Mais de 5 mil faltaram à prova da Polícia Civil

Mais de 5 mil inscritos faltaram à prova concurso da Polícia Civil do Pará para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista, realizada na manhã deste domingo (11). As informações foram divulgadas durante uma coletiva de imprensa, na tarde de hoje, na Delegacia Geral. 

Do total de 27.663 candidatos que deveriam ter feito a prova, 5.049 faltaram, o que representa 18,45% do total. Nenhuma ocorrência grave foi registrada durante a prova.

Em Belém, 17.928 pessoas se inscreveram para concorrer as 400 vagas do concurso da Polícia Civil do Pará, sendo que 3.017 faltaram. Em Marabá, dos 5.900, 1.347 não compareceram. Já Santarém, 561 não fizerem a prova, dos 3.078 inscritos. Altamira registrou 124 faltosos, dos 757 inscritos. 

Do total de inscritos, 20.125 são do Pará. Destaque para os estados do Maranhão, com 1.441 inscritos, Tocantins (957) e Goiás (794).

(DOL com informações de Alexandre Nascimento/Diário do Pará)

Vendedor de peixe é interceptado por assaltantes na PA415

Os bandidos abordaram a vítima e seu ajudante quando trafegavam pela Rodovia Ernesto Acioly que liga Altamira a Vitória do Xingu. Próximo a Subestação os assaltantes apontaram a arma e o motorista terminou jogando o caminhão para cima deles, levado a dupla ao chão, o veículo maior bateu em uma ribanceira, os rapazes conseguiram se levantar e pegar o revólver, em seguida fizeram o assalto durante a confusão um tiro foi disparado e acertou de raspão a cabeça de Roque Dirceu, os bandidos fugiram levando cerca de R$1.500 (um mil e quinhentos reais). 

Fonte: ATM/TV

Trabalho preventivo e integrado garante tranquilidade ao concurso da Polícia Civil

A ação preventiva e integrada do sistema de segurança pública do Estado, em especial das polícias Civil e Militar, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem garantido um número cada vez menor de denúncias e tentativas de fraude nos concursos promovidos no Pará. Não foi diferente neste domingo, 11, com a aplicação da prova objetiva do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCPA), quando mais 22.602 candidatos em Belém, Marabá, Santarém e Altamira, concorreram a uma das 400 vagas ofertadas para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista. Dos 27.651 inscritos, 5.049 não compareceram à prova. Isso corresponde a 18,25% do quantitativo. A cidade que registrou maior índice de faltosos foi Belém.

Nas cidades de Marabá e Santarém, aproximadamente duas mil pessoas não foram às provas, o menor índice de faltas foi registrado em Altamira. As 150 vagas para delegado serão disputadas por 14.508 concorrentes no próximo dia 25. Durante as cinco horas de realização, o certame organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), transcorreu normalmente, sem a ocorrência de tumultos, sendo considerado pelos organizadores um grande sucesso. Ao longo do processo foram registradas apenas duas denúncias nas semanas que antecederam a prova. Belém teve duas ocorrências; dois candidatos tentando se passar por outros para fazer a prova. Eles foram detidos, apresentados na Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), autuados em flagrante e responderão por falsidade ideológica e tentativa de fraude em concurso público. 

Encerra hoje descontos de IPVA para finais de placas 79 a 99

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que hoje, 12/09, é o último dia para o pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de carros com finais de placas 79 a 99, que não tenham multas de trânsito. A data final para licenciamento destes veículos, junto ao Departamento de Trânsito, Detran, será dia 11 de novembro. O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, garante o benefício do IPVA Cidadão.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para o carro que está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em até três parcelas, sem desconto.

No Portal de Serviços da Sefa na internet, o dono do veículo consulta as datas de pagamento, os valores e pode optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), item IPVA Antecipação. Para a consulta é necessário ter o número da placa e do Renavan.

IMAGENS FORTES! Jovem é degolado em Monte Alegre, no Pará

Um crime bárbaro foi registrado hoje pela manhã em Monte Alegre, município do Pará. Um jovem foi degolado e teve sua moto roubada. 

A Polícia está à procura do autor ou autores de um crime bárbaro que ocorreu na madrugada de hoje, 11, em uma comunidade denominada Vila do Limão, em Monte Alegre. 

De acordo com informações da Polícia, era por volta das 06:00 horas de hoje quando a guarnição da Polícia Militar foi informada que o corpo de um jovem havia sido encontrado por populares com a cabeça quase decepada por golpes de facão. De imediato, os policiais deslocaram-se para o local informado e depararam-se com uma cena grotesca. No chão estava o corpo de Joilson França do Nascimento de 19 anos. Ao lado estavam dois facões que, possivelmente, foram usados para matá-lo; posteriormente os policiais descobriram que sua moto Honda CG 150 preta, de placa JVZ 1338, havia sido subtraída, possivelmente pelo autor ou autores do homicídio. 

A vítima foi encontrada com o pescoço degolado e várias perfurações de facão nas costas. O local do crime foi na rua Itaituba, em frente a um bar denominado "Pôr do sol".

A PM orientou os familiares como proceder e realizou diligências em busca de descobrir o(s) autor(es) do crime e os motivos, mas até o fechamento desta edição nenhum suspeito foi detido. 

Fonte: Blog do Predador Com informações do sargento Andson

MINERADORA INVESTIRÁ R$6 BILHÕES EM EXPANSÃO

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, recebeu ontem, em Brasília, o diretor-presidente da Mineração Rio do Norte (MRN), Silvano de Souza Andrade, que apresentou o projeto de expansão da mineradora, localizada em Porto Trombetas, em Oriximiná, oeste paraense.

São investimentos de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 4 bilhões na fase de implantação e R$ 2,8 bilhões em infraestrutura. Dos investimentos planejados, estima-se ainda uma arrecadação de impostos em torno de R$ 474 milhões. Serão aproximadamente 2 mil empregos durante o período da obra.

EXPANSÃO

A expansão está planejada para acontecer nos platôs da Zona Central e Oeste, garantindo a continuidade das operações da MRN até 2043. Atualmente, a empresa extrai bauxita no platô da Zona Leste, com uma produção anual de 18 milhões de toneladas e 5 mil empregos diretos e indiretos.

Metade da produção é destinada à exportação, gerando receita de R$ 850 milhões. Só no ano passado, a receita com a bauxita foi de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 232 milhões em recolhimento de impostos para os cofres públicos, incluso a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), R$ 42 milhões, além de investimentos da ordem
de R$ 163 milhões.

ARRECADAÇÃO

A empresa estima que o potencial arrecadatório da obra alcançará R$ 3,5 bilhões apenas a título de recolhimento de CFEM, sendo que 65% será para Oriximiná, Terra Santa e Faro. Já R$ 5,5 bilhões serão decorrentes dos demais tributos federais, estaduais e municipais. Os acionistas da MRN são Vale, Alcoa, Rio Tinto Alcan, South 32, Hydro e CBA (Votorantim).

No entanto, as reservas atuais de bauxita estão previstas para se esgotarem em 2023. Para garantir a continuidade da empresa e a manutenção dos empregos, a MRN planejou a expansão, que ainda depende de aprovação de licenças ambientais.

APOIO

O ministro Helder Barbalho se prontificou a ajudar a viabilizar o investimento e afirmou que vai tratar do tema com seus colegas de ministério. “Reforço mais uma vez que estou em Brasília, mas sempre buscando e priorizando para que os investimentos cheguem ao Pará”. O ministro garante que não medirá esforços para colaborar com o sucesso do projeto para o Estado. 

(Diário do Pará)

Justiça bloqueia bens do prefeito Erivando Amaral

De acordo com o programa de notícias Balanço Geral, Record Altamira, a Justiça Federal, subseção Altamira, bloqueou os bens do prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral (PSB). O pedido é do Ministério Público Federal. 

Confira na reportagem.

Fonte: O Xingu 
RepoBalanço Geral/Altamira

Empreiteiras podem ser obrigadas a devolver dinheiro dos estudos de Belo Monte

Foto: Osvaldo de Lima

Em julgamento na 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, foi acatada a apelação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a nulidade do acordo de cooperação técnica firmado entre a Eletrobrás e as empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras da Usina Belo Monte. O pedido havia sido negado pela 9ª Vara da Justiça Federal no Pará. Além da nulidade, o recurso exigia a indenização por perdas e danos, considerando o alto custo dos estudos previstos.

Com a decisão do Tribunal, fica anulado o acordo feito em 2005, sem licitação, entre a Eletrobrás e as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para a realização dos estudos de Belo Monte. As empresas e o governo ainda têm direito a recurso, mas, ao fim do processo, elas podem ser obrigadas a devolver o dinheiro repassado para os estudos e ainda se retirar da obra da usina, que só será concluída em 2019. “Vamos procurar recuperar para os cofres públicos o dinheiro pago pela Eletrobrás a essas empreiteiras”, diz o procurador regional da República Felício Pontes, autor da apelação julgada ontem em Brasília. O valor total dos estudos de Belo Monte nunca foi divulgado, mas pode passar de R$ 10 milhões.

A aliança entre a Eletrobrás e as empreiteiras pode ter influenciado de maneira determinante o resultado do leilão de Belo Monte, ocorrido cinco anos depois da assinatura do acordo, em 2010. As empreiteiras se retiraram da concorrência e ficaram apenas com a fatia segura do projeto da usina, as obras de construção civil, deixando possíveis riscos para os sócios da Norte Energia S.A. “O ajuste (acordo de cooperação técnica) permitiu que a administração concorresse indevidamente para o favorecimento das três empreiteiras, que obtiveram informações privilegiadas, de modo a interferirem e condicionarem, de forma irregular, o comportamento de possíveis competidores”, disse a procuradora regional da República Eliana Torelly, que sustentou a posição do MPF diante do Tribunal.

Os desembargadores Néviton Guedes, Souza Prudente e Carlos Moreira Alves concordaram com os argumentos do MPF e ordenaram a anulação do acordo. A decisão, além das consequências para as empreiteiras envolvidas em Belo Monte, pode ter repercussões em novos projetos de aproveitamento hidrelétrico, já que a partir desse precedente, serão necessárias licitações para confecção de estudos de impacto ambiental. As falhas e lacunas nos estudos realizados por empreiteiras que são diretamente interessadas nas obras têm graves conflitos socioambientais nas regiões atingidas por barragens.

Entenda o processo judicial – A ação do MPF pedindo a nulidade do acordo de cooperação técnica e de todos os atos dele decorrentes data de 2007. A finalidade do acordo era a conclusão dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, que compreendia a elaboração de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), revisão do inventário do potencial hidro energético da bacia do rio Xingu, estudo de natureza antropológica, avaliação ambiental integrada da bacia e respectivo Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, além das adequações necessárias aos estudos de engenharia com base nos novos estudos realizados com a celebração do Acordo.

Segundo o Ministério Público, o acordo de cooperação técnica é nulo por dispensa indevida de licitação, injustificável restrição à publicidade de instrumento público, e criação ilícita de vantagem competitiva em favor das empresas privadas que participaram do acordo, depois contratadas para realizar as obras de Belo Monte, que tiveram um custo total de R$ 28 bilhões. O juiz da 9ª Vara Federal do Pará julgou os pedidos do MPF improcedentes. Para ele a licitação poderia ser dispensada por se tratar de convênio e não contrato administrativo, a questão da restrição à publicidade teria sido resolvida com um termo aditivo que excluía a cláusula de confidencialidade, além de não reconhecer o privilégio de informações às empresas participantes do convênio.

Após a sentença desfavorável, o MPF do Pará recorreu ao TRF1. Para o procurador regional da República, Felício Pontes Jr., não há que se falar em convênio administrativo no caso do acordo de cooperação técnica entre a Eletrobrás e as empresas privadas. “O convênio pressupõe pessoas atuando em cooperação ao fim comum de ambas. Claro está que o convênio deve ser realizado entre entes públicos. E, ainda que seja feito com um ente privado, somente poderá ser firmado com aqueles sem fins lucrativos, o que não é o caso. A licitação era necessária”, explica o procurador.

Outro ponto levantado pelo MPF foi o fato das empresas que celebraram o Acordo terem sido contratadas para construção da usina Belo Monte, tendo sido privilegiadas com as informações obtidas nos estudos realizados por meio de Acordo.

TERMINA HOJE AS INSCRIÇÃO PARA CONCURSO DA IFPA

O concurso público tem por objetivo contratar profissionais de nível médio e superior para atender os diversos Campi no Estado.

O Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia do Pará (IFPA) recebe, de hoje até 9 de outubro, as inscrições para o novo concurso público realizado pela instituição. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, nos endereços eletrônicos http://www.ifpa.edu.br ouhttp://www.concursos.ifpa.edu.br. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa por meio de boleto bancário. No momento em que estiver preenchendo o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar nos campos apropriados: o cargo para o qual deseja concorrer, e o local de realização da prova (Belém, Marabá ou Santarém). Após o envio da ficha, não é possível realizar alterações.

O objetivo é contratar profissionais de nível médio e superior para atender as necessidades dos Campi Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, CTEAD - Belém, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Reitoria, Reitoria - Belém, Santarém, e Tucuruí.

Há oportunidades nos cargos de Arquivista (1 vaga), Bibliotecário-Documentalista (7 vagas), Médico-veterinário (1 vaga), Psicólogo, Relações Públicas (1 vaga), Secretário Executivo (2 vagas), Tecnólogo em Cooperativismo (1 vaga), Tecnólogo/Agroindústria - Alimentos (1 vaga), Tecnólogo/Gestão Financeira (2 vagas), Zootecnista (2 vagas), Diagramador (1 vaga), Revisor de Texto Braille (1 vaga), Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Técnico em Alimentos e Laticínios (1 vaga), Técnico em Arquivo, Técnico em Audiovisual (2 vagas), Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico de Laboratório nas áreas de Agropecuária (4 vagas), Ambiental (1 vaga), Análises Químicas (1 vaga), Manutenção e Suporte em Informática (2 vagas), Ciências (1 vaga), Edificações (1 vaga), Eventos (1 vaga), Física (1 vaga), Informática (2 vagas), Mineração (1 vaga), Pesca (1 vaga), Segurança do Trabalho (1 vaga), Auxiliar em Assuntos Educacionais (2 vagas).

Em todos os casos a jornada de trabalho dos novos servidores é de 40h semanais e a remuneração varia de R$ 1.834,69 a R$ 3.868,21, em virtude do cargo exercido.

Além da remuneração, os profissionais terão alguns benefícios, dentre eles o auxílio alimentação de R$ 458,00, auxílio transporte, assistência suplementar a saúde, e assistência pré-escolar, no valor de R$ 321,00, por dependente até cinco anos de idade. Para classificar os inscritos está prevista a realização de provas objetivas e de títulos, sendo que a primeira avaliação deve ocorrer em 27 de novembro.

Todo o conteúdo programático exigido, discriminação dos títulos, valor dos pontos e demais informações estão disponíveis para consulta no edital que rege o certame.

ÓBIDOS

O IFPA também oferece nove vagas destinadas para o campus de Óbidos, no oeste do Pará. Os salários variam de R$ 4.014,00 a 9.114,67, dependendo da titulação do candidato. Das vagas para o IFPA de Óbidos, as áreas de conhecimento são: artes, educação física, química, biologia, histórias, geografia e filosofia, com formação mínima em licenciatura nas respectivas áreas. Para os cargos de engenharia florestal e agronomia é necessário a titulação de bacharel, no mínimo. O período de inscrição para o concurso, que será feita exclusivamente no site do IFPA, é de 27 de setembro a 12 de outubro. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de agosto, as provas serão divididas em três etapas: prova objetiva, prova de desempenho didático e prova de títulos, que ocorrerão nos dias 23 de outubro e 16 de novembro, respectivamente.

Fonte: ORM NEWS

BANDO EXPLODE E LEVA DINHEIRO DE EMPRESA EM MARABÁ

Quadrilha utilizou dinamites para explodir os cofres. A quantia levada ainda não foi divulgada.

Foto: Breno Pompeu

Um grupo armado de cerca de 20 homens explodiu cofres e fugiu levando dinheiro de uma empresa de valores do bairro de Nova Horizonte, em Marabá, sudeste paraense, na madrugada desta segunda-feira (5). A quantia levada ainda não foi divulgada. Uma policial militar do Grupo Tático ficou ferida durante uma troca de tiros com o bando.

Segundo as primeiras informações, a quadrilha chegou por volta de 1h da manhã na empresa, explodiu os cofres com ajuda de dinamites, e seguiu pela rodovia Transamazônica. Um carro forte e outros veículos que estavam na frente também foram atingidos na explosão.

Houve trocas de tiros entre a polícia local e os bandidos. Uma policial militar que participou da ação ficou ferida. Na fuga, o bando também ateou fogo em caminhões na ponte sobre o rio Itacaiúnas. Ainda não há informações sobre feridos. As Polícias Civil e Militar de Marabá continuam procurando o bando.

A Polícia Civil informou que uma equipe da DRCO (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e outra do GPE (Grupo de Pronto-Emprego) foram enviadas para Marabá nesta segunda-feira.

A empresa Prosegur disse que nenhum funcionário ficou ferido na ação e que está prestando todas as informações para as autoridades. 

Fonte: ORM NEWS

IBAMA MULTA CAÇADOR POR MATAR PELO MENOS 19 ONÇAS NO PARÁ

O caçador apontado como responsável pela morte de, pelo menos, 19 felinos no Pará foi multado em R$ 494 mil de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), na última sexta-feira (02). Ele foi preso pela Policia Militar em Curionópolis (PA) no dia 26 de agosto, durante a apuração de uma denúncia de porte ilegal de armas.

Ele foi flagrado armazenando cabeças, crânios, couros e patas dos animais silvestres abatidos em um refrigerador. Os policiais também apreenderam no local espingardas e munições.

Segundo o instituto, esta foi a maior quantidade de grandes felinos caçados já registrada em uma operação. Três autos de infração totalizaram R$ 460 mil por matar, mutilar e manter animais silvestres em depósito. A apreensão de sete aves silvestres resultou na aplicação de mais uma multa, no valor de R$ 34 mil.

Pelo menos 20 animais foram abatidos: 16 onças (Panthera onca), duas suçuaranas (Puma concolor), uma jaguatirica (Leopardus pardalis) e um jacaré (Caimam sp.).

Todos foram levados para sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Floresta Nacional de Carajás (PA). Exames genéticos serão realizados para determinar as espécies e concluir a investigação. Após o encerramento da pericia será definida a destinação final das apreensões.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou nota sobre o caso em que destacou que “o perigo de extinção da onça pintada aponta, de forma dramática, para a necessidade urgente de aumentarmos, em quantidade e qualidade, a proteção de nossa biodiversidade. O Ministério do Meio Ambiente entende que essa proteção passa, necessariamente, pelo fortalecimento da estrutura de fiscalização do Ibama e do ICMBio, e pela conscientização, através da educação ambiental”, diz. 

Fonte: G1 Pará

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE MULTA POR FAROL DESLIGADO NAS RODOVIAS DO PAÍS

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi notificada nesta sexta, e vai informar os órgãos de fiscalização sobre a mudança. A União também estuda quais são os recursos cabíveis. Até que o caso volte a ser discutido pela Justiça, novas multas não poderão ser emitidas por esse tipo de infração.

A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou por meio de nota que vai recorrer. Segundo a nota, a "consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União - 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar. O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País."

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

O descumprimento da regra é infração média, gera 4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13. A decisão não cita as multas que já foram aplicadas.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate

O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF.

No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização".

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 945,80 EM 2017

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,47%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo.

A informação consta na proposta de orçamento federal para 2017 encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), último dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano.

Salário mínimo necessário

Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.992,75 em julho deste ano. 

Segundo Oliveira, o déficit de 2017 deve atingir 2,1% do PIB, totalizando R$ 143,1 bilhões, sendo 2,04 pontos porcentuais do governo central (R$ 139 bilhões), 0,04 p.p. das estatais (R$ 3 bilhões) e 0,02 p.p. de Estados e municípios (R$ 1,1 bilhão). Para 2018, a estimativa é de um déficit fiscal para 2018 é de R$ 66 bilhões, ou 0,89% do PIB.

DEFESA DE DILMA PEDE ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo julgamento.

Dilma foi destituída do cargo ontem (31) pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos no pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra.

O mandado de segurança foi protocolado às 9h14 desta quinta-feira (1°) e foi distribuído por sorteio para a relatoria do ministro Teori Zavascki. Na peça, Cardozo ressalta que não questiona o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo e erros em sua condução. São dois os argumentos principais.

O primeiro argumento põe em dúvida a adequação de dos artigos 10 e 11 da Lei de Impeachment (1079/1950) à Constituição de 1988. Neles são descritos os crimes de responsabilidade que podem levar ao impedimento, mas eles possuem uma redação mais ampla do que o atual texto constitucional. Cardozo pede que os ministros declarem os artigos inconstitucionais, o que retiraria a base legal para incriminar Dilma e exigiria novo julgamento.

O segundo argumento alega que o relator do processo no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu em sua acusação contra Dilma um decreto a mais do que os que constavam no relatório aprovado na Câmara dos Deputados. Isso teria alterado a acusação em uma etapa do processo em que não é mais possível fazer alterações, prejudicando a defesa.

“Não houve mera alteração na classificação jurídica dos fatos: houve verdadeira alteração dos fatos”, escreve Cardozo.

Novos recursos

A defesa de Dilma afirma que entrará com ao menos mais um recurso no Supremo no qual fará uma argumentação mais ampla, alegando falta de justa causa para o impeachment.

O STF já negou recursos anteriores que pediam a nulidade do processo devido a erros procedimentais. Questionado ontem (31) o que lhe daria esperanças de que os ministros da Corte poderiam agora proferir decisão favorável a Dilma, Cardozo respondeu: “o senso de justiça e a noção de que não vamos jogar a toalha antes da hora”.

Fonte: Agência Brasil

MUNICÍPIOS VERDES É BEM AVALIADO POR BANCO ALEMÃO E PELO FUNDO AMAZÔNIA

Membros do banco alemão KFW e do Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sdocial (BNDES) elogiaram as ações e os avanços do Programa Municípios Verdes (PMV) durante visita a Belém na última terça-feira (30). A comitiva esteve na sede do PMV, no prédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e foi recebida pelo secretário Justiniano Netto e pelo diretor Felipe Zagalo.

Participaram da avaliação o chefe da Divisão Setorial de Agricultura e Meio Ambiente na América Latina e Caribe do KFW, Jens Mackensen, e o gerente de projetos, Miguel Lanna, além do gerente de gestão do Fundo Amazônia, Guilherme Accioly. “O PMV é um dos maiores projetos do BNDES. Viemos para avaliar e pudemos constatar boas experiências. Na verdade, é muito bom analisar um projeto que já vivenciou uma primeira fase. Estamos em um segundo momento de comprometimento financeiro, e o programa é um dos mais estratégicos do governo brasileiro e do governo alemão”, afirmou Miguel Lanna.

Além de receber informações sobre a fase atual da execução do projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia, como o avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o fortalecimento da gestão ambiental compartilhada entre Estado e Municípios, a delegação foi até o Bosque Rodrigues Alves e a comunidade Mari Mari, em Mosqueiro, conhecer um pouco mais da atuação do projeto em Belém.

Segundo a coordenadora de CAR da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma), Ana Vilhena, em janeiro de 2014, Belém tinha 0,1% das áreas cadastráveis inseridas no CAR. “Em janeiro de 2015 fomos para 40% e estimamos que este ano esse percentual fique entre 60 e 70%”, afirmou.

“O principal apoio que tivemos para que avançasse o CAR veio do PMV. Foi fundamental para que cumpríssemos essa agenda, com a ajuda dos veículos que recebemos, GPSs, as capacitações. A empresa contratada ajuda a otimizar esses resultados. O desafio da cidade agora é se tornar um Município Verde e avançar com a regularização ambiental das propriedades”, pontuou o titular da Semma, Deryck Martins.

Por: Natália Mello