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| (Foto: Reprodução) |
A Justiça Federal proibiu em decisão liminar,
nesta segunda-feira (21), que a Universidade Federal do Pará fracione vagas
ofertadas por semestre, em resposta a pedido de ação ajuizada pelo Ministério
Público Federal (MPF). A UFPA também não poderá divulgar ainda o resultado do
processo seletivo de 2019.
A ação foi proposta
pelo MPF após recebimento de representação contra edital da UFPA, que previa
que os candidatos optassem pelo semestre do curso no momento da inscrição para
o Processo Seletivo de 2019.
As vagas dos cursos
oferecidos foram fracionadas de acordo com o semestre de início das aulas.
Desse modo, no momento da inscrição, o candidato deve optar por concorrer às
vagas do primeiro ou do segundo semestre em relação a cada curso ofertado.
O fracionamento, de acordo
com o Ministério Público, já era adotado para determinados cursos, mas, no
processo seletivo deste ano, a prática passou a ser adotada para todos os
cursos.
Antes de a ação ser ajuizada,
o MPF encaminhou ofício pedindo esclarecimentos sobre o caso à UFPA. Em
resposta, a universidade alegou que o critério passou a ser adotado para todos
os cursos de graduação com a finalidade de uniformizar o processo seletivo.
A UFPA argumentou ainda que
seria insuficiente o tempo para a execução dos procedimentos administrativos
para alocação dos alunos em cada semestre, em razão do prazo impreciso entre o
resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o início das aulas.
Ao conceder a liminar, o juiz federal da 1ª Vara,
Henrique Jorge Dantas da Cruz, fundamentou que, de acordo com o próprio edital,
a nota final do PS 2019 da UFPA é aferida, quase que integralmente, com base na
média aritmética das notas das cinco provas do Enem 2018. Mas a divisão por
entrada entre primeiro e segundo semestre, diz o magistrado, acrescenta um novo
critério (sorte ou azar) para a seleção de candidatos para o provimento de
vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade.
Um vídeo divulgado nas redes sociais chocou
moradores da cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, no Estado
da Paraíba: nas imagens, uma jovem tem o cabelo cortado com um facão, além de
ser espancada por um criminoso, na madrugada do último domingo (20). O
traficante, de 19 anos, que filmou o crime foi preso na manhã desta terça-feira
(22).
