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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO E COMPARSA EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS EM URUARÁ



A Polícia Civil recapturou, nesta quinta-feira, 4, em Uruará, sudoeste do Estado, o foragido Luciano Oliveira Moraes, que cumpria pena no Presídio Regional de Altamira, por crime de tráfico de drogas, mas que havia fugido do local há quase sete anos. A prisão dele foi resultada após levantamentos de informações repassadas à equipe de policiais civis do município de Uruará comandados pelo delegado Walison Damasceno. No momento da prisão, ele e um comparsa foram flagrados com drogas e autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Conforme o policial civil, as informações eram de que havia, em uma residência no bairro Mini Indústria, um ponto de venda de drogas e que, no local, poderia estar escondido um foragido. Dessa forma, explica o delegado, a equipe de policiais civis foi até o endereço e, após cercar a casa, conseguiu efetuar a prisão de Luciano Oliveira Moraes. Na residência foi preso também Ramilton de Oliveira Pires em flagrante por tráfico de drogas. No local, foram encontradas substâncias entorpecentes, do tipo maconha e pedras de crack, além de munições de arma de fogo intactas. 
Durante averiguação no telefone celular dos presos, os policiais encontraram mensagens referentes à compra e venda de drogas. Ambos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e posse de munição. Luciano fugiu do presídio em Altamira em 16 de outubro de 2011, quando, na ocasião, oito detentos também fugiram por um túnel. Todos os presidiários estavam, na ocasião, respondendo por seus crimes em regime semi-aberto determinado pela Justiça.
Fonte: PC/PA

POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO DE MATAR O PRÓPRIO PAI NA ZONA RURAL DE ALTAMIRA



A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira, 4, em cumprimento a mandado de prisão por crime de homicídio, Willian Henrique Lopes de Araújo, 23 anos, acusado de matar o próprio pai, em Altamira, sudoeste do Pará. A prisão foi realizada na Rodovia Transamazônica, no centro do município de Uruará, também localizado no sudoeste paraense. A prisão foi cumprida pela equipe de policiais civis formada pelo delegado Mhoab Khayan, e investigadores Nilvaldino Barros, Tiago Tenório e Edmilson Moraes. A vítima do crime foi Hélio Lopes da Silva que foi morto pelo filho na Fazenda Santa Ruth, situada no Travessão do Monte Santo, no KM 24, zona rural de Altamira, no primeiro dia de 2018.
As investigações mostraram que o crime ocorreu, por volta de 7h30 da manhã, quando Willian Henrique matou o seu pai com um tiro de espingarda calibre 32. O disparo atingiu a região torácica da vítima que morreu no local. Testemunhas relataram que Willian Henrique, após ter ingerido bebidas alcoólicas na virada do ano, pediu emprestada ao pai a motocicleta de propriedade da vítima. Porém, Hélio da Silva teria dito que não iria emprestar o veículo ao filho que estava embriagado. Por causa disso, Willian carregou um cartucho calibre 32, municiou uma espingarda e efetuou o tiro no pai.
Em seguida, Willian Henrique saiu em fuga levando a motocicleta da vítima rumo à região de mata da Fazenda Santa Ruth. O delegado representou junto à Justiça pela prisão preventiva de Willian Henrique. A ordem de prisão foi deferida pelo Poder Judiciário e o acusado passou a ser procurado pelos policiais do município. Willian Henrique foi capturado, por volta de 12h30, no centro da cidade de Uruará. Com Willian, foi apreendida a motocicleta que pertencia à vítima. Ele vai permanecer preso à disposição da Justiça.
Fonte: PC/PA

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

SÃO FÉLIX DO XINGU: BEBÊ DE UM ANO DEIXADA SOZINHA EM CASA PELA MÃE MORRE EM INCÊNDIO

Mãe de 19 anos teria ido a uma festa de ano novo e deixado a criança trancada em casa. Menina foi carbonizada
Reprodução/Whatsapp
O primeiro dia de 2018 amanheceu com uma trágica notícia para os habitantes de São Félix do Xingu, sudeste paraense. Uma criança de um ano e dez meses morreu em um incêndio na comunidade Vila Taboca, zona rural do município. A mãe teria saído para ir a uma festa e deixado a menina desacompanhada e trancada em casa. Após o início do fogo, mesmo com o desespero dos vizinhos, a criança não sobreviveu.
Segundo o sargento Lopes, oficial do 36º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o incêndio foi por volta de 2h30 da manhã desta segunda-feira (1º). As causas do fogo ainda são desconhecidas, mas segundo informações de pessoas que residiam próximo da casa, a mãe da criança tinha costume de colocar panos enrolados na lâmpada para escurecer o quarto, o que pode ter iniciados as chamas. Após várias tentativas de entrar na casa, a menina de um ano e dez meses foi completamente carbonizada.
"Populares chegaram no local juntamente com nossa guarnição,  mas nada pôde ser feito", lamentou o sargento Lopes, que atendeu à ocorrência. A casa de madeira foi consumida pelas chamas muito rapidamente, para tristeza de quem tentava socorrer a vítima.

Localizada pouco antes do amanhecer pela guarnição do 36º BPM, Arliane da Silva Montes, de 19 anos de idade, foi presa em flagrante. A mãe foi encaminhada à Delegacia de São Félix do Xingu, onde foi autuada pelo crime de homicídio culposo pelo delegado José Carlos, policial civil de plantão na unidade. Segundo o delegado, os restos mortais da criança também já foram levados pela equipe de perícia criminal para os exames necrológicos.
Fonte: Portal ORM

APOSTA VENCEDORA DE BELÉM VEM DE BOLÃO COM 22 GANHADORES

Sorteio foi realizado na noite de ontem pela Caixa
(Foto: Reprodução)
Vinte e duas pessoas estão comemorando a Mega Sena da Virada em Belém. O prêmio da aposta vitoriosa na capital paraense veio de um bolão.
Cada um dos 22 participantes receberá R$ 820 mil. A casa lotérica do bolão ganhador não foi indicada.
Outra aposta que também surgiu de um bolão foi da cidade de Rio Azul, no Paraná. Lá, a cota é de cinco participantes e cada ganhador receberá um total de R$ 3,6 milhões.


PRÊMIO TOTAL

O concurso 2000 da Mega Sena teve o sorteio realizado na noite de domingo (31/12) e pagou um total de R$ 306,7 milhões divididas para 17 apostas.
Os estados onde houveram ganhadores foram: Pará, Paraná, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Cada aposta receberá um total de R$ 18,04 milhões para a sena. R$ 10,5 mil para a quina e R$ 423,12 para a quadra.

Fonte: DOL

CONTA DE LUZ DE JANEIRO TERÁ BANDEIRA VERDE, SEM COBRANÇA EXTRA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra.
Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia.
No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, quando o valor extra é de R$ 1 a cada 100 kWh. No entanto, segundo a agência, com a chegada do período de chuvas, houve um acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas e possibilitando a adoção da bandeira verde.
O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, destacou a Annel em nota.

Fonte: Agência Brasil

SALÁRIO MÍNIMO PASSA A SER DE R$ 954 A PARTIR DE HOJE

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.
O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

CÂMARA APROVA VIAGEM DO PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI AOS ESTADOS UNIDOS

FOTO: ARQUIVO
A matéria havia sido rejeitada pela Câmara de vereadores durante a sessão do dia 08 de dezembro por um placar de 5 x 4 e retornou nesta sexta-feira (29) em uma sessão extraordinária onde foi votada pela segunda vez e apenas cinco vereadores votaram e a proposta foi aprovada por um placar de 3 x 2, sendo favoráveis apenas os vereadores da base governista (a Vereadora Giovana Lunelli chegou atrasada à sessão e não pode votar). Já os vereadores Claudiomiro Gosman, mais conhecido como Gato da Cidade Alta, do PSD e Aurino Martins do PMDB votaram contra a proposta que autoriza o Prefeito Alexandre Lunelli a viajar para os Estados Unidos onde deverá discutir sobre a instalação da empresa de beneficiamento de Cacau e investimentos importantes para o município.
Durante a viagem o prefeito deverá assinar um acordo de Cidades Irmãs entre a Cidade de Laredo, localizada no estado norte-americano do Texasnos Estados Unidos e Brasil Novo. O acorde estabelecerá parcerias nas áreas de economia, comércio, cultura, educação, esporte, indústria e agricultura, entre outras.
Outro assunto em pauta na sessão desta sexta-feira, foi o veto do Prefeito com relação ao orçamento para 2018 aprovado pela Câmara. O Orçamento prevê um gasto de R$82 MILHÕES DE REAIS para o ano que vem e na proposta votada e pela câmara previa um gasto de 15% acima do valor previsto no orçamento, o que foi vetado pelo executivo municipal que apresentou contra proposta de 50% da LOA, proposta também foi aprovada pelo placar de 3 x 2.
O orçamento aprovado destina mais de R$20 MILHÕES para a Secretaria de Saúde e R$6 MILHÕES para Secretaria de Obras.
Os votos das duas matérias foram os mesmos e votaram a favor os Vereadores Osnildo Batista do PR, Eitor Zanelato do PT e Hilda Maria Dantas do PR. Os vereadores que votaram contrário as proposições foram Claudiomiro Gosmann (Gato da Cidade Alta) do PSD e Aurino Martins do PMDB. O vereados Professor Walter Soares do PSB e Carla Faria do PMDB não compareceram à seção e a Vereadora Giovana Lunelli do PT chegou atrasada e não pode participar das discussões e votação da matéria. A sessão foi presidida pelo Presidente da casa o Vereador Weder Makes Carneiro (PIRICA) do PMDB que só vota em caso de empate.

Por: Valdemídio Silva

SUSIPE TRANSFERE INÍCIO DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO

Devido ao não funcionamento dos bancos para público, a inscrição foi transferida para 05 de janeiro.
 Thiago Gomes / Ag. Pará
Devido ao não funcionamento dos bancos para o público nesta sexta-feira (29), a abertura das inscrições ao concurso público da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), que seria hoje foi transferido para o dia 05 de janeiro de 2018 (sexta-feira). O certame oferece vagas para cargos de nível médio e superior.
As inscrições poderão ser feitas de 05 de janeiro a 05 de fevereiro, pelo site www.aocp.com.br, com taxas no valor de R$ 69 para agente prisional e demais cargos de nível médio, e R$ 70 para os cargos de nível superior.
A Susipe oferece 969 vagas, sendo 500 para agente prisional, 202 para nível superior e 267 vagas para nível médio, dando continuidade à política de renovação do quadro efetivo de servidores da área de segurança do Estado.
O texto original, ainda na forma do Projeto de Lei nº 272/15, apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovado por unanimidade. Com isso, após a realização do concurso, todos os agentes prisionais no Pará terão porte de arma e passarão a ser responsáveis pela segurança das unidades prisionais. O candidato que optar pela carreira de agente prisional deverá ter nível médio completo. A remuneração inicial bruta é de R$ 2.435,10.
O certame para agente penitenciário será realizado em duas fases. A primeira será composta de provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física e investigação de antecedentes criminais. A segunda fase será constituída de Curso de Formação Profissional (de caráter eliminatório e classificatório) ministrado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), com carga horária mínima de 300 horas. A previsão de realização das provas objetiva e discursiva é 11 de março de 2018.
Nível superior - As vagas para nível superior incluem os cargos de técnico de administração e finanças (áreas de Administração, Biblioteconomia, Estatística e Ciências Contábeis); técnico em gestão penitenciária (áreas de Biomedicina, Enfermagem, Medicina, Medicina Psiquiátrica, Odontologia, Pedagogia - especialidade em Educação, Psicologia e Serviço Social); técnico em gestão de infraestrutura (áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica); engenheiro de segurança do trabalho e técnico em gestão de informática.
A remuneração inicial bruta para os cargos de nível superior é de R$ 3.636,72. Já os cargos de assistente administrativo, assistente de informática, eletricista e técnico em enfermagem também exigirão dos candidatos nível médio completo, com remuneração inicial de R$ 1.599,20.
Quem concorrer a uma vaga de nível superior ou de nível médio fará o certame em duas fases, com provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física e investigação de antecedentes criminais, além de prova de títulos para os cargos de nível superior. A segunda fase será constituída do Curso de Formação Profissional (de caráter eliminatório e classificatório), também realizado no Iesp, com carga horária mínima de 200 horas para nível superior e 160 horas para nível médio. A previsão de realização das provas objetiva e discursiva é 18 de março de 2018.
As provas serão aplicadas nas cidades de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira. Para se inscrever, o candidato deve ser brasileiro, com idade mínima de 18 anos, ter concluído os ensinos Superior ou Médio até a data de matrícula, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para os homens), gozar de saúde física e mental, e não ter antecedentes criminais.

Fonte: Portal ORM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANAPU ABRIRÁ PROCESSO SELETIVO

As inscrições acontecem no período de 5 a 15 de janeiro
A Secretaria de Educação de Anapu (PA) lançou edital para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) que preencherá 136 vagas nos cargos de docente, cuidador do maternal e cuidador de PNE. As inscrições serão realizadas de 5 a 15 de janeiro de 2018, no site da Fadesp. O PSS preencherá vagas para contrato temporário. 
Além das vagas regulares, o edital prevê outras 142 para cadastro de reserva. Elas estão distribuídos nas escolas localizadas nas zonas rurais e urbanas. Ao se inscrever para a zona urbana, o candidato deve escolher a localidades e/ou escola em que deseja trabalhar.
Os candidatos serão selecionados através da análise curricular. Por isso, eles devem realizar a inscrição online e cadastrar no mesmo sistema tanto o currículo quanto a documentação comprobatória da formação acadêmica, dos títulos obtidos e da experiência profissional.
A taxa de inscrição custa R$ 40,00 e pode ser paga até o dia 16 de janeiro em qualquer banco ou casa lotérica. O boleto é gerado a partir do site da Fadesp no momento da inscrição online.
Para o cargo de professor, o candidato deve ter Ensino Médio e/ou Magistério/Normal ou Ensino Superior Completo na área que irá concorrer. Para cuidador maternal é exigido Ensino Médio e/ou Magistério/Normal e para cuidador PNE, é necessário Ensino Médio.

Fonte: Portal ORM

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

POLÍCIA CIVIL PRENDE ENVOLVIDOS EM CRIMES NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

Material apreendido com armeiro
A Polícia Civil de Tucuruí, sudeste do Pará, divulgou nesta quinta-feira, 28, a prisão de quatro pessoas envolvidas nos crimes de recepção, roubo e porte ilegal de armas, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. De acordo com delegado Geraldo Pimenta, diretor da Seccional de Tucuruí, foram realizadas diversas operações, nos últimos dias, para combater a criminalidade na região. Na última sexta-feira, 22, foram presos Moisés Alves Ribeiro, de 24 anos, e Liliane Castro de Souza, de 20 anos. O casal é acusado de negociar pela internet produtos roubados. Moisés Alves e Liliane Castro furtaram diversos produtos de um salão de beleza em Tucuruí. "Os produtos foram localizados pela própria dona do estabelecimento em um site de compras e vendas na Internet", detalha.
A proprietária do salão de beleza informou à Policia Civil sobre o roubo dos dois modeladores de cabelo e outros objetos. Ela foi orientada e entrou em contato com a pessoa responsável pelo anúncio no site de compras e vendas identificada depois como Liliane Castro de Souza. "A dona do salão negociou a compra dos modeladores de cabelo e marcou um ponto de encontro com Liliane Castro. Os policiais civis acompanharam o encontro à distância e realizaram a prisão de Liliane Castro no momento da entrega dos objetos. Segundo o delegado, o acusado, Moisés Alves, também apareceu no local e foi preso. "Moisés Alves confessou que furtou os modeladores com a ajuda de Liliane Castro", detalha o delegado. os dois acusados ficarão recolhidos à disposição da Justiça.
ARMEIRO Em continuidade às operações policiais em Tucuruí, foi preso em flagrante Alexandre da Silva Cunha pela equipe da Seccional de Tucuruí, sob comando do delegado Washington Santos. O preso é sócio de uma marcenaria e também atuava na como "armeiro", que consertava e fabricava armas de fogo provavelmente para cometer roubos ou homicídios. Segundo o delegado, com o preso Alexandre da Silva foram apreendidos vários canos de aço, coronhas de madeira, silenciadores, pólvora, chumbo, cápsulas vazias, munição e outros aparelhos necessários à fabricação das munições e armas de fogo. O preso foi encaminhado à Seccional de Polícia Civil de Tucuruí, onde foi realizada a lavratura de auto de prisão em flagrante.
De acordo com o delegado, o acusado foi autuado pelo crime previsto no artigo 17 da Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), por adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A pena é de reclusão, de quatro a oito anos, e multa.
PRESIDIÁRIO Nesta quinta-feira, dia 27, policiais civis de Tucuruí conduziram para a Seccional do município o presidiário Luís Mendes Júnior. Recolhido no presidio em Tucuruí, ele é acusado, segundo investigação realizada pelo delegado Washington Santos de Oliveira, de utilizar um telefone celular dentro de presídio para se comunicar com um adolescente e lhe repassar ordens a cumprir. "Luís Mendes contava com a ajuda do adolescente para gerenciar, comprar e vender drogas", relata o policial civil.
Segundo o delegado, outros dois presos também estão envolvidos neste caso. Luís Mendes Júnior responde processo pelo crime de de tráfico de drogas e foi preso por três vezes pelo crime e por associação para o tráfico e corrupção de menores. Ele foi autuado pelo crime de corrupção de menores. Os policiais civis continuarão com as investigações para apurar o envolvimento dos outros indivíduos.
Fonte: PC/PA

EM OITO MESES, MAIS DE 2.000 ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS FORAM REGISTRADOS NO PARÁ

Nos oito primeiros meses de 2017, mais de dois mil acidentes envolvendo motociclistas foram registrados no Pará. Por trás desse dado do Departamento Estadual de Trânsito está um hábito perigoso que se repete nas ruas do estado: a imprudência sobre duas rodas.
O Detran aponta que 1.200 vítimas se machucaram e outras 30 pessoas morreram, e a imprudência dos motoristas provocou a maioria das batidas.
"Em uma via que é de 50 quilômetros por hora, como exemplo a Almirante Barros, tem condutor que trafega a 110. O excesso de velocidade, a ultrapassagem pela direita e o consumo de álcool são as principais causas dos acidentes", diz o diretor técnico operacional do Detran-Pa Walmero Costa.
Em lugares da região metropolitana de Belém como o distrito de Icoaraci, a imprudência é rotineira. Três pessoas se machucaram, por exemplo, em um acidente registrado nesta terça-feira (26) no distrito. Testemunhas contam que o condutor levava outras duas pessoas na moto, avançou a preferencial e foi atingido por um ônibus. Os três estavam sem capacete, um hábito comum em Icoaraci.
Alguns ainda levam crianças na moto. Para agravar a situação, um semáforo foi flagrado apagado na manhã desta terça-feira em um dos cruzamentos mais movimentados de Icoaraci.
“Aqui a maioria anda sem capacete e não respeita nada. Não respeita sinal nem preferencial. Você está sujeito a bater ou ser batido uma hora qualquer", diz o professor Ronaldo Gamelas.
O desrespeito às leis de trânsito se repete nas avenidas mais movimentadas de Belém. Avanço de sinal, excesso de velocidade e transporte de crianças sem capacete em moto. E a pressa continua sendo a causa de muitas infrações.
A prefeitura de Belém informou que os cabos do semáforo apagado em Icoaraci na manhã desta terça-feira foram cortados no final de semana em um ato de vandalismo, e que desde sábado a equipe de manutenção da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) realiza os reparos, que foram concluídos na tarde desta terça-feira. De acordo com a Semob, o semáforo já está normalizado.
Fonte: G1 Pará

MINISTRO ASSINA REAJUSTE DE 6,81% NO PISO SALARIAL DE PROFESSORES

Professores tiveram um ganho real de 5,22%, segundo Governo Federal
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira (28), portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central. Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, segundo o Governo. 
O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou o Ministro da Educação Mendonça Filho.  
Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
 O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.