Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 8 de março de 2019

VEJA SE O SEU TÍTULO PODE SER CANCELADO NO PARÁ

(Foto: José Cruz/ABr)

Conforme previsto na Resolução TSE n.º 23.594, aqueles eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas e não procederam à devida justificativa estão passíveis de ter seus títulos eleitorais cancelados.
Após esta data, o eleitor que não regularizou sua situação terá o seu título eleitoral cancelado.
Para consultar os eleitores do Estado do Pará faltosos aos últimos três pleitos eleitorais e, portanto, suscetíveis ao cancelamento de sua inscrição eleitoral, acesse os links abaixo:



(Com informações do TRE-PA)

quinta-feira, 7 de março de 2019

SECRETARIAS DEBATEM COMO SERÁ A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE) DO MUNICÍPIO


Diretores de Escolas Municipais e Estadual, enfermeiros dos Postos de Saúde da Família, técnicos em Saúde Bucal, psicólogos e Assistentes Sociais do NASF se reuniram hoje no auditório da Secretaria Municipal da Saúde, para organizarem a execução do Programa de Saúde na Escola (PSE) durante o ano na rede de ensino.
A Secretária de Educação, Marinete Mardegan, parabenizou a iniciativa da Secretaria de Saúde de realizar este alinhamento entre os profissionais de educação e da saúde, para que o Programa (PSE) possa funcionar bem. “Vamos colaborar com o Programa como uma ação importante que muda a rotina das escolas”. A Enfermeira Mislene Santos, também destacou que esta é a primeira vez que ocorre uma reunião com este objetivo de integrar as atividades da saúde e das escolas e que isto trará muitos benefícios durante a realização do Programa.
Na avaliação dos profissionais da Educação e da Saúde, o Programa
é muito importante para estabelecer um diálogo positivo com os pais e as políticas públicas do município e despertar a necessidade de cuidar da saúde das crianças. “É uma grande oportunidade para muitos alunos que precisam enfrentar uma distância muito grande para chegar na escola. E é a mesma distância para o posto de saúde, mas que eles não vem por falta de transporte. por morarem muito longe da escola”, observou o coordenador daEscola Santa Terezinha, da Vicinal 20, Erick Schimit.
A enfermeira Nelci Sousa, responsável pelo projeto, informou que o PSE será realizado em 26 escolas: Infantis (EMEIs), de Ensino Fundamental (EMEF) e Médio. Com início agora em março e término em novembro, cada uma destas escolas recebera 12 tipos de ações durante o Programa e serão realizadas por uma equipe multiprofissional, composta por enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, educadores físicos, dentistas, técnicos em saúde bucal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 
De acordo com os números da Secretaria de Saúde, os serviços serão oferecidos  para cerca de 3 mil estudantes das áreas rural e urbana. A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paraíso será a primeira a receber o PSE, nos dias 12, ’13 e 14 de março.
AÇÕES DO PROGRAMA
1.  Verificação da situação das vacinas;
2.  Alimentação Saudável e prevenção a obesidade infantil;
3.  combate ao Mosquito da Dengue,  Chikungunya e Malária;
4.  Promoção e avaliação da Saúde Bucal e aplicação tópica de flúor;
5.  Saúde ocular e identificação de possíveis sinais de alteração;
6.  Saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração;
7.  Prevenção de violências e acidentes;
8.  Identificação de sinais de agravos de doenças em eliminação (Por exemplo Tuberculose);
9.  Prevenção ao uso de álcool, cigarro, crack e outras drogas;
10.       Práticas corporais, atividade físicas e lazer nas escolas;
11.       Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos e
12.       Direito sexual, reprodutivo e prevenção de DST/AIDS.

Por Luis Henrique Silveira 
Fotos Cleyton Macário
Fonte: ASCOM/PMBN

CERCA DE 2500 CAMINHÕES BLOQUEIAM BR-163 NO PARÁ

A liberação da via está prevista para a próxima sexta-feira (6).
(Foto: Reprodução/Notícias Agrícolas)

A BR-163, no Pará, permanece bloqueada, nesta terça-feira (6), com cerca de 2.500 caminhões que não podem se locomover pela rodovia. O drama de quem tenta trafegar pela via iniciou na semana passada, quando equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e da Polícia Rodoviária Federal fecharam a passagem de veículos carregados com mercadorias. Ainda não há previsão para que os caminhões sejam liberados. 
O bloqueio iniciou após avaliações técnicas no trecho compreendido entre Moraes Almeida e Novo Progresso constatarem a necessidade de ações emergenciais para reestabelecimento da via em cinco segmentos, que estão situados em região de aclives compreendidos entre as serras da Castanheira e da Santinha. 
Com a degradação, o trecho está intrafegável e necessita de bloqueio no local até a próxima sexta-feira (8), a fim de permitir a execução de medidas emergenciais para reestabelecimento da via. Até o momento, apenas os veículos vazios estão circulando pela área, como afirma o vice-prefeito de Novo Progresso, Gelsn Dill. 
O trecho já conta com cerca de 2.500 caminhões que estão totalmente
parados no bloqueio. Foto: Reprodução/Notícias Agrícolas
“Os caminhões vazios foram liberados para passar, mas muitos acabaram parando no meio do caminho, e os carregados permanecem parados. O dia amanheceu com uma leve garoa e o tempo totalmente fechado, então, pela minha avaliação de 20 anos morando na região, vamos precisar de Sol e a situação não deve ser normalizada pelo menos até quinta-feira”.

PREOCUPAÇÃO

O que mais tem causado preocupação para os motoristas dos veículos são as cargas de alimentos perecíveis. Com o bloqueio, algumas cidades do Pará podem ser afetadas com a falta de abastecimento de alimentos, como Novo Progresso, por exemplo. 
"Se eles restringirem o acesso de caminhões de alimentos para a cidade ainda nas barreiras de Guarantã do Norte e de Santa Helena, Novo Progresso também ficará com problemas de alimentos. A nossa situação já é difícil e pode ficar muito pior”, comenta Dill.
Outro problema enfrentado na região é a impossibilidade de transporte de animais de gado, atividade que exerce papel primordial na economia de Novo Progresso. “Não estão deixando os caminhões boiadeiros subirem para Novo Progresso. Um dos grandes mercados nosso é o mercado de garrotes para São Paulo e o acesso desses caminhões está restrito, gerando cancelamento e quebra de alguns contratos”, explica o vice-prefeito.

Fonte: Com informações do Notícias Agrícolas

quarta-feira, 6 de março de 2019

MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTAVA BANDA PARA SHOW SOFRE ACIDENTE EM TUCURUÍ

Acidente ocorreu após a banda deixar a cidade de Tucuruí,
 onde fez show na noite de ontem. (Foto: Via Whatsapp)

Um susto envolveu uma banda durante a terça-feira (5) de Carnaval, onde o veículo que conduzia o grupo se envolveu em um acidente após deixarem a cidade de Tucuruí, onde realizaram um show na última segunda-feira (4). Por sorte, os músicos não sofreram ferimentos.
(Foto: Via Whatsapp)
A banda New Groove estava com seus integrantes em um micro-ônibus onde o veículo se chocou com um carro pequeno no caminho para a cidade de Parauapebas onde o grupo se apresenta na noite de hoje.
Por meio de uma rede social, um dos empresários confirmou o show para hoje na cidade de Parauapebas.
Quanto aos ocupantes de outro veículo envolvido no acidente, todos sofreram pequenos ferimentos e passa bem.

Fonte: DOL

MEGA-SENA SORTEIA R$ 80 MILHÕES NESTA QUARTA-FEIRA


PROCURE A CASA LOTÉRICA BRASIL NOVO, NO POSTO IPIRANGA, E FAÇA SUAS APOSTAS

Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (6), o prêmio acumulado de R$ 80 milhões. O sorteio do concurso 2131 será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte que está estacionado na Avenida Emílio Chechinato, em Itupeva (SP).
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.
Outra opção é o Bolão CAIXA, disponível nas unidades lotéricas, para apostadores que queiram dividir cotas com outras pessoas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, mas cada cota não pode ser inferior a R$ 4,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

terça-feira, 5 de março de 2019

O QUE ESTÁ EM JOGO PARA GOVERNO E OPOSIÇÃO COM O RETORNO DE JUAN GUAIDÓ À VENEZUELA

© Reuters Guaidó retornou à Venezuela nesta segunda-feira
e prometeu lutar para derrubar Maduro
Sob o risco de ser preso, o oposicionista Juan Guaidó retornou nesta segunda-feira à Venezuela após visitar cinco países latino-americanos para consolidar o apoio internacional a sua tentativa de retirar Nicolás Maduro da Presidência.
Guaidó, proibido pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de deixar o país após se proclamar presidente interino da Venezuela, em janeiro, pousou no aeroporto de Maiquetía, na região de Caracas. Ali, se encontrou com embaixadores de países europeus e o encarregado de negócios dos EUA na Venezuela, James Story.
Pouco depois, foi recebido por uma multidão em uma praça no bairro Las Mercedes. "Entramos na Venezuela como cidadãos livres, e que ninguém nos diga o contrário. Já sinto o Sol de minha Guaira, o brio das pessoas que nos esperavam aqui, nossa democracia e nossa liberdade a serviço de nosso país", escreveu no Twitter.
Pela rede social, Guaidó convocou novas manifestações de rua contra Maduro para esta segunda e terça-feira.
Maduro defendeu que o líder oposicionista responda à Justiça. "Ele não pode ir e vir. A Justiça o proibiu de deixar o país." Diosdado Cabello, número dois do chavismo, também fez ameaças a Guaidó.

O que está em jogo com a volta de Guaidó?

© Getty Images Maduro afirmou que Guaidó deve responder
à Justiça após desobedecer proibição de deixar o país

A crise política e social da Venezuela vive uma escalada desde que Guaidó se declarou presidente interino do país por não reconhecer a reeleição de Nicólas Maduro. Segundo o opositor, o chavista usurpou o poder por meio de eleições fraudulentas.

Em seu giro pela América Latina, o oposicionista visitou Paraguai, Brasil, Argentina, Equador e Colômbia, onde participou uma reunião do Grupo de Lima - formado por 14 países que buscam soluções para a situação da Venezuela.

Guaidó deixou a Venezuela no dia 23 após uma tentativa frustrada de envio de ajuda humanitária de países que o apoiam, como Estados Unidos e Brasil.

O governo Maduro bloqueou as fronteiras com a Colômbia, o Brasil e impediu a chegada de navios que partiam das ilhas caribenhas de Aruba, Curaçao e Bonaire.

Em alguns momentos, a entrada dos mantimentos foi impedida com o uso de força, que deixou mortos e mais de 60 feridos, segundo a ONG venezuelana Foro Penal.

Uso da força contra Maduro?

O Grupo de Lima fez duras críticas à repressão violenta do governo Maduro nas fronteiras, mas os 14 países que apoiam Guaidó descartaram o uso da força militar internacional para conseguir uma mudança política na Venezuela.

Elliot Abrams, funcionário nomeado por Donald Trump para enfrentar a crise venezuelana, também afirmou que os Estados Unidos iriam responder de maneira política e diplomática a uma possível prisão de Guaidó.

Para analistas ouvidos pela BBC, essas reações internacionais representaram retrocessos para a oposição e chegaram a colocar em dúvida se Guaidó voltaria mesmo ao país dado o risco de prisão.

© Getty Images Guaidó foi recebido por uma multidão
 na capital venezuelana
"Se permanecesse fora do país, poderia ser visto como alguém que fugiu às suas responsabilidades", avalia Anjo Alvarez, cientista político venezuelano e consultor em política pública.
Carmen Beatriz Fernández, consultora política venezuelana, diretora da Datastrategia e professora convidada da Universidade de Navarra (Espanha), afirma que o exílio teria sido um erro.
"Guaidó é muito mais útil para a oposição como presidente interino da Venezuela do que no exílio. Nesse caso, teria sido um banho de água fria para os venezuelanos", diz.
Segundo ela, a sociedade venezuelana estava "em uma situação de depressão social e política como se o regime tivesse conseguido quebrar o desejo de revolta", mas a ascensão de Guaidó em janeiro transformou o cenário.
"O retorno de Guaidó à Venezuela está 'esticando a corda' em ambas as direções: coloca o governo em um dilema perde-perde", diz a especialista.
Para ela, Maduro pode enfrentar uma dura resposta internacional caso detenha o adversário, mas, caso o deixe livre, ficará bastante enfraquecido entre seus apoiadores.

© EPA Parte da ajuda humanitária se perdeu nos confrontos
na fronteira da Venezuela com a Colômbia

Possíveis cenários

Anjo Alvarez avalia que o pior cenário para Guaidó seria a prisão e o isolamento das bases de apoio e da comunidade internacional. "Poderia levar à desmobilização e ao desgaste", diz o cientista político.

Essa situação seria semelhante à vivida pelo oposicionista Leopoldo López. O líder do partido Voluntad Popular, sigla pela qual milita Guaidó, está privado de sua liberdade desde 2014 e, embora esteja atualmente sob prisão domiciliar, não pode participar abertamente da política.

Segundo Alvarez, um segundo cenário possível seria Maduro perceber que não pode frear a oposição porque correria o risco de causar reações fortes dentro e fora do país.

"Nesse caso, Maduro perderia o round no sentido de que depois de dizer que ia detê-lo, não pode fazê-lo, mostrando fraqueza. Esse seria o melhor cenário para Guaidó", diz Alvarez.

© AFP Apoiadores de Guaidó e Maduro têm entrado
em confronto na Venezuela
Carmen Beatriz Fernandez, da Universidade de Navarra, afirma que um dos resultados da turnê internacional de seu adversário político é o aumento do custo para Maduro de prendê-lo.
"Guaidó está sendo recebido com honras de chefe de Estado em todo o hemisfério. Agora, se você é recebido dessa forma, então quem prendê-lo é que está dando um golpe de Estado. Nesse sentido, a turnê busca comprometer ainda mais os países do continente."
Para os dois especialistas ouvidos pela BBC, o cenário mais provável é a prisão de Guaidó, que geraria muitos protestos na Venezuela. Mas dificilmente as manifestações durariam muito tempo, e uma resposta internacional seria limitada.

GUAIDÓ REAVIVA A PRESSÃO CONTRA MADURO COM SEU REGRESSO À VENEZUELA

© Fernando Llano (AP) Juan Guaidó chega a uma
concentração em Caracas, nesta segunda-feira.

disputa política na Venezuela entra em uma nova fase. Juan Guaidó se livrou na segunda-feira da primeira ameaça de detenção e retornou ao país de modo triunfal. O presidente da Assembleia Nacional, reconhecido como presidente interino por mais de 50 Governos, voltou após desafiar Nicolás Maduro com sua saída há mais de uma semana após ser proibido pela Justiça. O fez em um voo comercial, entrando pelo aeroporto internacional de Maiquetía (Caracas), como havia anunciado, um sinal da determinação do político venezuelano e uma concessão de Maduro, já que não faz sentido pensar que poderia aterrissar e passar pelos controles de imigração sem sua aprovação.
A entrada de Guaidó por Maiquetía pode ser interpretada como um sinal de fraqueza do chavismo, submerso como nunca em uma pressão internacional após a violenta resposta dada em 23 de fevereiro na fronteira e que até essa segunda-feira continuava dividido, de acordo com vários líderes oposicionistas conhecedores dos passos de Guaidó, entre a ala mais radical, liderada por Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, e o círculo mais próximo a Maduro, entre eles os irmãos Rodríguez, Jorge e Delcy [ministro da Comunicação e vice-presidenta], partidários de se evitar uma prisão. Pelo menos, não por enquanto. Também não esclarece a incógnita de se o alto comando militar optou por não se submeter a outra tentativa de pressão que permita rachá-lo, após a deserção de mais de 700 militares nas últimas semanas.
Depois de mais de uma semana fora do país e após o fracasso na tentativa de entrada de ajuda humanitária pelos diversos pontos da fronteira, as expectativas que a liderança de Guaidó geraram enfraqueceram. De modo que também há uma boa dose de cálculo político em uma parte do comando chavista, que procura diminuir a relevância e Guaidó, à espera de seus próximos movimentos, sabendo que controlam todos os estamentos do país com exceção da Assembleia Nacional, cujas decisões, de fato, quase não têm importância. “Não iremos cair em provocações”, disse um dirigente de alto escalão. Nos primeiros momentos, o hermetismo diante do retorno de Guaidó era absoluto. Se geralmente o chavismo tende a contra-atacar os atos da oposição, nesse caso, os únicos movimentos públicos percebidos eram nas contas das redes sociais, em que se pedia à população que continuasse comemorando carnaval.
A presença de Guaidó na Venezuela submete também a oposição a sua própria encruzilhada. O fantasma de uma intervenção militar, que os setores mais radicais agitaram com força nos últimos dias, ficou, pelo menos por enquanto, diluído, enquanto o chavismo diminui a tensão ao não deter Guaidó. Entre os dirigentes mais jovens, a chamada Geração 2007, que se fortaleceu em torno da figura do presidente da Assembleia Nacional, a sensação é que o principal é evitar um cenário que permita a Maduro ganhar tempo e resistir, porque, sentem, é onde melhor se sai. Para consegui-lo, muitos deles têm certeza que não se deve voltar à situação de duas semanas atrás em que Guaidó ia de um lado para outro apresentando seus planos, como também são necessárias medidas e propostas concretas ao chavismo para se chegar a uma saída pacífica. Quais devem ser adotadas e como fazê-lo são motivos de intensos debates na oposição, um amálgama de forças e espectros ideológicos, em que os veteranos políticos começam também a tentar se aproveitar de uma situação que não esperavam no começo do ano. Um compêndio de líderes em que tem papel determinante o que permanece, por decisão do chavismo, preso: Leopoldo López, detido em 2014 e ainda em prisão domiciliar.

JOVEM É COVARDEMENTE ASSASSINADO APÓS SIMPLES DESENTENDIMENTO EM BAR

Após cometer o crime o acusado aficou no local até a chegada da Polícia que fez a prisão em flagrante

Segundo informações de populares o crime ocorreu por volta das 17h15 desta segunda-feira no Bairro Novo Horizonte no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará. Uma guarnição da Polícia Militar foi informada e imediatamente se deslocou até o local e efetuou a prisão em flagrante de EXPEDITO DE SOUZA LEMOS mais conhecido como DADITO que ao cometer o crime ainda permaneceu no local até a chegada da Polícia como explica o Delegado Theo Reis Schuler responsável pelo inquérito.
A vítima do Homicídio foi ALDAIR SÁ DA SILVA de apenas 20 anos e como disse o Delegado foi agredido com uma facada do peito. Mesmo ferido a vítima ainda tentou correr e não resistiu ao ferimento e morreu ha alguns metros de onde foi atingido. AGuarnição acionou a Polícia Civil que fez o isolamento do local de crime até a chegada do IML que fez a remoção do corpo.


Matéria Completa no Vídeo:

Por: Valdemídio Silva
Imagens: Valdemídio Silva e Rafael Sales

segunda-feira, 4 de março de 2019

CANSADOS DE ESPERAR PELA GESTÃO MUNICIPAL, MORADORES RESOLVEM RECUPERAR ESTRADA VICINAL EM MEDICILÂNDIA

Um grupo de aproximadamente 50 agricultores do Km 85 Norte do município de Medicilândia no sudoeste do Pará, resolveram se unir para realizar os trabalhos de recuperação de um trecho crítico da estrada vicinal. Os agricultores relataram que já haviam procurado o poder público por várias vezes mais que nada foi resolvido pela prefeitura e por isso resolveram fazer uma coleta, compraram cerca de 40 metros de brita e juntos fizeram a recuperação de quase dois quilômetros de estrada. 
Matéria completa no vídeo:
Imagens e Informações: Moradores
Por: Valdemídio Silva

domingo, 3 de março de 2019

HOSPITAL REALIZA CIRURGIAS DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA NO SÁBADO DE CARNAVAL


Os médicos Rogério Alberto Campos e Rodrigo Godin chegaram cedo da manhã de sábado, no Hospital Maria José Biancardi, para realizar as cirurgias de ortopedia e traumatologia. Um destes casos é do seu Matias Magno dos Santos de 61 anos, que esperava há 7 meses para retirada dos pinos.
Na semana passada foram realizadas as consultas de triagem de 17 pacientes e hoje foram feitas quatro cirurgias. A triagem foi importante porque os pacientes já avançaram uma etapa e estão prontos para a realização da cirurgia no regional. “Esta segunda consulta é que demora lá no regional, além de já terem feito aqui, eles também não precisaram se deslocar até Altamira”, explicou o doutor Rogério.

A demanda de ortopedia e traumatologia é muito grande no hospital Regional, mesmo sendo 75 consultas por semana, para os pacientes dos 11 municípios da região.
A Secretária de Saúde, Rute Martins, estava muito contente por ver a solução destes problemas. “O seu Matias foi o primeiro caso, que chegou no meu gabinete assim que assumi, e a partir dele nós nos mobilizamos, conversamos com o dr. Rogério, e hoje estamos muito contente por que estamos resolvendo o problema destas pessoas, este é o nosso papel como servidor público”, afirmou com um sorriso no rosto.
Na reportagem da semana passada, acompanhamos o seu Matias Magno que esperava há 7 meses para retirada dos pinos de sua perna. Hoje o seu Matias esta feliz e falante como sempre, muito agradecido aos médicos, ao hospital e aos gestores público. Assim como os outros três pacientes que também fizeram as cirurgias e tiveram seus problemas resolvidos.

Por Luis Henrique Silveira
Fotoos: Luis Henrique Silveira
Fonte: ASCOM/PMBN

sexta-feira, 1 de março de 2019

MORADORES DA VILA PONTAL PARTICIPAM DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

ELES DENUNCIAM PRECARIEDADE NO TRANSPORTE FLUVIAL DE ALUNOS NA COMUNIDADE

Por: Valdemídio Silva

PREFEITURA DE ALTAMIRA TERÁ QUE GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE A MORADORES DE COMUNIDADES DO ALTO XINGU

A decisão de Justiça se baseou em ACP do MPPA cujo objetivo é garantir a prestação de serviço de saúde nessas comunidades
Criança da comunidade Alto Xingu com manchas na pele
Foto: PJ de Altamira
Atendendo a um pedido do MPPA a Justiça determinou que a prefeitura de Altamira disponibilize, duas vezes por semana, transporte para os moradores das comunidades da região do Alto Xingu, localizada na área rural do município. O transporte conduzirá os moradores até a sede municipal a fim de que os mesmos tenham acesso aos serviços básicos de saúde.  A prefeitura terá ainda que apresentar à Justiça um planejamento para a construção de uma unidade básica de saúde para atender as comunidades do Alto Xingu.  Após a notificação da Justiça, a administração municipal terá 15 dias para essas providências.
A decisão determina ainda que, dentro um mês, a prefeitura construa poços artesianos garantindo às comunidades acesso a água potável. Caso não cumpra a determinação, a prefeitura pode ser multada em 5 mil reais por dia de descumprimento.
A decisão da Justiça baseia-se em Ação Civil Pública do promotor de Justiça, Daniel Braga Bona, de janeiro deste ano, cujo objetivo é garantir a prestação de serviço no Sistema Único de Saúde das comunidades localizadas no Alto Xingu.
Pelo menos 15 comunidades denunciaram ao MPPA a ausência de reconhecimento da região como uma das atingidas pelo barramento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, gerando prejuízos não compensados pela empresa Norte Energia, sobretudo no que diz respeito a diretos básicos como saúde e educação, por exemplo.
Segundo relatos dos representantes das comunidades, antes do barramento os moradores da região sobreviviam da pesca e da roça. Após a construção houve alteração do nível do rio, hoje não há mais peixes, as ilhas alagam e os moradores são obrigados a sair de suas casas. No verão, o rio seca e a água fica barrenta.
Além disso, a localidade não dispõe de posto de saúde nem saneamento básico. Com isso, muitas pessoas da comunidade, inclusive crianças, estão adoecendo e morrendo. As doenças se apresentam com manchas na pele, vômitos e diarreias.
Na ação, o MP destaca que “nos últimos três anos a prefeitura recebeu, à título de royalties o impressionante valor de R$36.585.831,30 (trinta e seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos)” e que “não há que se discutir a responsabilidade do município em realizar a prestação dos serviços públicos de saúde de sua competência. Trata-se de obrigação constitucional”.

Por: Ascom MPPA
Fonte: MPPA

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE EXONERA 21 DOS 27 SUPERINTENDENTES DO IBAMA

© Twitter O advogado Ricardo Salles participa do
programa Roda Viva – 11/02/2019
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em portarias publicadas nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A decisão do ministro preserva apenas os que exerciam o cargo de chefia nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Desde que assumiu o cargo em janeiro, Salles tem em mudanças no Ibama, órgão responsável pela fiscalização ambiental e aplicação de eventuais multas, uma das suas principais preocupações.
Logo na primeira semana do novo ministro, a então presidente do órgão Suely Araújo, que havia sido nomeado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), pediu exoneração após uma divergência pública com Salles a respeito de um contrato de 28,7 milhões de reais do órgão para aluguel de carros.
Após a saída de Araújo, o ministro do Meio Ambiente nomeou o procurador federal Eduardo Fortunato Bim para presidir o Ibama. Combater a “indústria das multas” ambientais na área rural foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou, até a publicação desta nota, a exoneração dos superintendentes do Ibama.

Fonte: MSN/Veja.Com