IBAMA APREENDE 3.500 M³ DE TORAS DE MADEIRA ILEGAL NO SUDESTE DO PARÁ

A operação agiu nos municípios de Ulianópolis e Rondon do Pará. A quantidade apreendida equivale a 175 caminhões carregados.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 3.500 metros cúbicos de toras de madeira ilegal em uma operação realizada no sudeste do Pará. A suspeita é que a madeira teria sido retirada ilegalmente de terras indígenas.

Com o nome de operação Malha Verde, fiscais do Ibama multaram e embargaram uma madeireira que usava documentação falsa para justificar a origem da madeira transportada pelo estado. A suspeita é de que a matéria prima tenha sido retirada ilegalmente de terras indígenas emUlianópolis.

Durante a operação, os fiscais também multaram e embargaram duas fazendas em Rondon do Pará, após flagrarem o desmatamento de cerca de 300 hectares de floresta. As arvores teriam sido derrubadas para dar lugar a plantação de soja. Três tratores, dois caminhões e duas motosserras foram apreendidos.

A quantidade de madeira apreendida na operação Malha Verde equivale a 175 caminhões carregados. Segundo o órgão de defesa ao meio ambiente, a fiscalização continua na região.

Fonte: G1/PA

PROJETO DE LEI QUE IMPEDE O FIM DE BLOQUEIO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS PODE SER VOTADO EM AGOSTO

Depois que a Justiça bloqueou novamente o WhatsApp, o senador José Medeiros (PSD-MT) anunciou que pedirá pressa na votação do projeto de lei que impede a suspensão dos aplicativos de mensagens na internet (PLS 200/2016). Autor da proposta, José Medeiros disse, em entrevista à Rádio Senado, que vai propor que o texto seja votado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na primeira semana de agosto. O aplicativo ficou fora do ar na tarde dessa terça-feira (19) por força de uma decisão de uma juíza do Rio de Janeiro. O bloqueio foi suspenso poucas horas depois pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria.

Fonte: Agência Senado.

UMA MOTO POP 100 FOI ENCONTRADA ABANDONADA NA ZONA SUL DE URUARÁ (PA)

Na noite desta terça-feira, 19, uma motocicleta pop 100 ano 2012 foi encontrada abandonada na Av. Tapajós esquina com a Rua Nova, zona sul da cidade de Uruará. A Pop 100 na cor vermelha de CHASSI 9C2HB0210CR018299 foi encontrada por um popular que acionou a polícia civil. A motocicleta foi recolhida pelo investigador José Tadeu e levada para o pátio da Delegacia de Polícia. Após consulta no sistema a polícia não encontrou ocorrência de roubo/furto do veículo, mas verificou que a motocicleta está registrada em nome de José dos Santos Simplício.

O proprietário deve comparecer na delegacia de polícia do município munido de seus documentos pessoais e dos documentos do veículo para poder recebê-lo de volta.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Caso Emasculados de Altamira: Césio Brandão vai cumprir a pena no regime semiaberto

O médico capixaba Césio Flávio Brandão, que foi condenado a 56 anos de prisão por participação na morte de três meninos assassinados em suposto ritual de magia negra, vai passar a cumprir a pena no regime semiaberto, segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

Os crimes aconteceram na cidade de Altamira, a 777 km de Belém do Pará, entre os anos de 1989 e 1993.  As vítimas eram dezenove meninos pobres, com idades entre 8 e 14 anos. Desses, cinco corpos nunca foram encontrados, três sobreviveram mas foram mutilados e 11 foram assassinados e castrados.

Césio foi condenado por júri popular em 2003. No mesmo ano, três meses após o júri, foi preso no Maranhão o mecânico Francisco das Chagas, que confessou 42 assassinatos perante a Polícia Civil maranhense e a Polícia Federal; 30 deles no Maranhão e 12 no Pará, na cidade de Altamira.

O caso ficou conhecido internacionalmente como os Meninos Emasculados de Altamira. Ao todo, onze garotos foram mortos e tiveram os órgãos sexuais retirados na cidade paraense; outros cinco desapareceram. Césio foi condenado por três das mortes e, desde então, tenta provar sua inocência. Mesmo com a confissão dos crimes pelo serial killer Francisco das Chagas, ele nunca conseguiu que sua sentença fosse revista.

TSE divulga limites de gastos de campanha nas Eleições 2016

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

link limite de gastos de campanha (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/prestacao-de-contas/limites-legais-de-campanha_)

Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

Protesto de micro-ônibus bloqueia terminal rodoviário de Altamira

Cerca de dez micro-ônibus realizam um protesto na tarde de ontem (19) no Terminal Rodoviário de Altamira, no sudoeste do Pará, bloqueando a entrada e a saída de veículos do terminal. Os manifestantes protestam contra uma empresa que não estaria autorizada a realizar o transporte entre o município e Belém.

O gerente da empresa e representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) foram até o comando da Polícia Militar do município pedir apoio para negociar a desobstrução do terminal rodoviário.

Segundo os manifestantes, a empresa foi multada várias vezes pela Arcon e continua atuando de forma irregular. O ônibus da empresa foi impedido de sair do terminal, resultando em protestos dos passageiros contra o bloqueio. 

As informações são do G1 Pará.

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados. 

Fonte: AB

CORPO É ENCONTRADO ÀS MARGENS DA BR 230 NA ENTRADA DE BRASIL NOVO

O corpo de um homem foi encontrado por populares, no final da manhã desta terça-feira, às margens da Rodovia Transamazônica, no perímetro urbano da cidade de Brasil Novo. A vítima que segundo informações era andarilho, já estava em estado avançado de decomposição. No local, havia também outros pertences, próximo da rede de onde o corpo foi achado.

Algumas pessoas por curiosidade, entraram na mata para ver de perto, quem seria a vítima. O Instituto Renato Chaves foi acionado para fazer a remoção do corpo. Policiais Rodoviários Federais que faziam patrulhamento nas proximidades da Rodovia, também acompanharam o trabalho dos peritos.

Este morador de Brasil Novo conta que o homem vivia de doações e aparentava ter problemas mentais.

ASSISTA:

Não foram encontrados documentos de identificação da vítima.

Reportagem: Gleyson Araujo

Imagens: Cleyton Araújo

Fonte: www.tvcidadesbt.com.br

PARTIDOS POLÍTICOS RECEBEM ORIENTAÇÕES

(Foto: Reprodução)

Os partidos políticos e coligações do Estado receberam as últimas orientações sobre o sistema de registros de candidaturas para as eleições de outubro. A apresentação da ferramenta eletrônica CANDex ocorreu ontem no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), ministrada pelo promotor Edivaldo Sales. Ele explicou aos participantes como será o manuseio do programa, além de tirar dúvidas sobre os prazos e mudanças deste pleito. 

Na reunião, foi esclarecido como as coligações e partidos devem formalizar o pedido de candidatura, seja ele coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. Uma vez lançado no sistema, os partidos devem gravá-los em uma mídia para entregar nas sedes dos cartórios eleitorais, a partir de amanhã (20). O prazo segue até às 19h do dia 15 de agosto. 

É também a partir desta quarta-feira que os partidos podem dar início às conversões eleitorais, até o dia 5 de agosto. “Assim que os cadastros estiverem no sistema, automaticamente se tornará pública a candidatura”, explicou o promotor. O pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral, acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

O sistema passou a funcionar desde o último dia 11 de julho e pode ser baixado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas versões Windows e Linux. Uma das exigências da legislação é que as fotos e documentos dos candidatos sejam anexadas digitalmente e os dados digitados nos campos apropriados do formulário. 

O promotor também esclarece que, os partidos devem ficar atentos aos prazos, mudanças nas propagandas eleitorais e no tempo de campanha, que terá um período menor em 2016. Até 2014, o período da propaganda de rádio e TV era de 90 dias, mas este ano será de 45. “É bom deixar claro que a partir do dia 16 de agosto já inicia a campanha eleitoral oficialmente”, destacou Sales.

MANUAL

No portal do TSE também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano. Em 2012, foram recebidos pelo TSE 520 registros para a disputa do cargo de prefeito. Já para vereadores, o número foi de 17.651. O CANDex 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral, no entanto, a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada. Os partidos podem baixar o sistema na aba “Eleições” do site do TSE, link “Eleições 2016”, Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)

BRAGANÇA: PROMOTORIA FAZ BUSCA E APREENSÃO NA PREFEITURA PARA INVESTIGAR FRAUDE EM LICITAÇÕES

Uma operação do Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça de Bragança Daniel Menezes Barros, realiza na manhã de hoje busca e apreensão na sede da Prefeitura local e de três secretarias municipais para colher provas de fraudes em licitações.

A Promotoria de Justiça de Bragança investiga o direcionamento nas licitações para favorecimento de alguns fornecedores, bem como a montagem de processos licitatórios.

As três secretarias objeto da busca e apreensão são: Educação, Saúde e Finanças.

Até o momento foram apreendidos documentos e mídias, que serão analisados pela Promotoria e corpo técnico do Ministério Público.

Acompanham o promotor Daniel Barros servidores da Promotoria de Bragança, dois técnicos de informática do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e e dois técnicos contadores do Centro de Apoio Operacional, além de policiais militares locais.

Texto: Edyr Falcão

Fotos: Promotoria de Justiça de Bragança

Fonte: MPE/PA

VEM AÍ BELEZA FASHION PARÁ 2016, O MAIOR EVENTO DE BELEZA JOVEM DO NORTE DO BRASIL

Era uma vez...

Era uma vez uma pequena menina que sonhou em ser Miss, essa pequenina queria muito, muito ser Miss, o que não sabia era que já era Miss, nasceu e sempre foi uma Miss, sonhou e um dia acordou e viu seu pequeno sonho transformado em uma grande realidade. Eles são assim, imprevisíveis, sorrateiros, entram na mente, na alma, até chegar ao coração, sem serem convidados, os intrusos mais bem recepcionados de que se tem notícias. Um sonho muda, muda rotas, caminhos, certezas, vem dúvidas, serás, aqueles “Será se eu vou conseguir?”, perguntas, certezas, sempre certezas de que acontecerá, sonhos são assim, feitos sob medida para cada um, cabem dentro do coração, lá no fundo, engordam, pelo menos os de doce de leite, podem e devem ser compartilhados, sonhados juntos e realizados, ah, como sonhos são lindos, maravilhosos, transformadores, acolhedores, e com toda certeza, podem sim se realizarem.

Com a força de seus sonhos, Maria Clara Ferreira de 5 anos de idade na época, foi coroada Mini Miss Pará 2015, durante uma seletiva em sua cidade natal Novo Progresso-PA, com carisma e muita simpatia, a Mini Miss Pará encantou a todos e conquistou jurados, obtendo no Concurso Nacional a 4ª colocação no top5, e ainda agraciada com o título de Mini Miss Brasil World 2016, representará o País no Face Of The Globe 2016, na França e Inglaterra ainda esse ano. Maelly Munhoz Ortiz, jovem de 17 anos, durante a mesma seletiva, foi intitulada Miss Teen Pará 2015, e graças ao seu inquestionável talento musical, fez inúmeras amizades, novas experiências, sendo conceituada durante o Evento Nacional uma das misses mais simpáticas, divertindo a todos e ao mesmo tempo tirando a tensão de competição, para ela tudo serviu de aprendizado para seu crescimento pessoal e profissional.

Superação, eficiência e força de vontade, definem a empresária Élida Ferreira, grande responsável pela propagação da cultura paraense, a empresária não mediu esforços, investindo e apostando alto para levar representantes paraenses ao Concurso Nacional Beleza Fashion Brasil 2015, realizado anualmente na capital do Mato Grosso do Sul, Élida Ferreira, mãe de Maria Clara Ferreira (Mini Miss Pará 2015), obteve merecido reconhecimento por seu belíssimo trabalho, recebendo de Josmair Cardoso diretor do Beleza Fashion Brasil, honraria por méritos próprios, e ainda concedida Coordenadora Estadual do Beleza Fashion Pará, tornando-o em pouquíssimo tempo, no Maior Evento de Beleza Jovem do Norte do Brasil, tendo como essência, Solidariedade mais que Beleza e Elegância, e a Inclusão Social como enorme diferencial de outros certames.

Numerosas são as surpresas ansiosamente aguardadas para a realização do Beleza Fashion Pará 2016, que vem movimentando as redes sociais e as cidades das Misses participantes, estas em seus últimos preparativos, juntamente com amigos, familiares e torcidas. O evento está marcado para o próximo 31 de Julho na Capital Belém, a partir das 20hrs no Teatro Estação Gasômetro, noite célebre, tornara-se inesquecível com a presença de graciosidade, fraternidade, belas crônicas misses e convidados ilustres. Sublimes jovens paraenses de 4 a 31 anos de idade de 20 cidades diferentes, serão apresentadas a todo o Pará, destas, escolhidas apenas 5 que representarão o Pará no Concurso Nacional Beleza Fashion Brasil 2016, nas categorias Mini Miss, Miss Juvenil, Miss Pré Teen, Miss Teen e Miss Américas.

Por: FELYPE FURTADO

AGROPECUÁRIA NO PARÁ DEVE CRESCER AINDA MAIS NOS PRÓXIMOS 10 ANOS

A agropecuária brasileira tem um cenário promissor nos próximos anos e o Pará vai fazer parte dessa expansão. Soja, carne bovina e frutas serão os principais produtos que impulsionarão a expansão paraense no agronegócio brasileiro. Segundo o estudo “Brasil – Projeções do Agronegócio 2015/16 a 2025/26”, elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e divulgado nesta segunda-feira (18), a safra de grãos deverá passar de 196,5 milhões de toneladas para 255,3 milhões de toneladas neste período, com aumento de 58,8 milhões de toneladas (30%).  Já a estimativa para a produção de carnes (bovina, suína e aves) é de um crescimento de 7,8 milhões de toneladas (29,8%) na comparação com 2015/16.

Algodão em pluma, milho, leite, carne suína, frango, soja em grão, açúcar, manga, mamão papaya, uva e melão devem ser os produtos agrícolas mais valorizados entre 2015/16 e 2025/26. O frango deve ser o destaque no segmento de proteína animal, com aumento de 34,6% na produção. A previsão de crescimento para a carne suína é de 31,3%, e de 21% para a bovina, conforme o estudo.

A produtividade, aliada aos mercados interno e externo, continuará sendo o principal fator a impulsionar o crescimento da produção agrícola. Enquanto o aumento previsto para a produção é de 30%, o prognóstico de expansão da área plantada é 12,7%. O rendimento das lavouras será maior mesmo que o espaço cultivado avance em ritmo menor, prevê o estudo.

Soja em expansão – A produção de soja no Brasil para 2015/16 está estimada em 95,6 milhões de toneladas. A produção é liderada pelos estados de Mato Grosso, com 27,2% da produção nacional; Paraná com, 17,9%; Rio Grande do Sul com 16,9%; Goiás, 10,7%; Mato Grosso do Sul, 7,6%, Minas Gerais, 4,9% e Bahia, 3,4%. Mas, a produção de soja está migrando também para novas áreas no Maranhão, Tocantins, Pará, Rondônia, Piauí e Bahia, que em 2015/16 respondem por 9,2% da produção brasileira, o equivalente a 8,8 milhões de toneladas.

ENQUETES REFERENTES ÀS ELEIÇÕES 2016 ESTÃO PROIBIDAS A PARTIR DE HOJE

A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

Regras para pesquisas

As pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Até o momento, foram registradas no TSE 879 pesquisas eleitorais. A pesquisa deve informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral.

UEPA TEM CREDENCIAMENTO APROVADO PARA CURSOS EAD

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) deu um grande passo na busca por oferecer cursos de graduação e pós-graduação em ensino a distância e levar o acesso à informação a um maior número de pessoas. O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje, 19, a aprovação do credenciamento da Universidade para ofertar os cursos em seus respectivos campi no Estado do Pará, entre eles Altamira, no sudoeste do Estado.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Ana Conceição, e a coordenadora do Núcleo de Educação a Distância (Necad) da Uepa, Ruth Costa, este é o penúltimo passo até que a Universidade esteja liberada para iniciar as turmas. “Além da aprovação do credenciamento, falta a publicação da portaria no Diário Oficial da União assinada pelo Ministro da Educação. Após isso, a Uepa poderá ofertar os cursos de forma independente, sem precisar de parcerias”, informou a coordenadora.

Os cursos ofertados seguirão a metodologia de educação a distância, em que professor e alunos interagem em uma plataforma de ensino totalmente online e em aulas sediadas em polos informatizados. Os acadêmicos também terão disponibilizados conteúdos em material impresso, cd, web conferência, e todo o suporte necessário dos professores para retirar dúvidas e realizar as provas.

Por meio do parecer CNE/CES 27/2016 do Ministério da Educação, a Uepa foi credenciada a oferecer os cursos EAD por 5 anos e a previsão é que as turmas iniciem as atividades no início de 2017.

Por: Rafael Dias

Fonte: O Xingu

APÓS BLOQUEIO DO WHATSAPP, SITE DO TJ DO RIO DE JANEIRO SAI DO AR

Grupo de hackers na internet tirou site do ar em protesto

Na decisão em determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil, a juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza afirma que a empresa trata o país como "uma republiqueta" e critica o uso do inglês nas mensagens da empresa, afirmando que isso demonstra "total desprezo às leis nacionais". Ela lembra que a empresa possui filial no Brasil, está sujeita às leis e à língua nacional, e diz que indica tratamento do país "como uma republiqueta"

Fonte: G1