O Ministério
Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou na terça-feira (7), edital de
convocação de audiência pública que terá o objetivo de discutir um plano de
vida para o trecho de vazão reduzida do rio Xingu, no Pará. A audiência será
realizada em 21 de março, no Centro de Convenções de Altamira.
Comunidades
da área do trecho de vazão reduzida, que sofrem impactos da hidrelétrica de
Belo Monte, correm o risco de também serem impactadas por um projeto de
mineração sem que existam estudos sobre as consequências da soma desses
impactos e sobre como minimizá-las.
Em reunião
com o MPF, realizada em maio de 2016, órgãos públicos e empresas envolvidos nos
dois projetos concordaram que era necessário ampliar o diálogo
interinstitucional para a definição de soluções que pudessem garantir as
condições de vida na Volta Grande. Essa ampliação do diálogo, no entanto, nunca
ocorreu.
Haviam
concordado com o MPF o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a
empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte – a Norte Energia -, e a
empresa proponente do projeto de mineração, a Belo Sun.
Essas
instituições haviam concordado que um diálogo mais intenso era necessário tendo
em vista, especialmente, as mudanças ocorridas no Xingu a partir da emissão da
licença de operação da hidrelétrica.
Abandono e medo – Com o objetivo de verificar
as condições de vida na região após o início da operação de Belo Monte, o MPF
visitou a Volta Grande em março de 2016 e constatou que as comunidades locais
vivem em situação de abandono.
Segundo o
MPF, as famílias ribeirinhas estão em um ambiente modificado que retirou delas
o acesso aos meios de vida, não têm compreensão sobre as mudanças ocorridas no
rio e estão sem perspectiva de que possam permanecer em seus territórios
tradicionais.
Em relação
aos indígenas moradores das Terras Indígenas da Volta Grande do Xingu, o MPF
constatou que essas famílias também desconhecem o que está acontecendo com o
rio e que elas estão sendo conduzidas a mudar radicalmente seu modo de vida e
vivem o temor de não conseguir permanecer no local.
Participação – Podem participar da audiência pública
quaisquer cidadãos e instituições interessados, e o MPF convocará órgãos
federais e estaduais responsáveis pelo monitoramento, fiscalização e
autorização de empreendimentos na região da Volta Grande do Xingu.
Até 24 de
fevereiro, cidadãos e instituições interessadas podem enviar à organização do
evento solicitações de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao tema a
ser debatido. Essas solicitações serão encaminhadas pelo MPF às instituições
convocadas para a audiência.
Para
encaminhar questionamentos, os interessados podem enviar e-mail para
prpa-altamira@mpf.mp.br ou protocolar as solicitações na sede da Procuradoria
da República em Altamira (avenida Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim
Independente II).
Aqueles que
tiverem interesse em fazer exposições verbais durante o evento devem solicitar
inscrição na sede da Procuradoria da República em Altamira até a véspera do
evento, ou no local da audiência até o início dos trabalhos, podendo ser
limitado o número de expositores, a critério da coordenadora dos trabalhos, a
procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva. As regras para o uso da
palavra serão apresentadas na abertura do evento.
Convocados – Serão convocadas a comparecer à audiência
pública o Ibama, a Semas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte
Energia.
