MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE QUE SECRETÁRIOS DE JATENE DEVOLVAM R$ 690 MILHÕES

Nilo Noronha (à esquerda), atual secretário da Sefa, e José Tostes Neto
(à direita), ex-dirigente do órgão (Foto: Agência Pará e Ascom Sefa)

O ex-secretário de Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), José Tostes Neto, e o atual secretário do órgão, Nilo Noronha, são alvos de uma ação civil por improbidade administrativa ajuizada, nesta segunda-feira (18), pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por causa de políticas de renúncia fiscal do Estado. 

A ação foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa e deu prosseguimento às investigações iniciadas pelo Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC) sobre políticas de renúncia fiscal de ICMS por meio do Regime Tributário Diferenciado (RTD), gerido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Segundo o MPPA, a investigação concluiu que os benefícios fiscais concedidos pela Sefa, por ato do Secretário, se dão sem lastro legal, já que não existe, no Pará, permissivo legislativo específico para a concessão de tais benesses.

O Ministério Público frisa ainda a falta de controle na distribuição dos benefícios, já que os atos concessivos não são publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), “incorrendo em ofensa aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade”.

Por fim, o MPPA afirma que os benefícios não se adequam às recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compromete a eficiência administrativa, “pois atende muito mais os interesses privados que dá coletividade”.

Bloqueio de bens

O promotor de Justiça José Maria Gomes pediu o bloqueio dos bens dos requeridos na ação, no valor do dano que chega a 690 milhões de reais. O MPPA também requer, liminarmente, a suspensão de todos os benefícios concedidos por meio de RTD geridos pela Sefa.

O promotor sustenta que os benefícios por meio de RTD “caracterizam renúncia fiscal” e “os regimes especiais de obrigação principal que importam em renúncia fiscal, dentro de uma visão moderna de Estado, são considerados gasto tributário e por força de lei, devem ser contabilizados de forma transparente, apontando os valores da renúncia e seus impactos na arrecadação, assim como os resultados esperados que justifique os benefícios”.

"Busca-se a transferência, princípio inerente do regime republicano e pilar do estado democrático de direito", disse o autor da ação.

As informações são do Ministério Público do Estado do Pará.

Fonte: (DOL)

SUSIPE DIVULGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Vencimentos vão de r$1.599,20 a r$3.636,72. Inscrições serão realizadas somente via internet.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) divulgou, nesta segunda-feira (18), o edital para realização do Concurso Público C-204. Ao todo, são 267 vagas para nível médio e 202 vagas para cargos de nível superior. A taxa de inscrição é de R$69 a R$79, respectivamente. As inscrições serão realizadas somente via internet, das 8h do dia 29 de dezembro às 23h59 do dia 30 de janeiro, no horário local de Belém.

Para nível médio, os cargos são de assistente administrativo; assistente de informática; eletricista e técnico em enfermagem. Já para nível superior, as vagas são para administração; biblioteconomia; ciências contábeis; estatística; biomedicina; enfermagem; medicina; médico psiquiatra; odontologia; pedagogo, especialista em educação; psicologia; serviço social; arquitetura; engenharia civil; engenharia elétrica; engenheiro em segurança do trabalho  técnico em gestão de informática.

A provas objetivas e discursivas serão realizadas em Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira. Os vencimentos são de R$1.599,20 para nível médio e R$3.636,72 para nível superior.

Confira o edital no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18).

Fonte: Portal ORM 

EMENDA PARLAMENTAR BENEFICIARÁ ROTAS VICINAIS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E ANAPU

Os prefeitos das duas cidades, Dirceu e Aelton Fonseca estiveram em Brasília-DF, na semana passada para assinar o convênio com o governo federal através do INCRA, a articulação para liberação dos recursos já se estendia desde outubro/2017, até que antes do final do ano o convênio foi assinado.

“Nós sabemos que é importante nossa influência e vinda até aqui para pressionar e fazer a coisa acontecer, assim vamos vencendo a cada dia os desafios de melhorar a vida da nossa gente, em particular aqui, esses moradores da Zona Rural do nosso município” Explicou Dirceu

Na reunião estiveram presentes os prefeitos Aelton Fonseca - Anapu, Dirceu Biancardi - Senador José Porfirio, Diretor de Administração do INCRA/Brasília Juliano Pasqual, Coordenador Geral de Contabilidade do INCRA/Brasília Delano Camargo e o Chefe da Unidade Avançada Especial do INCRA/Altamira Alderley Candido, cujo o objetivo final foi avaliar e sanar as últimas pendências das prefeituras para que sejam liberados.

Por: ASCOM - PMSJP.

TUCURUÍ: PROFESSOR LUTA CONTRA INVASOR, MAS É MORTO A FACADAS DENTRO DE CASA

Um morador de Tucuruí, sudeste paraense, foi brutalmente assassinado ao ter sua casa invadida por um assaltante na noite desta sexta-feira (15).

José Alves Medes morava sozinho no bairro Colina e, enquanto lutava com o bandido, acabou sendo atingido várias vezes por uma faca. Ele morreu no local, no interior de sua própria residência. Segundo o sargento Ribeiro, oficial do 13º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o caso foi por volta de 22h20. O José, que era professor, teve a casa invadida pelo homem armado, e a PM acredita que o criminoso tentava roubar a residência ao pensar que ela estava vazia. Ele foi surpreendido pelo morador, que se defendeu e acabou sendo mortalmente ferido.

Ele não morreu na hora, e ficou ferido no chão, sangrando, enquanto aguardava socorro de seus vizinhos. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas chegou apenas para encontrar José já sem vida. Segundo os socorristas, ele foi ferido várias vezes, apresentando cortes profundos nas costas, barriga e braços.

Um rapaz, suspeito de ter cometido o assassinato, foi interceptado por moradores e quase foi linchado. Após rápida averiguação da Polícia Militar, foi comprovado que o suspeito não tinha envolvimento com o crime. José Mendes não tinha parentes em Tucuruí, pois sua família é natural de Breu Branco. Um colega de profissão dele esteve no local e ajudou a polícia a entrar em contato com o familiares. Quanto ao assassino, aparentemente, fugiu sem levar nada. Até a publicação desta matéria, o autor do assassinato não tinha sido localizado.

Fonte: Portal ORM

MEDICILÂNDIA: PARA EVITAR ACIDENTE MOTORISTA JOGA ÔNIBUS PARA LATERAL DA BR-230

De acordo com as primeiras informações, o condutor do ônibus teria desviado de um motociclista, pra evitar o acidente ele jogou o veículo para a lateral e o ônibus terminou saindo totalmente da pista, não se tem informações de feridos.

O ônibus da Viação Vieira estava a caminho de Altamira, o acidente foi na manhã desta segunda (18), ainda na saída da cidade de Medicilândia no sudoeste do Pará.

Por: Edlene Gonçalves

Fonte: Xingu230

VÍTIMAS REAGEM A ASSALTO EM SUA RESIDÊNCIA E BANDIDO CAI NA PORRADA EM ALTAMIRA

O caso aconteceu durante a noite de sexta-feira (15), Por Volta das 21:00hrs na Cidade de Altamira no sudoeste do Pará.

Um elemento de apenas 16 anos em posse de uma arma de fabricação caseira aproveitou que a porta de uma residência que fica na rua das Açucenas no Loteamento Viena divisa com o RUC Água Azul, estava aberta e rendeu uma mulher e seus dois filhos e anunciou o assalto.
Durante o assalto o indivíduo mandou que todos deitassem no chão e começou a agredia as vítimas. Ele chegou a dar chutes no rosto da mãe e em um de seus filhos de apenas 10 anos.
O elemento para se sentir mais a vontade na casa, mondou as três vítimas irem para o quarto e foi ai que os planos do bandido começou a dar errado e ao fecha a porta a mãe pulou a janela e correu para chamar os vizinhos, o menino de 10 anos foi para de baixo da cama e ficou só o filho maior e o vagabundo.
Ao perceber que sua mãe e seu irmãozinho não corriam perigo o rapaz foi até aonde o bandido estava tentando roubar a moto. Ao se assustar com a presença do rapaz o bandido deu um tiro mais acabou errando e foi então que os dois entraram em luta corporal até que sua mãe chegou com ajuda e a coisa ficou feia para o lado do infrator. Populares resolveram se juntar ao dono da casa e começaram a bater no assaltante que apanhou de Pauladas, Capacetadas e até Marretadas. Depois de castigado pelos comunitários ele foi entregue para a Polícia Militar que antes de ir para a delegacia, encaminhou o mesmo até a upa para fazer os curativos e posteriormente foi para a delegacia para os procedimentos cabíveis.
Segundo informações o Adolescente era comparsa de um outro adolescente que foi morto em confronto com o GTO no bairro paixão de cristo e que tomou de assalto a moto do mototaxista e que também atirou na perna de um rapaz também no Bairro Paixão de Cristo para toma a moto.
COMO DIZ O DITADO, filho que não tem educação e não apanha em Casa, aprende na Rua e apanha da Polícia ou ta População que foi esse Caso. Será que aprendeu? Eu duvido muito!

Fotos e Informações: Facebook/Carlos Calaça

ACIDENTE ENTRE ÔNIBUS E CARRO DE PASSEIO EM MEDICILÂNDIA.

Na noite deste sábado, 16, em Medicilândia, no km 80 na BR 230 foi registrado um acidente de trânsito. As primeiras informações dão conta de uma colisão entre um Fiat modelo Strada e um ônibus de turismo.

Segundo informações colhidas no local Weslleyn Hoffman, morador de Medicilândia, conduzia o veículo Fiat quando colidiu no ônibus ao tentar desviar de uma moto.

O motorista chegou a ficar preso nas ferragens,porém logo em seguida foi removido pela equipe do SAMU e encaminhado ao Hospital Municipal da cidade, onde exames radiológicos irá diagnoticar se ele teve alguma lesão. Segundo informações ele reclama de dores na coluna mas está consciente.
O carro ficou bastante destruido e por sorte nenhum passageiro do ônibus se feriu.

Por: Edlene Gonçalves

Fonte: Xingu230
Fotos: Thaydy Santos

MEDICILÂNDIA: TRAFEGABILIDADE AMEAÇADA NA ZONA RURAL APÓS CHEGADA DAS CHUVAS

Na manhã do último sábado (16), moradores de uma localidade rural de Medicilândia região sudoeste do Pará, registraram o momento em que uma ponte quase foi arrastada pela forte correnteza de um rio que transbordou após as fortes chuvas desse final de semana.

Nesse local, moradores já haviam alertado para os perigos e os problemas que poderiam acontecer por causa de uma obra realizada no começo do ano, a prefeitura teria contratado um serviço de engenharia para construir uma nova ponte, durante as obras além da ponte foi feito também um aterro que mudou o curso normal do rio, na época essa mudança causou muita polêmica porque enquanto os moradores diziam que não ia dar certo e a gestão acreditava que aquela era a solução para resolver o problema enfrentado pela comunidade, mas na primeira chuva forte o local oferece riscos a quem passa por uma ponte que fica no travessão que liga a cidade ao km 95 sul.

Depois das imagens correrem as redes sociais o prefeito da cidade Celso Trezeciak, foi ao local nas primeiras horas da manhã de sábado, e conferiu que as obras realizadas não deram certo. Obras emergenciais precisam ser feitas com urgência, caso contrário os moradores ficarão ilhados, a prefeitura não deu prazos.

Por: Renan Bezerra

Fonte: Xingu230

QUASE METADE DA POPULAÇÃO PARAENSE VIVE NA POBREZA

O Brasil tinha em 2016 cerca de 13,4 milhões de pessoas vivendo em condição de pobreza extrema, divulgou o IBGE ontem. De acordo com a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais, com dados do ano passado, 6,5% da população vivia com até US$ 1,90 por dia no país. A nota de corte considera a classificação de pobreza extrema definida pelo Banco Mundial. Quando convertido para o câmbio da época, o rendimento dessas pessoas fica em R$ 133,70 por mês. O dado não possui base de comparação com outros anos.
A pesquisa mostrou ainda que um quarto da população brasileira (25,4%) vive no nível menos agudo de pobreza do Banco Mundial, de pessoas que têm renda de até US$ 5,50 por dia, ou R$ 387 mensais. O IBGE mensurou o percentual da população nessas condições conforme diversas definições, além da do Banco Mundial. Do total da população brasileira, 4,2% (ou 8,6 milhões) vivem com renda de até R$ 85 por mês -a primeira faixa elegível para obter benefícios do programa. Na segunda faixa, de R$ 85 a R$ 170, o contingente chega a 4,3% da população (8,9 milhões).
Apesar de ter registrado diversas faixas conceituais de pobreza, o IBGE aprofundou a investigação dos dados na faixa de corte de pobreza menos aguda do Banco Mundial, de pessoas que vivem com até US$ 5,50 por dia (R$ 387 mensais). Os dados por Estados reforçam a desigualdade entre as regiões mais pobres e as mais ricas do país. Enquanto a média nacional para o conceito é de 25,4% da população, em 15 dos 27 Estados o indicador supera a média. Todos estão nas regiões Norte e Nordeste.
Maranhão (52,4%), Amazonas (49,2%), Acre (46,6%), Pará (45,6%) e Ceará (44,5%) formam o ranking dos locais com o maior percentual de pessoas que vivem na pobreza. O percentual em São Paulo chega a 12,2% e no Rio, 18,3%. Santa Catarina é o Estado com o menor percentual do país, de 9,4%.

ÍNDICE DE POBREZA É BEM MAIOR EM CIDADES DO INTERIOR

Quando se avalia os níveis de pobreza no país por estados e capitais, ganham destaque - sob o ponto de vista negativo - as Regiões Norte e Nordeste com os maiores valores sendo observados no Maranhão (52,4% da população), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%).
Em todos os casos, a pobreza tem maior incidência nos domicílios do interior do país do que nas capitais, o que está alinhado com a realidade global, onde 80% da pobreza se concentram em áreas rurais.
Ainda utilizando os parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial, chega-se à constatação de que, no mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos, com a pobreza monetária atingindo mais fortemente crianças e jovens.

Fonte: DOL

CAVALGADA MARCOU O INÍCIO DA FESTA DO 26º ANIVERSÁRIO DE BRASIL NOVO

A cavalgada do 26º aniversário de Brasil Novo, que aconteceu nesta sexta-feira (15), foi marcada primeiro pelo trajeto diferente do tradicional e saiu em frente a Igreja Batista na esquina entre a José de Anchieta com a Avenida Perimetral Sul passando pelo centro da cidade, nas avenidas Transamazônica, Duque de Caxias, Castelo Braco e Rua do Comércio passando pela Avenida Brasil e Rua Manaus do Bairro Cidade Nova e finalizando no Parque de exposições onde foi servido um churrasco aos participantes.

Comitiva Levemente Alterados - Tetracampeã da Cavalgada

Várias comitivas participaram da cavalgada com 222 cavalos e concorriam a vários prêmios como melhor, Amazonas, cavaleiro mais bem trajado, melhor arreio, maios número de animais, comitiva mais organizada e a comitiva Levemente Alterados ganhou todos os prêmios e se tornou tetracampeã ao vencer pala quarta vez.

A noite também foi marcada pela escolha da Princesa e da Rainha do Rodio, rodeio em touros e o Show da Dupla sertaneja Munik e Mariane.

A festa continua até domingo e neste sábado o momento mais esperado é o show com o cantor Frank Aguiar.

Por: Valdemídio Silva

CARRO DA SEMMA É FOTOGRAFADO NA CHÁCARA DO SECRETÁRIO NESTE SÁBADO

O Blog Brasil Novo Notícias recebeu denúncia de que um veículo estava sendo usado para serviços particulares na chácara do Secretário Municipal de Meio Ambiente Tarcísio Venturin. A foto enviada à nossa redação mostra uma caminhonete da SEMMA estacionada em frete a casa da chácara do secretário na manhã deste sábado (16).

Nossa redação entrou em contato com Tarcísio Ventuin por meio de telefone e ele justificou dizendo que estava em uma diligência a serviço da SEMMA na vicinal 16, onde fica sua propriedade, e ao retornar resolveu passar em sua chácara somente para uma breve revista em sua propriedade e que deve ter sido neste momento em que o carro foi fotografado.

O Secretário disse ainda que esteve em outros lugares também levando óleo, peças, buscando doações pra casa de apoio a mulher gestantes e buscando pessoas doentes até mesmo nos fins de semana e que tem o consentimento do Conselho para realizar essas ações.

USAR VEÍCULO PÚBLICO EM FAVOR PRÓPRIO

O uso de veículo Público para fins particulares é considerado CRIME CHAMADO COMO PECULATO e está previsto no artigo 312 do código penal diz que apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio: pena- reclusão, de dois a doze anos, e multa. 

Por: Vvaldemidio Silva

VEREADORES ENTRAM COM AÇÃO PARA CANCELAMENTO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO EM BRASIL NOVO

Cinco Vereadores impetraram uma ação no Ministério Público pedindo o cancelamento da festa sob a alegação de que houve fraude na licitação com a empresa responsável pela contratação dos shows.

De acordo com o que apurou nossa reportagem, a ação afirma que a empresa não possui carta de exclusividade com os artistas contratados, mas a gestão municipal garante que tudo fui feito dentro da legalidade e que o contratante tem sim cartas de exclusividade e que tudo já foi devidamente esclarecido.

Nas redes sociais chegou a ser comunicado de que o MP havia pedido a prisão dos envolvidos, o que também foi desmentido pelo Prefeito que disse desconhecer a informação do pedido de prisão e que tudo não passou de manobras políticas.

Por: Valdemídio Silva 

ALTAMIRA: MORADORES FICAM ILHADOS NA PERIMETRAL APÓS CHUVA

O prolongamento da Av. Gov. Jader Barbalho (Perimetral) ficou inundado após a chuva desta quinta-feira (13), no bairro Sudam 1, em Altamira no sudoeste do Pará. A via foi recentemente pavimentada e recebeu pavimentação, meio fio , linha d’água e drenagem pela Norte Energia, porém segundo moradores o bueiro para escoar a água da chuva, foi colocado de forma errada em uma parte mais alta, causado alagamento entre as Ruas Anchieta e Acesso 12.

Segundo moradores, logo pela manhã o nível da lama era ainda maior, eles pedem a readequação da drenagem no local.

“Fica é cheio isso aí, pra gente sair tem que botar o pé na lama” disse o morador Rivaldo Galvão

Seu Rivaldo mora a mais de 10 anos no local, a casa dele e de outros moradores ficaram com água na porta, com a passagem de veículos a água da chuva entrou em algumas áreas das residências. O local fica próximo do Parque Igarapé Altamira, ao lado da Avenida Cícero Maia.

Nossa equipe procurou a Norte Energia, em nota a empresa garantiu que fará averiguações e providenciará limpeza e estudos para possível readequação da drenagem, confira a nota na íntegra.

NOTA:

A Norte Energia informa que vem realizando estudos no trecho da avenida Governador Jader Barbalho indicado pela reportagem para averiguar a necessidade de correção na rede de drenagem.

Caso seja identificado acúmulo de lixo ou resíduos vegetais no ponto de escoamento, será providenciada limpeza do bueiro. Caso seja identificada a necessidade de correção, a situação será solucionada em até 15 dias.

Por: Felype Adms 

Fonte: Xingu230
Fotos: Marcellus Gomes

MEDICILÂNDIA: POLÍCIA RECUPERA DUAS MOTOS COM REGISTRO DE ROUBO.

Durante rondas nesta quinta-feira (14), a polícia militar de Medicilândia na região sudoeste do estado, recuperou duas motos que constavam como roubadas no sistema do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. As abordagens foram feitas em dois horários; o primeiro veículo recuperado foi uma moto modelo Titan na cor vermelha, que estava sendo conduzida pelo nacional Antônio Coutinho morador do km 122 região rural de Medicilândia, a abordagem aconteceu por volta de 12h25.

A outra moto recuperada foi uma BROZ que estava em poder de Rogério Santos, morador do km 90 sul, nessa abordagem a guarnição de serviço realizou a apreensão do veículo no final da tarde desta quinta-feira, por volta das 17h55.

Segundo informações da polícia militar, os dois veículos e os condutores foram levados para a delegacia da cidade, as motos recolhidas ao pátio à espera dos proprietários, os condutores flagradas nas motos foram levados para prestar depoimento na delegacia de polícia civil, eles podem responder por receptação.

Por: Renan Bezerra

ALTAMIRA: SENAI ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS GRATUITOS

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI Altamira, está com vagas em aberto para os seguintes cursos:
Pedreiro de Alvenaria, Eletricidade instalador predial, mecânico de automóveis, técnicas de representação em sistema de injeção eletrônica de moto e qualidade no atendimento, nos turnos da tarde e noite.

Para participar é preciso atender às exigências de idade e escolaridade para o curso de sua escolha. As inscrições começaram no dia 11 de dezembro e segue até o dia 09 de janeiro de 2018 na sede da instituição que fica na Travessa Presidente Tancredo Neves, nº 2736,Bairro Premem. A prova será realizada no dia 11 de janeiro.

Por: Suene Oliver

Fonte: Xingu230