O prefeito Alexandre Lunelli participou nesta terça-feira,18, de uma reunião técnica, no auditório da Prefeitura de Brasil Novo, para tratar do Funcacau. O Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado do Pará, Funcacau, foi criado em 2008, juntamente com o PAC CACAU, Programa de Aceleração do Crescimento e Consolidação da Cacauicultura no Estado do Pará.
O objetivo é promover, de forma complementar os programas da CEPLAC e as ações voltadas ao desenvolvimento da produção de cacau a fim de elevar a eficiência da produção e comercialização da cacauicultura. Além disso, visa apoiar financeiramente ações de geração e difusão de tecnologias, assistência técnica e fomento.
O coordenador do Funcacau, Ivaldo Santana, engenheiro agrônomo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, esteve presente e explicou como funciona o Programa e o Fundo de Apoio à Cacauicultura, assim como, as etapas necessárias para criação de projetos para alocar recursos e investimentos junto ao Funcacau. Segundo ele, é possível obter até R$ 600 mil reais de apoio financeiro, caso o projeto seja aprovado. Os recursos para manutenção do Funcacau são provenientes da receita oriunda da taxa de modernização da cacauicultura paraense, criada em 2007, além de, dotações alocadas junto ao Governo Estadual e ou Federal.
Ainda de acordo com Ivaldo Santana, a arrecadação da taxa de modernização ocorre sempre que as amêndoas de cacau são exportadas para outros Estados da federação. Desse modo, o contribuinte, ou seja, o produtor ou pessoa jurídica, paga uma taxa de aproximadamente R$103 reais por tonelada de amêndoas exportadas, por meio de Documento de Arrecadação Estadual, DAE. Em 2017, o Governo do Estado prorrogou por mais 10 anos a taxa de modernização, portanto, terá vigência até 2027.
O Estado do Pará é o maior produtor de cacau do Brasil. Em 2018, a produção foi de131 mil toneladas, cerca de 7 mil toneladas a mais, em relação ao ano de 2017. O Município de Brasil Novo produziu em 2017, aproximadamente 7 mil toneladas. Para o prefeito Alexandre Lunelli a atividade do cacau é de extrema importância para a nossa região porque gera emprego e renda. “O nosso grande desafio é agregar valor ao cacau, pois a nossa logística é muito cara, em razão da distância dos portos de exportação”, declarou Lunelli.
O prefeito ainda sugeriu que a Ceplac, juntamente com a Emater, Cooperativa de orgânicos, sindicato e a Secretaria de Agricultura elaborassem um projeto para ser apresentado ao Governador do Estado, Helder Barbalho, no início de julho, quando da sua visita à Brasil Novo. O projeto será para aquisição de investimentos e custeio para os produtores de cacau de Brasil Novo e será submetido para apreciação junto à equipe do Funcacau. Atualmente em Brasil Novo existem 1.141 produtores de cacau registrados na CEPLAC.
A reunião foi organizada pela secretária de Agricultura, Fernanda Núbia. Participaram também, os secretários Municipais de Meio Ambiente, Tarcizio Venturim, de Orçamento e Gestão, José Itamar de Morais, de Finanças Giovane Lunelli, de Promoção Social Oiliçato de Souza. Contou ainda com a presença da vereadora municipal, Jiovana Lunelli, do representante da Emater, Jailson Barbosa, da Ceplac, João Alberto e da cooperativa de orgânicos, João Lima.
Por: Tadeu Covre
Fotos: Cleyton Macário
Fonte: ASCOM/PMBN
