TRF1 RECEBE LIDERANÇAS INDÍGENAS PARA TRATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO A USINA DE BELO MONTE

O Ministério Público Federal (MPF) intermediou um encontro entre os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Souza Prudente e Jirair Menguerian e líderes da etnia indígena Kaiapó. O objetivo da reunião, que aconteceu em 27 de abril, foi esclarecer os desembargadores responsáveis pelos processos envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outros empreendimentos.

Os Kaiapós agradeceram a atuação dos magistrados, principalmente, a última atuação do desembargador Jirair Menguerian que possibilitou a suspensão da licença de operação de Belo Monte até que seja cumprida a condicionante de saneamento básico prevista no projeto inicial. Eles também expuseram as dificuldades que vêm enfrentando com a instalação da Usina no Xingu e pediram que não sejam mais feitas obras desse tipo na região.

“A situação dos parentes que estão nas aldeias perto de Belo Monte é precária. A Usina já se instalou, mas não está cumprindo o que foi prometido enquanto estava em construção, e não quero que seja feita mais uma usina dentro do Xingu. Peço que vocês conversem com outros desembargadores para não construir mais usinas dentro do Xingu”, explicou o cacique Mundico, representante da aldeia Kokraimoro. “Em qualquer julgamento nós devíamos ser consultados e avisados quando houver julgamentos de Belo Monte. Nós queremos ser ouvidos antes dos julgamentos”, acrescentou.

Durante o encontro, cacique Raoni Metuktire, entregou ao desembargador Jirair Menguerian os três  processos de Belo Monte que estão sob a responsabilidade dele. “Eu desejo que tenha força no que você fará em relação a Belo Monte”, falou o cacique ao entregar os documentos.

Já o cacique Karangré, representante do povo Xinkrin, alertou que “Nós estamos apanhando, mas não queremos apanhar mais. Não nos enganam mais de jeito nenhum. Acabou. Não aceitamos mais outra usina em nossa terra”, enfatizou.

O desembargador Souza Prudente analisou o encontro como um ato de cidadania.  “A presença desses caciques ilustres, sobretudo liderados pelo cacique Raoni, nesse encontro no TRF1 é um ato de reconhecimento da importância desse Tribunal para decidir as causas do interesse coletivo dos povos amazônicos e nós sabemos que essas comunidades indígenas têm batalhado de forma heroica para preservar a floresta, os rios e a biodiversidade amazônica. Os interesses amazônicos não interessam apenas aos índios e aos habitantes da Amazônia, mas interessa a toda a humanidade, às gerações presentes, mas também às gerações futuras”, explicou o desembargador.

Para o procurador regional da República Felício Pontes Junior, que intermediou o encontro, o TRF1 é o tribunal constitucional da Amazônia. "Audiências como essa, entre desembargadores e indígenas, deveriam ser comuns. Essa é uma oportunidade única, um momento histórico para que os desembargadores, aqueles que são encarregados de decidir, de definir o que vai atingir a vida dessas pessoas de uma maneira tão definitiva, possam ouvir diretamente os impactados”.

Por: Assessoria de Comunicação Social

Fonte:Ministério Público Federal