Amapá, Amazonas, Pará e Roraima agora compõem o bloqueio total a celulares ilegais na região.
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Mais de 244 mil celulares já foram bloqueados, no Brasil,
pelo projeto Celular Legal, da Anatel
(Arquivo Agência Brasil) |
A
partir deste domingo (24), celulares sem certificação da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos estados do Amapá,
Amazonas, Pará e Roraima serão bloqueados. A medida vale para toda
a região Nordeste e para os estados de Minas Gerais e São Paulo.
A
partir deste domingo (24), celulares sem certificação da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos estados do Amapá,
Amazonas, Pará e Roraima serão bloqueados. A medida vale para toda
a região Nordeste e para os estados de Minas Gerais e São Paulo.
Mais
de 244 mil celulares já foram bloqueados, no Brasil, pelo projeto
Celular Legal, da Anatel. E mais de 530 mil mensagens de aviso aos
proprietários de celulares não certificados já foram enviadas.
Na
prática, celulares ilegais são aparelhos sem testes de qualidade
nacionais e sem a devida compatibilidade com as redes brasileiras de
telefonia.
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| Selo de identificação |
O
que é um "celular ilegal" ou pirata?
Para
saber se o celular é legal, basta procurar o selo da Anatel, que
geralmente está na traseira dos aparelhos e até mesmo nas baterias.
Há também selos na caixa e nos manuais do aparelho. Se o
proprietário não encontrou o selo em lugar nenhum ou se já recebeu
uma mensagem, então precisa se preparar.
Clique
aqui para
conhecer todos os selos e saber mais sobre o programa Celular Legal.
No
artigo 156, da federal n° 9.472/1997 é previsto que “poderá ser
vedada a conexão de equipamentos terminais sem certificação,
expedida ou aceita pela Agência”. Ou seja, a Anatel pode, a
qualquer momento, proibir a conexão de um aparelho ao serviço
nacional de telecomunicações se não estiver adequado. Porém, é a
primeira vez em mais de 20 anos que uma medida assim é tomada.
Em
levantamento da Antel, do total de linhas habilitadas, pelo menos 20%
delas fazem chamadas a partir de aparelhos piratas. E isso levou os
Procons do país a começar uma fiscalização.
Após
as análises dos Procons, a Anatel constatou que 10% das chamadas que
caem são realizadas por aparelhos sem homologação. E isso que
prejudica a mensuração dos índices de qualidade dos serviços de
telefonia do Brasil.
Na
avaliação da Anatel, o bloqueio de celulares irregulares também
pode reduzir o número de roubos e furtos, falsificação e clonagem
de aparelhos.
As
mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir do dia 7
de janeiro deste ano. O bloqueio já foi iniciado nas regiões Sul e
Centro-Oeste, em três estados da região Norte, além de Rio de
Janeiro e Espírito Santo.
Por:
Victor
Furtado, com informações da Anatel
