O plenário do Senado
aprovou nessa quarta (8) medida provisória que trata da reforma do ensino
médio.
O texto foi aprovado por 43
votos a favor e 13 contrários e vai, agora, à sanção do presidente Michel
Temer. Os senadores aprovaram a matéria sem alterações, do jeito que havia sido
aprovada na Câmara.
Ficou assim: 60% do currículo dos três anos
do ensino médio serão de conteúdo mínimo obrigatório preenchido pela Base
Nacional Curricular Comum. Os outros 40% serão de escolha das escolas, com base
nos chamados itinerários formativos, em que o estudante vai escolher entre
cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências
humanas e formação técnica e profissional. A escolha pelo aluno poderá ser
feita já no início do ensino médio.
Educação física, arte, sociologia e
filosofia, que estavam como optativas no texto original, voltam a ser
disciplinas obrigatórias no currículo. Outra mudança: profissionais com notório
saber na matéria poderão ser contratados pelas escolas, mesmo que não tenham
formação acadêmica específica para dar aulas. Isso vai permitir, por exemplo,
que um engenheiro dê aulas de matemática ou de física e não mais
necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.
A carga horária também aumentou. Pelo menos
mil horas anuais, no prazo de cinco anos, para todas as escolas do ensino
médio. Para isso, vai haver apoio financeiro do governo federal. Depois de
aprovação, o presidente Michel Temer parabenizou o Congresso. Disse que as
alterações na grade curricular serão “instrumento fundamental para a melhoria
do ensino” brasileiro.
Fonte: EBC
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