EM RESPOSTA ÀS REIVINDICAÇÕES POPULARES GOVERNO INFORMA RECUPERAÇÃO DE PONTE DA VICINAL 16

Em resposta à população e às publicações do Blog Brasil Novo Notícias  sobre as reclamações populares com relação às estradas e pontes do município, o Governo Municipal informou que mais uma ponte foi recuperada nesta quarta-feira. Desta vez foi a ponte da vicinal 16 que recebeu os devidos reparos de reforma. Há vários dias ponte não oferecia condições de trafegabilidade e prejudicava os moradores.

O Secretário de Finanças Giovane Lunelli voltou a informar que o Governo segue um cronograma de trabalho formulado de acordo com a natureza dos acontecimentos e que a gestão municipal se disponibiliza a dialogar com as comunidades sobre as demandas existentes com o objetivo de encontrar as soluções que beneficiem a população.

A gestão municipal informou ainda que a equipe se deslocará para a vicinal 06 e em seguida (o que pode acontecer ainda esta semana), será recuperada a ponte da vicial 17.

Por: Valdemídio Silva

Foto: ASCOM/PMBN

BOLSA FAMÍLIA: DUAS MIL FAMÍLIAS PODEM PERDER O BENEFÍCIO EM BRASIL NOVO

A Secretaria Municipal de Trabalho e promoção social realizou durante esta quinta-feira no bairro Cidade Alta uma ação para cadastramento das famílias no Programa bolsa família como explicou a coordenadora do Programa em Brasil Novo que disse que só ficará no programa quem realmente precisar. Além do bolsa família a ação também trata de assuntos como Tarifa Social De Energia Elétrica, Carteira Do Idoso, Programa Bolsa Família, Cheque Moradia e Cartão Reforma (que deverá ser disponibilizado a partir De Agosto 2017) e Programa Minha Casa Minha Vida. A ação que estava marcada para começar às oito horas foi realizada na quadra de esportes do Bairro e começou com uma hora de atraso e deverá se estender até as 14:00 horas.

O Secretário Oiliçcato Alves, responsável pela pasta da Semuts em Brasil Novo falou com nossa equipe sobre as ações da secretária e disse que duas mil famílias podem perder o benefício no município.

Vejam Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

BNDES CONTRATA R$ 17,3 MILHÕES DO FUNDO AMAZÔNIA PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NO PARÁ E EM MATO GROSSO

Os recursos são destinados à ações de fortalecimento das cadeias produtivas e valorização de produtos em áreas protegidas na Amazônia e para apoiar a produção sustentável de cacau no entorno do Xingu.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal (Imaflora) assinaram contrato no valor de R$ 17,3 milhões para ações de fortalecimento das cadeias produtivas e valorização de produtos em áreas protegidas na Amazônia e para apoiar a produção sustentável de cacau no entorno do Xingu. Os recursos não são reembolsáveis, provenientes do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.

O projeto “Florestas de Valor – novos modelos de negócio para a Amazônia” prevê a consolidação e expansão do sistema de garantia de origem denominado “Origens Brasil”, de forma a fortalecer as cadeias produtivas e valorizar os produtos da sociobiodiversidade – como castanha, cacau e óleo de copaíba – produzidos no território do Xingu, na Calha Norte paraense e em mais um território a ser definido.

Os territórios do Xingu e da Calha Norte, nos Estados de Mato Grosso e do Pará, são os maiores conjuntos de áreas protegidas de floresta tropical do mundo, abrangendo uma área total de aproximadamente 52 milhões de hectares, onde vivem cerca de 23.800 habitantes, entre indígenas, comunidades tradicionais e extrativistas.

O projeto também prevê o apoio à produção sustentável de cacau no entorno do Xingu, beneficiando 5 mil agricultores familiares, localizados numa área de 10 milhões de hectares, e contribuindo para a conservação do território.

Origens Brasil – O sistema “Origens Brasil” conta com mecanismos de rastreabilidade que asseguram que os produtos certificados tiveram sua origem em territórios de diversidade socioambiental, e que as relações comerciais entre as empresas e produtores foram equilibradas, transparentes, pautadas pelo uso responsável dos recursos naturais e pelo respeito ao modo de vida tradicional. Essa iniciativa busca aumentar a rentabilidade do extrativismo e da produção sustentável e inibir a pressão de atividades econômicas indutoras do desmatamento. 

Sustentação financeira – O projeto também prevê a implementação do sistema de monitoramento de impactos das ações de fortalecimento das cadeias produtivas inseridas no “Origens Brasil” e a implementação de sua estratégia de sustentação financeira, a fim de que a iniciativa alcance autonomia a partir de 2022.

Com essas ações estruturantes, espera-se contribuir para a conservação de corredores de áreas protegidas, reduzindo a tendência de desmatamento e degradação da região. Indiretamente, o projeto gera benefícios aos consumidores de produtos sustentáveis com selo de origem certificada, e também empresas privadas que aderirem ao sistema, agregando valor a sua marca com o selo “Origens Brasil”. 

Cacau – O projeto Florestas de Valor propõe ações para promover a produção e a comercialização do cacau no entorno do Xingu como estratégia para fortalecimento e estímulo à produção sustentável na região. Entre as ações previstas, estão a capacitação de técnicos agrícolas e agricultores para o fortalecimento da rede de assistência técnica e extensão rural, a oferta de apoio técnico para certificação da produção, e ações de divulgação e marketing para o cacau da Amazônia.

PLACAS-PA: MOTOCICLETA É RECUPERADA E DEVOLVIDA AO DONO

Os Investigadores FAGNER DOS ANJOS e SERGIO SILVA recuperam na última sexta feira dia 2 de junho de 2017, no município de Placas, mais uma motocicleta furtada.

Durante as diligências na zona rural do município de Placas os Investigadores apreenderam uma moto BROS vermelha, que estava envelopada com a cor preta e sem placa. Os Policiais desconfiaram da motocicleta e durante averiguação constatou-se que a moto teria sido furtada do município de Ruropolis no dia 29 de maio de 2017. Diante das circunstâncias os Investigadores, juntamente com o Escrivão Rafael Santana, realizaram os procedimento cabíveis e a moto foi entregue ao real proprietário, na data de hoje 06 de junho de 2017.

A Polícia Civil do município informou que continuará realizando investigações com objetivo na recuperação de veículos roubados ou furtados para que sejam devolvidas aos seus legítimos donos e foi enfática em lembrar que o apoio da população por meio de denúncias e informações é muito importantíssimo para o êxito do trabalho policial e que todas as denúncias serão mantidas em total sigilo.

POR: Marilane Macary

Fonte: NOTICIAS DE PLACAS URUARÁ E REGIÃO

MINISTÉRIO VAI PREMIAR 500 INICIATIVAS QUE FORTALEÇAM A CULTURA POPULAR

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, lançou hoje (5) o Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, que irá premiar 500 inciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras.

Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, 200 para coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 voltadas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural e em homenagem aos mestres já falecidos (in memorian). Além disso, 20 prêmios serão destinados aos herdeiros dessas pessoas que dedicaram seus trabalhos a expressões culturais e a fazeres populares.

Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do ministério, Débora Albuquerque, a premiação visa valorizar e manter vivas as manifestações culturais populares, os saberes populares e os seus mestres.

“O incentivo à participação social de representantes deste segmento na elaboração de políticas públicas de cultura e o acesso a recursos públicos é outro passo na garantia de seus direitos culturais”, afirmou a secretária.

O edital vai contemplar iniciativas ligadas ao Cordel, Quadrilha, Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba Meu Boi, Boi de Mamão, entre outras.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e seguem até 28 de julho. Para participar, basta fazer a inscrição pela internet ou por via postal. Em caso de inscrição online, a documentação prevista no edital deverá ser preenchida, assinada e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura, alicWeb, disponível na página eletrônica http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb.

DEPUTADOS DISCUTEM DURANTE REUNIÃO SOBRE CHACINA

Éder Mauro (PSD) foi contido pelos presentes quando questionou Carlos Bordalo (PT) sobre leitura do relatório 

Foto: Reprodução/ Via Whastapp

Em reunião realizada nesta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi registrado uma discussão entre o deputado federal Éder Mauro (PSD) e o deputado estadual Carlos Bordalo (PT). A reunião foi promovida pelos deputados federais integrantes da comissão que apura a chacina ocorrida em Pau D'Arco. Estavam presentes deputados federais, estaduais, delegados, representantes de associações de policiais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No vídeo, é possível notar que Éder Mauro precisou ser contido pelas outras pessoas presentes no local.

Durante a reunião, Éder Mauro questionou o relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida por Bordalo, em que é desconsiderada qualquer possibilidade de confronto dos policiais com os colonos. Éder Mauro teria se irritado com a postura do deputado ao dizer que iria se retirar após a leitura do documento. Depois, Éder Mauro informou que também teria se aborrecido quando Bordalo o chamou de fascista, partindo pra cima do deputado estadual.

Após troca de xingamentos, o deputado Carlos Bordalo disse que se retirou da reunião e não voltou, pois havia sido agredido e aguardará em seu gabinete os outros membros da comissão de direitos humanos para debaterem sobre o que será feito a respeito do caso. 

Logo após o tumulto ocorrido, a reunião seguiu com as pessoas presentes.

Assista o vídeo:

Fonte: ORM News

PROCURADORIA PEDE PRESENÇA POLICIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA DE ASSENTADOS EM ANAPU

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer a presença permanente, e pelo tempo necessário, de forças policiais na região da Fazenda Santa Helena Participações, em Anapu, no Pará. A área era alvo de disputa por terras e a reintegração da posse à União foi determinada pela Justiça em agosto de 2016 – em decisão que reconheceu que a propriedade encontrava-se em terras públicas e destinadas à reforma agrária.

O pedido de reforço policial foi encaminhado nesta quarta-feira (31/5) à Secretaria de Segurança Pública do Estado e busca assegurar a proteção das mais de 200 famílias que foram assentadas na localidade, mas que estariam recebendo ameaças de fazendeiros, grileiros e madeireiros, inclusive, mediante ações de pistolagem. O local é o mesmo onde há 12 anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada.

Em ofício encaminhado ao secretário estadual de Segurança, Jeannot Jansen Filho, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, informa que denúncias recebidas ontem pelo Ministério Público Federal apontam que os assentados estariam sendo constantemente ameaçados por “funcionários da fazenda” – que teriam, inclusive, deflagado tiros de arma de fogo em frente às casas.

Ameaças – A ameça à integridade dos assentados já havia sido apontada na própria decisão de reintegração de posse das terras à União, emitida pelo Tribunal Regional Federal em 2016. Na decisão, o desembargador Souza Prudente reforça o pedido feito à época pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para que equipes da Força Nacional fossem deslocadas ao local, a fim de evitar novos conflitos na área.

PF PRENDE EX-MINISTRO HENRIQUE EDUARDO ALVES

© image/jpeg Henrique Eduardo Alves, ex-ministro de
Temer preso pela PF 06/06/2017

São Paulo – A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e faz parte de um desdobramento das delações da Odebrecht. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já preso em Curitiba, no Paraná, também teve pedido de prisão decretado, ainda de acordo com a Folha.

A operação “Manus” investiga corrupção e lavagem de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas, em Natal, de acordo com comunicado emitido pela PF.  Cerca de 80 policiais cumprem 33 mandados, sendo 5 mandados de prisão preventiva (sem prazo), 6 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e do Paraná.

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, em especial às delações da Odebrecht, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves, em troca de favorecimento a duas grandes empreiteiras envolvidas na construção do estádio, ainda segundo a PF.

“A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal”, afirma o comunicado da PF.

A operação “Manus” é uma referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa uma mão lava a outra.

Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Deixou o ministério em junho do ano passado depois que foi acusado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado de receber R$ 1,55 milhão em propina maquiada de doações eleitorais.

Fonte: MSN/ExameCom 

PARCERIA ENTRE HOSPITAIS BENEFICIA COMUNIDADE DA TRANSAMAZÔNICA COM CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO ÓSSEA

O autônomo Luís Alberto Feitosa de Araújo, 44, pilotava uma motocicleta ao retornar de sua chácara, quando em sua direção surgiu um veículo desgovernado. Para impedir o choque, freou bruscamente, não conseguindo evitar a queda. Ele sofreu uma fratura exposta na perna direita. Por conta disso, Luis teve que ser transferido para o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), localizado em Altamira (PA), onde foi submetido na manhã do último sábado (3), à cirurgia de reconstrução e alongamento ósseo.  

O procedimento foi realizado por meio de uma parceria entre o Hospital Regional Público da Transamazônica e o Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), que funciona em Belém. Ambos os hospitais são gerenciados pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública. Sendo o Hospital Galileu, o único hospital do norte brasileiro a realizar a cirurgia de reconstrução e alongamento ósseo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a parceria, agora são realizadas cerca de duas cirurgias por mês fazendo uso da técnica em Altamira.

Nesse procedimento, o osso é fixado com fios ou pinos ligados através de barras, no chamado de “fixador externo”, com um mínimo de agressão local. Após a fixação, é feito um corte no tecido ósseo. Então, aguarda-se um tempo para obter-se um novo tecido, regenerado, no local da intervenção. Ele surge após o distanciamento gradual das extremidades ósseas remanescentes, com ajuda da fixação externa. “Foi um dos momentos mais tristes que já passei. Aqui fui muito bem atendido. Só tenho o que agradecer”, conta Luís. Ele está ansioso para retornar às suas atividades. “De repente você acha que as coisas vão acabar mal, mas tem uma luz no final de tudo. Estou muito bem agora”, desabafa.

Técnica

A técnica usada em Luís Araújo é indicada tanto para pacientes com fraturas complexas quanto para aqueles que não evoluíram com intervenções convencionais. O tratamento também tem bons resultados em casos de deformidades ósseas congênitas, como a hemimelia fibular, ou adquiridas ao longo da vida, como na paralisia infantil. “O grande benefício dessa técnica é que o usuário no dia seguinte já está de pé, já começa a caminhar e sua alta é precoce. Ele retorna logo para sua vida ativa, sua vida familiar, tendo um retorno precoce ao trabalho”, diz o cirurgião responsável, que coordena o serviço no HPEG e também é presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT-PA)  no Pará, Marcus Aurélio Preti. O tempo de recuperação varia de quatro a seis meses.

MORADORES DA VICINAL 17 RECLAMAM DE UMA PONTE QUEBRADA E SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO

Em nota o governo informou que reconhece as dificuldades dos moradores e segue um cronograma de trabalho de acordo com os acontecimentos e que em breve a ponte será recuperada.

Moradores da Vicinal 17 reclamam de uma ponte que, segundo os moradores, está sem condições de tráfego há vários dias e que pelo local só é possível trafegar a pé ou de motocicleta e mesmo assim com muito riscos. A dificuldade de acesso preocupa os moradores, pois além de não poder escoar a produção agrícolas, se precisar socorrer alguém para uma emergência de saúde fica impossível a entrada de um veículo de socorro.

Na tentativa de dar uma resposta satisfatória à população, o Blog Brasil Novo notícias entrou em contato com a administração municipal que através de nota informou que reconhece as dificuldades dos moradores, mas que dispõe apenas com uma equipe e segue um cronograma criado de acordo com os acontecimentos.

DIZ A NOTA:

“A administração municipal está ciente das dificuldades que os trabalhadores rurais, não só da vicinal 17, mas também de outras vicinais enfrentam no momento, mas a equipe responsável pela construção e recuperação das pontes tem trabalhado incansavelmente para solucionar os problemas da trafegabilidade no município. É importante lembrar que seguimos um cronograma que segue a natureza dos acontecimentos.

Lembramos que haviam três pontes intrafegáveis na 15, na região do salva terra e que estas foram reformadas. Saindo de lá a equipe foi para a vicinal 19 onde reformou uma ponte (terminada no sábado). Amanhã será reformada uma ponte na 16 e depois será realizada a recuperação de uma ponte na vicinal 06 e logo em seguida a equipe será deslocada para a vicinal 17.

O Governo Juntos Somos mais Fortes também se coloca à disposição da comunidade para dialogar sobre as demandas existentes a fim de buscarmos soluções que beneficiem nosso povo”.

CHACINA DEIXA PELO MENOS SEIS PESSOAS MORTAS NA NOITE DESTE SÁBADO

A guerra declarada entre facções criminosas teria provocado mais uma matança na noite deste sábado (4). Um grupo armado invadiu uma residência no Porto das Dunas, em Aquiraz, na região Metropolitana de Fortaleza, e efetuaram vários disparos. Pelo menos seis pessoas foram assassinadas, todos homens.

Informações da Polícia Militar apontam que membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) alugaram a casa para uma comemoração quando foram surpreendidos por homens da Guardiões do Estado (GDE). Algumas pessoas conseguiram sobreviver pulando o muro das casas vizinhas. A PM não soube precisar quantos sobreviveram.

Fonte: Massapé Ceará

REINAUGURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL BENEFICIA AGRICULTORES FAMILIARES EM BRASIL NOVO

Por: Valdemídio Silva

ICMBIO E FUNAI PREPARAM A "II FEIRA DOS POVOS DO MEIO XINGU"

Pela segunda vez acontecerá em Altamira (10 e 11 de junho de 2017) a feira que reúne representantes dos povos tradicionais do médio Xingu com exposição de artesanato, alimentos, óleos, produtos extraídos da natureza e, principalmente, momentos de intercâmbio cultural.

Em 2015 foi realizado a primeira edição da Feira dos povos do médio Xingu onde indígenas e extrativistas foram convidados a participar e puderam compartilhar um pouco da sua cultura e conhecimentos. O evento aconteceu na praça do colégio Maria de Mathias e contou com a participação de quase 200 moradores e teve um público aproximado de 800 visitantes.

Para a segunda edição, está prevista a participação de 120 representantes dessas comunidades. Trata-se de uma oportunidade única para conhecer de perto as diferentes etnias indígenas que habitam a região de Altamira e absorver conhecimento com quem vive dentro das reservas ambientais do médio Xingu.

Será um evento aberto ao público e para toda a família, além da oportunidade de contato e aprendizado socioambiental, os participantes comercializarão produtos variados como artesanato (feitos em madeira, cipó, argila, sementes, miçangas, etc.) e produtos da agrobiodiversidade (mudas, óleos, plantas medicinais, raízes, frutos, sementes, entre outros).

A II Feira dos povos do médio Xingu é realizada pela FUNAI e ICMBIO e conta com patrocínio da União Navegação, apoio de A Musical, Prefeitura de Altamira, SEMAT, SEMIS, SEMED, SESMA, UFPA e Canowa. 

Fonte: ASCOM - ICM Bio.

PLATAFORMA VAI AJUDAR MUNICÍPIOS A LOCALIZAR CRIANÇAS FORA DA ESCOLA

Foto: Agência Brasil

Uma plataforma gratuita pode ajudar municípios a localizar crianças que estão fora da escola. Lançada hoje (1º), a chamada Busca Ativa Escolar tem como objetivo apoiar os governos na identificação, no registro, controle e acompanhamento de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computador de mesa, computador portátil, tablet e celular (seja pelo envio de SMS ou uso de aplicativos em smartphones). Há também formulários impressos para agentes que não têm acesso a dispositivos móveis.

O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrá-la, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento de sua vida educacional.

Tudo é feito por meio da plataforma, que registra todas as ações e consolida dados que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2,8 milhões de crianças e jovens em idade obrigatória, dos 4 aos 17 anos, estão fora da escola. Por lei, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país tinha até o ano passado para incluir todas essas crianças e adolescentes no sistema de ensino.

A exclusão escolar afeta, em especial, as camadas mais pobres da população, já privadas de outros direitos constitucionais. A maior parte das crinças e adolescentes fora da escola está nas cidades (2.141.148), muitos vivem em periferias. Na zona rural, 661.110 estão fora das salas de aula, seja por falta de vagas em escolas próximas, problemas no transporte escolar ou outros fatores que impedem o acesso e a permanência escolar. Muitas dessas crianças e desses adolescentes vivem na Região Amazônica e no Semiárido brasileiro, espalhados por mais de 2 mil municípios.

A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fonte: Agência Brasil

VITÓRIA DA CULTURA BRASILEIRA: PLENÁRIO APROVA PEC DA VAQUEJADA EM SEGUNDO TURNO

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada.

A PEC estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". O texto já havia passado pelo Senado e segue agora para promulgação do Congresso Nacional.

O texto foi aprovado nesta quarta por 373 votos favoráveis e 50 contrários (6 abstenções). Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos, ao menos, 308 votos para a aprovação.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividadeimpõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

A PEC aprovada

O texto aprovado em segundo turno nesta quarta também diz que as manifestações culturais envolvendo animais "devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos".

Defensores da proposta ressaltaram durante a sessão a relevância cultural da vaquejada e afirmaram que os animais são bem tratados. O deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse:

"Ninguém ama mais o seu animal do que o vaqueiro."

Por outro lado, partidos contrários à proposta, como a Rede, PSOL e PV, questionaram o fato de o Congresso resolver mudar a Constituição após o STF considerar a prática inconstitucional, além de considerarem que a prática gera maus-tratos aos animais. Ricardo Izar (PSDB-SP), então, declarou:

"Estamos regularizando a tortura e a crueldade aos animais. O Brasil está indo na contramão dos países desenvolvidos. Estamos legalizando a crueldade de uma prática medieval. A questão cultural também tem que evoluir".