relação a frieza do motorista.
Por: Felype Adms, com informações e fotos de Valdecyr Mecca do Blog Uruara Em Foco.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

PREFEITURA DE BRASIL NOVO INTENSIFICA OS TRABALHOS DE LIMPEZA NA CIDADE

Foto: Assessoria de Comunicação



O Governo Compromisso com o Povo Intensifica os trabalhos de limpeza nas ruas da cidade de Brasil Novo no oeste do Pará, Segundo a Prefeita Marina Sperotto “ A iniciativa é uma das prioridades da prefeitura no inicio do ano, pois, com as chuvas o aumento dos casos de Dengue são visíveis e com isso essa medida visa evitar o mosquito.


Foto: Assessoria de Comunicação
O chefe do departamento de Limpeza da cidade Zequinha willemann informou que todos os Bairros e ruas receberão até o final deste mês o Mutirão da Limpeza e afirmou que é um compromisso do governo voltar a ver essa cidade limpa. A prefeitura de Brasil Novo esta atenta a questão da limpeza da cidade por entender que é necessária para a qualidade de vida dos Brasilnovenses, uma cidade livre de lixo e doenças. É Importante ressaltar que os agentes de Endemias da Secretaria de Saúde também estão empenhados, esclarecendo a comunidade sobre a necessidade de acondicionar de forma correta o lixo para evitar a proliferação do mosquito da dengue, tendo em vista que está iniciando o período chuvoso, época bastante propícia para a doença, Destacou.


Por: Junior Oliveira com informações da Assessoria de Comunicação da PMBN.
Fonte: Brasil Novo em Foco

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

CAPITAL DA ENERGIA: UM MUNICÍPIO QUE NASCEU COM O NOME DE VITÓRIA

  

Prefeito Vando, Vice Caetano e Nildo presidente da Câmara
Vitoria do Xingu é um munícipio com aproximadamente 14 mil habitantes. Ganhou sua emancipação politica no dia 13 de dezembro de 1991, atingindo, portanto sua maioridade, (21 anos) despontando dentre outros na região da transamazônica, como um lugar bom de se viver, com enormes potencialidades econômicas e terra de gente hospitaleira e trabalhadora.  

A historia do município é contada a partir da chegada dos nordestinos sem terras para ocupar as terras devolutas na Amazônia. AGORA, o município comemora a sua maioridade com muitos avanços econômicos, sociais dentre outros aspectos, em muito pouco tempo. E quem conta essa historia é um dos integrantes de uma das maiores famílias nordestinas que mora naquela região. Trata-se de Erivando Oliveira Amaral, ou simplesmente Vando que traz em seu Curriculum mandatos bem votados e administração politica que eleva acima de tudo, a responsabilidade com o erário publico, o fino trato com a população, sob o desejo de transformar Vitoria do Xingu na cidade modelo para toda a região.
Vando com vereadores de Vitória do Xingú
Cheio de sonhos, participou de processo histórico de ocupação dessas terras, junto com as famílias, grandes desbravadores que ocuparam aquela região na década de setenta, de acordo com o lema do governo daquela época:  “homens sem terra para ocupar terras sem homens” e acabaram escolhendo aquele local para morar e viver. Devido as enormes dificuldades enfrentadas para que permanecessem ali, e diante da chegada de novas famílias, principalmente do Ceará correndo da seca e da pobreza, vivenciou  uma das atitudes mais bonitas do ser humano, diante das grandes dificuldades: a solidariedade, a união das pessoas na conquista de melhores situações para se viver.

Prefeito Vando com liderança do PSB
E foi esse sentimento de colaboração, não apenas nas necessidades individuais, mas especialmente nos interesses coletivos, que fez com que o já então ex-militar do exercito brasileiro, Erivando Amaral, que veio também de uma formação religiosa arraigada nos valores morais, e a disciplina do militarismo, adquirisse uma liderança expressiva onde mora, surgindo daí a politica na sua vida. E mesmo não tendo muitas pretensões por esse caminho, mas a pedidos e analisando que seria a única e mais eficaz maneira de colaborar com seu povo aceitou a proposta, e foi o vereador mais votado naquela ocasião.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi sua primeira e ainda sua base politica, tendo passado também, por pouco tempo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas logo o filho voltou a casa paterna estando até hoje no PSB, onde conseguiu todos os seus mandatos eletivos com expressivas votações. Um exemplo pôde se ver nas ultimas eleições. A diferença de votos foi quase que estúpida, diante de seus adversários: 63, 06%.
AGORA, diante de um a nova responsabilidade para um mandato de quatro anos relembra as dificuldades e desafios enormes que enfrentou ao assumir o município por apenas um ano, e nas condições inusitadas e inesperadas. 
Só pra lembrar, Vando ressaltou o nefasto episodio que ocorreu no Município quando foram presos o prefeito Liber e alguns secretários, tendo que assumir os trabalhos, sem nenhuma condição administrativa, muito menos financeira. Um município falido, sem projetos, sem perspectivas, mas com muitas esperanças de dias melhores para a população que não teve culpa da irresponsabilidade de outrem, encarou o desafio e hoje afirma categoricamente que, de certa forma foi positivo, porque adquiriu a experiência necessária e hoje sabe como comandar, sem manchas e com muito trabalho, o município que já tem nome de Vitoria.
O prefeito Vando recorda que foi muito difícil, naquele momento,  assumir o comando do munícipio  pois sem secretários, sem informações, sem infraestrutura, sem praticamente nada e do zero, foi iniciado um trabalho, mais tarde  reconhecido pela população e com a comemoração de várias inaugurações de obras novas, em tão pouco tempo, o que o credenciou a disputar as ultimas eleições.  Administrando na ausência do prefeito Liber, que se encontrava preso acusado de corrupção, embora recebesse normalmente seus vencimentos, esta foi uma das situações caracterizada por Vando como outro grande desafio, lhe causando  constrangimentos, haja visto, que o prefeito Liber embora preso, não foi cassado e também não pediu renuncia. Continuou recebendo como prefeito até o ultimo dia de mandato.
“Fizemos uma campanha limpa e honesta e o povo nos honrou com a sua confiança. Confiança esta que pretendo manter para o resto da minha vida” afirmando categoricamente que o município está em franca expansão econômica com centenas de obras sendo executadas, tanto na esfera publica, quanto particular, mais precisamente depois da chegada do Consórcio Belo Monte, que trouxe novas perspectivas econômicas para região.

As maiores dificuldades administrativas segundo Vando, foi o emperramento ocorrido alguns anos atrás, quando estava nas mãos de determinadas pessoas que esqueceram o município em prol de interesses próprios e vantagens que o poder geralmente proporciona. “Vitoria do Xingú hoje era pra estar no auge em toda essa região. Mas a gente chega lá. A fórmula é saber trabalhar com parcos recursos, e exagerar em obras apostando num crescimento planejado e ordenado”, diz ele.
Afinal de contas Vitória do Xingú, no ultimo dia 13 de dezembro, completou 21 anos, atingindo a maioridade. “Antes o município era uma criança, um adolescente sem uma trajetória de vida definida. Hoje estamos à frente do município para fazer um diferencial apesar das perseguições dos adversários políticos, porem apostando nas parcerias com os governos estadual e federal, além da Belo Monte”, sem esquecer da parceria com os municípios vizinhos, com o objetivo de fortalecer a região e cobrar com mais autoridade.    
O prefeito eleito se anima ao falar de um aspecto, que, ate então, nunca tinha sido olhado com tanto carinho, arrisca dizer. Trata-se dos investimentos na educação, que vão desde a merenda escolar para o ensino fundamental, além da inovação, à chegada de novos cursos de capacitação na área técnica e nível superior além da valorização dos profissionais.  “AGORA é que vamos trabalhar pra valer”, diz Vando extremamente animado.
Foram eleitos também nove vereadores dentro da coligação, que formam uma bancada politica muito forte na Câmara Municipal e disposta a trabalhar pelo melhor de Vitoria do Xingú.

Documentos são apreendidos com ex-prefeito

Uma ação cautelar protocolada na Justiça pelo Ministério Público do Estado (MPE) resultou na apreensão de documentos na residência do ex-prefeito de Xinguara, José Davi Passos (PT). Os documentos teriam sido retirados do prédio da prefeitura no final da administração do exgestor. As pastas foram apreendidas na casa de José Davi na tarde de sexta-feira, 11, sendo que todo o material foi transportado para uma sala que fica localizada nos altos do prédio onde funciona a Caixa Econômica Federal.

A reportagem de O LIBERAL não conseguiu obter mais informações sobre o caso porque o processo está tramitando em segredo de Justiça. A denúncia partiu da procuradoria jurídica do município de Xinguara, sendo que tão logo foi comunicado, o promotor ingressou na Justiça com a medida cautelar para reaver os documentos. A documentação foi transportada em cinco caminhonetes sob a fiscalização de oficiais de Justiça, advogados da prefeitura e diversas testemunhas.

Uma fonte que preferiu não se identificar disse a O LIBERAL que também houve apreensão de documentos na residência do pai da ex-secretária municipal de Saúde, Rosinete Passos, esposa do ex-prefeito. Todos os documentos, dentre os quais, a prestação de contas da gestão pública passada, estão lacrados e permanecerão à disposição da Justiça.

O Liberal

Técnicos do Hospital Regional continuam em greve

O HRT - hospital de alta e média complexidade de Altamira, no Oeste do Pará tem seus técnicos parados a pelo menos 2 meses.

A empresa que administra o hospital regional não respondeu aos pedidos da pauta, o SINTHOSP resolveu deflagrar greve por tempo indeterminado, dezenas de servidores, em sua maioria auxiliares estão parados em busca de uma negociação. A greve já vai entrar no terceiro mês e até agora apenas três reuniões foram feitas, porém sem nenhum avanço, agora o Sindicato pretende intensificar o movimento de greve.

"Já tivemos uma decisão judicial que foi favorável ao nosso comando de greve e agora vamos esperar negociações da Pro Saúde em Altamira" Explica Delcione Pinheiro, pres. do SINTHOSP.

Os servidores resolveram cruzar os braços depois que ficou inviável trabalhar em Altamira e sofrer com a inflação imobiliária e aumento nos preços de alimentos, o que torna o custo de vida incompatível com o salário pago pela administradora do Hospital.

"70% dos pequenos hospitais no Pará já aceitaram nosso pedido, em Altamira até o Santo Agostinho já está pagando o salários dos técnicos com o reajuste, só o regional que não" Disse Delcione

"Se já declararam a greve legal, porquê que as pessoas que aderiram a greve 100%, pararam de receber salários, está errado isso, vamos querer nosso dinheiro" Desabafa Herminha Resplandes

Depois de vários contatos com o Hospital Regional, e a direção da Pro Saúde em Altamira, ninguém comentou ou expediu nota sobre o assunto.

Por: Felype Adms.
Imagem: Léo Silva

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Projeto da Emater investe no cultivo de banana maçã em Altamira



Uma iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) no município de Altamira, no oeste do Estado, tenta recompor os bananais da variedade maçã, quase dizimados na região devido ao ataque de pragas e doenças como a Sigatoka Negra e o Mal do Panamá. A Sigatoka é uma das principais doenças da bananeira em todo o mundo, podendo causar a perda total da produção, assim como o Mal do Panamá.

Na tentativa de reverter a situação, a Emater implantou nas propriedades de dois agricultores familiares, no Projeto de Assentamento Itapuama, nas comunidades do Espelho e Transunião, Unidades Demonstrativas (UDs) de banana maçã. O projeto consorcia ainda cacau, mogno e milho - esta última cultura anual -, para garantir retorno financeiro mais rápido às famílias. O milho é utilizado ainda na alimentação de pequenos animais, como porcos e galinhas.

Cada UD recebeu 500 mudas de banana, certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que servirão ainda como um banco de multiplicação de mudas, para beneficiar outros agricultores, uma vez que a banana maçã tem grande aceitação no mercado regional e comercialização garantida. “Nossa intenção é multiplicar a banana com mudas sadias, para garantirmos uma produção de qualidade”, informou Josué Cavalcante, técnico da Emater, responsável pelo projeto.

A Unidade Demonstrativa tem outros objetivos. Todo o plantio reaproveita uma área utilizada anteriormente, por isso não requer desmatamento. O mogno ajuda no reflorestamento da área, enquanto o cacau é uma cultura considerada ecologicamente correta, por preservar a fauna e a flora. “O cacau produz a partir do terceiro ano e o mogno só com 20 anos. A banana será para multiplicação, mas a lavoura de milho, que começa a produzir com um ano, já vai dar retorno financeiro às famílias do projeto nesse primeiro momento”, acrescentou o técnico.

Fonte: O Xingu (Por: EMATER)

Municípios têm novo calendário para prestar contas

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou ontem, a Portaria Nº 01/2013 da Corregedoria do TCM, que altera o calendário para entrega das prestações de contas do 3º Quadrimestre de 2012. Com base em seu Regimento Interno e levando em consideração o Art. 4º da Resolução Nº 10.329 de 10/05/2012, o TCM alterou o Anexo II da referida resolução que dispõe sobre o calendário de entrega do 3º Quadrimestre de 2012, de acordo com a distribuição de municípios por Controladorias, à exceção do município de Belém, cuja distribuição será feita por unidades orçamentárias. Na sessão de ontem, a primeira de 2013, o TCM julgou ainda 45

processos.

As 33 unidades orçamentárias do município de Belém (prefeitura, câmara, secretarias, agências distritais, fundações e autarquias) têm até o próximo dia 30 para entregar o 3º Quadrimestre de 2012.

Para os municípios vinculados à 1ª Controladoria, o prazo é até o dia 31 de janeiro. São estes os municípios: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Ananindeua, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Colares, Faro, Goianésia do Pará, Irituia, Itaituba, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, São João do Araguaia, São João da Ponta, Terra Santa, Trairão e Xinguara.

Os municípios vinculados à 2ª Controladoria têm até o dia 1º de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Afuá, Anajás, Bagre, Barcarena, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Chaves, Curralinho, Gurupá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Moju, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure.

Já os municípios vinculados à 3ª Controladoria têm até o dia 4 de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Curuá, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio e Uruará.

Os municípios vinculados à 4ª Controladoria têm prazo até o dia 5 de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Augusto Corrêa, Bragança, Capanema, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Maracanã, Marapanim, Marituba, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu.

O prazo para os municípios vinculados à 5ª Controladoria entregarem o 3º Quadrimestre de 2012 vai até o dia 6 de fevereiro. São eles: Acará, Baião, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Bujaru, Concórdia do Pará, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Mocajuba, Nova Ipixuna, Placas, Rondon do Pará, Tailândia, Tomé-Açu e Ulianópolis.

Os municípios vinculados à 6ª Controladoria têm até o dia 7 de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Água Azul do Norte, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia e Tucumã.

E finalmente os municípios vinculados à 7ª Controladoria têm até o dia 8 de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Altamira, Anapu, Benevides, Bonito, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Capitão-Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Ourém, Paragominas, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Tucuruí, Vigia e Vitória do Xingu.

Unidades orçamentárias de Belém terão que prestar contas do 3º quadrimestre de 2012 até o próximo dia 30 de janeiro ao TCM.

Diário do Pará

Leilão da maior apreensão de madeira feita na Amazônia vai beneficiar extrativistas

Os recursos arrecadados com leilões de madeira ilegal apreendida pelo governo federal geralmente são destinados à estratégia Fome Zero, mas um acordo vai permitir que seja encaminhada a comunidades extrativistas metade dos valores obtidos com o leilão da maior apreensão de madeira já feita no Brasil pela Polícia Federal.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) acertado entre Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a associação das comunidades da reserva extrativista (resex) Renascer, no noroeste do Pará, está sendo enviado à Justiça Federal nesta terça-feira, 15 de janeiro, para homologação.

As negociações para a assinatura do TAC começaram em 2010. Em março daquele ano a operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal, ICMBio, Força Nacional de Segurança e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu 64,5 mil metros cúbicos de madeira – mais de 23 mil toras, volume suficiente para carregar 2,5 mil caminhões, em um valor total estimado na época de R$ 10 milhões. Segundo coordenadores da operação, a apreensão foi a maior já feita no Brasil pela Polícia Federal.

De acordo com o TAC, o leilão será realizado dentro de nove meses, contados a partir da homologação do acordo. Metade dos recursos vai para a estratégia Fome Zero. O restante será destinado ao ICMBio, para investimento no desenvolvimento sustentável das comunidades da resex, em atividades como a capacitação dos moradores tradicionais, pesquisas científicas, estruturas necessárias aos processos produtivos, gestão comunitária autônoma, entre outras linhas de aplicação.

Os investimentos serão planejados pelo ICMBio em parceria com as comunidades e detalhes sobre o andamento dos trabalhos deverão ser relatados ao MPF, para fiscalização do cumprimento do TAC. O prazo para aplicação dos recursos foi estimado em cinco anos.

O TAC foi assinado pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, pelo presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, e por representantes da associação de comunidades da resex Renasecer.

Denúncia – A denúncia criminal contra os responsáveis pelo desmatamento ilegal foi encaminhada à Justiça Federal em junho de 2011. O MPF denunciou uma madeireira e cinco pessoas. Caso condenados, os denunciados estão sujeitos a penas que variam de um a seis anos de reclusão e multa, de acordo com cada um dos crimes dos quais foram acusados (crimes ambientais e formação de quadrilha).

Além dessas acusações, o administrador da madeireira Jauru, Adriano Dandolini, também foi acusado de cometer 1.189 vezes falsidade ideológica com documento público, crime punido com reclusão de um ano a cinco anos e multa.

A denúncia foi feita pelo o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita e agora no MPF o caso está sob responsabilidade do procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva.
O processo aguarda decisão judicial.

Por: Wilson SoaresWD, com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/PA

Vereador de Curuá é preso por lesão e ameaça


Vereador é preso acusado de tentar matar adolescentePoliciais civis prenderam na manhã de ontem (15), em cumprimento a mandado judicial, o vereador de Curuá Diego Pereira de Araújo, 25, acusado de lesão corporal e de fazer ameaças de morte a um adolescente de 17 anos. Ele foi denunciado pela vítima, no último dia 5, após agredi-la fisicamente a socos, em um comércio onde o jovem trabalha, no centro do município. O crime teria motivação por questões passionais, já que o adolescente manteria relacionamento amoroso com a esposa de Diego. A prisão do acusado ocorreu na cidade vizinha de Óbidos, onde ele está recolhido na delegacia, à disposição da Justiça. Segundo a mãe do menor, a agressão ocorreu no dia 5, quando Diego Araújo foi até o comércio “Mercantil Dular”, na rua Major Constantino Pedro, centro de Curuá, e agrediu a vítima com um banquinho e se armou com uma faca e ameaçou o adolescente e um irmão dele.
Fonte: Blog do Xaropr (Ocorrência Policial)

ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO BELO MONTE: QUATRO NOMES SE ARTICULAM PARA CANDIDATURA

Deve acontecer dia 18 deste mês, a eleição da nova diretoria do Consórcio Belo Monte em Altamira. Quatro nomes já saíram na frente e com fortes articulações. Domingos Juvenil, atual prefeito de Altamira, Erivando Amaral, o Vando de Vitória do Xingu, Edilson Cardoso, de Porto de Moz, e Everton Vitória, o Banha, do município de Uruará.

O secretário executivo do Consórcio, Dino Barile, explicou que já lançou o edital, e que possivelmente nesta sexta-feira (18) de janeiro acontecerá a eleição.

Os prefeitos Edilson Cardoso (Porto de Moz), Everton Vitoria (Uruará) e Erivando Amaral (Vitória do Xingu), confirmaram suas pré-candidaturas. O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, não foi encontrado para falar sobre a possível candidatura. Hoje, 11 municípios fazem parte do Consórcio Belo Monte.

Fonte: Uruará em ação

Transamazônica: PRF flagra suspeito dirigindo com CNH falsificada

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal deteve, na tarde desta segunda-feira (14), um homem flagrado dirigindo pela rodovia BR-230, a Transamazônica, portando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada.

A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina no quilômetro 135 da rodovia. Os policiais abordaram o veículo do suspeito, Wagner Alves, e, ao verificar os documentos, constataram que o número de registro da CNH era de outra pessoa.

Ao consultar o CPF do suspeito, os policiais descobriram que Wagner não era habilitado. Ele foi autuado em flagrante por falsificação de documento público e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Marabá, onde aguarda decisão da Justiça.

(DOL com informações da PRF)