O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Norte
Energia S.A, concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte, para que
apresente, no prazo de 30 dias, um plano de reparação dos danos causados às
comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu em razão de uma enchente
artificial ocorrida em janeiro de 2016, logo após a autorização para operação
da barragem. A empresa admitiu, na época, que liberou uma grande quantidade de
água nas comportas sem avisar os moradores.
A
operação da Nesa provocou uma enxurrada na área e muitos danos materiais às
comunidades, mas até hoje a empresa só indenizou os moradores indígenas da
região, deixando ribeirinhos não-indígenas com o prejuízo. Desde o momento do
incidente, o MPF já requisitou diversas vezes da empresa que a indenização aos
ribeirinhos fosse realizada e comprovada, sem sucesso. Agora, deu prazo de 30
dias para que o problema seja definitivamente solucionado.
“Em
fevereiro de 2019, foi realizada Vistoria Interinstitucional na Volta Grande do
Xingu, com a participação de inúmeras instituições, tendo sido constatado de
forma inequívoca que as comunidades ribeirinhas não indígenas do Trecho de
Vazão Reduzida do rio Xingu não foram reparadas pelos prejuízos causados pela
enchente de fevereiro de 2016, arcando ainda com os custos da perda de itens
essenciais para suas atividades de subsistência”, diz a recomendação do MPF,
assinada pelos procuradores da República Sadi Machado e Thais Santi.
No plano
de reparações que deve apresentar em 30 dias, a Norte Energia S.A deve incluir,
obrigatoriamente, a definição do universo de moradores atingidos pela enchente
artificial, com indicação das famílias indígenas já ressarcidas e das famílias
ribeirinhas ainda não reparadas e dos prejuízos contabilizados por cada
família, considerando perdas materiais e as consequências dessas perdas em suas
atividades, principalmente as de subsistência, assim como prazos para que todos
os prejuízos sejam ressarcidos.
Entenda o
caso – A enxurrada ocorreu na noite do dia 26 de janeiro de 2016, sem nenhuma
espécie de aviso e, na manhã do dia seguinte, os moradores só puderam
contabilizar os prejuízos. Segundo relatos colhidos pelo MPF na época, motores,
barcos, canoas, roupas, utensílios de pesca e cozinha, enfim, tudo que estava
nas margens do rio foi levado embora pela cheia súbita das águas. Até hoje, é
difícil para pais e mães permitirem as brincadeiras das crianças no rio, com
medo de que o evento se repita e dessa vez provoque danos mais graves do que os
materiais.
Logo após
o incidente, o MPF cobrou explicações da Nesa, que respondeu, ainda em 2016,
que o aumento abrupto da vazão foi necessário pela necessidade de escoamento de
água do reservatório, que estava próximo de atingir sua cota máxima. A empresa
chegou a fazer reunião com as comunidades da Volta Grande para avaliar e
reparar os danos. Mas, um ano depois da enxurrada, em março de 2017, uma
audiência pública reuniu todos os moradores da área abaixo da barragem, a Norte
Energia faltou e eles informaram que ainda não tinham sido indenizados.
