OPERAÇÃO DESARTICULA CRIMES AMBIENTAIS EM PACAJÁ E REDENÇÃO

A Polícia Federal no Pará cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça nos municípios de Pacajá, sudoeste paraense, e Redenção, sudeste paraense, nesta sexta-feira (5). Os agentes investigam crimes como invasão de terra da União, falsidade ideológica, receptação qualificada, entre outros, dentro da “Operação Liberdade”.

Entre os mandados de prisão preventiva estão um ex-secretário de meio ambiente de Pacajá e uma presidente da associação de extrativismo Rio Aruanan. Segundo a Polícia Federal, uma organização criminosa ocupava terras pública e particulares irregularmente, muitas vezes usando a violência contra posseiros. A força era utilizada para a exploração ilegal de produtos da floresta.

Outra parte da associação criminosa se valia de pessoas que, enganadas pelo bando, passam a figurar formalmente como possuidores responsáveis pelos imóveis rurais, na condição de ” laranjas”. Diante disso, os procedimentos administrativos de fiscalização realizados pelos órgãos ambientais, como multas e embargos lavrados pelo Ibama, por exemplo, eram tombados em seus nomes, ocultando os verdadeiros responsáveis pelos crimes ambientais. A decisão judicial também determinou a quebra de sigilo financeiro dos investigados.

Por: Redação Portal ORM

COMISSÃO APROVA PAGAMENTO PARA QUEM PRESERVAR MATA NATIVA ALÉM DO EXIGIDO POR LEI

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4131/15), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que concede incentivo fiscal para produtores rurais da Amazônia Legal e do cerrado que preservarem área de mata nativa acima do exigido por lei.

O benefício será pago com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDR). Hoje, os recursos do fundo destinado a fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor só podem ser destinados a projetos de órgãos e entidades públicas, ou de entidades privadas sem fins lucrativos. O projeto altera a lei 11.284/06, que trata do FNDR, para incluir a possibilidade de pagamento direto aos produtores rurais.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO). “É uma questão de justiça que esses produtores possam receber alguma compensação financeira por tão relevantes serviços ambientais”, disse. Uma vez estabelecida essa prática, outros serão estimulados a investir na proteção da vegetação nativa”, complementou.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

ÍNDIOS ENCERRAM BLOQUEIO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

Índio Munduruku encerraram o bloqueio da rodovia Transamazônica, no trecho entre Trairão e Rurópolis, no sudoeste do Pará. Depois de oito dias de protestos, eles reivindicavam a demarcação de terras na região e cobravam recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Polícia Rodoviária Federal informou que as carretas, que aguardavam desembarque no Porto de Miritituba, no município de Itaituba, enfrentaram congestionamento de oito quilômetros no sentido Itaituba-Santarém.

Ainda segundo a PRF, o trânsito está liberado nos dois sentidos da rodovia.

As informações são do G1 Pará.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS TIVERAM QUEDA NO PARÁ

Dieese atesta redução dos produtos direto ao consumidor nos postos 

Foto: Akira Onuma

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos no Pará (Dieese-PA) divulgou pesquisa, ontem, atestando que os preços dos combustíveis ficaram mais baratos no Estado nos primeiros quatro meses deste ano. A gasolina teve queda de 2,10% e o diesel, de 2,26%, respectivamente. A queda nos preços foi anunciada pela Petrobras depois de uma série de altas. Entretanto, os aumentos são imediatamente repassados ao consumidor, enquanto que as baixas, acontecem de forma demorada. Muitas vezes o consumidor nem percebe que ocorreu alguma redução de preço, devido ser tão pequena.

De acordo com o Dieese-PA, a situação dos combustíveis no Pará foi a seguinte no período de janeiro a abril deste ano: o litro da gasolina, que em dezembro do ano passado foi vendido a R$ 4,050, chegou a R$ 4,095 em janeiro e, no mês passado, já custava, em média R$ 3,965, com os preços variando entre R$ 3,470 (menor valor pelo litro encontrado) e R$ 4,670 (maior preço encontrado nos postos paraenses). Com isso, o estudo mostra que o valor do litro da gasolina apresentou uma queda de 2,10% nos primeiros quatro meses de 2017.

Já o litro do óleo diesel S-10, que em dezembro do ano passado custava, em média nos postos de combustíveis do Estado, R$ 3,445, em janeiro deste ano, foi comercializado a R$ 3,527 e, no mês passado, já custava, em média, R$ 3,367, com os preços variando entre R$ 2,910 (menor valor encontrado no litro) e R$ 3,850 (maior preço encontrado). Com isso, segundo o Dieese-PA, o preço do litro do óleo diesel S-10 apresentou uma queda nos primeiros quatro meses de 2017, de 2,26% no Pará.

Por sua vez, o litro do etanol, que em dezembro do ano passado custava R$ 3,694, em janeiro deste ano, foi comercializado, em média, a R$ 3,758.

Fonte: ORM News

TRF1 RECEBE LIDERANÇAS INDÍGENAS PARA TRATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO A USINA DE BELO MONTE

O Ministério Público Federal (MPF) intermediou um encontro entre os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Souza Prudente e Jirair Menguerian e líderes da etnia indígena Kaiapó. O objetivo da reunião, que aconteceu em 27 de abril, foi esclarecer os desembargadores responsáveis pelos processos envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outros empreendimentos.

Os Kaiapós agradeceram a atuação dos magistrados, principalmente, a última atuação do desembargador Jirair Menguerian que possibilitou a suspensão da licença de operação de Belo Monte até que seja cumprida a condicionante de saneamento básico prevista no projeto inicial. Eles também expuseram as dificuldades que vêm enfrentando com a instalação da Usina no Xingu e pediram que não sejam mais feitas obras desse tipo na região.

“A situação dos parentes que estão nas aldeias perto de Belo Monte é precária. A Usina já se instalou, mas não está cumprindo o que foi prometido enquanto estava em construção, e não quero que seja feita mais uma usina dentro do Xingu. Peço que vocês conversem com outros desembargadores para não construir mais usinas dentro do Xingu”, explicou o cacique Mundico, representante da aldeia Kokraimoro. “Em qualquer julgamento nós devíamos ser consultados e avisados quando houver julgamentos de Belo Monte. Nós queremos ser ouvidos antes dos julgamentos”, acrescentou.

Durante o encontro, cacique Raoni Metuktire, entregou ao desembargador Jirair Menguerian os três  processos de Belo Monte que estão sob a responsabilidade dele. “Eu desejo que tenha força no que você fará em relação a Belo Monte”, falou o cacique ao entregar os documentos.

Já o cacique Karangré, representante do povo Xinkrin, alertou que “Nós estamos apanhando, mas não queremos apanhar mais. Não nos enganam mais de jeito nenhum. Acabou. Não aceitamos mais outra usina em nossa terra”, enfatizou.

O desembargador Souza Prudente analisou o encontro como um ato de cidadania.  “A presença desses caciques ilustres, sobretudo liderados pelo cacique Raoni, nesse encontro no TRF1 é um ato de reconhecimento da importância desse Tribunal para decidir as causas do interesse coletivo dos povos amazônicos e nós sabemos que essas comunidades indígenas têm batalhado de forma heroica para preservar a floresta, os rios e a biodiversidade amazônica. Os interesses amazônicos não interessam apenas aos índios e aos habitantes da Amazônia, mas interessa a toda a humanidade, às gerações presentes, mas também às gerações futuras”, explicou o desembargador.

POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS ACUSADOS DE CRIMES CONTRA A VIDA EM URUARÁ

A Polícia Civil prendeu, na última semana, em Uruará, sudoeste do Pará, dois homens acusados de praticar crimes contra a vida no município. Um dos presos, que teve mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça, foi Antonio de Moura Oliveira, conhecido como “Macapá”, apontado como autor do assassinato que vitimou o trabalhador rural João Filho Lima, em fevereiro de 2016 no assentamento da Nova Invernada, zona rural de Uruará.

Antonio de Moura estava foragido desde a época do crime. Ele foi preso no último dia 27. Já no dia 28, a equipe policial do município prendeu em flagrante Jucelino Jesus Santos, de 60 anos, pelo crime de tentativa de homicídio.

As investigações apontaram que o acusado desferiu diversos golpes de faca contra Claudinei Rufino dos Santos, de 37 anos, após uma discussão em um bar.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal onde passou por atendimento médico. O acusado está recolhido à disposição da justiça. As operações foram coordenadas pelo delegado Walison Damasceno. PC

Fonte: O Xingu

‘CHACRINHA’ VOLTA EM AGOSTO À TV

A Globo deu início aos trabalhos de “Chacrinha, o Eterno Guerreiro”, série de programas que comemorará os 100 anos do apresentador, que morreu em 1988. Stepan Nercessian, que o interpretou no teatro, dará novamente vida ao comunicador e comandará a atração com tudo o que tem direito. Um time de 15 chacretes foi escalado para estar no palco. Rita Cadillac, aliás, deve receber homenagem. Como ocorria nos áureos tempos, haverá um concurso de calouros com direito a júri estrelado: Luciano Huck, Angélica, Gloria Maria, Regina Casé e Marcelo Adnet foram convocados. 

A Série estreia em setembro na Globo e antes, em agosto, no Canal Viva.

Fonte: O Xingu

FACEBOOK CONTRATA 3 MIL PESSOAS PARA BARRAR CONTEÚDO VIOLENTO

Mark Zuckerberg anuncia contratação de 3 mil funcionários
para controlar conteúdo violento na rede social.
Foto: Estadão

O Facebook anunciou nesta quarta-feira, 3, que vai contratar mais de 3 mil funcionários ao longo do próximo ano para monitorar as denúncias de material violento na rede social. Com a medida, o presidente executivo Mark Zuckerberg espera que a remoção de vídeos que mostram assassinatos, suicídios e outros atos de violência seja mais rápida. Hoje, 4,5 mil pessoas já revisam os posts que potencialmente violam os termos de serviço.

Apesar dos esforços para desenvolver softwares que monitoram publicações na rede, o Facebook reconheceu que ainda precisa de mais pessoas para fazer esse serviço. A Facebook Live, função que permite que qualquer usuário faça transmissões ao vivo, foi bastante prejudicada por vídeos de violência desde o seu lançamento em 2016.

O caso mais recente de ato violento na rede foi o de um homem tailandês que transmitiu ao vivo o seu assassinato da filha de onze meses. Somente depois de mais de um dia no ar, acumulando 370 mil visualizações, o Facebook removeu o vídeo. Zuckerberg afirmou que a empresa está trabalhando em métodos para fazer com que os vídeos sejam reportados de modo mais simples, para que a companhia consiga removê-los em menos tempo.

O Facebook também informou que os novos trabalhadores irão monitorar todo o conteúdo da rede, não só os vídeos ao vivo. A empresa, no entanto, não divulgou onde os empregados serão alocados.

Usuários. O Facebook é a maior rede social do mundo, com mais de 1,9 bilhão de usuários mensais. A companhia tem feito esforços na área de inteligência artificial para automatizar o processo de encontrar pornografia, violência e outros materiais potencialmente ofensivos. Em março, a rede ainda anuncio que está planejando usar a tecnologia até para identificar e oferecer suporte para usuários com tendências suicidas.

No entanto, a rede ainda depende muito dos usuários denunciarem conteúdo que fere os termos de uso da rede. Hoje, milhões de denúncias são feitas toda semana, e assim como outras grandes empresas de tecnologia, ainda depende que pessoas revisem o que foi reportado.

“Apesar da indústria alegar o contrário, eu não conheço nenhum mecanismo de computação que possa adequada e precisamente identificar 100% de conteúdo nocivo sem depender de humanos. Nós não chegamos lá ainda tecnologicamente”, diz Sarah Roberts, professora de estudos da informação na universidade americana UCLA. A especialista em monitoramento de conteúdo ainda conta que a maior parte das pessoas contratadas para fazer esse serviço de checagem trabalha em condições precárias na Índia ou nas Filipinas e tem pouco tempo para decidir sobre o material a ser analisado.

Fonte: Estadão

CÂMARA PRETENDE ALTERAR LEIS DO TRABALHADOR RURAL

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, a bancada ruralista se movimenta para alterar as leis dos direitos do trabalhador rural. As mudanças propostas pretendem alterar normas para permitir, por exemplo, que o trabalhador receba casa e comida como benefícios do trabalho.

O texto prevê aumento para até 12 horas da jornada diária por “motivos de força maior” e permite a substituição do repouso semanal dos funcionários por um período contínuo, com até 18 dias de trabalho seguidos. Autoriza, ainda, a venda integral das férias dos empregados.

O relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), deixou de fora 192 mudanças legislativas reivindicadas pela bancada ruralista. Esses itens, agora, serão rediscutidos em um projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da frente parlamentar.

“Existe preconceito muito grande da Justiça do Trabalho com o trabalhador rural”, diz Nilson Leitão. Para ele, as leis trabalhistas e os regulamentos expedidos pelo Ministério do Trabalho são elaborados com base nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando “usos, costumes e a cultura do campo”.

Deputados e entidades ligados à agricultura familiar, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados (Contar) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), classificam a proposta como ataque ainda maior aos direitos trabalhistas.

“As normas existentes são esparsas e em grande medida, subjetivas, dependentes das interpretações dadas pelos auditores fiscais do Trabalho e da própria Justiça do Trabalho em determinados casos, o que põe o produtor rural em situação de insegurança jurídica, tornando os altos gastos efetuados para o atendimento destas normas, um investimento de risco”, alega o tucano na justificativa do projeto de lei.

INDÍGENAS

Nilson Leitão é conhecido como um dos principais porta-vozes dos ruralistas no Congresso. No ano passado, foi um dos autores do pedido de criação da CPI da Funai, comissão que relatou.

VEREADOR AURINO MARTINS USA TRIBUNA E COBRA EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Vereador Aurino Martins - PMDB

Durante a sessão da Câmara de Vereadores, o Vereador Aurino Martins do PMDB usou a tribuna para cobrar explicações do poder Executivo Municipal com relação aos valores de salários de funcionários municipais. O vereador disse ter feito uma análise minuciosa nas publicações do portal da transparência do município e que encontrou diversas possíveis irregularidades com relação aos valores de salários por categoria e usou como exemplo um caçambeiro que ganha mais que os outros e denunciou também que encontrou nomes de funcionários que não residem em Brasil Novo e que não aparecem no trabalho, mas que recebem os salários. Aurino foi enfático em dizer que é preciso tomar providências imediatas - “É preciso que o presidente da câmara juntamente com os demais vereadores tomemos providências para que isso seja explicado. O povo precisa saber quais são os critérios que estão sendo adotados para que funcionários que ocupam a mesma função recebam valores diferentes. Se for preciso abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que seja aberta, mas que não deixe as coisas acontecerem de qualquer jeito”. - afirmou Aurino Martins.

Vereador Walter Soares Gomes - PSB

O Vereador Walter Soares do PR também comentou o assunto dizendo que a câmara tomara providências sobre o assunto - “[…] veio um espanto pra nós e aparece uma folha de pagamento onde um agente administrativo ganhando R$ 1.400,00 e outros ganhando R$ 2.000,00 e não sei quanto […] essa casa não ficará de braços cruzados pois são muitos fatos que precisam ser averiguado. Muitas pessoas que são GASPARZINHOS […] nós detectamos vário Gasparzinhos e esses Gasparzinhos vão ter que desaparecer […] estamos dispostos a tomar uma atitude veemente a respeito deste fato, não vamos ultrapassar o que a Lei determina, mas o que estiver assegurado por Lei nós vamos trabalhar sim encima desso aí [...]”. - disse Walter Soares Gomes.

Mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brasil Novo

Ainda durante a sessão, os vereadores Water Soares Gomes - PSB, Weder Makes Carneiro (Pirica) e Aurino Martins PMDB encaminharam indicações ao Executivo Municipal solicitado que sejam encaminhado à Câmara o Espelho das folhas de ponto de todas as secretarias, incluindo do Gabinete referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, os demonstrativos de valores hora/aula e cópia das portarias das portarias das nomeações de todos os cargos.

O debate sobre o assunto foi bem acalorado e ainda deverá render muitas indagações.

Por: Valdemídio Silva

BOLETO VENCIDO PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO

Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário.

De acordo com a  Febraban, a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores.

VEREADORA CARLA FARIA PEDE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALÉ E ZUMBA EM BAIRROS DE BRASIL NOVO

A vereadora Carla Faria, do PMDB, encaminhou indicação pedindo que sejam instalados aulas de Zumba e Balé nos bairros Centro, Cidade Alta e Cidade Nova em Brasil Novo no oeste do Pará.

A vereadora entende que o Balé e a Zumba poderão ser instrumentos de incentivos à prática de esportes e poderá ajudar na melhoria da qualidade de vida da população. - “Os estilos de dança, especialmente o Zumba não é apenas de uma classe (homens ou mulheres, crianças, ou idosos…), alcança todas as classes. A criança que pratica o Balé desenvolve a coordenação motora, a delicadeza, a educação e a postura. Crianças especiais e com dificuldade de locomoção podem ser inseridas em uma aula de balé para que possa desenvolver sua coordenação motora. É preciso olhar com carinho para a indicação para que o município venha ganhar com isso” - justificou a vereadora.

Carla Faria lembrou ainda que um projeto semelhante já existiu em Brasil Novo, mas de forma particular e que se faz necessário e importante que seja implantado de disponibilizado de forma gratuita para a comunidade.

Por: Valdemídio Silva

BRASIL NOVO RECEBE MUTIRÃO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO PROGRAMA TERRA LEGAL

Por: Valdemídio Silva

MORADORES RECLAMAM DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A RUA JOSÉ MELADO NO BAIRRO DANIEL DE FREITAS

Por: Valdemídio Silva

VEREADOR PIRICA PEDE QUE COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL SEJA IMEDIATAMENTE SUSPENSA

Na última sessão no poder legislativo realizada no dia 28 de abril o vereador PIRICA apresentou o requerimento de número 006/2017 que pede ao poder executivo municipal que coloque em prática e em caráter de URGÊNCIA a Lei 200,de 23 de março de 2015 que proíbe a cobrança de taxas de iluminação pública na zona rural do município de Brasil Novo.

Essa não é a primeira vez que o presidente da câmara de vereadores Weder Makes (PIRICA) é procurado por trabalhadores rurais que reclamam de taxas de iluminação pública onde não existem. O vereador lembrou da lei 200/2015 que dispõe sobre a isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública aos contribuintes com unidades consumidoras cadastradas na zona rural do município de Brasil Novo.

Por: ASCOM/Pirica

Fonte: Facebook/Pirica