Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

GOVERNO CONTRATARÁ 7 MIL MILITARES PARA REFORÇAR ATENDIMENTO NO INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, 
anuncia as medidas do governo federal relacionadas com a concessão
de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.
A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.
De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.
O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.
Simplificação
O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

PETROBRAS ANUNCIA QUEDA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (13/1), a queda do preço da gasolina e do diesel, puxada pela redução no mercado internacional desde a semana passada, com o recuo das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. A partir de amanhã, o preço médio será reduzido em 3% nas refinarias da estatal. O litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média; e o do diesel S10, R$ 0,0808.
A gasolina não sofria um reajuste desde 1º de dezembro, já o diesel tinha valor estável desde 21 de dezembro, quando houve um aumento de 3%. Nos preços da gasolina, o último aumento foi de 4%, em 27 de novembro. A petroleira tem reiterado que a política de preços para a gasolina e o diesel seguem o princípio da paridade de importação, composta pela cotação internacional dos produtos, adicionado aos custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, além do impacto do câmbio.
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que dólar comercial registrou a maior alta em mais de dois meses, cotado a R$ 4,142, e após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que não faria intervenções na política de preços da estatal.
Apesar da alta recente do dólar, o economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Fábio Bentes enfatiza que o reflexo não é repassado diariamente. “Pela via do câmbio, não preocupa tanto  porque o governo tem bastante munição para neutralizar. Embora o dólar tenha começado a semana bastante pressionado, não significa que, nos próximos dias, haverá repasse da alta para os preços finais. O que preocupa mais é o preço internacional do barril de petróleo, que parece que esfriou um pouco”, afirmou.
Bentes destaca a preocupação do governo em blindar os demais preços do reajuste dos combustíveis. “Diante do aumento recente taxa de câmbio e o preço petróleo na crise internacional, qualquer recurso nas refinarias ajuda a não espalhar a inflação para produtos que não são diretamente afetados pelo preço do combustível. Isso não vai fazer que a inflação freie, mas rever esse valor acaba ajudando”, disse o economista, que considera as medidas de tributação um amortecedor para variações mais fortes da taxa de câmbio.
O repasse do reajuste nas refinarias para o preço que chegará às bombas para o consumidor depende de outras variáveis, como impostos, margens de distribuição, revenda e mistura de biocombustíveis.
Fonte: Correio Braziliense

REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA INCLUI AUMENTO DE BENEFÍCIO E BÔNUS

A reestruturação que o governo federal quer fazer no programa Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.
Como o valor do enquadramento corresponde também ao piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o governo afirma que as novas faixas vão representar na prática um aumento para as famílias em condições de maior miséria (além do piso, a renda final do programa depende de outros critérios, como número de filhos na família).
Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o ministro.
Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.
Terra informou que o ministério está negociando com empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso.
Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem.”
As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista” das mudanças.
O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.
O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga.”
Alternativas
Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais.

MORADORES SE REÚNEM E RECUPERAM PONTE ENTRE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

Moradores se uniram para recuperar a ponte do quilômetro 135, entre Medicilândia e Uruará, e garantir que a comunidade fique isolada. A obra está no centro de uma disputa. De um lado comunidades que necessitam da ponte para se locomover pela região e escoar sua produção, do outro dois municípios que precisam entrar em acordo sobre quem vai arcar com os custos dessa obra.
A ponte caiu há quatro meses e desde está sendo utilizado um atalho que foi improvisado pelos próprios moradores. A prefeitura de Medicilândia chegou a enviar a madeira para a obra, mas não liberou equipes para o local e a obra não foi iniciada. Após protestos e a divulgação da situação pelos telejornais do SBT em Altamira, o assunto ganhou repercussão, mas a obra tão esperada pelos moradores segue indefinida.
O atalho estava servindo até agora, o problema é que além dos moradores, caminhões madeireiros também utilizam o atalho e o peso dos veículos acabou destruindo a estrutura improvisada, o que causou ainda mais irritação entre os moradores que resolveram pôr a mão na massa. Durante o final de semana cerca de 50 pessoas iniciaram o trabalho que deve levar alguns dias, e ainda vai precisar de mais material que custa caro e pode atrasar o trabalho.
O grupo não tem equipamentos apropriados e não conta com apoio de maquinários. O risco de acidentes também é grande, mas eles não desistem.
Há uma semana nossa equipe esteve em Medicilândia para ouvir o prefeito sobre os questionamentos da população. Durante entrevista o chefe do poder executivo explicou que a responsabilidade é conjunta e que a obra precisa ser feita em parceria.
O prefeito de Uruará também foi ouvido por telefone ele afirmou que sabe da situação sobre a ponte, mas, que ainda não foi consultado sobre a obra conjunta pelo município vizinho.

EX-PREFEITO MORRE EM ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

O ex-prefeito de Jacareacanga, oeste do Pará, Raulien de Oliveira Queiroz (PT), de 58 anos, morreu em acidente na rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica, a cerca de 50 quilômetros da sede do município. A prefeitura de Jacareacanga informou que decretou luto por três dias no município.
Segundo testemunhas, a vítima estava em uma caçamba que levava areia para fazenda dele, localizada no km 52 da rodovia, na zona rural. O veículo despencou da ponte ponte do Igarapé Preto e desabou. Imagens feitas por celular registraram o veículo caído.
Outras duas pessoas que estavam no veículo também morreram, entre elas, o motorista da caçamba. Os dois mortos foram o caseiro Venilso de Assis da Silva, de 26 anos, conhecido como Vena, e o motorista Edilson Veríssimo Gonzaga, de 46 anos, conhecido como Odair.
Raulien Queiroz foi prefeito por três mandatos em Jacareacanga; um deles entre 1993-1996 e dois consecutivos entre 2009 e 2016.
Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) no Pará informou que o corpo é velado na quadra poliesportiva da cidade e o sepultamento será em Itaituba, nesta terça (14).
Nota de pesar
O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou a morte e emitiu nota de pesar:
“O Partido dos Trabalhadores do Pará lamenta profundamente o falecimento do companheiro Raulien Oliveira de Queiroz e se solidariza com seus familiares, companheiros, companheiras, amigos e amigas.
Raulien participou da luta pela emancipação do ex-distrito de Jacareacanga e se tornou o primeiro prefeito do município (1993-1996), foi prefeito de Jacareacanga por dois mandatos consecutivos posteriormente (2009-2012/2013-2016).
Foi filiado ao Partido dos Trabalhadores, era servidor público da FUNAI, construiu referência na região do Tapajós na organização do setor indigenista, foi chefe do posto local (Jacareacanga) e regional (Itaituba) da FUNAI, e atuou da superintendência da FUNAI em Belém.
Raulien é lembrado como uma grande liderança política, ativista dos direitos humanos e um bom gestor.
Seu falecimento ocorreu em um acidente de automóvel sobre uma ponte na BR230 (Transamazônica). Seu corpo está sendo velado na quadra poliesportiva municipal de Jacareacanga e seu sepultamento será na cidade de Itaituba amanhã (14/01/2020).
Desejamos que o companheiro faça uma boa passagem e que sua dedicação nos inspire a seguirmos firme na luta por um mundo mais justo e fraterno. Raulien vive! Raulien presente!”
Fonte: G1/PA

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

POR SUPERLOTAÇÃO MP REQUER INTERDIÇÃO PARCIAL DE CASA PENAL EM VITÓRIA DO XINGU

Por conta de superlotação, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, na sexta-feira (10), requerimento liminar de interdição parcial do Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu (CRMV), que abriga internos do sexo masculino cumprindo pena no regime fechado, na rodovia Transamazônica, região sudoeste do Estado.
Inaugurada em 4 de novembro de 2019, a casa penal foi projetada para acolher 306 detentos, no entanto, de acordo como o MP, já no início do mês de dezembro, passou a contar com 370 custodiados, muitos deles oriundos de outras comarcas do Pará. Ainda para o mês de dezembro estava prevista a transferência de mais 80 internos de outras comarcas paraenses.
O requerimento liminar foi ajuizado pelos promotores de Justiça criminais de Altamira, Mauro Messias e Paloma Sakalem, perante a 2ª Vara Criminal de Altamira, a fim de que o Judiciário local determine ao Governo do Pará que proíba a unidade prisional de receber reeducandos e presos provisórios de outras comarcas. O MPPA também requereu a transferência imediata dos reeducandos e presos provisórios, atualmente acolhidos no CRMV, cujos autos judiciais digam respeito a outras comarcas.
Nos termos da legislação, antes de o juiz de Direito apreciar o requerimento liminar do MPPA, a Procuradoria-Geral do Estado possui 72 horas para se manifestar.
Provisórios x Condenados
Em decorrência da superlotação, o MPPA identificou que a direção do presídio não está conseguindo cumprir a recomendação nº 001/2019-MPE/1PJCATM das Promotorias de Justiça Criminais de Altamira, no sentido de separar os presos provisórios dos condenados.
Segundo o promotor de Justiça Mauro Messias, “o Estado do Pará incorreu em flagrante omissão inconstitucional e inconvencional relativamente aos presos custodiados no CRMV, sobretudo por violação aos ditames da Constituição Federal e das (Nelson) Mandela Rules, da ONU. A população também sofre com a falta de segurança da casa penal localizada no município”.
De acordo com o promotor, a superlotação do presídio prejudica a disciplina na unidade prisional e coloca em risco a vida dos custodiados e dos servidores que exercem as suas funções no local. “Tal risco se agrava muito mais à luz do péssimo histórico que a região ostenta em matéria de segurança penitenciária, a exemplo das rebeliões ocorridas no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT, nos dias 18 de setembro de 2018 e em 29 de julho de 2019”, explicou Mauro Messias.
“Nesta última, houve um massacre no interior da unidade prisional, por conta de uma disputa de poder entre facções criminosas, da qual resultaram 58 mortes, sendo 16 pessoas decapitadas e esquartejadas e 42 mortas por asfixia e carbonização”, completou.
Correção da superlotação
Além do requerimento liminar, e com o objetivo de garantir aos internos os direitos à integridade física e à segurança, bem como assegurar à população a prestação do serviço de segurança da casa penal, as Promotorias de Justiça Criminais de Altamira requereram a condenação do Governo do Pará à elaboração e execução de cronograma técnico de ações capaz de corrigir definitivamente o quadro de superlotação da casa penal.
Os promotores esclareceram que não houve ajuizamento de ação para interdição do antigo presídio de Altamira em razão do avançado estado de construção do novo complexo penitenciário, cuja entrega se avizinhava. Tal construção vinha sendo acompanhada de perto no bojo do inquérito civil n° 000063-808/2017 e a conclusão das obras ocorreu em outubro de 2019, conforme previsto.

domingo, 12 de janeiro de 2020

CONSELHEIROS(AS) TETELARES SÃO EMPOSSADOS EM BRASIL NOVO

O DEVER É GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES



Por: Valdemídio Silva

ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA - BR-230, DEIXA UMA PESSOA MORTA E TRÊS FERIDAS


O acidente aconteceu por volta das 19:00hrs da noite deste Sábado (11), na Rodovia Transamazônica –BR 230, há cerca de 10 Km da cidade de Altamira logo depois do loteamento Buriti no sentido à cidade de Brasil Novo o sudoeste do Pará e resultou uma pessoa morta e três feridas.
Três motos foram envolvidas no acidente e de acordo com as informações, a vítima um idoso que até o momento foi identificado como "Francisco" que tinha 60 anos de idade que trafegava com sua companheira em sua motocicleta pela Transamazônica no sentido Altamira e estaria com o farol apagado e apenas com um dos piscas da moto ligado e acabou batendo em uma Motocicleta.
Com a colisão, a vítima acabou sendo arrastando com a sua motocicleta pelo o asfalto e atingiu outra motocicleta que estava um casal que vinha no sentido contrário em direção a Brasil Novo. A mulher ficou ferida e seu marido teve apenas escoriações.
O SAMU e Corpo de Bombeiros foram acionados para irem até o local do acidente, no local nada mais podia ser feito ao senhor, pois havia morrido no local, as duas mulheres e um rapaz foram atendidos pelas equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e encaminhados para o Hospital em Altamira.
A Polícia Civil de Altamira foi informada sobre o acidente para a realização dos procedimentos cabíveis com a equipe do IML.

REALIZADA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

A CONFERÊNCIA DISCUTIU ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
A prefeitura municipal de Brasil Novo, por meio da Secretaria Municipal de agricultura, realizou na última sexta feira a IV conferência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável com o intuito de fortalecer ações de desenvolvimento e fortalecimento da Agricultura Familiar com base nos princípios da sustentabilidade.
No debate durante o dia estiveram os desafios da agricultura familiar no presente cenário de desenvolvimento regional, novas tecnologias voltadas à adequação ambiental e produtiva a agricultura familiar no contexto atual, e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. A Vereadora Giovana Lunelli – PT, participou ativamente das discussões e destacou que é preciso que haja sempre debates como esses para que os avanços na agricultura aconteçam no município.

Por: Valdemídio Silva

sábado, 11 de janeiro de 2020

PAIS RECLAMAM DA FALTA DE VAGAS NAS CRECHES EM ANAPU

Diversos pais esperando para matricular seus filhos. A cena foi registrada na frente da escola Helena Cruz, em Anapu.
Não há creches municipais, apenas três salas destinadas para atender às crianças com idade até cinco anos. Com poucas vagas, as famílias correm contra o tempo para garantir que tenham onde deixar os filhos enquanto vão ao trabalho.
Segundo a Semed, a construção de creches municipais está prevista para 2020, mas não há calendário definido. Por telefone conversamos com a secretária adjunta de educação de Anapu, Marta Gonçalves, segundo ela há vagas garantidas para todos os estudantes do 1º ao 9º ano, mas os pais precisam entender que nem sempre será possível matricular os estudantes em escolas próximas do bairro onde residem.
As inscrições para o ensino fundamental seguem até o final do mês, ou até quando todas as vagas forem preenchidas.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

JUSTIÇA DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE TEMPORÁRIOS POR CONCURSADOS EM MUNICÍPIO PARAENSE

A Justiça determinou que o prefeito Edilson Carvalho (DEM), do município de São Geraldo do Araguaia, substitua contratos temporários por concursados efetivos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (9) após deferimento do pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Erick Ricardo Fernandes.
Se não cumprir a ordem judicial, o prefeito deve pagar multa diária no valor de R$ 3 mil por dia de descumprimento, totalizando R$ 300 mil em multas.
EXIGÊNCIAS – O município deverá cumprir um acordo firmado em 2017 com o Ministério Público e providenciar a realização do concurso público para provimento de cargos efetivos. Terá também um prazo de quatro meses para homologar o resultado final do certame.
É exigido ainda  que exista um período para que as inscrições sejam feitas dentro de 30 dias e o gabarito, divulgado três dias após a realização das provas, garantindo para a interposição de recursos o prazo de cinco dias.
(Com informações do MPPA)

DOIS VIDEOGAMES, 33 TELEVISÕES E 110 CELULARES FORAM ENCONTRADOS DURANTE REVISTA NO PRESÍDIO, EM MARABÁ


Uma revista no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, em Marabá, sudeste do Pará, encontrou dois videogames da marca PlayStation, 33 televisões e 16 caixas de som, de acordo com Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Ainda foram achados R$6 mil, 110 celulares, 45 carregadores, 35 extensões elétricas, 46 pendrivers, 60 chips, 63 celulares, dois tabletes de maconha e 17 máquinas de cortar cabelo.
Após tentativa de fuga, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Seap) implementou o procedimento de intervenção penitenciária na unidade penitenciária. A medida iniciou no último domingo (5) pelo Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP).
De acordo com a Seap, o processo de intervenção inicia com a retirada de objetivos em excesso das salas, como ventiladores, roupas e outros pertences. Em seguida, é realizada a limpeza e higienização das celas, além serviços de higiene pessoal como banho, corte de cabelo e barba.
A medida deve ser mantida na unidade por 60 dias, segundo a Seap, e durante o período, as visitas estão suspensas.
Numa segunda etapa da intervenção, realizada na segunda-feira (6), os presos foram separados por doença acometida para poderem ser tratados de acordo com a necessidade.

Tentativa de fuga

A intervenção foi implantada no Centro, após três agentes penitenciários terem sido feito reféns após uma tentativa de fuga. Após nove horas de negociação, os agentes foram soltos e receberam atendimento biopsicossocial da secretaria.
Fonte: G1 Pará

POLÍCIAS PARAM DE DIVULGAR NOMES E FOTOS DE PRESOS APÓS LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ENTRAR EM VIGOR

Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.
A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”. Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.
Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.
A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Delegado vê prejuízo às investigações

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que “os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor”. “No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes.” (leia mais abaixo)
Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos “causa prejuízo nas investigações”.
“A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado”, diz Bueno.
“Infelizmente, nesta lei, optou-se por privilegiar a privacidade do criminoso do que a segurança pública”, afirma o delegado.
Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes:
  • colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço;
  • o agente público não se identificar durante uma abordagem;
  • iniciar investigação sem indícios;
  • apontar alguém como culpado antes da Justiça;
  • decretar prisão sem fundamento;
  • entrar na casa de alguém “à revelia”.
A Polícia Militar do Espírito Santo fez uma cartilha de bolso para lembrar aos policiais que, no dia a dia do trabalho, não podem expor, em determinadas situações, o preso a uma situação vexatória, mas diz que continuará repassando à imprensa o histórico das ocorrências, sem divulgar nomes.
A Polícia Civil capixaba também orientou, por meio de um documento interno, seus agentes a tomarem precauções em entrevistas “atentando-se para a não divulgação de dados qualificativos de presos/indiciados/investigados ou qualquer elemento que possa qualificar como criminalização prévia ou exposição da intimidade.”
Fonte: G1 Pará

PELA PRIMEIRA VEZ BRASIL NOVO LANÇA CAMPANHA JANEIRO BRANCO

O OBJETIVO É ALERTAR PARA OS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MENTE

Por: Valdemídio Silva

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

COM AJUDA DO BLOG BRASIL NOVO NOTÍCIAS, O LUTADOR CARLOS MOTA TIZIL LOCALIZA SUAS IRMÃS

DEPOIS DE ANOS SEM CONTATO, OS IRMÃOS SE FALARAM PELA PRIMEIRA VEZ NESTA QUARTA-FEIRA
Foto: Reprodução/Facebook
No dia 23 de dezembro, o lutador Carlos Mota Tizil entrou em contato conosco para que o ajudássemos na busca por suas irmãs Talita Naira Reges Mota e Maria de Fátima Reges Mota que segundo eles estariam morando em Brasil Novo e desde então o Blog Brasil Novo Notícias e os Perfis de Valdemídio Silva se dedicaram à essa causa na tentativa de realizar o reencontro.
A boa notícia veio em um curto espaço de tempo e depois de 17 dias de buscas as irmãs foram localizadas com a ajuda do Secretário da SEMUTS Oiliçato Alves. As duas de fato moraram em Brasil Novo, mas há quatro anos deixaram o município e atualmente estão morando no município de Redenção no sul do Pará. Carlos Mota Tizil saiu de Medicilândia e hoje é lutador na categoria peso-mosca e vive atualmente nos Rio de Janeiro.
Na luta de estreia no Legacy Fighting Alliance (LFA) ele enfrentou o atleta da casa George Martinez e só precisou de 36 segundos para vencer a luta em Broomfield, no Colorado (EUA). Ele é apontado como uma das apostas de sucesso para o MMA Brasileiro.
Em 2020 o lutador já ganhou a primeira luta na busca pelos familiares e já conversou com suas irmãs que perguntada sobre a sensação eles responderam “Pois é, estamos assimilando tudo, mas é muito boa a notícia”. Ao receber a notícia o lutador agradeceu nosso empenho e se comprometeu que quando vir ao Pará dará entrevista exclusiva ao Blog Brasil Novo Notícias -  “Maravilha você é de mais guerreiro, agradeço de mais... só tenho agradecer e quando eu for no Pará vamos marcar de gravar algo”.
Já são vinte famílias que se reencontram por intermédio de nosso trabalho e a sensação é de dever cumprido.

Por: Valdemídio Silva