Professores
tiveram um ganho real de 5,22%, segundo Governo Federal
O
ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira
(28), portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos
professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da
Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que
é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central. Com isso, o
piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário
de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois
anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que
corresponde a R$ 124,96, segundo o Governo.
O
reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de
16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso
nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é
importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse
reajuste”, finalizou o Ministro da Educação Mendonça Filho.
Na
última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum
Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do
Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que
representam os estados – e pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE).
O
critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o
índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb,
que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno
(vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo
exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o
crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.
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