No próximo dia 4 de outubro, em todo o país, ocorrerá o
pleito de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares Municipais.
É o primeiro processo unificado de escolha de conselheiros
tutelares no Brasil, que dará, portanto, ao cidadão brasileiro a oportunidade
de escolher seus representantes na missão de zelar pelas crianças e adolescentes
de seus municípios.
A eleição ocorrerá das 8 às 17 horas.
A eleição ocorrerá das 8 às 17 horas.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por sua vez,
atenta para a importância de cada voto. Mesmo sendo facultativo, é formidável a
ampla participação da população nesta escolha.
Orientações
Além disso, o MPPA oferece orientações sobre o processo de
escolha.
Podem votar todas as pessoas maiores de 16 anos, com título
de eleitor e domicílio eleitoral no município em que pretende votar.
No dia do pleito, o eleitor deve apresentar documento de
identificação com foto e o título de eleitor (vale lembrar que algumas leis
municipais exigem acréscimo de outros documentos).
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e
Adolescente devem informar a população sobre o local da votação (com
antecedência!).
Importância
A função do Conselho Tutelar é garantir os direitos das
crianças e adolescentes, agindo sempre que esses mesmos direitos forem
ameaçados ou violados pela própria sociedade, Estado, pelos pais, responsáveis,
etc.
Leia mais sobre o processo unificado de eleição para o
Conselho Tutelar AQUI.
Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edson Gillet
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