Ibama apreende 300 caminhões de madeira irregular em Santarém

Operação realizada pelo Ibama no oeste do Pará resultou na apreensão de 6.561 m³ de madeira em

tora e 2.026 m³ de madeira serrada. O volume equivale a cerca de 300 caminhões carregados. Foram aplicados 21 autos de infração, totalizando R$ 4,2 milhões em multas. A Madeireira Iller LTDA foi autuada nove vezes, com R$ 1,8 milhão em multas, sob acusação de ter em depósito madeira sem licença,apresentar informações falsas aos sistemas oficiais de controle florestal e criar obstáculo para a atividade de fiscalização ambiental.

Outras sete empresas e proprietários foram autuados por armazenar, comercializar e transportar madeira sem licença, entre outros crimes. O objetivo da operação, que recebeu o nome Manilkara (gênero da maçaranduba), foi fiscalizar madeireiras suspeitas de atuar ilegalmente da região do rio Curuatinga e do assentamento Corta Corda, na região da Rodovia Curuá-Una, em Santarém.

Além do valor das multas, o superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda, destacou a "descapitalização dos infratores, que tiveram mais de 8.500 m³ de madeiras de alto valor apreendidas, e principalmente a retirada do mercado de mais de 15.700 m³ em créditos, que impedirão a derrubada de aproximadamente 1.100 hectares de floresta". "Esse é o resultado perseguido pelo Ibama: evitar novos danos.”

Parte da madeira apreendida foi doada para o 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército e para a Defesa Civil das cidades de Santarém e Monte Alegre. A operação, realizada no fim de agosto, foi resultado de ação integrada da Superintendência no Pará e da Gerência Executiva em Santarém com apoio da Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama.

Por: Isaac Lôbo 

Fonte: Assessoria de Comunicação/Ibama

MPPA orienta eleitores para o Processo Unificado de escolha para conselheiros tutelares

No próximo dia 4 de outubro, em todo o país, ocorrerá o pleito de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares Municipais.

É o primeiro processo unificado de escolha de conselheiros tutelares no Brasil, que dará, portanto, ao cidadão brasileiro a oportunidade de escolher seus representantes na missão de zelar pelas crianças e adolescentes de seus municípios.
A eleição ocorrerá das 8 às 17 horas.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por sua vez, atenta para a importância de cada voto. Mesmo sendo facultativo, é formidável a ampla participação da população nesta escolha.

Orientações

Além disso, o MPPA oferece orientações sobre o processo de escolha.

Podem votar todas as pessoas maiores de 16 anos, com título de eleitor e domicílio eleitoral no município em que pretende votar.

No dia do pleito, o eleitor deve apresentar documento de identificação com foto e o título de eleitor (vale lembrar que algumas leis municipais exigem acréscimo de outros documentos).

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente devem informar a população sobre o local da votação (com antecedência!).

Importância

A função do Conselho Tutelar é garantir os direitos das crianças e adolescentes, agindo sempre que esses mesmos direitos forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, Estado, pelos pais, responsáveis, etc.

Leia mais sobre o processo unificado de eleição para o Conselho Tutelar AQUI.

Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)

Revisão: Edson Gillet

ANAPÚ: Promotoria dá início ao projeto de reconhecimento de paternidade

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Anapu, Ana Luiza Madeira Cruz, acompanhada pela psicóloga Rejane Almeida, iniciou ontem, 15, as atividades do Projeto “Reconhecimento de Paternidade: o MP Mapeando a demanda e garantindo o direito à filiação em Anapu ” e promoveu reunião com os diretores das escolas municipais e conselho tutelar.“A finalidade do encontro foi divulgar o projeto, bem como, firmar cooperação no sentido de que os diretores deverão convocar os responsáveis pelas crianças e adolescentes, que foram identificadas sem o reconhecimento da paternidade, para participarem de reuniões nos dias 23 e 24 de setembro, nas dependências das escolas em que estão matriculados”, explicou Ana Cruz.

A promotora de Justiça agendou reunião para o dia 23/9 nas dependências das escolas EMEF Francisco de Farias Pereira Nunes (11h), EMEF Santa Clara e Escola Pingo de Gente (14h), EMEF Epitácio Pessoa (16h) e no dia 24/9 nas escolas EMEF Professor Ricardo Oliveira Junior (9h) e EMEF Maria das Dores (11h).

Texto e foto: PJ de Anapu

Edição: Edyr Falcão, Assessoria de Imprensa

MP ajuíza ação para garantir pagamento de TFD em Porto de Moz

O Ministério Público de Porto de Moz ajuizou ação civil pública (ACP) contra o município para garantir o pagamento regular dos valores referentes ao Tratamento Fora de Domicilio (TFD) aos pacientes do Sistema Único de Saúde que necessitam de atendimento fora do município. A soma dos valores devidos aos usuários chega a quase R$100 mil.

A ação requer a determinação de liminar para que o município restabeleça o pagamento antecipado e sem atrasos, além do ressarcimento dos valores de passagens e ajudas de custo a 42 usuários identificados na ACP e a todos os demais pacientes de Porto de Moz que necessitam do TFD, com antecedência mínima de cinco dias úteis. Requer em caso de concessão da liminar, determinação de multa diária ao prefeito e ao secretário municipal de saúde por descumprimento.

O MP instaurou procedimento administrativo para levantar informações e constatou numerosos atendimentos realizados na promotoria, no período de janeiro a setembro de 2015, com relatos de descaso em relação ao TFD, embora o município tenha optado pela Gestão Plena em saúde.

No dia 13 de setembro, domingo, a promotoria convidou todos os pacientes cadastrados e que estão sem receber TFD para uma reunião, para juntar documentações e quantificar o valor devido pela prefeitura. Compareceram 42 usuários, cuja soma de valores devidos chega a R$ 99.618, 25.
A ação traz a tabela de repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz pelo governo Federal em 2015, no valor total de R$ 4.256.371,41, o que demonstra a capacidade do município de arcar com os pagamentos.

Descaso

Em abril de 2015 a promotoria reuniu com o secretário municipal de Saúde, sub-Procuradoria do município e pacientes usuários de TFD. O secretário assumiu a dificuldade em pagar o direito e se comprometeu ao pagamento em dia dos TFD’s vindouros e regularização dos atrasados, com reserva de R$ 7 mil para quitação. Contudo, o compromisso não foi cumprido.

Vai viajar de ônibus? Veja algumas dicas para evitar furtos e perdas de bagagens

O pior aconteceu e sua mala foi extraviada, violada ou furtada Apesar de ser um problema mais comum de quem viaja de avião, isso também pode ocorrer em viagens rodoviárias do Brasil . Muitas vezes o problema pode ocorrer por falha da empresa prestadora do serviço, mas também por enganos e descuidos ou até mesmo furtos. É bastante comum que, por algum destes motivos, sua bagagem possa ter parado nas mãos de outra pessoa ou em outro bagageiro de ônibus, especialmente em dias de grande movimento nas rodoviárias.

A melhor atitude a tomar quando se está preparando uma viagem é se precaver para evitar problemas futuros. Existem algumas precauções e cuidados que podem ser tomados para evitar que você perca ou tenha sua bagagem furtada. Confira algumas dicas:
Retire qualquer etiqueta antiga das suas malas, referentes a viagens anteriores, que podem se confundir com as novas etiquetas afixadas para a nova viagem.

Faça uma tag com seus dados como nome completo, e-mail, endereço, telefone de contato dispostos de forma legível. Coloque também alguma identificação dentro da sua mala, caso a etiqueta externa se perca ou seja arrancada 

Observe também se a etiqueta adesiva afixada na hora de subir no ônibus foi corretamente aplicada. O motorista ou funcionário responsável entrega para você uma cópia, que deverá ser mantida durante todo o percurso e devolvida ao final da viagem para retirar os seus pertences do bagageiro. Observe se as informações estão corretas e conferem com o trajeto e horário da sua viagem.

Use sempre algum recurso para diferenciar suas malas de outras iguais ou parecidas. Pode ser uma fita colorida, um lenço ou adesivos. Na hora de comprar uma nova, modelos mais diferentes podem não ser muito discretos, mas podem não ser alvo de possíveis ladrões, pois malas diferentes chamam mais a atenção.

SECRETÁRIO NOEDSON FALA SOBRE A COMPRA DO HOSPITAL E A CAMPANHA CONTRA O HPV EM BRASIL NOVO

Por: Gleyson Araújo
www.tvcidadesbt.com.br

Adolescente é brutalmente assassinado dentro de escola por causa de bolinha de papel

Na noite desta segunda-feira (14) um estudante identificado como Danilo Roger de 17 anos foi assassinado dentro de uma escola pública em Ceilândia no Distrito Federal. Segundo informações da Polícia Militar a vítima e o autor, um menor de 16 anos, teriam se desentendido na sala de aula após uma brincadeira com bolinhas de papel.

O autor de 16 anos saiu da sala para ir ao banheiro quando o outro colega foi atrás. Após uma discussão, o autor enfiou um compasso na garganta da vítima que mesmo agonizando e perdendo muito sangue voltou para a sala de aula. Em seguida, não satisfeito, o adolescente que estava com um canivete foi atrás e esfaqueou o colega mais duas vezes.

O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi enviado ao local para o primeiro atendimento, mas o aluno não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Militar informou que o acusado de ter matado o colega foi detido e encaminhado à DCA II. 

Plantão Policial

Belo Monte espera por licença para encher represa

Nas contas da concessionária Norte Energia, a autorização para o enchimento do lago da Hidrelétrica de Belo Monte deveria sair nesta terça-feira, 15, data que a empresa havia anotado em seu calendário para obter a licença de operação do Ibama. O prazo chegou a ser informado em relatório encaminhado ao órgão ambiental no fim de fevereiro. Só com esse documento é que estará autorizado o barramento do Rio Xingu, na região de Altamira (PA). Vai ser preciso esperar um pouco mais.

O Ibama ainda não concluiu seu parecer em relação ao cumprimento integral das ações compensatórias ligadas à construção da usina. O órgão também não recebeu ainda o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o cumprimentos das condicionantes indígenas, tema que sempre foi uma das questões mais sensíveis no processo de compensação envolvendo Belo Monte.

A Norte Energia conta com a emissão da licença de operação para que consiga iniciar a geração de energia em novembro, com nove meses de atraso em relação ao cronograma oficial do empreendimento. Por contrato, a hidrelétrica tinha de ter iniciado sua geração no dia 28 de fevereiro, a partir de sua casa de força complementar (a usina tem uma casa de força principal), com o acionamento gradual de seis turbinas de 38,85 megawatts (MW) cada.

Por meio de nota, a Norte Energia informou que "cumpriu todas as condicionantes exigidas pelo Ibama para que a licença de operação seja liberada e aguarda a decisão do órgão ambiental".

Apesar do cronograma interno, a empresa declarou agora que "não cabe à Norte Energia especificar data para que o Ibama conceda a licença de operação". Ainda assim, disse que pretende iniciar sua geração em novembro. "Os prazos internos de cumprimento de exigências e condicionantes estão rigorosamente em dia, portanto o cronograma está mantido."

Mulher enfrenta ladrão em luta corporal e impede furto de moto na cidade de Uruará

Após ser preso, Jean Araujo, morador da cidade de Altamira, foi conduzido para a Delegacia

Na noite desta sexta-feira, 11, um furto de motocicleta foi frustrado no centro da cidade de Uruará (PA). Um ladrão tentava furtar uma motocicleta na Avenida Ângelo Debiase quando a dona da motocicleta viu a ação do bandido e partiu para a luta corporal com o mesmo. Foram alguns minutos de luta até que o ladrão conseguiu escapar e correr entrando em um quintal pulando a cerca ao ser perseguido por populares. Em seguida a Polícia Militar chegou ao local e efetuou a prisão do meliante.

Após ser preso o nacional, Jean Araujo da Silva, que é morador da cidade de Altamira, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil do município onde será submetido aos procedimentos cabíveis e deverá ficar a disposição da justiça.

Fizeram a prisão a guarnição de serviço composta pelo soldado PM Jean Carlos, soldado PM Neres e soldado PM Mendes, sob o comando do Major Márcio Abud. 

Fonte: Regional FM

Polícia Civil divulga nome do Servidor Nota 10 da instituição policial

Escrivão Altino da Silva Cunha de Cachoeira do Arari

A Polícia Civil divulgou, nesta segunda-feira, 14, o nome do servidor público eleito Servidor Nota 10 da corporação e que vai concorrer ao prêmio de Servidor Nota 10 do Estado do Pará. É o escrivão Altino da Silva Cunha, que tem 56 anos de idade e 30 anos de serviço público. Atualmente, ele está lotado na Unidade Integrada Pro Paz de Cachoeira do Arari, que integra a Região Integrada do Marajó Oriental. O policial civil concorreu entre dez finalistas indicados por uma comissão de servidores da Polícia Civil designados para avaliar dezenas de profissionais da instituição inscritos no concurso.

A comissão apontou o escrivão com base em critérios como a assiduidade ao serviço, a disciplina, a iniciativa e a responsabilidade com que desenvolve seu trabalho, além de observar o desempenho do profissional ao longo de sua carreira. A comissão da Polícia Civil é formada pelo diretor de Polícia Metropolitana, delegado Cláudio Galeno; pelo diretor de Polícia do Interior, delegado Silvio Maués; pela diretora de Recursos Humanos, delegada Leomar Maués; pela coordenadora de RH da Polícia Civil, investigadora Lourdes Addário, e pela agente de Desenvolvimento e Capacitação da Polícia Civil, assistente administrativa Janaína Salles.

Polícia Civil prende acusado de praticar estupros no município de Parauapebas

A Polícia Civil de Parauapebas, sudeste paraense, cumpriu no último sábado, dia 12, o mandado de prisão preventiva expedido contra Venilson Santos de Sousa, pelos crimes de roubo e estupro. Segundo informações do delegado Thiago Carneiro, titular da Superintendência da Região do Carajás, sete vítimas já reconheceram o acusado, sendo duas delas no município de Canaã dos Carajás. 

A Polícia Civil estima que o número de vítimas seja superior a 20, já que há registros datados desde o começo do ano. Venilson Santos atuava em vários bairros do município, porém, no bairro Cidade Jardim foi registrado o maior número de casos. O acusado está recolhido à disposição da justiça.

Fonte: PC/PA

Pastoral inscreve para Encontro com Cristo

(Foto: Reprodução)

“Eu vim para servir”. Este é o tema do XI Encontro com Cristo que acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, no Centro Social de Nazaré, por meio da Pastoral da Família, promovido pela Basílica de Nazaré. Esse ano, o EC terá várias palestras com temas diversos, e círculos de estudos.  O encontro destina-se a inclusão de pessoas que estão em segunda união, solteiras e viúvas. 

“As pessoas que se inscrevem no EC passam a frequentar mais a pastoral, fazendo parte da igreja e se sentindo incluídas na vida religiosa” diz o coordenador do encontro Carlos Gemaque.

No sábado (19), o encontro acontecerá das 14h às 17h. E no domingo (20), as atividades começarão a partir das 7h30 e seguem até às 17h, com intervalo para o almoço que será oferecido pela pastoral.

O encontro é gratuito e as inscrições podem ser feitas até mesmo no dia do encontro, na sala da Pastoral Familiar, no Centro Social de Nazaré. Para mais informações (91) 9 8089-0645 (Carlos). 

(DOL com informações da Basílica Santuário)

Elemento pode ter assassinado seu próprio irmão na zona rural

Homicídio aconteceu na comunidade do "limão", zona rural de Monte Alegre, na noite de Domingo para Segunda (14), segundo informações da Policia Militar, o homicídio aconteceu na Rua Francisco Germano, a vitima de nome Paulo Brito dos Santos, vulgo "tatuado", de 28 anos de idade.

A guarnição da Policia Militar foi acionada às 5:55 da manhã pelos familiares da vítima que informaram que teria acontecido um homicídio na própria casa da vítima. A GU da PM foi até o local e constatou o fato, a vítima foi morto com duas facadas na costa, o principal suspeito e seu próprio irmão, Robson Pasqual dos Santos de 22 anos.

Informações da policia dão conta de que a vitima já teria cumprido pena acusado pelo crime de homicídio a algum tempo atrás. 

Fonte : ELIAS JUNIOR NOTÍCIAS

Placas de veículo de fim 79 a 99 têm desconto no IPVA até esta segunda

Proprietários de veículos com finais de placa 79 a 99 podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto até esta segunda-feira (14). O abatimento no valor da taxa é válido motoristas que não tenham multas de trânsito. A data final para licenciamento destes veículos, junto ao Detran, será dia 13 de novembro.

O desconto não é cumulativo e pode ser de 15%, para quem está há dois anos sem ser multado, 10% para quem não recebeu multa em 2014 e 5% para as demais situações. O pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos nestas condições, garante o benefício do IPVA Cidadão.

O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em até três parcelas, sem desconto. Mais detalhes sobre datas, valores e opções de pagamento podem ser acessadas no Portal de Serviços da Secretaria da Fazenda (Sefa). Para a consulta é necessário ter o número da placa e do Renavan. Se o contribuinte receber notificação de multas de trânsito após o recolhimento em cota única, perderá o desconto.

O pagamento pode ser feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal) e casas lotéricas. Nos casos em que não houver antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA deverá ser pago no boleto de licenciamento anual do Detran.

G1 Pará

Motociclista é preso portando CNH falsificada em Altamira

Um homem, de 53 anos, identificado como Floriano Bastos Costa, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quinta (10), no município de Altamira, sudoeste do Pará, durante a Operação Rota Segura. Ele não é habilitado e estava portando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

Floriano Costa conduzia uma motocicleta de placa OSZ3719 quando foi abordado por agentes da PRF no quilômetro 626 da BR-230, a rodovia Transamazônica. Durante a fiscalização, ele apresentou uma CNH com indícios de falsificação. Por meio de consulta no sistema de dados, utilizando o número do CPF do condutor, foi constatado que o mesmo não tem nenhum registro de processo de habilitação.

Ao ser questionado sobre a origem do documento, Floriano Costa informou que o adquiriu, em dezembro de 2014, no município de Marabá, pelo valor de R$ 2.500. Devido o flagrante de crime de porte de documento falso, o condutor foi preso e encaminhado para a delegacia de Polícia Federal em Altamira, onde foi instaurado um inquérito policial que irá investigar o envolvimento de outras pessoas no crime.

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