PARTIDOS POLÍTICOS RECEBEM ORIENTAÇÕES

(Foto: Reprodução)

Os partidos políticos e coligações do Estado receberam as últimas orientações sobre o sistema de registros de candidaturas para as eleições de outubro. A apresentação da ferramenta eletrônica CANDex ocorreu ontem no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), ministrada pelo promotor Edivaldo Sales. Ele explicou aos participantes como será o manuseio do programa, além de tirar dúvidas sobre os prazos e mudanças deste pleito. 

Na reunião, foi esclarecido como as coligações e partidos devem formalizar o pedido de candidatura, seja ele coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. Uma vez lançado no sistema, os partidos devem gravá-los em uma mídia para entregar nas sedes dos cartórios eleitorais, a partir de amanhã (20). O prazo segue até às 19h do dia 15 de agosto. 

É também a partir desta quarta-feira que os partidos podem dar início às conversões eleitorais, até o dia 5 de agosto. “Assim que os cadastros estiverem no sistema, automaticamente se tornará pública a candidatura”, explicou o promotor. O pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral, acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

O sistema passou a funcionar desde o último dia 11 de julho e pode ser baixado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas versões Windows e Linux. Uma das exigências da legislação é que as fotos e documentos dos candidatos sejam anexadas digitalmente e os dados digitados nos campos apropriados do formulário. 

O promotor também esclarece que, os partidos devem ficar atentos aos prazos, mudanças nas propagandas eleitorais e no tempo de campanha, que terá um período menor em 2016. Até 2014, o período da propaganda de rádio e TV era de 90 dias, mas este ano será de 45. “É bom deixar claro que a partir do dia 16 de agosto já inicia a campanha eleitoral oficialmente”, destacou Sales.

MANUAL

No portal do TSE também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano. Em 2012, foram recebidos pelo TSE 520 registros para a disputa do cargo de prefeito. Já para vereadores, o número foi de 17.651. O CANDex 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral, no entanto, a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada. Os partidos podem baixar o sistema na aba “Eleições” do site do TSE, link “Eleições 2016”, Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)